Gerado em: 05/05/2024 10:07:14
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| # | Autor | Documento | Ementa |
|---|---|---|---|
| # | Autor | Documento | Ementa |
| 1 | Dep. Gilberto Cattani | Indicação | Concede Moção de Aplausos a COOPERNOVA, pelos seus mais de 35 anos de contribuição e fortalecimento da bacia leiteira do Mato Grosso. |
| 2 | Dep. Gilberto Cattani | Indicação | Concede Moção de Aplausos a Lindomar Nunes de Freitas, competidor(a) no 3º Mundial do Queijo do Brasil, realizado de 11 a 14 de abril, em São Paulo. |
| 3 | Dep. Eduardo Botelho | Indicação nº 1945/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Infraestrutura e Logística, Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras Públicas de Cuiabá, solicitando a pavimentação asfáltica nas ruas do Bairro CPA III, setor III, em Cuiabá. |
| 4 | Dep. Eduardo Botelho | Indicação nº 1946/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras de Cuiabá e ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral da Empresa Cuiabana e Zeladoria e Serviços Urbanos, solicitando limpeza e reforma do centro comunitário do Bairro CPA III, setor I, em Cuiabá. |
| 5 | Dep. Eduardo Botelho | Indicação nº 1947/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT, solicitando a regularização fundiária no Bairro Liberdade, em Cuiabá. |
| 6 | Dep. Eduardo Botelho | Indicação nº 1948/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT, solicitando a regularização fundiária no Bairro Paiaguás, em Cuiabá. |
| 7 | Dep. Eduardo Botelho | Indicação nº 1949/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT, solicitando a regularização fundiária no Bairro Jardim Itapuã, em Cuiabá. |
| 8 | Dep. Eduardo Botelho | Indicação nº 1950/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Cuiabá, solicitando a instalação de 2 quebra molas na Rua Besouro, próximo a arena canta-galo, no Bairro Planalto, em Cuiabá. |
| 9 | Dep. Eduardo Botelho | Indicação nº 1951/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública, solicitando a construção de um posto policial no Bairro Jardim Itália, em Cuiabá. |
| 10 | Dep. Eduardo Botelho | Indicação nº 1952/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá e ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral da Empresa Cuiabana e Zeladoria e Serviços Urbanos, mostrando a necessidade de construir praça de lazer, com quadra de esportes e academia ao ar livre, no Bairro Jonas Pinheiro I, em Cuiabá. |
| 11 | Dep. Eduardo Botelho | Indicação nº 1953/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras Públicas e ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral da Empresa Cuiabana e Zeladoria e Serviços Urbanos, mostrando a necessidade de reformar a praça dos amigos, no Bairro CPA III, setor IV, em Cuiabá. |
| 12 | Dep. Eduardo Botelho | Indicação nº 1954/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá e ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral da Empresa Cuiabana e Zeladoria e Serviços Urbanos, mostrando a necessidade de construir praça de lazer, com quadra de esportes e academia ao ar livre, no Bairro CPA III, setor I, em Cuiabá. |
| 13 | Dep. Eduardo Botelho | Indicação nº 1955/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Chefe da Casa Civil e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Agricultura Familiar, solicitando a aquisição de uma Patrulha Mecanizada para atender a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Renascer, na Gleba Santa Helena II, no município de Rosário Oeste. |
| 14 | Dep. Eduardo Botelho | Indicação nº 1956/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Chefe da Casa Civil e Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Agricultura Familiar, solicitando destinação de recursos financeiros para a aquisição de um trator agrícola, dotado de implementos agrícolas, com motor acima de 7 CV, para atender a APRORCEDER – Associação de Produtores Rurais Cedral Decima e Região, do município de Nossa Senhora do Livramento. |
| 15 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1957/2024 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, a destinação de recursos para custeio e investimento em políticas e ações de proteção e combate à violência contra à mulher nos municípios mato-grossenses. |
| 16 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1958/2024 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE APOIO ALIMENTAR (MEDIANTE DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS) PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE DOENÇAS RARAS. |
| 17 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1959/2024 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, COM CÓPIA PARA BANCADA FEDERAL, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR PARA APAE, PARA O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT. |
| 18 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1960/2024 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIAS PARA BANCADA FEDERAL POR MATO GROSSO, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA OFICINA ORTOPÉDICA EM SINOP/MT. |
| 19 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1961/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR – SEAF, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR COM GRADE NIVELADORA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS COMUNIDADES DO SITIO CÓRREGO DA PONTE, PINDAÚVA, FIGUEIRA, FONTE ESTEVÃO, COABINHA, CAPÃOZINHO E CEDRAL, DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT. |
| 20 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1962/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR – SEAF, A NECESSIDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA, RETROESCAVADEIRA, CAMINHÃO CAÇAMBA E UMA MOTONIVELADORA, PARA ATENDER OS TRABALHOS DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E MANTER AS ESTRADAS QUE ATENDE O TRANSPORTE ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA/MT. |
| 21 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1963/2024 | INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA MECANIZADA COMPLETA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS COMUNIDADES DO SITIO CORREGO DA PONTE, PINDAÚVA, FIGUEIRA, FONTE ESTEVÃO, COABINHA, CAPÃOZINHO E CEDRAL, DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT. |
| 22 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1964/2024 | INDICA PARA O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA PARA BANCADA FEDERAL, COM CÓPIA PARA O MINISTRO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA SR. CARLOS FÁVARO, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE 200 CASAS E REFORMAS, NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA RURAL NO ASSENTAMENTO PIMHEIRO VELHO, SÃO PAULO E AS COMUNIDADES RURAIS, NO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT. |
| 23 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1965/2024 | INDICA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, COM CÓPIA A BANCADA FEDERAL, A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA TAQUARIENSE (ASSEST), DO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI/MT. |
| 24 | Dep. Max Russi | Indicação nº 1966/2024 | Indica a necessidade de construção de “Áreas de Escape” para caminhões nas rodovias BR-163 e BR-364. |
| 25 | Dep. Carlos Avalone | Indicação nº 1967/2024 | Ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Mauro Mendes Ferreira, com cópia para o Secretário Estadual de Infraestrutura e Logística, Sr. Marcelo de Oliveira e Silva, a necessidade recapeamento da MT 322. |
| 26 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 1968/2024 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, REITERANDO INDICAÇÕES ANTERIORES, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA COMPANHIA DE BOMBEIRO MILITAR NO MUNICÍPIO DE COLNIZA-MT. |
| 27 | Dep. Dr. João | Indicação nº 1969/2024 | Indico ao Exmo. Sr. Governador do Estado, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, ao Prefeito Municipal de Juruena e ao Vereador Alexsandro Gomes, da Câmara Municipal de Juruena, a necessidade de aquisição de um Veículo tipo “Van” para atender a saúde do Município de Juruena. |
