Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Documentos Parlamentares
Gerado em: 18/05/2024 17:01:59
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Tipo de Propositura igual a:
PASP - Proposições Apresentadas - Sessão Plenária
Documentos Parlamentares
26ª Sessão Ordinária (15/05/2024)
2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Documentos Parlamentares
26ª Sessão Ordinária (15/05/2024)
2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
| # | Autor | Documento | Ementa |
|---|---|---|---|
| # | Autor | Documento | Ementa |
| 1 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2290/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 2 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2291/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Conquista D'Oeste, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 3 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2292/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Sapezal, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 4 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2293/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Confresa, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 5 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2294/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 6 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2295/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Alto Paraguai, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 7 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2296/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Alto Garças, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 8 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2297/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 9 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2298/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Alto Araguaia, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 10 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2299/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Alta Floresta, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 11 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2300/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 12 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2301/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Feliz Natal, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 13 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2302/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Vila Rica, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 14 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2303/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 15 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2304/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Vera, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 16 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2305/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Várzea Grande, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 17 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2306/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 18 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2307/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de União do Sul, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 19 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2308/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Planalto da Serra, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 20 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2309/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Leverger, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 21 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2310/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Castanheira, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 22 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2311/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Carlinda, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 23 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2312/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Canarana, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 24 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2313/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Santo Afonso, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 25 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2314/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Arenápolis, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 26 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2315/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Araputanga, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 27 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2316/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Araguainha, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 28 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2317/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Araguaiana, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 29 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2318/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Apiacás, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 30 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2319/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Alto Taquari, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 31 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2320/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Poconé, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 32 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2321/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Rondonópolis, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 33 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2322/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Rondolândia, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 34 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2323/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 35 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2324/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Rio Branco, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 36 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2325/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Barra do Garças, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 37 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2326/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Guiratinga, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 38 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2327/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 39 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2328/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Glória D'Oeste, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 40 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2329/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de General Carneiro, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 41 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2330/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 42 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2331/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Ponte Branca, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 43 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2332/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 44 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2333/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 45 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2334/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 46 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2335/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Salto do Céu, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 47 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2336/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Cáceres, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 48 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2337/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Tapurah, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 49 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2338/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Denise, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 50 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2339/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Diamantino, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 51 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2340/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 52 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2341/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Dom Aquino, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 53 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2342/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Tesouro, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 54 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2343/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Torixoréu, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 55 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2344/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 56 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2345/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Indiavaí, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 57 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2346/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Campinápolis, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 58 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2347/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Rosário Oeste, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 59 