Vigente a partir de 22/04/2024
RESOLUÇÃO Nº 9.246, DE 2024 - DOEAL/MT 22.04.2024.
Autor: Deputado Elizeu Nascimento
Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Leonardo Venceslau Ferreira Arantes.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Leonardo Venceslau Ferreira Arantes.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 16 de abril de 2024.
Dep. Eduardo Botelho - Presidente
Dep. Max Russi - 1º Secretário
Dep. Valdir Barranco - 2º Secretário