RESOLUÇÃO Nº 9.179, DE 2024 - DOEAL/MT 08.04.2024.

Autor:   Deputado Lúdio Cabral

Concede o Prêmio Estadual de Direitos Humanos Padre José Ten Cate ao Senhor Raoni Metyktire.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:

Art. 1º   Fica concedido o Prêmio Estadual de Direitos Humanos Padre José Ten Cate ao Senhor Raoni Metyktire.

Art. 2º   Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 1º de abril de 2024.

Presidente - as) Dep. Eduardo Botelho

1º Secretário  - as) Dep. Max Russi

2º Secretário  - as) Dep. Valdir Barranco