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2348/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Brasnorte, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 60 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2349/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 61 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2350/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 62 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2351/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 63 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2352/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Querência, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 64 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2353/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 65 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2354/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Poxoréu, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 66 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2355/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Porto Estrela, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 67 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2356/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 68 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2357/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 69 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2358/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Luciara, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 70 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2359/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Marcelândia, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 71 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2360/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Matupá, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 72 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2361/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 73 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2362/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Curvelândia, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 74 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2363/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Juruena, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 75 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2364/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Juscimeira, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 76 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2365/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 77 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2366/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Jaciara, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 78 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2367/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Jangada, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 79 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2368/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Jauru, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 80 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2369/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Juara, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 81 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2370/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Juína, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 82 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2371/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Itaúba, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 83 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2372/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Itiquira, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 84 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2373/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Itanhagá, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 85 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2374/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Barra do Bugres, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 86 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2375/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 87 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2376/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 88 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2377/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Santa Carmem, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 89 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2378/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 90 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2379/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 91 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2380/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Pedra Preta, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 92 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2381/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Nobres, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 93 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2382/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Mirassol D'Oeste, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 94 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2383/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Nova Guarita, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 95 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2384/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 96 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2385/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 97 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2386/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 98 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2387/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 99 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2388/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Nova Maringá, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 100 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2389/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Nova Marilândia, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 101 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2390/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Nova Lacerda, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 102 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2391/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Nova Mutum, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 103 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2392/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 104 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2393/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Nova Nazaré, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 105 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2394/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 106 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2395/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Cláudia, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 107 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2396/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de São José do Povo, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 108 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2397/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 109 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2398/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 110 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2399/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Água Boa, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 111 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2400/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 112 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2401/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Colíder, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 113 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2402/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de São José do Xingu, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 114 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2403/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Cocalinho, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 115 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2404/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Tabaporã, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 116 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2405/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Comodoro, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 117 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2406/2024 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador, Mauro Mendes e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira e Silva, a necessidade de pavimentação asfáltica da MT-010, trecho 4, entre Nova Fronteira a Nova Canaã do Norte. |
| 118 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2407/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Paranaíta, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 119 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2408/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Paranatinga, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 120 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2409/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 121 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2410/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 122 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2411/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Novo Mundo, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 123 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2412/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Acorizal, a necessidade da realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 124 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2413/2024 | Indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, a necessidade de que seja incluída a devida autoria dos Projetos de Lei no Instagram oficial assembleiamt. |