| 28 | Dep. Dr. João | Indicação nº 1970/2024 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado, com cópias ao Exmo. Sr. Secretario de Estado de Agricultura Familiar, ao Superintendente da FUNASA, ao Presidente da METAMAT e ao Vereador Romer Japonês, da Câmara Municipal de Tangara da Serra, a necessidade da aquisição de caixas d'água de 1000 litros para os pequenos produtores rurais do município de Tangara da Serra. |
| 29 | Dep. Dr. João | Indicação nº 1971/2024 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel e aos Senhores Representantes das Empresas de Telefonia CLARO, VIVO e TIM, a necessidade da instalação de Torre (ANTENA) de Telefonia Móvel no Assentamento Antônio Conselheiro, localizado nos municípios de Tangara da Serra, Barra do Bugres e Nova Olimpia. |
| 30 | Dep. Dr. João | Indicação nº 1972/2024 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso, com cópias para o Exmo. Secretário de Estado de Agricultura Familiar, para o Exmo Sr. Secretário de Infraestrutura e Logistica, para o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Colniza e ao Exmo. Sr. Vereador Walter de Lima Jesus, da Câmara Municipal de Colniza, a necessidade de destinar um Rolo Compactador e uma Pá Carregadeira para o município de Colniza. |
| 31 | Dep. Dr. João | Indicação nº 1973/2024 | Indico ao Exmo Sr. Governador do Estado, com cópias ao Exmo. Sr. Secretário Chefe da Casa Civil, ao Exmo Secretáro de Estado de Infraestrutura e Logistica e ao Prefeito Municipal de Poconé, a necessidade de restaurar a MT-370 - POCONÉ - PORTO CERCADO, em especial nos últimos 10 Km, perto de Porto Cercado, bem como a limpeza das margens da rodovia. |
| 32 | Dep. Paulo Araújo | Indicação nº 1974/2024 | Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Sr Secretário de Estado de Educação – SEDUC – Alan Resende porto, acerca da necessidade de viabilizar a reforma das áreas esportivas e destinação de materiais esportivos para a E. E. Madre Tarcila, E. E. Parecis, E. E. Padre Arlindo Ignácio de Oliveira e E. E. Marechal Cândido Rondon, localizadas no município de Campo Novo do Parecis - MT. |
| 33 | Dep. Paulo Araújo | Indicação nº 1975/2024 | Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário de Estado e de Infraestrutura e Logística - SINFRA, Marcelo de Oliveira e Silva, acerca da necessidade de viabilizar a recuperação da Rodovia MT235, que liga o município de Campo Novo do Parecis até o Trevo de Nova Maringá - MT. |
| 34 | Dep. Paulo Araújo | Indicação nº 1976/2024 | Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde – SES – Gilberto Figueiredo, acerca da necessidade de viabilizar a disponibilização de um Aparelho de Raio X Odontológico para atender as Unidades Básicas de Saúde do Coutinho União e Brasil Novo, município de Querência - MT. |
| 35 | Dep. Paulo Araújo | Indicação nº 1977/2024 | Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública, CEL. PM César Augusto de Camargo Roveri, acerca da necessidade de viabilização de câmeras de seguranças e dispositivos para instalação nas entradas e saídas dos Distritos Coutinho União e Agrovila Brasil Novo, município de Querência - MT. |
| 36 | Dep. Thiago Silva | Indicação nº 1978/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel e aos Senhores Representantes das Empresas de Telefonia CLARO, VIVO e TIM, solicitando a instalação de Torres de Telefonia, no Distrito de Jarudore do município de Poxoréu. |
| 37 | Dep. Diego Guimarães | Indicação nº 1979/2024 | Indico ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia à Secretária de Estado de Agricultura Familiar (SEAF), a necessidade de disponibilizar 20 kits de irrigação para atender os agricultores do município de Nossa Senhora do Livramento/MT. |
| 38 | Dep. Diego Guimarães | Indicação nº 1980/2024 | Indico ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia à Secretária de Estado de Agricultura Familiar (SEAF), a necessidade de disponibilizar 20 kits de irrigação para atender os agricultores do município de Guarantã do Norte/MT. |
| 39 | Dep. Diego Guimarães | Indicação nº 1981/2024 | Indico ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia à Secretária de Estado de Agricultura Familiar (SEAF), a necessidade de disponibilizar 20 kits de irrigação para atender os agricultores do município de Água Boa/MT. |
| 40 | Dep. Diego Guimarães | Indicação nº 1982/2024 | Indico ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia à Secretária de Estado de Agricultura Familiar (SEAF), a necessidade de disponibilizar 20 kits de irrigação para atender os agricultores do município de Poconé/MT. |
| 41 | Dep. Diego Guimarães | Indicação nº 1983/2024 | Indico ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia à Secretária de Estado de Agricultura Familiar (SEAF), a necessidade de disponibilizar 20 kits de irrigação para atender os agricultores do município de Santo Antônio do Leverger/MT. |
| 42 | Dep. Faissal | Indicação nº 1984/2024 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE DUAS MOTOCICLETAS PARA A POLÍCIA MILITAR DE CÁCERES/MT. |
| 43 | Dep. Faissal | Indicação nº 1985/2024 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE DUAS MOTOCICLETAS PARA A POLÍCIA MILITAR DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT. |
| 44 | Dep. Faissal | Indicação nº 1986/2024 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE DUAS MOTOCICLETAS PARA A POLÍCIA MILITAR DE ALTO PARAGUAI/MT. |
| 45 | Dep. Faissal | Indicação nº 1987/2024 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE DUAS MOTOCICLETAS PARA A POLÍCIA MILITAR DE NOVA MARINGÁ/MT. |
| 46 | Dep. Faissal | Indicação nº 1988/2024 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE DUAS MOTOCICLETAS PARA A POLÍCIA MILITAR DE NOVA MONTE VERDE/MT. |
| 47 | Dep. Faissal | Indicação nº 1989/2024 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE DUAS MOTOCICLETAS PARA A POLÍCIA MILITAR DE ARIPUANÃ/MT. |
| 48 | Dep. Faissal | Indicação nº 1990/2024 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, A NECESSIDADE DE OBRAS PARA ASFALTAMENTO E MANUTENÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL MT- 442 QUE LIGA A ESTRADA DO MANSO ATÉ OS CONDOMÍNIOS PORTO DO MANSO, VILA NÁUTICA, ENTRE OUTROS. |
| 49 | Dep. Claudio Ferreira | Indicação nº 1991/2024 | Indico, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Ponte Branca, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo. |
| 50 | Dep. Claudio Ferreira | Indicação nº 1992/2024 | Indico, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo. |
| 51 | Dep. Claudio Ferreira | Indicação nº 1993/2024 | Indico, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Planalto da Serra, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo. |
| 52 | Dep. Claudio Ferreira | Indicação nº 1994/2024 | Indico, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Paranatinga, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo. |
| 53 | Dep. Claudio Ferreira | Indicação nº 1995/2024 | Indico, à Excelentíssima Prefeita Municipal de Pedra Preta, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo. |
| 54 | Dep. Claudio Ferreira | Indicação nº 1996/2024 | Indico, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo. |
| 55 | Dep. Claudio Ferreira | Indicação nº 1997/2024 | Indico à Excelentíssima Prefeita Municipal de Jaciara, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo. |
| 56 | Dep. Claudio Ferreira | Indicação nº 1998/2024 | Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Nova Brasilândia, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo. |
| 57 | Dep. Claudio Ferreira | Indicação nº 1999/2024 | Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de General Carneiro, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo. |
| 58 | Dep. Claudio Ferreira | Indicação nº 2000/2024 | Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Juscimeira, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo. |
| 59 | Dep. Beto Dois a Um | Indicação nº 2001/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Senhor Mauro Mendes Ferreira e ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer o senhor Jefferson Carvalho Neves, a necessidade de destinação de materiais esportivos para atender as demandas das aldeias indígenas do município de Brasnorte-MT. |
