Vigente a partir de 05/04/2024
RESOLUÇÃO Nº 9.185, DE 2024 - DOEAL/MT 05.04.2024.
Autor: Deputado Sebastião Rezende
Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Divino de Almeida.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Divino de Almeida.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 2 de abril de 2024.
Dep. Eduardo Botelho - Presidente
Dep. Max Russi - 1º Secretário
Dep. Valdir Barranco - 2º Secretário