| 125 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2414/2024 | Indicação ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, Tiago Sousa Pereira, a necessidade premente da Agência seguir a legislação aprovada pelo Congresso Nacional e que segue agora para o Senado Federal, em particular a recente Lei que dispõe sobre o transporte aéreo de animais de estimação em voos domésticos. |
| 126 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2415/2024 | Indicação a Corregedoria Geral da Justiça para que os valores da tabela de emolumentos dos atos praticados pelos serviços notariais e registrais do Estado de Mato Grosso correspondente a constatação de conversas por WhatsApp.com que envolvam negócios jurídicos sejam cobrados sem valor de acréscimo, garantindo assim maior acessibilidade e justiça tarifária para os cidadãos mato-grossenses. |
| 127 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2416/2024 | Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira e Silva, a necessidade da recuperação da MT-235 especialmente no trecho entre o IFMT e Campo Novo do Parecis. |
| 128 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2417/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Aripuanã, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 129 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2418/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 130 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2419/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Santa Terezinha, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 131 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2420/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 132 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2421/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Campos de Júlio, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 133 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2422/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Campo Verde, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 134 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2423/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 135 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2424/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Cuiabá, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 136 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2425/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Sorriso, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 137 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2426/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Cotriguaçu, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 138 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2427/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Sinop, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 139 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2428/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 140 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2429/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Nova Xavantina, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 141 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2430/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 142 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2431/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 143 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2432/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Nova Olímpia, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 144 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2433/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Nortelândia, a necessidade de realização da campanha do "mês maio roxo", com o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. |
| 145 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 2434/2024 | INDICA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DE MATO GROSSO, A NECESSIDADE DE INCLUIR NO PLANO DE TRABALHO ANUAL - PTA 2025, A AÇÃO E A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE APROXIMADAMENTE 30 KM NA MT-130/MT-325, CONFORME TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 036/2023/SUPR-SINFRA. |
| 146 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 2435/2024 | Indica a Bancada Federal de Mato Grosso, com cópia ao DNIT e IBAMA, demonstrando a necessidade de dar celeridade na liberação das licenças para a realização da pavimentação da BR-242, no trecho entre Distrito de Santiago do Norte, passando por Gaúcha do Norte, até Canarana, estrada esta que liga a BR-163 a BR-158. |
| 147 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 2436/2024 | INDICA PARA A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE IMPLANTAR REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADA ELETRÔNICA, NA MT 352, PROXIMO A CURVA DA MORTE, NO MUNICÍPIO DE JAURU/MT. |
| 148 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 2437/2024 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, A NECESSIDADE DE NOMEAR OU CONTRATAR PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS PARA PRESTAR ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS NO ESTADO DE MATO GROSSO. |
| 149 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 2438/2024 | INDICA PARA SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, E COM CÓPIA PARA A BANCADA FEDERAL, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL FRANCISCA BARROS DE CARVALHO, LOCALIZADA NA VILA OLINDA, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS/MT. |
| 150 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 2439/2024 | INDICAR AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO, A NECESSIDADE DE DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT. |
| 151 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 2440/2024 | INDICA À BANCADA FEDERAL, A NECESSIDADE URGENTE DE DIRECIONAMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO DE UM CURRAL LOCALIZADO NA FAZENDA PORTO SÃO GONÇALO , PONTO ESTRATÉGICO PRÓXIMO AO RIO CUIABÁ, NO MUNICÍPIO DE POCONÉ/MT. |
| 152 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 2441/2024 | INDICA PARA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR – SEAF, A NECESSIDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO CAMINHONETE CABINE SIMPLES, PARA ATENDER OS PRODUTORES RURAIS NO TRANSPORTE DE MUDAS DE CAFÉ , CACAU , INSUMOS E FERTILIZANTES , NA PRODUÇÃO DE BANANA E FRUTAS NO MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA/MT. |
| 153 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 2442/2024 | INDICA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, COM CÓPIA PARA BANCADA FEDERAL A NECESSIDADE DE DESTINAR DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA , NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT. |
| 154 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 2443/2024 | INDICA AO SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E A BANCADA FEDERAL, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA AGRICOLA NO MUNICIPIO DE SAPEZAL/MT. |
| 155 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 2444/2024 | INDICA PARA O SECRETARIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA OBRA DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS DAS RUAS TOCANTINS E PERNAMBUCO NO BAIRRO ARCO-IRIS, NO MUNICÍPIO DE BRASNORTE/MT. |
| 156 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 2445/2024 | INDICA A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA EXECUTAR O PROJETO " JARDIM DE EVA", PROJETO DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA A CULTURA E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM NOSSA CAPITAL CUIABÁ |
| 157 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 2446/2024 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, A NECESSIDADE DE PROMOVER UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A LIBERAÇÃO DA PESCA ESPORTIVA, NA MODALIDADE "PESQUE E SOLTE" - COM A UTILIZAÇÃO DE ANZOL SEM FISGA, NO PERÍODO DA PIRACEMA, CONFORME JÁ OCORRE NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS. |
| 158 | Dep. Wilson Santos | Indicação nº 2447/2024 | Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Diretor-presidente da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos, João Hauer, sobre a necessidade de manutenção e limpeza da praça na Rua 01, Quadra 22 do Residencial Acácia do Coxipó, no bairro Jardim Universitário em Cuiabá/MT. |
| 159 | Dep. Wilson Santos | Indicação nº 2448/2024 | Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Diretor-presidente da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos, João Hauer, sobre a necessidade de manutenção da iluminação pública do bairro Residencial Belita Costa Marques, em Cuiabá/MT. |
| 160 | Dep. Wilson Santos | Indicação nº 2449/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde Gilberto Figueiredo, a necessidade de que sejam realizadas as cirurgias de alta complexidade, como Vitrectomia Posterior, para pacientes com Descolamento de Retina Posterior, pelo Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
| 161 | Dep. Wilson Santos | Indicação nº 2450/2024 | Indicação à bancada federal de Mato Grosso para que elabore e proponha Projeto de Lei incluindo na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) a profissão de Trancista. |
| 162 | Dep. Wilson Santos | Indicação nº 2451/2024 | Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Diretor da Águas Cuiabá Renato Carlini Camargo, a necessidade de regularizar o problema de vazamento de água na Rua 01, Quadra 22, em frente à casa 22, do Residencial Acácia do Coxipó, no bairro Jardim Universitário em Cuiabá/MT. |