| 60 | Dep. Beto Dois a Um | Indicação nº 2002/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Senhor Mauro Mendes Ferreira e ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer o senhor Jefferson Carvalho Neves, a necessidade de destinação de recurso para a construção de Campo de Futebol Society e Quadra de Basquete, na Praça dos Imigrantes (da APAE), no município de Nova Mutum – MT. |
| 61 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 2003/2024 | INDICA A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR – SEAF, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO FIAT STRADA, PARA ATENDER AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE BRASNORTE/MT. |
| 62 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 2004/2024 | INDICA PARA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA FAMILIAR, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR DE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA GRADE ARADORA, GRADE NIVELADORA, CALCAREADEIRA E CARRETA PARA TRATOR, PARA OS ASSENTADOS DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO DA GLEBA BONANZA, DO MUNICÍPIO DE NOBRES/MT. |
| 63 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 2005/2024 | INDICO a Excelentíssima Senhora Secretária da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade aquisição de 01 (um) Trator com implementos agrícolas para atender as demandas da Agricultura Familiar do Município de Colíder. |
| 64 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 2006/2024 | Indica a necessidade de recuperação asfáltica da rodovia MT-344, no trecho que liga o município de Dom Aquino à cidade de Campo Verde/MT. |
| 65 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 2007/2024 | INDICA PARA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA FAMILIAR-SEAF, COM CÓPIA PARA BANCADA FEDERAL, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA DE PNEUS MOTOR A DIESEL PARA ATENDER DEMANDAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO/MT. |
| 66 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 2008/2024 | INDICA PARA A BANCADA FEDERAL, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO RESIDENCIAL NOVA CANÃA, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT. |
| 67 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 2009/2024 | INDICA PARA A BANCADA FEDERAL, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT. |
| 68 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 2010/2024 | INDICA PARA A BANCADA FEDERAL, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO JARDIM ALVORADA, NO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA/MT. |
| 69 | Dep. Fabio Tardin - Fabinho | Indicação nº 2011/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente da Companhia Mato-grossense de Mineração, a necessidade de viabilizar a aquisição de uma caixa d'água de 20.000 litros para atender as demandas hídricas do Assentamento Liderança, no município de Santo Antônio do Leverger. |
| 70 | Dep. Fabio Tardin - Fabinho | Indicação nº 2012/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente da Companhia Mato-grossense de Mineração, a necessidade de viabilizar a perfuração de poço artesiano para atender as demandas hídricas do Assentamento São José, no município de Nova Olímpia. |
| 71 | Dep. Fabio Tardin - Fabinho | Indicação nº 2013/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente da Companhia Mato-grossense de Mineração, a necessidade de viabilizar a perfuração de um poço artesiano para atender as demandas hídricas da Associação dos Agricultores Familiares Rurais São João Batista, P.A. Monte Azul, no município de Pedra Preta. |
| 72 | Dep. Fabio Tardin - Fabinho | Indicação nº 2014/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente da Companhia Mato-grossense de Mineração, a necessidade de viabilizar a perfuração de um poço artesiano para atender as demandas hídricas do bairro Aeroporto, no município de Barra do Bugres. |
| 73 | Dep. Fabio Tardin - Fabinho | Indicação nº 2015/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente da Companhia Mato-grossense de Mineração, a necessidade de viabilizar a perfuração de um poço artesiano para atender as demandas hídricas do Assentamento Triunfo – Comunidade Planalto, no município de Pontes e Lacerda. |
| 74 | Dep. Gilberto Cattani | Moção de aplausos nº 1000/2024 | Concede Moção de Aplausos a Camila Afonso Bernades Caexeta, competidor(a) no 3º Mundial do Queijo do Brasil, realizado de 11 a 14 de abril, em São Paulo. |
| 75 | Dep. Gilberto Cattani | Moção de aplausos nº 1001/2024 | Concede Moção de Aplausos a Vandecleia Prochnow, premiada no 3º Mundial do Queijo do Brasil, realizado de 11 a 14 de abril, em São Paulo. |
| 76 | Dep. Gilberto Cattani | Moção de aplausos nº 1002/2024 | Concede Moção de Aplausos a Andréia Maria de Oliveira Carvalho, competidor(a) no 3º Mundial do Queijo do Brasil, realizado de 11 a 14 de abril, em São Paulo. |
| 77 | Dep. Gilberto Cattani | Moção de aplausos nº 1003/2024 | Concede Moção de Aplausos a APROLEITE pela representatividade aos produtores de leite do Estado do Mato Grosso. |
| 78 | Dep. Gilberto Cattani | Moção de aplausos nº 1004/2024 | Concede Moção de Aplausos aos Policiais Militares na execução da operação “Peso Leve”, realizada no Município de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso. |
| 79 | Dep. Gilberto Cattani | Moção de aplausos nº 1005/2024 | Concede Moção de Aplausos ao Sr. Antônio Bornelli, sócio proprietário dos laticínios Rovigo que conquistou recorde na produção do maior queijo frescal do Brasil em 2022, pesando 2.182 kg em 2023, pesando 2.315 kg, trazendo destaque ao Estado do Mato Grosso. |
| 80 | Dep. Gilberto Cattani | Moção de aplausos nº 1006/2024 | Concede Moção de Aplausos ao Laticínio CASTERLEITE, pelos seus mais de 30 anos de contribuição e fortalecimento da bacia leiteira do Mato Grosso. |
| 81 | Dep. Gilberto Cattani | Moção de aplausos nº 1007/2024 | Concede Moção de Aplausos a André Schelini, diretor do Sebrae de Cuiabá-MT, organização promovente do 3º Mundial do Queijo do Brasil, realizado de 11 a 14 de abril, em São Paulo. |
| 82 | Dep. Gilberto Cattani | Moção de aplausos nº 1008/2024 | Concede Moção de Aplausos a Charles Padilha, gerente do Sebrae de Cuiabá-MT, organização promovente do 3º Mundial do Queijo do Brasil, realizado de 11 a 14 de abril, em São Paulo. |
| 83 | Dep. Gilberto Cattani | Moção de aplausos nº 1009/2024 | Concede Moção de Aplausos a Zélia dos Santos Brun Kmiecik, competidor(a) no 3º Mundial do Queijo do Brasil, realizado de 11 a 14 de abril, em São Paulo. |
| 84 | Dep. Gilberto Cattani | Moção de aplausos nº 1010/2024 | Concede Moção de Aplausos a Vânia Ângela Kohl, competidor(a) no 3º Mundial do Queijo do Brasil, realizado de 11 a 14 de abril, em São Paulo. |
| 85 | Dep. Gilberto Cattani | Moção de aplausos nº 1011/2024 | Concede Moção de Aplausos a Silvia Dorilêo Lima, competidor(a) no 3º Mundial do Queijo do Brasil, realizado de 11 a 14 de abril, em São Paulo. |
| 86 | Dep. Gilberto Cattani | Moção de aplausos nº 1012/2024 | Concede Moção de Aplausos aos Policiais Militares na execução da operação “Peso Leve”, realizada no município de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso. |
| 87 | Dep. Gilberto Cattani | Moção de aplausos nº 1013/2024 | Concede Moção de Aplausos ao piloto Rogério Grotta pela conquista de vaga no BRB Fórmula 4 Brasil. |
| 88 | Dep. Gilberto Cattani | Moção de aplausos nº 1014/2024 | Concede Moção de Aplausos a Valéria Louise da Silva Pires, competidor(a) no 3º Mundial do Queijo do Brasil, realizado de 11 a 14 de abril, em São Paulo. |
| 89 | Dep. Eduardo Botelho | Moção de aplausos nº 864/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS – OFICIAIS SUPERIORES DA TURMA CEL PM ALBERTO LOPES. |
| 90 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 867/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir Maria Aparecida Tizzo de Lima pelo trabalho e dedicação que vem desenvolvendo como profissional da saúde bucal. |
| 91 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 868/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir Mara Antônia Alves de Arruda pelo trabalho e dedicação que vem desenvolvendo como profissional da saúde bucal. |
| 92 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 869/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir Maria Lice de Sousa Lacerda pelo trabalho e dedicação que vem desenvolvendo como profissional da saúde bucal. |
