Vigente a partir de 22/04/2024
RESOLUÇÃO Nº 9.285, DE 2024 - DOEAL/MT 22.04.2024.
Autor: Deputado Dilmar Dal Bosco
Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Fernanda Alcântara de Pádua.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Fernanda Alcântara de Pádua.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 17 de abril de 2024.
Dep. Eduardo Botelho - Presidente
Dep. Max Russi - 1º Secretário
Dep. Valdir Barranco - 2º Secretário