| 163 | Dep. Wilson Santos | Indicação nº 2452/2024 | Indicação ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, sobre a necessidade de incluir na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) a profissão de Trancista. |
| 164 | Dep. Claudio Ferreira | Indicação nº 2454/2024 | Indico, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Alto Boa Vista, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo. |
| 165 | Dep. Claudio Ferreira | Indicação nº 2455/2024 | Indico, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo. |
| 166 | Dep. Claudio Ferreira | Indicação nº 2456/2024 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública, a necessidade de encaminhar mais 2 médicos legistas para Politec de Rondonópolis. |
| 167 | Dep. Claudio Ferreira | Indicação nº 2457/2024 | Indico, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Terra Nova do Norte, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo. |
| 168 | Dep. Claudio Ferreira | Indicação nº 2458/2024 | Indico, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Vera, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo. |
| 169 | Dep. Claudio Ferreira | Indicação nº 2459/2024 | Indico, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de União do Sul, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo. |
| 170 | Dep. Claudio Ferreira | Indicação nº 2460/2024 | Indico, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo. |
| 171 | Dep. Claudio Ferreira | Indicação nº 2461/2024 | Indico, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Canarana, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo. |
| 172 | Dep. Claudio Ferreira | Indicação nº 2462/2024 | Indico, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Canabrava do Norte, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo. |
| 173 | Dep. Claudio Ferreira | Indicação nº 2463/2024 | Indico, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Campinápolis, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo. |
| 174 | Dep. Claudio Ferreira | Indicação nº 2464/2024 | Indico, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Bom Jesus do Araguaia, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo. |
| 175 | Dep. Diego Guimarães | Indicação nº 2465/2024 | Indico ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF), a necessidade de disponibilizar 50 kits de ferramentas e equipamentos destinados à Agricultura Familiar para atender os agricultores do município de Nova Xavantina - MT. |
| 176 | Dep. Diego Guimarães | Indicação nº 2466/2024 | Indico ao Exmo. Sr. Emanuel Pinheiro, Prefeito de Cuiabá - MT, com cópias ao Exmo. Sr. José Roberto Stopa, Secretário de Obras Públicas de Cuiabá - MT e ao Ilmo. Sr. Diretor-presidente da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (LIMPURB), a necessidade de viabilizar a iluminação pública em toda avenida Contorno Leste, no Município de Cuiabá-MT. |
| 177 | Dep. Diego Guimarães | Indicação nº 2467/2024 | Indico ao Exmo. Sr. Emanuel Pinheiro, Prefeito de Cuiabá - MT, com cópias ao Exmo. Sr. José Roberto Stopa, Secretário de Obras Públicas de Cuiabá - MT e ao Ilmo. Sr. Diretor da (LIMPURB), a necessidade de promover limpeza urbana na Rua da Maçonaria, localizada no bairro Jardim Eldorado, no Município de Cuiabá-MT. |
| 178 | Dep. Diego Guimarães | Indicação nº 2468/2024 | Indico ao Exmo. Sr. Emanuel Pinheiro, Prefeito de Cuiabá - MT, com cópias ao Exmo. Sr. José Roberto Stopa, Secretário de Obras Públicas de Cuiabá - MT e ao Ilmo. Sr. Diretor da (LIMPURB), a necessidade de promover limpeza urbana na Rua Mar del Plata, localizada no bairro Jardim das Américas, no Município de Cuiabá-MT. |
| 179 | Dep. Diego Guimarães | Indicação nº 2469/2024 | Indico ao Exmo. Sr. Emanuel Pinheiro, Prefeito de Cuiabá - MT, com cópia ao Exmo. Sr. José Roberto Stopa, Secretário de Obras Públicas de Cuiabá - MT, e ao Ilmo. Sr. Diretor da Águas Cuiabá a necessidade de promover a revitalização do bueiro e a recomposição da massa asfáltica na Rua 28 no Bairro Jardim Vitória, em Cuiabá-MT. |
| 180 | Dep. Diego Guimarães | Indicação nº 2470/2024 | Indico ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso com cópia ao Exmo. Sr. Gilberto Figueiredo, Secretário de Saúde do Estado de Mato Grosso, a necessidade da destinação de recursos financeiros para viabilizar a aquisição de (02) duas ambulâncias, modelo caminhonete traçada, para atender as necessidades dos moradores dos distritos de Terra Roxa e Filadélfia, no Município de Juína-MT. |
| 181 | Dep. Diego Guimarães | Indicação nº 2471/2024 | Indico ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Infraestrutura (SINFRA), com cópia ao Exmo. Sr. Governador do Estado, a necessidade de adoção de medidas urgentes e emergenciais para a manutenção da Ponte sobre o Rio Braço Norte, nas proximidades da Usina Braço Norte I, na cidade de Guarantã do Norte - MT. |
| 182 | Dep. Diego Guimarães | Indicação nº 2472/2024 | Indico ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF), a necessidade de disponibilizar 50 kits de ferramentas e equipamentos destinados à Agricultura Familiar para atender os agricultores do município de Guarantã do Norte - MT. |
| 183 | Dep. Fabio Tardin - Fabinho | Indicação nº 2473/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, a necessidade de viabilizar a aquisição de uma ambulância para atender o município de Pedra Preta. |
| 184 | Dep. Valmir Moretto | Indicação nº 2474/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado de Agricultura Familiar, Luiz Artur de Oliveira Ribeiro, a necessidade da aquisição e destinação de 05 (cinco) barracas/tendas para atender os feirantes da agricultura familiar do município de Porto Esperidião-MT. |
| 185 | Dep. Max Russi | Indicação nº 2475/2024 | Indica a necessidade da regulamentação fundiária do Distrito de Bauxi, na cidade de Rosário Oeste. |
| 186 | Dep. Max Russi | Indicação nº 2476/2024 | Indica a necessidade de implementação de um posto da policia militar no Distrito de Bauxi, localizado no município de Rosário Oeste. |
| 187 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 2477/2024 | Indica a Bancada Federal de Mato Grosso, com cópia a FUNAI, demonstrando a necessidade de dar celeridade na liberação do Estudo de Componente Indígena apresentado pelo Governo de Mato Grosso para a realização da pavimentação de aproximadamente 82 quilômetros da MT-130, no trecho que passa no entorno da Terra Indígena Marechal Rondon, ligando o disitrito de Santiago do Norte ao município de Paranatinga até a comunidade de Sete Placas. |
| 188 | Dep. Valmir Moretto | Indicação nº 2478/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado de Agricultura Familiar, Luiz Artur de Oliveira Ribeiro, a necessidade da aquisição de uma ensiladeira, para atender demandas de assentamentos rurais do município de Porto Esperidião-MT. |
| 189 | Dep. Paulo Araújo | Indicação nº 2479/2024 | Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário de Estado e de Infraestrutura e Logística - SINFRA, Marcelo de Oliveira e Silva, acerca da necessidade de viabilizar a continuidade das obras de asfaltamento no Bairro Jardim Fortaleza, em Cuiabá - MT. |
| 190 | Dep. Lúdio Cabral | Indicação nº 2480/2024 | Indica ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional e à Superintendência de Desenvolvimento do Centro Oeste - SUDECO a necessidade Abertura de Unidade da SUDECO em Cuiabá/MT. |
| 191 | Dep. Dr. João | Indicação nº 2481/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópias ao Exmo. Sr. Secretario de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC e ao Ilmo. Vereador Hélio da Nazaré, da Câmara Municipal de Tangara da Serra, a necessidade de destinar recursos financeiros para reforma e ampliação do Centro de Convivência do Idoso, no Distrito de Progresso, localizado no município de Tangara da Serra. |
| 192 | Dep. Dr. João | Indicação nº 2482/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópias ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Santo Antônio do Leverger e ao Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Leverger, Vereador Rominho, a necessidade de iniciar urgentemente as obras de recuperação do Memorial Rondon, localizado no Distrito de Mimoso, município de Santo Antônio do Leverger. |
| 193 | Dep. Dr. João | Indicação nº 2483/2024 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso, com cópias para Exmo. Secretário Chefe da Casa Civil, ao Exmo. Secretário de Estado de Educação e ao Vereador Ronicleiton da Silva Santana, da Câmara Municipal de Juína, a necessidade de construção de mais seis salas de aula na Escola Estadual 21 de Abril, situada no Bairro Padre Duílio, bem como a construção de um auditório e vestuário na quadra de esporte da referida escola, localizada no município de Juína. |
| 194 | Dep. Dr. João | Indicação nº 2484/2024 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel e aos Senhores Representantes das Empresas de Telefonia CLARO, VIVO e TIM, a necessidade da instalação de Torre (ANTENA) de Telefonia Móvel no Distrito de São Jorge, localizado no município de Tangara da Serra. |
| 195 | Dep. Dr. João | Indicação nº 2485/2024 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado, com cópias ao Exmo. Sr. Secretário Estadual de Cultura, Esporte e Lazer, e ao Vereador Flavio André Caldeira, da Câmara Municipal de Feliz Natal, a necessidade de viabilizar a reforma da quadra lateral do Ginásio Gerson Antônio, em Feliz Natal.. |
| 196 | Dep. Juca do Guaraná | Indicação nº 2486/2024 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, para que determine a Secretaria competente, AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA, a fim de atender ao Município de Lambari D’Oeste-MT. |
| 197 | Dep. Juca do Guaraná | Indicação nº 2487/2024 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, para que determine a Secretaria competente, AQUISIÇÃO DE CAMIONETA 4X4, a fim de atender ao Município de Barra do Bugres-MT. |