| 93 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 870/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir Margarida da Conceição pelo trabalho e dedicação que vem desenvolvendo como profissional da saúde bucal. |
| 94 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 871/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir Marilando Messias Barros pelo trabalho e dedicação que vem desenvolvendo como profissional da saúde bucal. |
| 95 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 872/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir Judite Alves Cabral pelo trabalho e dedicação que vem desenvolvendo como profissional da saúde bucal. |
| 96 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 873/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir Juliane Larisse de Souza e Silva pelo trabalho e dedicação que vem desenvolvendo como profissional da saúde bucal. |
| 97 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 874/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir Jucinéia Maria da Silva pelo trabalho e dedicação que vem desenvolvendo como profissional da saúde bucal. |
| 98 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 875/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir Edecy Alencastro de Sá pelo trabalho e dedicação que vem desenvolvendo como profissional da saúde bucal. |
| 99 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 876/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir Fabiola Pereira Martins pelo trabalho e dedicação que vem desenvolvendo como profissional da saúde bucal. |
| 100 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 877/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir Daise Magalhães Da Silva pelo trabalho e dedicação que vem desenvolvendo como profissional da saúde bucal. |
| 101 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 878/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir Dalcilene Renata Mendes da Silva pelo trabalho e dedicação que vem desenvolvendo como profissional da saúde bucal. |
| 102 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 879/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir Débora Almeida Griggi Fontes pelo trabalho e dedicação que vem desenvolvendo como profissional da saúde bucal. |
| 103 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 880/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir Eliete Auxiliadora Neves de Souza pelo trabalho e dedicação que vem desenvolvendo como profissional da saúde bucal. |
| 104 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 881/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir Emanoela Cristina Moraes Da Silva pelo trabalho e dedicação que vem desenvolvendo como profissional da saúde bucal. |
| 105 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 882/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir Enauzera Benedita Azevedo pelo trabalho e dedicação que vem desenvolvendo como profissional da saúde bucal. |
| 106 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 883/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir Joceli da Silva pelo trabalho e dedicação que vem desenvolvendo como profissional da saúde bucal. |
| 107 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 884/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir Janaína Aparecida da Silva pelo trabalho e dedicação que vem desenvolvendo como profissional da saúde bucal. |
| 108 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 885/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir Janete Gomes Roberto pelo trabalho e dedicação que vem desenvolvendo como profissional da saúde bucal. |
| 109 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 886/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir Julianne de Barros Pinto Matos pelo trabalho e dedicação que vem desenvolvendo como profissional da saúde bucal. |
| 110 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 887/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir Vera Lúcia Gomes Dos Santos Matos pelo trabalho e dedicação que vem desenvolvendo como profissional da saúde bucal. |
| 111 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 888/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir Roziclei Mendonça Marinho pelo trabalho e dedicação que vem desenvolvendo como profissional da saúde bucal. |
| 112 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 889/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir Patrícia da Guia Silva Nobre pelo trabalho e dedicação que vem desenvolvendo como profissional da saúde bucal. |
| 113 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 890/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir Patrícia Barros Siqueira pelo trabalho e dedicação que vem desenvolvendo como profissional da saúde bucal. |
| 114 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 891/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir Pamela Gabriele Pereira Pulquerio pelo trabalho e dedicação que vem desenvolvendo como profissional da saúde bucal. |
| 115 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 892/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir Lucimar vieira de Borba Silva pelo trabalho e dedicação que vem desenvolvendo como profissional da saúde bucal. |
| 116 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 893/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir Luiza Cacelia Amâncio Figueiredo Dorileo pelo trabalho e dedicação que vem desenvolvendo como profissional da saúde bucal. |
| 117 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 894/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir Karen Kelli Morais dos Santos pelo trabalho e dedicação que vem desenvolvendo como profissional da saúde bucal. |
| 118 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 895/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir Noeli Graziele de Godoi Matos Miranda pelo trabalho e dedicação que vem desenvolvendo como profissional da saúde bucal. |
| 119 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 896/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir Nagila das Dores Silva pelo trabalho e dedicação que vem desenvolvendo como profissional da saúde bucal. |
| 120 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 897/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir Neide dos Santos Souza Silva pelo trabalho e dedicação que vem desenvolvendo como profissional da saúde bucal. |
| 121 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 898/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir Nilda Pereira de Magalhães Coelho pelo trabalho e dedicação que vem desenvolvendo como profissional da saúde bucal. |
| 122 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 899/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir Marcela Silva Soares de Oliveira pelo trabalho e dedicação que vem desenvolvendo como profissional da saúde bucal. |
| 123 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 900/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir Maria Figueiredo dos santos pelo trabalho e dedicação que vem desenvolvendo como profissional da saúde bucal. |
| 124 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 901/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir Márcia Glória Duarte Queiroz pelo trabalho e dedicação que vem desenvolvendo como profissional da saúde bucal. |
| 125 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 902/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir Maria Bondespacho da Silva Castro pelo trabalho e dedicação que vem desenvolvendo como profissional da saúde bucal. |
| 126 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 903/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir Cristiane Kesly de Anunciação Oliveira pelo trabalho e dedicação que vem desenvolvendo como profissional da saúde bucal. |
| 127 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 904/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir Aline da Silva Assunção pelo trabalho e dedicação que vem desenvolvendo como profissional da saúde bucal. |
