Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Documentos Parlamentares

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Tipo de Propositura igual a: PASP - Proposições Apresentadas - Sessão Plenária
Documentos Parlamentares

54ª Sessão Ordinária (28/05/2014)
4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
# Autor Documento Ementa
# Autor Documento Ementa
1 Dep. Deucimar Silva Indicação nº 628/2014 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, SILVAL DA CUNHA BARBOSA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA RAFAEL BELLO BASTOS, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM BLOCO DE SALAS DE AULA NO CAMPUS UNEMAT DE PONTES E LACERDA/MT.
2 Dep. Deucimar Silva Indicação nº 629/2014 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SILVAL BARBOSA, COM CÓPIA AO SENHOR DIRETOR – PRESIDENTE DA METAMAT, JOÃO JUSTINO PAES DE BARROS DA NECESSIDADE DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE 02 (DOIS) POÇOS ARTESIANOS NA COMUNIDADE CAMPO NOVO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTO ESTRELA/MT.
3 Dep. Dilmar Dal Bosco Indicação nº 630/2014 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DE ESTADO, SILVAL DA CUNHA BARBOSA, COM CÓPIA A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES, MARCIA GLÓRIA VANDONI DE MOURA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA MÁQUINA PERFURATRIZ PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA.
4 Dep. Dilmar Dal Bosco Indicação nº 631/2014 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SILVAL DA CUNHA BARBOSA, COM CÓPIA A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES, MARCIA GLÓRIA VANDONI DE MOURA, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR 01 CAMINHÃO COLETOR E COMPACTADOR DE LIXO PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA.
5 Dep. Dilmar Dal Bosco Indicação nº 632/2014 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DE ESTADO, SILVAL DA CUNHA BARBOSA, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR, LUIZ CARLOS ALÉCIO, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE TANQUES PARA CRIAÇÃO DE PEIXES NOS ASSENTAMENTOS SOL E BRILHANTE, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA.
6 Dep. Carlos Avalone Indicação nº 633/2014 O Exmo. Sr. Governador do Estado, Silval da Cunha Barbosa, com cópia para o Secretário Estadual de Segurança Pública, Sr. Alexandre Bustamante dos Santos, INDICANDO a necessidade da permanência em Mato Grosso do efetivo de 600 homens da Força Nacional, deslocado para fazer a segurança durante o período da copa.
7 Dep. Carlos Avalone Indicação nº 634/2014 Ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Silval da Cunha Barbosa, com cópia para o Secretário Estadual de Segurança Pública, Sr. Alexandre Bustamante dos Santos, INDICANDO a necessidade de reforço do efetivo da Polícia Militar para o município de POCONÉ - MT.
8 Dep. José Domingos Fraga Indicação nº 635/2014 Indica à Secretaria de Estado de Educação, SEDUC da necessidade da construção de uma Quadra Poliesportiva coberta com arquibancada fixa em seu interior, para a Escola Estadual, José Domingos Fraga, no Município de Sorriso MT.
9 Dep. José Domingos Fraga Indicação nº 636/2014 INDICA À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER – SEEL, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DA MATINHA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CANARANA MT.
10 Dep. José Domingos Fraga Indicação nº 637/2014 INDICA À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER – SEEL, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE CULUENE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CANARANA MT.
11 Dep. José Domingos Fraga Indicação nº 638/2014 INDICA À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER – SEEL, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE GARAPU, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CANARANA MT.
12 Dep. José Domingos Fraga Indicação nº 639/2014 INDICA À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER – SEEL, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DA SERRA DOURADA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CANARANA MT.
13 Dep. José Domingos Fraga Indicação nº 640/2014 Indica à Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar: SEDRAF, a necessidade da perfuração de um poço artesiano, acompanhado de Rede de Distribuição de água, para atender a Comunidade Jangada Roncador(vila comunitária), localizada no Município de Chapada dos Guimarães MT.