| 198 | Dep. Juca do Guaraná | Indicação nº 2488/2024 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, para que determine a Secretaria competente, SOLICITAÇÃO DE RECURSOS COM DESTINAÇÃO PARA FISCALIZAÇÃO DOS LATICÍNIOS, a fim de atender à agricultura familiar do Município de Alto Paraguai-MT. |
| 199 | Dep. Faissal | Indicação nº 2489/2024 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO SAÚDE, A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO VAN ADAPTADO PARA LEVAR OS PACIENTES DO DISTRITO DE SANTIAGO DO NORTE ATÉ PARANATINGA. |
| 200 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 2490/2024 | Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Colíder, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo. |
| 201 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 2491/2024 | Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Matupá, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo. |
| 202 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 2492/2024 | Indico, à Excelentíssima Prefeita Municipal de Pedra Preta, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo. |
| 203 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 2493/2024 | Indico ao excelentíssimo senhor governador do estado, com cópia ao excelentíssimo senhor secretário de estado de educação, ao excelentíssimo senhor secretário de estado de segurança pública e ao excelentíssimo senhor comandante geral da polícia militar do estado de mato grosso, reiterando indicações anteriores, mostrando a urgente e imprescindível necessidade de implantação de uma unidade/programa da “escola cívico-militar” em uma das instituições de ensino da rede estadual de educação básica, no município de nova canaã do norte-mt. |
| 204 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 2494/2024 | Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública, CEL. PM César Augusto de Camargo Roveri, acerca da necessidade de viabilização de câmeras de seguranças e dispositivos para instalação nas entradas e saídas dos Distritos Coutinho União e Agrovila Brasil Novo, município de Querência/MT. |
| 205 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 2495/2024 | indico ao Governador do Estado do Mato Grosso, que efetue convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário para concessão do Prédio físico denominado ''Fazenda Paraíso do Mano Resort'' retido nos autos do processo de n°5008205-86.2019.4.03.6000, para abrigar as forças de segurança pública do Estado do Mato Grosso. |
| 206 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 2496/2024 | Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guarantã do Norte, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo. |
| 207 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 2497/2024 | INDICO AOS DIRETORES RESPONSÁVEIS PELAS EMPRESAS DE TELEFONIA CELULAR, TIM, OI, VIVO E CLARO, ACERCA DA NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET NO DISTRITO DE SANTIAGO DO NORTE, MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT. |
| 208 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 2498/2024 | INDICO AOS DIRETORES RESPONSÁVEIS PELAS EMPRESAS DE TELEFONIA CELULAR, TIM, OI, VIVO E CLARO, ACERCA DA NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET NO DISTRITO DE SALTO DE ALEGRIA, MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT. |
| 209 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 2499/2024 | INDICA PARA CASA CIVIL E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, QUE SE DIGNE DETERMINAR PROVIDÊNCIA URGENTES E NECESSIDADE À REALIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, COM O FIM ESPECIFICO PARA REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO E OPERAÇÃO TAPA BURACOS DA AVENIDA A DO BAIRRO RESIDENCIAL NOVA CANÃA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT. |
| 210 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 2500/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Segurança Pública, ao Comandante Geral da Polícia Militar de Mato Grosso, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, a necessidade de viabilizar a implantação de uma Base da Polícia Militar no bairro Vila Mariana, em Rondonópolis-MT |
| 211 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 2501/2024 | Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Nova Guarita, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo. |
| 212 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 2502/2024 | Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Nova Santa Helena, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo. |
| 213 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 2503/2024 | Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Nova Canaã do Norte, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo. |
| 214 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 2504/2024 | Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para obras de infraestrutura urbana, no município de Ipiranga do Norte. |
| 215 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 2505/2024 | Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para obras de infraestrutura urbana, no município de Nova Bandeirantes. |
| 216 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 2506/2024 | Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para obras de infraestrutura urbana, no município de Campo Novo do Parecis. |
| 217 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 2507/2024 | Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para obras de infraestrutura urbana, no município de Bom Jesus do Araguaia. |
| 218 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 2508/2024 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, A NECESSIDADE DE OBRAS PARA ASFALTAMENTO E MANUTENÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL MT- 418, PRÓXIMO A COLNIZA-MT. |
| 219 | Dep. Júlio Campos | Indicação nº 2509/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Chefe da Casa Civil, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, com cópia a Excelentíssima Reitora da UNEMAT, a necessidade de viabilizar recursos financeiros para instalação de um Polo da UNEMAT, no município de Campo Novo do Parecis. |
| 220 | Dep. Thiago Silva | Indicação nº 2510/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Secretaria de Estado de Saúde, ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, e ao Ilustríssimo Presidente do MT Saúde, a necessidade de reestabelecer o atendimento dos servidores por meio do plano de saúde “MT SAÚDE”, no Município de Rondonópolis – MT. |
| 221 | Dep. Thiago Silva | Indicação nº 2511/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade da construção de uma Escola Estadual de período regular na região do Jardim Rondônia no Município de Rondonópolis - MT. |
| 222 | Dep. Thiago Silva | Indicação nº 2512/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação, ao Senhor Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de construção de uma (01) quadra poliesportiva coberta na Escola Estadual Francisca Barros de Carvalho em Rondonópolis. |
| 223 | Dep. Janaina Riva | Moção de aplausos nº 1119/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA GILSON APARECIDO DE ARAÚJO PELO EXCELENTE TRABALHO À FRENTE DA POLICIA MILITAR DE MATO GROSSO. |
| 224 | Dep. Janaina Riva | Moção de aplausos nº 1120/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA RAFAELLY ARAÚJO, LILIAN MAIA E JOÃO VITOR PANDOLFO, DO MUNICIPIO DE CUIABÁ. |
| 225 | Dep. Janaina Riva | Moção de aplausos nº 1122/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS AS IDEALIZADORAS DO LIVRO "ELAS & O AGRO - VOL. 1 E 2". |
| 226 | Dep. Janaina Riva | Moção de aplausos nº 1123/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS SENHORES CEL PM FABIO LUIZ BASTOS E O SOLDADO DA PM ERIK BRUNO COSTA FERREIRA, DO MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE. |
| 227 | Dep. Max Russi | Moção de aplausos nº 1125/2024 | Moção de Aplausos que se faz em reconhecimento e valorização ao Dia do Enfermeiro, celebrado em 12 de maio, e ao Dia do Técnico e Auxiliar de Enfermagem, comemorado no dia 20 de maio. |
| 228 | Dep. Max Russi | Moção de aplausos nº 1126/2024 | Moção de Aplausos que se faz em reconhecimento e valorização ao Dia do Assistente Social, celebrado em 15 de maio. |
| 229 | Dep. Max Russi | Moção de aplausos nº 1127/2024 | Moção de Aplausos de Marcos Roberto Sovinski pelos relevantes trabalhos em prol da sociedade Mato-Grossense. |
| 230 | Dep. Max Russi | Moção de aplausos nº 1128/2024 | Moção de Aplausos para Eliane Nunes da Silva Guedes pelos relevantes serviços prestados a sociedade Mato Grosessense |
| 231 | Dep. Wilson Santos | Moção de aplausos nº 1130/2024 | Moção de Aplausos à bailarina e coreógrafa Giselle Moreno, primeira mato-grossense a conquistar uma bolsa de aula de jazz na escola Broadway Dance Center, em Nova Iorque. |
| 232 | Dep. Dr. Eugênio | Moção de aplausos nº 1133/2024 | Registra MOÇÃO DE APLAUSO ao município de Vila Rica, pelo seu 38º aniversário de emancipação politica comemorado no dia 13 de maio de 2024. |
| 233 | Dep. Dr. Eugênio | Moção de aplausos nº 1134/2024 | Registra MOÇÃO DE APLAUSO ao município de Novo São Joaquim, pelo seu 38º aniversário de emancipação politica comemorado no dia 13 de maio de 2024. |
| 234 | Dep. Fabio Tardin - Fabinho | Moção de aplausos nº 1136/2024 | Moção de aplausos aos onze Militares e aos dois cães farejadores do Corpo de Bombeiros do Estado de Mato Grosso, enviados ao Rio Grande do Sul para auxiliarem nas operações de resposta às chuvas intensas que atingem o Estado Gaúcho. |
| 235 | Dep. Gilberto Cattani | Moção de aplausos nº 1142/2024 | Concede Moção de Aplausos a Zélia dos Santos Brun Kmiecik, competidor(a) no 3º Mundial do Queijo do Brasil, realizado de 11 a 14 de abril, em São Paulo. |
| 236 | Dep. Gilberto Cattani | Moção de aplausos nº 1143/2024 | Concede Moção de Aplausos aos jovens brasileiros vencedores do Mundial de Robótica de 2024, realizado em Houston, nos Estados Unidos. |