| 128 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 905/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir Chelaine Matos da Silva Ribeiro pelo trabalho e dedicação que vem desenvolvendo como profissional da saúde bucal. |
| 129 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 906/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir Ivana Pereira de Oliveira Nascimento pelo trabalho e dedicação que vem desenvolvendo como profissional da saúde bucal. |
| 130 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 907/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir Zeizabel da Silva pelo trabalho e dedicação que vem desenvolvendo como profissional da saúde bucal. |
| 131 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 908/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir Alcimeire Benedita Nunes de Carvalho pelo trabalho e dedicação que vem desenvolvendo como profissional da saúde bucal. |
| 132 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 909/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir Alice Conceição da Silva Costa pelo trabalho e dedicação que vem desenvolvendo como profissional da saúde bucal. |
| 133 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 910/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir Claide Batista de Almeida pelo trabalho e dedicação que vem desenvolvendo como profissional da saúde bucal. |
| 134 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 911/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir Cleonice Rita da Silva Ramos pelo trabalho e dedicação que vem desenvolvendo como profissional da saúde bucal. |
| 135 | Dep. Janaina Riva | Moção de aplausos nº 912/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO CANTOR GUSTTAVO LIMA PELA ATITUDE EXEMPLAR QUE DEMONSTROU DURANTE SUA APRESENTAÇÃO NO RIBEIRÃO RODEO MUSIC, EM RIBEIRÃO PRETO/SP. |
| 136 | Dep. Dr. Eugênio | Moção de aplausos nº 913/2024 | Registra MOÇÃO DE APLAUSO a ASSOCIAÇÃO ALVORADA, atuante em vários segmentos da sociedade desde sua fundação no ano de 1997, levando informações, entretenimento e realizando ações sociais para a comunidade do município de Vila Rica e região. |
| 137 | Dep. Júlio Campos | Moção de aplausos nº 914/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS às Senhoras Raquel Catanni, Larissa Berte Barbosa, Vandecléia Prochnow e aos Senhores Edmar Alves Trindade e Jackson Pacheco, pelas premiações recebidas no 3º Mundial do Queijo do Brasil, realizado entre os dias 11 a 14 de abril, em São Paulo, motivo de reconhecimento mundial ao Estado de Mato Grosso, pela qualidade dos respectivos produtos. |
| 138 | Dep. Dilmar Dal Bosco | Moção de aplausos nº 917/2024 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR " ALFREDO MURARA GARCIA". |
| 139 | Dep. Dilmar Dal Bosco | Moção de aplausos nº 918/2024 | Concede Moção de Aplausos aos Policiais Militares, Delegada Anna Marien Pereira e os investigadores Mariana Calcanhoto Leal da Silva, Matheus Moura de Campos, Marco Tulio Pessoa, Bianca Moutinho Cordeiro Santos, Mario Marcio da Costa Proença, Eury Atalaia Santos Andrade, Duanna de Lima Silva, Braulio Castro Cezario, Marco Antonio da Silva e os escrivãos, Maycon Douglas Mas de Sousa, Michel Alif Bonfim de Moraes, Adriana Garcez Rocha e Camila Silva de Souza pelo brilhante trabalho de investigação no caso onde mãe e filho invadiram uma residência portando armas de fogo e atiraram contra as pessoas que estavam no local no município de Peixoto de Azevedo/MT. |
| 140 | Dep. Dilmar Dal Bosco | Moção de aplausos nº 919/2024 | Concede Moção de Aplausos aos Policiais da Polícia Militares, Cap PM Flavio Gonçalves da Silva, 2º Sgt PM Douglas Willian Cossatto, 3º Sgt PM Fabio Junior dos Santos, Sd PM Weberson Carlos da Silva Tavares, Sd PM Assis dos Santos Silva e Sd PM Romulo Silva Dias pelo brilhante trabalho realizado na ocorrência de Boletim 2024.116031, onde vieram salvar a vida de uma pessoa que tentava suicídio com uso de arma branca e incendiando a própria residência em Sinop-MT. |
| 141 | Dep. Faissal | Moção de aplausos nº 920/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS aos Srs. Fabio Nunes Neves de Araújo, Oripe Antônio Tavares, Alceu Mendes Melo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Mato Grosso. |
| 142 | Dep. Faissal | Moção de aplausos nº 921/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS aos Policiais Militares Wailson Alessandro Medeiros e José Claudio Ferreira dos Santos |
| 143 | Dep. Beto Dois a Um | Moção de aplausos nº 922/2024 | "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Beto Dois a Um, vem apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS à Profissional da Dança, Senhora Elka Victorino, em celebração a importância da dança como forma de expressão cultural, artística e educacional no Estado de Mato Grosso." |
| 144 | Dep. Beto Dois a Um | Moção de aplausos nº 923/2024 | "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Beto Dois a Um, vem apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS à Profissional da Dança, Senhora Najmah Al Nureen, em celebração a importância da dança como forma de expressão cultural, artística e educacional no Estado de Mato Grosso." |
| 145 | Dep. Beto Dois a Um | Moção de aplausos nº 924/2024 | "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Beto Dois a Um, vem apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS à Profissional da Dança, Senhora Marcilene Maria, em celebração a importância da dança como forma de expressão cultural, artística e educacional no Estado de Mato Grosso." |
| 146 | Dep. Beto Dois a Um | Moção de aplausos nº 925/2024 | "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Beto Dois a Um, vem apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Profissional da Dança, Senhor Jamilton Melo, em celebração a importância da dança como forma de expressão cultural, artística e educacional no Estado de Mato Grosso." |
| 147 | Dep. Beto Dois a Um | Moção de aplausos nº 926/2024 | "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Beto Dois a Um, vem apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS à Profissional da Dança, Senhora Denise França, em celebração a importância da dança como forma de expressão cultural, artística e educacional no Estado de Mato Grosso." |
| 148 | Dep. Elizeu Nascimento | Moção de aplausos nº 931/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Evanildo Laurindo da Silva pelos relevantes trabalhos prestados a segurança pública do Estado de Mato Grosso. |
| 149 | Dep. Elizeu Nascimento | Moção de aplausos nº 932/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Cabo PM Wailson Alesandro Medeiros Ramos e Soldado PM José Claudio Ferreira dos Santos por impedir um suicídio no portão do inferno em Chapada dos Guimarães/MT. |
| 150 | Dep. Fabio Tardin - Fabinho | Moção de aplausos nº 933/2024 | Moção de aplausos ao Vereador Cleyton Nassarden, pelos relevantes serviços prestados ao município de Várzea Grande. |
| 151 | Dep. Fabio Tardin - Fabinho | Moção de aplausos nº 934/2024 | Moção de aplausos a Srª Karolinne Mello Hozama, Segunda-dama de Várzea grande, pelos relevantes serviços prestados a Cidade Industrial. |
| 152 | Dep. Fabio Tardin - Fabinho | Moção de aplausos nº 935/2024 | Moção de aplausos a Srª Januária Dorilêo, Primeira-dama de Várzea Grande, pelos relevantes serviços prestados a Cidade Industrial. |
| 153 | Dep. Fabio Tardin - Fabinho | Moção de aplausos nº 936/2024 | Moção de aplausos ao estudante Fernando Pereira da Costa Assunção, pela conquista de 960 pontos na redação do ENEM 2023. |
| 154 | Dep. Fabio Tardin - Fabinho | Moção de aplausos nº 937/2024 | Moção de aplausos aos Profissionais do Segmento da Beleza várzea-grandense, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento da Cidade Industrial. |
| 155 | Dep. Fabio Tardin - Fabinho | Moção de aplausos nº 938/2024 | Moção de aplausos aos profissionais do segmento autônomo várzea-grandense, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento da Cidade Industrial. |
| 156 | Dep. Fabio Tardin - Fabinho | Moção de aplausos nº 939/2024 | Moção de aplausos aos profissionais da justiça e da segurança pública várzea-grandense, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento da Cidade Industrial. |
