RESOLUÇÃO Nº 9.282, DE 2024 - DOEAL/MT 22.04.2024.

Autor:   Deputado Dr. João

Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao Senhor Hélio Leão de Souza.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:

Art. 1º   Fica concedida a Comenda Marechal Cândido Rondon ao Senhor Hélio Leão de Souza.

Art. 2º   Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 17 de abril de 2024.

Dep. Eduardo Botelho - Presidente

Dep. Max Russi - 1º Secretário

Dep. Valdir Barranco - 2º Secretário