| 237 | Dep. Gilberto Cattani | Moção de aplausos nº 1144/2024 | Concede Moção de Aplausos a Almir Junior pela conquista da medalha de ouro no Campeonato Ibero-Americano de Atletismo de 2024. |
| 238 | Dep. Gilberto Cattani | Moção de aplausos nº 1145/2024 | Concede Moção de Aplausos a Eduardo Furtado pela conquista da medalha de ouro no Meeting Paralímpico Loterias Caixa de 2024. |
| 239 | Dep. Gilberto Cattani | Moção de aplausos nº 1148/2024 | Concede Moção de Aplausos a Willians Ranulf Azevedo da Costa, competidor(a) no 3º Mundial do Queijo do Brasil, realizado de 11 a 14 de abril, em São Paulo. |
| 240 | Dep. Dr. Eugênio | Moção de aplausos nº 1149/2024 | Registra MOÇÃO DE APLAUSO ao município de Campinápolis, pelo seu 38º aniversário de emancipação politica comemorado no dia 13 de maio de 2024. |
| 241 | Dep. Dr. Eugênio | Moção de aplausos nº 1150/2024 | Registra MOÇÃO DE APLAUSO ao município de Cocalinho, pelo seu 38º aniversário de emancipação politica comemorado no dia 13 de maio de 2024. |
| 242 | Dep. Dr. Eugênio | Moção de aplausos nº 1151/2024 | Registra MOÇÃO DE APLAUSO ao município de Alto Taquari, pelo seu 38º aniversário de emancipação politica comemorado no dia 13 de maio de 2024. |
| 243 | Dep. Dr. Eugênio | Moção de aplausos nº 1152/2024 | Registra MOÇÃO DE APLAUSO ao município de Porto Alegre do Norte, pelo seu 38º aniversário de emancipação politica comemorado no dia 13 de maio de 2024. |
| 244 | Dep. Dr. Eugênio | Moção de aplausos nº 1153/2024 | Registra MOÇÃO DE APLAUSO ao município de São Félix do Araguaia, pelo seu 48º aniversário de emancipação politica comemorado no dia 13 de maio de 2024. |
| 245 | Dep. Thiago Silva | Moção de aplausos nº 1182/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Thiago Silva, vem manifestar o reconhecimento público através de Moções de Aplausos às equipes do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) e Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, enviados para auxiliar nas operações de resposta aos desastres que atingem o Rio Grande do Sul. Desta forma, tal pleito deve ser reverenciado e comemorado por este Parlamento. |
| 246 | Dep. Valdir Barranco | Moção de congratulação nº 1117/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", na forma: "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valdir Barranco, vem apresentar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao município de Marcelândia-MT, por seu aniversário a ser celebrado no dia 13 de maio.". |
| 247 | Dep. Valdir Barranco | Moção de congratulação nº 1118/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", na forma: "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valdir Barranco, vem apresentar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao município de Várzea Grande, por seu aniversário a ser celebrado no dia 15 de maio". |
| 248 | Dep. Sebastião Rezende | Moção de congratulação nº 1139/2024 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CASAL: PR. JAIR FAGUNDES DIAS E NOÊMIA RAMOS DIAS PELA COMEMORAÇÃO DE BODAS DE ESMERALDA. |
| 249 | Dep. Júlio Campos | Moção de congratulação nº 1154/2024 | Moção de Congratulação ao Município de Primavera do Leste-MT. |
| 250 | Dep. Júlio Campos | Moção de congratulação nº 1155/2024 | Moção de Congratulação ao Município de Nova Olímpia -MT |
| 251 | Dep. Júlio Campos | Moção de congratulação nº 1156/2024 | Moção de Congratulação ao Município de Terra Nova do Norte - MT. |
| 252 | Dep. Júlio Campos | Moção de congratulação nº 1157/2024 | Moção de Congratulação ao Município de Vila Rica -MT. |
| 253 | Dep. Júlio Campos | Moção de congratulação nº 1158/2024 | Moção de Congratulação ao Município de Alto Taquari -MT |
| 254 | Dep. Júlio Campos | Moção de congratulação nº 1159/2024 | Moção de Congratulação ao Município de Sorriso -MT |
| 255 | Dep. Júlio Campos | Moção de congratulação nº 1160/2024 | Moção de Congratulação ao Município de Reserva do Cabaçal-MT. |
| 256 | Dep. Júlio Campos | Moção de congratulação nº 1161/2024 | Moção de Congratulação ao Município de Novo São Joaquim -MT. |
| 257 | Dep. Júlio Campos | Moção de congratulação nº 1162/2024 | Moção de Congratulação ao Município de Nova Canaã do Norte -MT. |
| 258 | Dep. Júlio Campos | Moção de congratulação nº 1163/2024 | Moção de Congratulação ao Município de Novo Horizonte do Norte-MT. |
| 259 | Dep. Júlio Campos | Moção de congratulação nº 1164/2024 | Moção de Congratulação ao Município de Figueirópolis d’Oeste-MT. |
| 260 | Dep. Júlio Campos | Moção de congratulação nº 1165/2024 | Moção de Congratulação ao Município de Tangará da Serra- MT. |
| 261 | Dep. Júlio Campos | Moção de congratulação nº 1166/2024 | Moção de Congratulação ao Município de Pedra Preta-MT |
| 262 | Dep. Júlio Campos | Moção de congratulação nº 1167/2024 | Moção de Congratulação ao município de São Félix do Araguaia. |
| 263 | Dep. Júlio Campos | Moção de congratulação nº 1168/2024 | Moção de Aplausos ao Município de Porto Esperidião-MT. |
| 264 | Dep. Júlio Campos | Moção de congratulação nº 1169/2024 | Moção de Congratulação ao Município de Cocalinho -MT. |
| 265 | Dep. Júlio Campos | Moção de congratulação nº 1170/2024 | Moção de Congratulação ao Município de Itaúba-MT. |
| 266 | Dep. Júlio Campos | Moção de congratulação nº 1172/2024 | Moção de Congratulação ao Município de Comodoro -MT. |
| 267 | Dep. Júlio Campos | Moção de congratulação nº 1173/2024 | Moção de Congratulação ao Município de Porto Alegre do Norte - MT |
| 268 | Dep. Júlio Campos | Moção de congratulação nº 1174/2024 | Moção de Congratulação ao Município de Paranaíta |
| 269 | Dep. Júlio Campos | Moção de congratulação nº 1175/2024 | Moção de Congratulação ao Município de Araguaiana-MT. |
| 270 | Dep. Júlio Campos | Moção de congratulação nº 1176/2024 | Moção de Congratulação ao Município de Vera-MT. |
| 271 | Dep. Júlio Campos | Moção de congratulação nº 1177/2024 | Moção de Congratulação ao Município de Guarantã do Norte- MT. |
| 272 | Dep. Júlio Campos | Moção de congratulação nº 1178/2024 | Moção de Congratulação ao Município de Peixoto de Azevedo -MT. |
| 273 | Dep. Júlio Campos | Moção de congratulação nº 1179/2024 | Moção de Congratulação ao Município de Indiavaí - MT. |
| 274 | Dep. Janaina Riva | Moção de pesar nº 1121/2024 | MOÇÃO DE PESAR - AO EX PREFEITO GILBERTO MENDES LEOCINI, DE SÃO JOSÉ DO XINGU. |
| 275 | Dep. Janaina Riva | Moção de pesar nº 1124/2024 | MOÇÃO DE PESAR - A DEPUTADA FEDERAL AMÁLIA BARROS, DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
| 276 | Dep. Wilson Santos | Moção de pesar nº 1129/2024 | Moção de Pesar pelo falecimento da deputada federal Amália Barros. |
| 277 | Dep. Wilson Santos | Moção de pesar nº 1131/2024 | Moção de Pesar pelo falecimento do desembargador do TJMT Luiz Carlos da Costa. |
| 278 | Dep. Wilson Santos | Moção de pesar nº 1132/2024 | Moção de Pesar pelo falecimento do jornalista Leony Lemos de Almeida. |
| 279 | Dep. Claudio Ferreira | Moção de pesar nº 1135/2024 | A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por seus membros e atendendo o requerimento do Deputado Claudio Ferreira, manifestar seu PESAR pelo falecimento da Deputada Federal Amália Scudeler de Barros Santos |
| 280 | Dep. Fabio Tardin - Fabinho | Moção de pesar nº 1137/2024 | MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento da Deputada Federal Amália Barros, aos 39 anos de idade. |
| 281 | Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Moção de pesar nº 1138/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, parágrafo único do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE PESAR", na forma: Com fulcro no Art. 185-A, parágrafo único do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE PESAR", na forma: |
| 282 | Dep. Gilberto Cattani | Moção de pesar nº 1141/2024 | Concede Moção de Pesar pelo falecimento de Amalia Scudeler de Barros Santos, Deputada Federal do Estado Mato Grosso. |
| 283 | Dep. Elizeu Nascimento | Moção de pesar nº 1146/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE PESAR", na forma: A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do deputado ELIZEU NASCIMENTO, vem apresentar Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Henrique Felipe de Oliveira em Tangará da Serra/MT. |
| 284 | Dep. Elizeu Nascimento | Moção de pesar nº 1147/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE PESAR", na forma: A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do deputado ELIZEU NASCIMENTO, vem apresentar Moção de Pesar pelo falecimento da Deputada Amália Barros. |
| 285 | Dep. Júlio Campos | Moção de pesar nº 1171/2024 | A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Estadual JULIO CAMPOS, expressa seu mais profundo PESAR aos familiares e amigos do ex vice-prefeito de São José do Xingu Gilberto Mendes Leoncini, o Betão, pelo seu falecimento ocorrido no último domingo, dia 12 de maio de 2024. |
| 286 | Dep. Júlio Campos | Moção de pesar nº 1180/2024 | A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Estadual JULIO CAMPOS, expressa seu mais profundo PESAR aos familiares e amigos do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Dr. Luiz Carlos da Costa, pelo seu falecimento ocorrido na última sexta-feira, dia 10 de maio de 2024. |
| 287 | Dep. Thiago Silva | Moção de pesar nº 1181/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE PESAR", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do deputado Thiago Silva, vem apresentar Moção de Pesar pelo falecimento da Deputada Federal Amália Scudeler de Barros Santos. |
| 288 | Mensagem nº 67/2024 | Projeto de lei complementar nº 15/2024 | Altera a Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, que “Dispõe sobre o Código Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências”. |
| 289 | Dep. Lúdio Cabral | Projeto de lei complementar nº 16/2024 | Altera o caput, transforma o parágrafo único em § 1º e inclui os §§ 2º e 3º ao artigo 107 da Lei Complementar Estadual nº 38, de 21 de novembro de 1995, para aumentar de 3 (três) para 5 (cinco) anos o período em que é caracterizada a reincidência pela prática de nova infração ambiental pelo mesmo agente, e dá outras providências. |