| 157 | Dep. Fabio Tardin - Fabinho | Moção de aplausos nº 940/2024 | Moção de aplausos aos Profissionais do segmento Religioso várzea-grandense, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento da Cidade Industrial. |
| 158 | Dep. Fabio Tardin - Fabinho | Moção de aplausos nº 941/2024 | Moção de aplausos aos Profissionais do segmento da Comunicação várzea-grandense, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento da Cidade Industrial. |
| 159 | Dep. Fabio Tardin - Fabinho | Moção de aplausos nº 942/2024 | Moção de aplausos aos Profissionais do segmento Artístico-cultural e Esportivo várzea-grandense, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento da Cidade Industrial. |
| 160 | Dep. Fabio Tardin - Fabinho | Moção de aplausos nº 943/2024 | Moção de aplausos aos Profissionais do segmento Educacional, Social, Comunitário e de ONGs várzea-grandense, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento da Cidade Industrial. |
| 161 | Dep. Fabio Tardin - Fabinho | Moção de aplausos nº 944/2024 | Moção de aplausos aos Profissionais do segmento do Transporte várzea-grandense, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento da Cidade Industrial. |
| 162 | Dep. Fabio Tardin - Fabinho | Moção de aplausos nº 945/2024 | Moção de aplausos aos Profissionais do segmento da Saúde várzea-grandense, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento da Cidade Industrial. |
| 163 | Dep. Fabio Tardin - Fabinho | Moção de aplausos nº 946/2024 | Moção de aplausos aos Servidores Públicos várzea-grandense, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento da Cidade Industrial. |
| 164 | Dep. Fabio Tardin - Fabinho | Moção de aplausos nº 947/2024 | Moção de aplausos ao segmento Empresarial várzea-grandense, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento da Cidade Industrial. |
| 165 | Dep. Fabio Tardin - Fabinho | Moção de aplausos nº 948/2024 | Moção de aplausos aos Profissionais do segmento Comercial várzea-grandense, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento da Cidade Industrial. |
| 166 | Dep. Fabio Tardin - Fabinho | Moção de aplausos nº 949/2024 | Moção de aplausos ao Vereador Enfermeiro Emerson, pelos relevantes serviços prestados ao município de Várzea Grande. |
| 167 | Dep. Fabio Tardin - Fabinho | Moção de aplausos nº 950/2024 | Moção de aplausos ao Vereador Rogerinho Dakar, pelos relevantes serviços prestados ao município de Várzea Grande. |
| 168 | Dep. Fabio Tardin - Fabinho | Moção de aplausos nº 951/2024 | Moção de aplausos ao Vereador Jânio Calistro, pelos relevantes serviços prestados ao município de Várzea Grande. |
| 169 | Dep. Fabio Tardin - Fabinho | Moção de aplausos nº 952/2024 | Moção de aplausos ao Vereador Ivan Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao município de Várzea Grande. |
| 170 | Dep. Fabio Tardin - Fabinho | Moção de aplausos nº 953/2024 | Moção de aplausos a Vereadora Professora Eucaris, pelos relevantes serviços prestados ao município de Várzea Grande. |
| 171 | Dep. Fabio Tardin - Fabinho | Moção de aplausos nº 954/2024 | Moção de aplausos ao Prefeito Kalil Baracat, pelos relevantes serviços prestados ao município de Várzea Grande. |
| 172 | Dep. Fabio Tardin - Fabinho | Moção de aplausos nº 955/2024 | Moção de aplausos ao Vice-prefeito José Hazama, pelos relevantes serviços prestados ao município de Várzea Grande. |
| 173 | Dep. Fabio Tardin - Fabinho | Moção de aplausos nº 956/2024 | Moção de aplausos ao Vereador Carlinhos Figueiredo, pelos relevantes serviços prestados ao município de Várzea Grande. |
| 174 | Dep. Fabio Tardin - Fabinho | Moção de aplausos nº 957/2024 | Moção de aplausos ao Vereador Alessandro Moreira, pelos relevantes serviços prestados ao município de Várzea Grande. |
| 175 | Dep. Fabio Tardin - Fabinho | Moção de aplausos nº 958/2024 | Moção de aplausos a Vereadora Rosy Prado, pelos relevantes serviços prestados ao município de Várzea Grande. |
| 176 | Dep. Fabio Tardin - Fabinho | Moção de aplausos nº 959/2024 | Moção de aplausos ao Vereador Pedrinho, pelos relevantes serviços prestados ao município de Várzea Grande. |
| 177 | Dep. Fabio Tardin - Fabinho | Moção de aplausos nº 960/2024 | Moção de aplausos ao Vereador Ícaro Reveles, pelos relevantes serviços prestados ao município de Várzea Grande. |
| 178 | Dep. Fabio Tardin - Fabinho | Moção de aplausos nº 961/2024 | Moção de aplausos ao Vereador Jero Neto, pelos relevantes serviços prestados ao município de Várzea Grande. |
| 179 | Dep. Fabio Tardin - Fabinho | Moção de aplausos nº 962/2024 | Moção de aplausos ao Vereador Mauro da Saúde, pelos relevantes serviços prestados ao município de Várzea Grande. |
| 180 | Dep. Fabio Tardin - Fabinho | Moção de aplausos nº 963/2024 | Moção de aplausos ao Vereador Bruno Rios, pelos relevantes serviços prestados ao município de Várzea Grande. |
| 181 | Dep. Fabio Tardin - Fabinho | Moção de aplausos nº 964/2024 | Moção de aplausos ao Vereador Braz Jaciro, pelos relevantes serviços prestados ao município de Várzea Grande. |
| 182 | Dep. Fabio Tardin - Fabinho | Moção de aplausos nº 965/2024 | Moção de aplausos ao Vereador Pablo Pereira, pelos relevantes serviços prestados ao município de Várzea Grande. |
| 183 | Dep. Fabio Tardin - Fabinho | Moção de aplausos nº 966/2024 | Moção de aplausos ao Vereador Paulo Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Várzea Grande. |
| 184 | Dep. Fabio Tardin - Fabinho | Moção de aplausos nº 967/2024 | Moção de aplausos a Vereadora Gisa Barros, pelos relevantes serviços prestados ao município de Várzea Grande. |
| 185 | Dep. Fabio Tardin - Fabinho | Moção de aplausos nº 968/2024 | Moção de aplausos ao Vereador Joaquim Antunes, pelos relevantes serviços prestados ao município de Várzea Grande. |
| 186 | Dep. Fabio Tardin - Fabinho | Moção de aplausos nº 969/2024 | Moção de aplausos ao Vereador Sargento Galibert, pelos relevantes serviços prestados ao município de Várzea Grande. |
| 187 | Dep. Fabio Tardin - Fabinho | Moção de aplausos nº 970/2024 | Moção de aplausos ao Vereador Hilton Gusmão, pelos relevantes serviços prestados ao município de Várzea Grande. |
| 188 | Dep. Gilberto Cattani | Moção de aplausos nº 973/2024 | Concede Moção de Aplausos a Larissa Alves Berte Barbosa, premiada no 3º Mundial do Queijo do Brasil, realizado de 11 a 14 de abril, em São Paulo. |
| 189 | Dep. Gilberto Cattani | Moção de aplausos nº 974/2024 | Concede Moção de Aplausos a Jackson Marques Pacheco, premiado no 3º Mundial do Queijo do Brasil, realizado de 11 a 14 de abril, em São Paulo. |
| 190 | Dep. Gilberto Cattani | Moção de aplausos nº 975/2024 | Concede Moção de Aplausos a Luiz Cesar de Miranda, competidor(a) no 3º Mundial do Queijo do Brasil, realizado de 11 a 14 de abril, em São Paulo. |
| 191 | Dep. Gilberto Cattani | Moção de aplausos nº 976/2024 | Concede Moção de Aplausos a Ludymilla Caramori de Abreu, competidor(a) no 3º Mundial do Queijo do Brasil, realizado de 11 a 14 de abril, em São Paulo. |
| 192 | Dep. Gilberto Cattani | Moção de aplausos nº 977/2024 | Concede Moção de Aplausos a Leila Rogovski, competidor(a) no 3º Mundial do Queijo do Brasil, realizado de 11 a 14 de abril, em São Paulo. |
| 193 | Dep. Gilberto Cattani | Moção de aplausos nº 978/2024 | Concede Moção de Aplausos a José Carlos da Silva, competidor(a) no 3º Mundial do Queijo do Brasil, realizado de 11 a 14 de abril, em São Paulo. |
| 194 | Dep. Gilberto Cattani | Moção de aplausos nº 979/2024 | Concede Moção de Aplausos a Kátia Schimidt, competidor(a) no 3º Mundial do Queijo do Brasil, realizado de 11 a 14 de abril, em São Paulo. |
| 195 | Dep. Gilberto Cattani | Moção de aplausos nº 980/2024 | Concede Moção de Aplausos a Fernanda Antônio Gavioli, competidor(a) no 3º Mundial do Queijo do Brasil, realizado de 11 a 14 de abril, em São Paulo. |
| 196 | Dep. Gilberto Cattani | Moção de aplausos nº 981/2024 | Concede Moção de Aplausos a Fernanda da Silva Rocco, competidor(a) no 3º Mundial do Queijo do Brasil, realizado de 11 a 14 de abril, em São Paulo. |
| 197 | Dep. Gilberto Cattani | Moção de aplausos nº 982/2024 | Concede Moção de Aplausos a Isaias Nunes de Freitas, competidor(a) no 3º Mundial do Queijo do Brasil, realizado de 11 a 14 de abril, em São Paulo. |
| 198 | Dep. Gilberto Cattani | Moção de aplausos nº 983/2024 | Concede Moção de Aplausos a Eduardo Silva Dantas, competidor(a) no 3º Mundial do Queijo do Brasil, realizado de 11 a 14 de abril, em São Paulo. |
