Vigente a partir de 22/02/2024
RESOLUÇÃO Nº 9.076, DE 2024 - DOEAL/MT 22.02.2024.
Autor: Deputado Dr. Eugênio
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Justino Agapito de Oliveira Xerente.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Justino Agapito de Oliveira Xerente.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 16 de fevereiro de 2024.
Presidente - as) Dep. Eduardo Botelho
1º Secretário - as) Dep. Max Russi
2º Secretário - as) Dep. Valdir Barranco