| 290 | Dep. Janaina Riva | Projeto de lei nº 1000/2024 | Dispõe sobre o acréscimo de 10% nos vencimentos dos médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem que atuam na rede pública de saúde do Estado de Mato Grosso e possuam proficiência em Linguagem Brasileira de Sinais (Libras). |
| 291 | Dep. Elizeu Nascimento | Projeto de lei nº 1001/2024 | CRIA O CADASTRO ESTADUAL DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES CONTRA IDOSOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO. |
| 292 | Dep. Elizeu Nascimento | Projeto de lei nº 1002/2024 | Cria o Programa Estadual de Inclusão do Jovem Indígena no Estado de Mato Grosso. |
| 293 | Dep. Elizeu Nascimento | Projeto de lei nº 1003/2024 | Institui o prêmio "Mulheres do Ano" dedicado às mulheres que realizam ações de grande relevância que impactam positivamente na vida das pessoas no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
| 294 | Dep. Elizeu Nascimento | Projeto de lei nº 1004/2024 | Determina que os estabelecimentos de ensino informem ocorrências de episódios de intimidação sistemática (“Bullying”) praticados contra seus alunos à Autoridade Policial e ao Conselho Tutelar Estadual |
| 295 | Dep. Elizeu Nascimento | Projeto de lei nº 1005/2024 | Institui a Política Estadual de Combate à Síndrome do X Frágil, no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
| 296 | Dep. Elizeu Nascimento | Projeto de lei nº 1006/2024 | Institui a Semana de Conscientização sobre Hemofilia no Estado de Mato Grosso. |
| 297 | Dep. Elizeu Nascimento | Projeto de lei nº 1007/2024 | Isenção aos Pais, Tutores e Curadores de criança e adolescente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) do pagamento de taxas de inscrição em concurso público no Âmbito do Estado de Mato Grosso. |
| 298 | Dep. Elizeu Nascimento | Projeto de lei nº 1008/2024 | Cria a Campanha Permanente “Dirija como uma mulher”, no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
| 299 | Dep. Sebastião Rezende | Projeto de lei nº 1009/2024 | Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Trabalhadores Rurais do Taquaruçu do Norte do Município de Colniza - MT. |
| 300 | Dep. Sebastião Rezende | Projeto de lei nº 1010/2024 | Institui o Programa de Patrulhamento no combate ao Crime de Pedofilia junto aos Batalhões da Polícia Militar, no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
| 301 | Dep. Sebastião Rezende | Projeto de lei nº 1011/2024 | Dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crimes contra Idosos, no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
| 302 | Dep. Sebastião Rezende | Projeto de lei nº 1012/2024 | Declara de Utilidade Pública Estadual a AECCR – Associação Esportiva e Cultural de Colíder e Região do Município de Colíder - MT. |
| 303 | Dep. Sebastião Rezende | Projeto de lei nº 1013/2024 | Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Desportiva Colíder “ADECOL” do Município de Colíder - MT. |
| 304 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 1014/2024 | Dispõe sobre a retomada das áreas de garimpo com uso de mercúrio no Estado de Mato Grosso para fins públicos, de assentamentos ou ambientais, e dá outras providências. |
| 305 | Dep. Nininho | Projeto de lei nº 1016/2024 | Dispõe sobre a estadualização do entroncamento das Rodovias MT-370, coordenadas 17°08'18"S 54°28'01"W, na localidade Pé de Galinha, finalizando seu traçado no entroncamento da MT-299, coordenadas 16°28'08"S 54°53'18"W, localizados no município de Itiquira-MT. |
| 306 | Dep. Nininho | Projeto de lei nº 1017/2024 | Declara Utilidade Pública Estadual a Associação Centro de Tradições Gaúchas Tropeiros da Saudade no município de Alto Garças-MT. |
| 307 | Dep. Thiago Silva | Projeto de lei nº 1018/2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de mecanismos de levantamento e de divulgação da oferta e demanda por vagas no atendimento à educação infantil de crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos de idade e dá outras providências. |
| 308 | Dep. Fabio Tardin - Fabinho | Projeto de lei nº 1019/2024 | Acrescenta o Art. 5-A a Lei nº 9.724, de 19 de abril de 2012, a fim de determinar que os representantes legais das escolas públicas e privadas de educação básica localizados no Estado de Mato Grosso, informem a ocorrência de episódios de bullying e cyberbullying praticados contra seus alunos à Autoridade Policial e ao Conselho Tutelar. |
| 309 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 1020/2024 | Institui a Política Estadual de Combate à Síndrome do X Frágil, e dá outras providências. |
| 310 | Dep. Max Russi | Projeto de lei nº 954/2024 | Acrescenta dispositivo a Lei nº 9747 de 28 de maio de 2012, que Institui a Política Estadual de Prevenção, Identificação e Coibição de Práticas de Violência ou de Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Estado de Mato Grosso. |
| 311 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 955/2024 | Institui a divulgação dos direitos da criança e do adolescente hospitalizados em unidades de saúde públicas do estado de Mato Grosso. |
| 312 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 956/2024 | Institui a Visão Zero, como parte da estratégia da elaboração de políticas, planos, programas e ações relacionadas à mobilidade urbana, trânsito e transporte no Estado de Mato Grosso. |
| 313 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 957/2024 | Dispõe sobre a Política Estadual de Vacinação Animal contra Doenças Transmissíveis a Humanos e dá outras providências. |
| 314 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 958/2024 | Dispõe sobre medidas de Prevenção e Mitigação de Desastres Climáticos no Estado de Mato Grosso. |
| 315 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 959/2024 | Dispõe sobre a atuação da profissional doula durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
| 316 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 960/2024 | Dispõe sobre medidas de Adaptação às Mudanças Climáticas no Estado de Mato Grosso. |
| 317 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 961/2024 | Dispõe sobre medidas de Proteção de Comunidades Vulneráveis em Situações de Desastres Climáticos no Estado de Mato Grosso. |
| 318 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 962/2024 | Institui o Plano de Mudanças Climáticas do Estado de Mato Grosso, com o objetivo de mitigar os impactos das mudanças climáticas e promover a adaptação da população, dos ecossistemas e da economia do estado aos desafios decorrentes das alterações no clima. |
| 319 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 963/2024 | Institui a Política Estadual de Conscientização e Combate à Hipertensão Pulmonar e dá outras providências. |
| 320 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 964/2024 | Dispõe sobre a elaboração de Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais dos sistemas de reconhecimento por biometria facial no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. |
| 321 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 965/2024 | Institui as diretrizes para a política estadual de diagnóstico e de tratamento dos transtornos de ansiedade e da depressão. |
| 322 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 966/2024 | Institui o Banco de Negócios como uma plataforma online para promoção, desenvolvimento e colaboração em empreendedorismo no Estado de Mato Grosso, e estabelece sua integração com escolas e universidades públicas. |
| 323 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 967/2024 | Dispõe sobre diretrizes para a prevenção e o combate às doenças adquiridas na atividade primária, devido à exposição solar, e dá outras providências. |
| 324 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 968/2024 | Institui a Política Estadual de Proteção aos(às) Conselheiros(as) Tutelares do Estado de Mato Grosso. |
| 325 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 969/2024 | Dispõe sobre o Acesso Facilitado a Provas de Concurso para Mães Solteiras com Bebês e dá outras providências. |
| 326 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 970/2024 | Dispõe sobre a Obrigatoriedade e Agilidade no Oferecimento do Tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aos Portadores de Hiperidrose no Estado de Mato Grosso. |
| 327 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 971/2024 | Dispõe sobre a Política de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes Diabéticos e dá outras providências. |
| 328 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 972/2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da implementação de QR Codes em locais de atendimento ao público dos órgãos da administração direta e indireta do Governo do Estado de Mato Grosso, com o objetivo de fornecer acesso rápido e fácil a informações relevantes aos cidadãos, e dá outras providências. |
| 329 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 973/2024 | Cria a Política Estadual de Incentivo ao Esporte para Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade Social no Estado de Mato Grosso. |
| 330 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 974/2024 | Institui o Sistema Estadual de Dados Estatísticos de Atendimento à Mulher (SEDAM), estabelecendo diretrizes para a criação, implantação e monitoramento de sistemas estadual e municipais de dados estatísticos de atendimento por órgão de defesa e proteção à mulher, inclusive nos casos de violência, com o objetivo de registrar, catalogar e analisar as ocorrências de atendimento, subsidiando a formulação de políticas públicas de prevenção e combate à violência de gênero no Estado de Mato Grosso. |
| 331 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 975/2024 | Dispõe sobre princípios e diretrizes para a instalação de jardins terapêuticos em unidades hospitalares, asilos, casas de repouso e centros de reabilitação. |
| 332 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 976/2024 | Institui a Política Estadual de Conscientização da Doença Filariose Linfática. |
