Vigente a partir de 20/03/2024
RESOLUÇÃO Nº 9.165, DE 2024 - DOEAL/MT 20.03.2024.
Autor: Deputado Sebastião Rezende
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Divino de Almeida.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Divino de Almeida.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 14 de março de 2024.
Dep. Eduardo Botelho - Presidente
Dep. Max Russi - 1º Secretário
Dep. Valdir Barranco - 2º Secretário