| 199 | Dep. Gilberto Cattani | Moção de aplausos nº 984/2024 | Concede Moção de Aplausos a Daniel Robson Silva, competidor(a) no 3º Mundial do Queijo do Brasil, realizado de 11 a 14 de abril, em São Paulo. |
| 200 | Dep. Gilberto Cattani | Moção de aplausos nº 985/2024 | Concede Moção de Aplausos a Danielle Malheiros de Almeida, competidor(a) no 3º Mundial do Queijo do Brasil, realizado de 11 a 14 de abril, em São Paulo. |
| 201 | Dep. Gilberto Cattani | Moção de aplausos nº 986/2024 | Concede Moção de Aplausos a Sandra Braz da Silva Trindade, competidor(a) no 3º Mundial do Queijo do Brasil, realizado de 11 a 14 de abril, em São Paulo. |
| 202 | Dep. Gilberto Cattani | Moção de aplausos nº 987/2024 | Concede Moção de Aplausos a Rosineide Neves Lauro, competidor(a) no 3º Mundial do Queijo do Brasil, realizado de 11 a 14 de abril, em São Paulo. |
| 203 | Dep. Gilberto Cattani | Moção de aplausos nº 988/2024 | Concede Moção de Aplausos a Nathacha de Carvalho Luiz, competidor(a) no 3º Mundial do Queijo do Brasil, realizado de 11 a 14 de abril, em São Paulo. |
| 204 | Dep. Gilberto Cattani | Moção de aplausos nº 989/2024 | Concede Moção de Aplausos a Marcelino Rodrigues Neto, competidor(a) no 3º Mundial do Queijo do Brasil, realizado de 11 a 14 de abril, em São Paulo. |
| 205 | Dep. Gilberto Cattani | Moção de aplausos nº 990/2024 | Concede Moção de Aplausos a Marcelo Alysson de Almeida Moreira, competidor(a) no 3º Mundial do Queijo do Brasil, realizado de 11 a 14 de abril, em São Paulo. |
| 206 | Dep. Gilberto Cattani | Moção de aplausos nº 991/2024 | Concede Moção de Aplausos a Luma Camargo Prados, competidor(a) no 3º Mundial do Queijo do Brasil, realizado de 11 a 14 de abril, em São Paulo. |
| 207 | Dep. Gilberto Cattani | Moção de aplausos nº 992/2024 | Concede Moção de Aplausos a Fernando Fagundes de Freitas, competidor(a) no 3º Mundial do Queijo do Brasil, realizado de 11 a 14 de abril, em São Paulo. |
| 208 | Dep. Gilberto Cattani | Moção de aplausos nº 993/2024 | Concede Moção de Aplausos a Silas Vicente Barbosa Junior, competidor(a) no 3º Mundial do Queijo do Brasil, realizado de 11 a 14 de abril, em São Paulo. |
| 209 | Dep. Gilberto Cattani | Moção de aplausos nº 994/2024 | Concede Moção de Aplausos a Márcio Adélio de Carvalho, competidor(a) no 3º Mundial do Queijo do Brasil, realizado de 11 a 14 de abril, em São Paulo. |
| 210 | Dep. Gilberto Cattani | Moção de aplausos nº 995/2024 | Concede Moção de Aplausos a Edmar Alves Trindade, premiado no 3º Mundial do Queijo do Brasil, realizado de 11 a 14 de abril, em São Paulo. |
| 211 | Dep. Gilberto Cattani | Moção de aplausos nº 996/2024 | Concede Moção de Aplausos a Rodrigo Favreto Loffi, competidor(a) no 3º Mundial do Queijo do Brasil, realizado de 11 a 14 de abril, em São Paulo. |
| 212 | Dep. Gilberto Cattani | Moção de aplausos nº 997/2024 | Concede Moção de Aplausos a Maurildo Daniel Lauro, competidor(a) no 3º Mundial do Queijo do Brasil, realizado de 11 a 14 de abril, em São Paulo. |
| 213 | Dep. Gilberto Cattani | Moção de aplausos nº 998/2024 | Concede Moção de Aplausos a Matheus Batista Silva, competidor(a) no 3º Mundial do Queijo do Brasil, realizado de 11 a 14 de abril, em São Paulo. |
| 214 | Dep. Gilberto Cattani | Moção de aplausos nº 999/2024 | Concede Moção de Aplausos a Carine Baggio Cavalcante, competidor(a) no 3º Mundial do Queijo do Brasil, realizado de 11 a 14 de abril, em São Paulo. |
| 215 | Dep. Júlio Campos | Moção de congratulação nº 915/2024 | Moção de Congratulação ao Município de Barra do Bugres-MT |
| 216 | Dep. Júlio Campos | Moção de congratulação nº 916/2024 | Moção de Congratulação ao Município de Alto Boa Vista -MT |
| 217 | Dep. Beto Dois a Um | Moção de congratulação nº 927/2024 | “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Beto Dois a Um, expressa sua mais efusiva CONGRATULAÇÃO ao Município de Ribeirão Cascalheira pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 03 de maio de 2024.” |
| 218 | Dep. Beto Dois a Um | Moção de congratulação nº 928/2024 | “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Beto Dois a Um, expressa sua mais efusiva CONGRATULAÇÃO ao Município de Nobres pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 01 de maio de 2024.” |
| 219 | Dep. Beto Dois a Um | Moção de congratulação nº 929/2024 | “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Beto Dois a Um, expressa sua mais efusiva CONGRATULAÇÃO ao Município de Denise pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 06 de maio de 2024.” |
| 220 | Dep. Eduardo Botelho | Moção de louvor nº 865/2024 | MOÇÃO DE LOUVOR – SD PM JOSÉ CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS. |
| 221 | Dep. Eduardo Botelho | Moção de louvor nº 866/2024 | MOÇÃO DE LOUVOR – CB PM WAILSON ALESSANDRO MEDEIROS RAMOS. |
| 222 | Dep. Elizeu Nascimento | Moção de pesar nº 930/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE PESAR", na forma: A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do deputado ELIZEU NASCIMENTO, vem apresentar Moção de Pesar pelo falecimento do Presidente da Câmara de Vereadores, Jozias Melo de Almeida. |
| 223 | Dep. Fabio Tardin - Fabinho | Moção de pesar nº 971/2024 | MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do 2° Ten. PM RR Carlos José da Silva, ocorrido no dia 24 de abril de 2024, na cidade de Colniza. |
| 224 | Dep. Gilberto Cattani | Moção de pesar nº 972/2024 | Concede Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Verno Wilson Golke Dreher. |
| 225 | Dep. Lúdio Cabral | Projeto de lei complementar nº 12/2024 | Acrescenta o inciso IV ao Art. 56 da Lei Complementar n° 631, de 31 de julho de 2019. |
| 226 | Procuradoria Geral de Justiça | Projeto de lei complementar nº 13/2024 | Altera a Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, que institui a Lei Orgânica e o Estatuto do Ministério Público de Mato Grosso, e dá outras providências. |
| 227 | Dep. Eduardo Botelho | Projeto de lei nº 858/2024 | Dispões sobre a estadualização da estrada vicinal, que liga a sede do município de Nova Olímpia até o entroncamento da MT – 339. |
| 228 | Dep. Eduardo Botelho | Projeto de lei nº 859/2024 | Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Famílias Rosarienses Levando a Luz - FAROL. |
| 229 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 860/2024 | Dispõe sobre a criação do Programa Infância sem Racismo no Estado de Mato Grosso. |
| 230 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 861/2024 | Estabelece a obrigatoriedade de notificação compulsória de eventos adversos associados a procedimentos estéticos. |
| 231 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 862/2024 | Institui a Campanha de Credenciamento aos Planos de Saúde de Entidades que ofertem Musicoterapia, Equoterapia e Hidroterapia no Estado de Mato Grosso. |
| 232 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 863/2024 | Dispõe sobre a Política Estadual de Atenção às Pessoas Portadoras do Transtorno de Acumulação Compulsivo no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
| 233 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 864/2024 | Dispõe sobre a prioridade de atendimento psicológico na rede estadual de saúde aos profissionais da educação vítimas de ameaças ou agressões no exercício do trabalho. |
| 234 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 865/2024 | Institui a Política Estadual de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal. |
| 235 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 866/2024 | Dispõe sobre o rastreamento e devolução de aparelhos móveis celulares, objeto de furto, roubo ou perda, aos seus legítimos proprietários, no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
| 236 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 867/2024 | Dispõe sobre a veiculação de programas educativos e treinamento de salvamento de vítimas de engasgo ou asfixia por alimento ou bebida no Estado de Mato Grosso. |
| 237 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 868/2024 | Dispõe sobre o exercício da profissão de musicoterapeuta no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