14 Dep. José Domingos Fraga Indicação nº 641/2014 Indica à Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar SEDRAF, a necessidade da perfuração de um poço artesiano e encanalização para distribuição de água potável, aos moradores da Comunidade Trindade, no Município de Santo Antônio MT.
15 Dep. José Domingos Fraga Indicação nº 642/2014 Indica à Secretaria de Estado de Cidades SECID, da necessidade de viabilizar recursos para a construção de uma Praça de Lazer, no interior do Residencial Morar Melhor, no Município de Santa Carmem MT.
16 Dep. José Domingos Fraga Indicação nº 643/2014 Indica à Secretaria de Estado de Saúde SES, em regime de Urgência, a necessidade de viabilizar recursos a fim de adquirir uma Cadeira Odontológica para o Posto de Saúde, no Município de Ipiranga do Norte MT.
17 Dep. José Domingos Fraga Indicação nº 644/2014 Indica à SEDRAF, a necessidade da construção de um mini laticínio, dentro das normas da vigilância sanitária, para a COOPERJOPI Cooperativa de Produção dos Produtores Rurais no Assentamento Jonas Pinheiro, no Município de Sorriso MT
18 Dep. José Domingos Fraga Moção de aplausos nº 903/2014 Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, a Senhora Zilda da Guia Fernandez, pelo ato de sua posse como Presidente do Clube da Melhor Idade “Flor do Pantanal”, no Município de Poconé, Estado do Mato Grosso.
19 Dep. Emanuel Pinheiro Moção de congratulação nº 897/2014 Moção de Congratulação ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Segurança Pública, Senhor Alexandre Bustamante dos Santos, pela entrega de duas aeronaves e oito caminhonetes para combater incêndios florestais no Estado de Mato Grosso, no ultimo dia 21 de maio do corrente ano.
20 Dep. Emanuel Pinheiro Moção de congratulação nº 898/2014 Moção de Congratulação ao Sindicato Rural de Alta Floresta, na pessoa do Ilustríssimo Presidente, Senhor Dr. Celso Crespim Beviláqua, pela realização da 28ª EXPOALTA – Exposição e Feira Agropecuária, Comercial e Industrial de Alta Floresta, nos dias 27 de maio a 01 de junho do corrente ano”.
21 Dep. Emanuel Pinheiro Moção de congratulação nº 899/2014 Moção de Congratulação ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Silval da Cunha Barbosa, pelo entrega de duas aeronaves e oito caminhonetes para combater incêndios no Estado de Mato Grosso, no ultimo dia 21 de maio do corrente ano.
22 Dep. Emanuel Pinheiro Moção de congratulação nº 900/2014 Moção de Congratulação ao Ilustríssimo Fotógrafo radicalizado mato-grossense, Senhor João Marcos Rosa, pelo prêmio em um dos mais importantes concursos de fotografia de aves do mundo, retratando a beleza da fauna Matogrossenses.
23 Dep. Emanuel Pinheiro Moção de congratulação nº 901/2014 Moção de Congratulação à Prefeitura Municipal de Barra do Garças, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Roberto Ângelo de Farias, pela Inauguração da Revitalização da Praça Antonio Cristino Cortês, conhecida como “Praça da Matriz” no próximo dia 30 de maio do corrente ano, em Barra do Garças/MT.
24 Dep. Pedro Satélite Moção de pesar nº 902/2014 Moção de Pesar pelo falecimento do Sr.Vital Anselmo da Silva.
25 Instituto de Terras de Mato Grosso Ofício nº 639/2014 Regularização de Ocupação Fundiária Requerente: José Ancelmo da Cunha Município: Rosário Oeste - MT
26 Instituto de Terras de Mato Grosso Ofício nº 639/2014 Regularização de Ocupação Fundiária Requerente: Clayton Giani Bortolini Município: União do Sul - MT
27 Lideranças Partidárias Projeto de lei nº 163/2014 Altera o §2º do art. 14-D da Lei nº 7.263, de 27 de março de 200, modificada pela Lei nº 9.285, de 22 de dezembro de 2009, e dá outras providências.