| 238 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 869/2024 | Dispõe sobre a Implementação de Políticas de Prevenção à Violência Urbana com Foco na Juventude e nas Mulheres no Estado de Mato Grosso. |
| 239 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 870/2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de os cursos de primeiros socorros ofertados no Estado de Mato Grosso mencionarem a existência de protocolos de segurança para gerenciamento e intervenção em crises de pessoas com transtorno do espectro autista – TEA. |
| 240 | Dep. Juca do Guaraná | Projeto de lei nº 871/2024 | “DISPÕE SOBRE O DEVER DE INSERÇÃO DE UM SÍMBOLO INDICADOR DE DOAÇÃO DE SANGUE NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO. ” |
| 241 | Dep. Gilberto Cattani | Projeto de lei nº 872/2024 | Dispõe sobre a implantação de internet móvel via satélite nas viaturas policiais no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
| 242 | Dep. Paulo Araújo | Projeto de lei nº 873/2024 | Institui a Campanha de Credenciamento aos Planos de Saúde de Entidades que ofertem Musicoterapia, Equoterapia e Hidroterapia no Estado de Mato Grosso. |
| 243 | Dep. Dr. João | Projeto de lei nº 874/2024 | Declara patrimônio cultural imaterial do Estado de Mato Grosso a Festa do Queijo realizada no Município de Curvelandia. |
| 244 | Dep. Dr. João | Projeto de lei nº 875/2024 | Assegura o Direito de Privacidade aos Usuários do Serviço de Telefonia no Âmbito do Estado de Mato Grosso, no que Tange ao Recebimento de Ofertas de Comercialização de Produtos ou Serviços por Via Telefônica e dá outras Providências. |
| 245 | Procuradoria Geral de Justiça | Projeto de lei nº 876/2024 | Altera a Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e ao Plano de Carreiras de Apoio Técnico-Administrativo da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, fixa os valores dos subsídios e dá outras providências. |
| 246 | Dep. Max Russi | Projeto de lei nº 877/2024 | Declara de Utilidade Pública Estadual a “Associação Protetora dos Animais-APA”, no município de Alto Garças-MT. |
| 247 | Dep. Janaina Riva | Projeto de lei nº 878/2024 | Dispõe sobre o pagamento de Verba Indenizatória aos Policiais Civis, Policiais Militares, Policiais Penais e Bombeiros de Mato Grosso feridos no exercício de suas funções durante o período que ficarem afastados para tratamento. |
| 248 | Dep. Júlio Campos | Projeto de lei nº 879/2024 | Declara de Utilidade Pública Estadual a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso – Fundação Uniselva e dá outras providências. |
| 249 | Dep. Nininho | Projeto de lei nº 880/2024 | Declara Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária Bom Jesus – ACBJ no município de Alta Floresta-MT. |
| 250 | Dep. Elizeu Nascimento | Projeto de lei nº 881/2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento no interior dos veículos de transporte escolar, como um critério para que haja a emissão do termo de autorização pelo DETRAN/MT, no Estado de Mato Grosso. |
| 251 | Dep. Elizeu Nascimento | Projeto de lei nº 882/2024 | Dispõe acerca do Fornecimento de Certidão de Recusa de Atendimento ou Documento de igual valor aos Usuários da Rede Pública Estadual de Saúde na forma que especifica. |
| 252 | Dep. Elizeu Nascimento | Projeto de lei nº 883/2024 | Dispõe sobre o acesso prioritário ao tratamento clínico e cirúrgico para mulheres diagnosticadas com endometriose. |
| 253 | Dep. Elizeu Nascimento | Projeto de lei nº 884/2024 | Dispõe sobre o dever do comerciante de receber e enviar aparelhos viciados para a assistência técnica ou para o fabricante, no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
| 254 | Dep. Elizeu Nascimento | Projeto de lei nº 885/2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de responsabilidade solidária, pela falha na prestação do serviço, da sociedade empresária que comercializa ingressos no sistema on-line, no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
| 255 | Dep. Elizeu Nascimento | Projeto de lei nº 886/2024 | Dispõe sobre medidas para impedir que presos sejam treinados e aliciados por organizações criminosas durante o cumprimento de pena ou medida cautelar. |
| 256 | Dep. Claudio Ferreira | Projeto de lei nº 887/2024 | Propõe-se a autorização para que proprietários de terras invadidas solicitem assistência policial diretamente, mediante a apresentação da escritura do imóvel, dispensando a necessidade de intervenção judicial, e dá outras providências. |
| 257 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de resolução nº 283/2024 | Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino de Castro e Costa. |
| 258 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de resolução nº 284/2024 | Concede Título de Cidadã Mato-Grossense a Senhora Síria Spenthof. |
| 259 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de resolução nº 285/2024 | Concede Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Edilson Pedro Spenthof. |
| 260 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de resolução nº 286/2024 | Concede Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Lúcio Oliveira Filho. |
| 261 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de resolução nº 287/2024 | Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. |
| 262 | Dep. Gilberto Cattani | Projeto de resolução nº 288/2024 | Concede o Título de Cidadania Mato-grossense ao Sr. Elenilson Tavares de Lima. |
| 263 | Dep. Max Russi | Projeto de resolução nº 289/2024 | Concede o Título de Cidadã Mato-Grossense ao ilustríssimo Senhor Adilcio José da Silva. |
| 264 | Dep. Diego Guimarães | Projeto de resolução nº 290/2024 | Concede o título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Rafael Vitale Rodrigues. |
| 265 | Dep. Wilson Santos | Projeto de resolução nº 291/2024 | Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Ilustríssimo Senhor Cleber Vasconcelos da Silva. |
| 266 | Dep. Dr. Eugênio | Proposta de emenda à Constituição nº 11/2024 | Acrescenta o § 14 e § 15 ao art. 164, da Constituição do Estado de Mato Grosso, para permitir, mesmo em ano eleitoral, o repasse de recursos públicos originários de convênios, contratos e emendas parlamentares, as entidades devidamente elencadas no presente dispositivo. |
| 267 | Dep. Max Russi | Requerimento | Requer a realização de sessão especial para comemoração do Dia do Enfermeiro/Enfermeira e do Dia do Técnico/Técnica de Enfermagem. |
| 268 | Dep. Valdir Barranco | Requerimento nº 193/2024 | Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Chefe do Ministério Público Federal em Cuiabá – MT, a fim de requerer informações sobre as referidas áreas das 11 fazendas situadas no município de Barão de Melgaço, em Mato Grosso, que foram desmatadas parte do Pantanal para plantar capim e fazer pasto para boi. |
| 269 | Dep. Faissal | Requerimento nº 194/2024 | REQUER INFORMAÇÕES DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE UMA PROPOSTA DE ASFALTAMENTO EM 100% (CEM POR CENTO) DAS RUAS DE CUIABÁ FEITA PELO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL DE MATO GROSSO, EDUARDO BOTELHO, AO QUAL MENCIONOU EM SUAS REDES SOCIAIS QUE O ATUAL GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO IRÁ CONTRIBUIR PARA ESSE PROJETO. |
| 270 | Dep. Valdir Barranco | Requerimento nº 195/2024 | Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento a Excelentíssima Senhora Superintendente do Ibama – MT, Cbibele Madalena Xavier Ribeiro, a fim de requerer informações sobre as referidas áreas das 11 fazendas situadas no município de Barão de Melgaço, em Mato Grosso, que foram desmatadas parte do Pantanal para plantar capim e fazer pasto para boi. |
| 271 | Dep. Elizeu Nascimento | Requerimento nº 196/2024 | Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, depois de ouvido o soberano Plenário, que seja autorizado requerimento de Sessão Especial para entrega de Moções de Aplausos para homeagear a turma ''CORONEL ALBERTO LOPES, aspirantes de 1982'', a ser realizada no dia 16 de julho de 2024, às 09:00h no Plenário das Deliberações “Deputado René Barbour” da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso. |
| 272 | Dep. Diego Guimarães | Requerimento nº 197/2024 | Requer a prorrogação, POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, do prazo de funcionamento da CPI DA TELEFONIA MÓVEL, constituída através do Ato nº 002/2023. |