| 333 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 977/2024 | Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Prevenção ao Alcoolismo Feminino no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
| 334 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 978/2024 | Institui o Comitê Estadual de Regularização Fundiária de Mato Grosso (CERF-MT) e dá outras providências. |
| 335 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 979/2024 | Institui a realização da Campanha de Incentivo ao Primeiro Voto nas redes de ensino pública e privada no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
| 336 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 980/2024 | Dispõe sobre a proibição da venda de remédios para emagrecer, chás emagrecedores, termogênicos, pré-treino e similares aos menores de 18 anos, sem apresentação de prescrição médica. |
| 337 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 981/2024 | Estabelece o programa "Abrigo Amigo", que oferece companhia virtual para mulheres que estão sozinhas à espera do transporte público durante o período noturno, visando garantir sua segurança e bem-estar. |
| 338 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 982/2024 | Cria o Programa de Incentivo à Prática Desportiva no Sistema Socioeducativo e dá outras providências. |
| 339 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 983/2024 | Estabelece o Protocolo de Diagnóstico Precoce para Transtornos do Desenvolvimento da Linguagem (TDL) e dá outras providências. |
| 340 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 984/2024 | Estabelece a implementação de pontos de coleta de pilhas e baterias usadas nas escolas de ensino da rede pública estadual, visando a promoção da conscientização ambiental e a gestão adequada de resíduos. |
| 341 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 985/2024 | Estabelece prioridade no acesso a órteses, próteses e tecnologias assistivas às pessoas com deficiência em idade escolar, notadamente na primeira infância, no âmbito do Estado de Mato Grosso |
| 342 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 986/2024 | Autoriza o Poder Executivo a estabelecer parcerias, por meio do regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferência de recursos financeiros, com entidades privadas sem fins lucrativos e/ou sociedades cooperativas que atuem na defesa e garantia dos direitos da pessoa com deficiência no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
| 343 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 987/2024 | Institui a Política Estadual de Fomento, Diversificação e Reconhecimento de modalidades e eventos esportivos, denominada “MT Esporte”. |
| 344 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 988/2024 | Concede às prefeituras municipais a possibilidade de emissão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) nos processos para perfuração de poços artesianos. |
| 345 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 989/2024 | Institui a Política Estadual de Inclusão Social de Pessoas com Nanismo no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
| 346 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 990/2024 | Declara patrimônios culturais de natureza imaterial do Estado de Mato Grosso a arte e profissão de trancista. |
| 347 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 991/2024 | Dispõe sobre a adaptação dos sinais baseados em cores em hospitais, terminais de embarque e demais ambientes que o utilizem para torná-los acessíveis aos portadores de daltonismo no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
| 348 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 992/2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da implementação de QR Code em locais de atendimento ao público dos órgãos da administração direta e indireta do Governo do Estado de Mato Grosso, com objetivo de fornecer acesso rápido e fácil a informações relevantes aos cidadãos, e dá outras providências. |
| 349 | Dep. Gilberto Cattani | Projeto de lei nº 993/2024 | Altera a Lei nº. 10.486, de 29 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a defesa sanitária animal no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
| 350 | Dep. Juca do Guaraná | Projeto de lei nº 995/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O CONSUMIDOR SER INFORMADO, ANTECIPADAMENTE, PELOS FORNECEDORES DE SERVIÇOS, SITUADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, SOBRE A INTERRUPÇÃO, CANCELAMENTO OU QUALQUER ALTERAÇÃO RELATIVA À COBRANÇA DE DÉBITO PROGRAMADO EM CONTA. |
| 351 | Dep. Paulo Araújo | Projeto de lei nº 996/2024 | Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Pequenos Agricultores da Nova Poxoréu (CNPJ: 42.932.540/0001-53). |
| 352 | Dep. Valmir Moretto | Projeto de lei nº 997/2024 | Denomina “Rodovia Estadual ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA” o trecho da MT-473, que liga a ponte sobre o rio Alegre até a ponte sobre o córrego Santa Rosa, no município de Pontes e Lacerda-MT, com extensão de 45 quilômetros. |
| 353 | Dep. Claudio Ferreira | Projeto de lei nº 998/2024 | Institui o ressarcimento aos produtores rurais por perdas de produtos perecíveis decorrentes da falta de energia elétrica, e dá outras providências. |
| 354 | Dep. Claudio Ferreira | Projeto de lei nº 999/2024 | Dispõe sobre a substituição do Termo “Agrotóxico” por “Defensivos Agrícolas” no Material Didático das Escolas Estaduais de Mato Grosso. |
| 355 | Dep. Max Russi | Projeto de resolução nº 300/2024 | Concede a Comenda Dante de Oliveira ao senhor Agostinho Sansão. |
| 356 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de resolução nº 301/2024 | Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Advogado-Geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias. |
| 357 | Dep. Wilson Santos | Projeto de resolução nº 302/2024 | Concede a Comenda Dante de Oliveira a Ilustríssima Senhora Serys Slhessarenko. |
| 358 | Dep. Gilberto Cattani | Projeto de resolução nº 303/2024 | Concede o Título de Cidadania Mato-grossense ao Sr. José Rogério Bettini Pacola. |
| 359 | Dep. Diego Guimarães | Projeto de resolução nº 304/2024 | Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Geraldo Xavier Santana. |
| 360 | Dep. Diego Guimarães | Projeto de resolução nº 305/2024 | Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Sueli Francisca de Oliveira. |
| 361 | Dep. Diego Guimarães | Projeto de resolução nº 306/2024 | Concede Título de Cidadã Mato-grossense ao Senhor Ari Euclides Pereira. |
| 362 | Dep. Diego Guimarães | Projeto de resolução nº 307/2024 | Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Moacir Antônio Guarieri. |
| 363 | Dep. Diego Guimarães | Projeto de resolução nº 308/2024 | Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Jose Henrique Bertipaglia. |
| 364 | Dep. Diego Guimarães | Projeto de resolução nº 309/2024 | Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Cleumar Grassi. |
| 365 | Dep. Dr. João | Projeto de resolução nº 310/2024 | Concede o titulo de cidadã mato-grossense a senhora Iara Maria Bresolin Dall’Agnol |
| 366 | Dep. Janaina Riva | Projeto de resolução nº 311/2024 | TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO DA COSTA. |
| 367 | Dep. Janaina Riva | Projeto de resolução nº 312/2024 | TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR PAULO JAILSON SECCHI DE AVILA. |
| 368 | Dep. Júlio Campos | Projeto de resolução nº 313/2024 | Concede a Comenda Dante de Oliveira ao senhor ARILDO LEAL DE PAULA. |
| 369 | Dep. Wilson Santos | Requerimento | Requerimento de SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA a Vossa Senhoria Dra. Lúcia Willadino Braga, presidente da Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, no intuito de tratar do interesse do Estado de Mato Grosso em possuir uma unidade do Hospital Sarah Kubitschek em Cuiabá, a fim de atender aos estados de Mato Grosso, Rondônia e Acre. |
| 370 | Dep. Paulo Araújo | Requerimento nº 212/2024 | Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei - RI, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja, conforme art. 76, inciso V do RI, seja convocada uma SESSÃO ESPECIAL para homenagear os profissionais da saúde do estado de Mato Grosso, a ser realizada no dia 18 de Junho de 2024, às 19 horas, no Plenário de Deliberações "Renê Barbour" da ALMT. |
| 371 | Dep. Sebastião Rezende | Requerimento nº 213/2024 | Requerimento ao Grupo ENERGISA para que seja enviado a esta Casa de Leis a Relação completa de todos os Templos Religiosos de qualquer culto, com os respectivos CNPJs e nome de identificação, devendo ser informado ainda o valor acumulado de ICMS dos respectivos templos, nos últimos 12 (doze) meses. |
| 372 | Dep. Thiago Silva | Requerimento nº 214/2024 | Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Secretaria de Estado de Saúde, ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, e ao Ilustríssimo Presidente do MT Saúde, para que apresente esclarecimentos acerca da necessidade de reestabelecer o atendimento aos servidores por meio do plano de saúde “MT SAÚDE”, no Município de Rondonópolis – MT. |
| 373 | Dep. Júlio Campos | Requerimento nº 215/2024 | Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Segurança Pública, Coronel PM César Augusto de Camargo Roveri, a fim de requerer informações sobre o que será feito no complexo onde ficava o Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), popularmente conhecido como antigo presídio do Carumbé. |
| 374 | Dep. Claudio Ferreira | Requerimento nº 216/2024 | Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento requerimento de informação para ser enviado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, solicitando informações a respeito das obras na ponte sobre o Córrego Passa Vinte, na MT-107, localizada na cidade de Barra do Garças. |
| 375 | Dep. Janaina Riva | Requerimento nº 217/2024 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES A EMPAER. |
| 376 | Dep. Valdir Barranco | Requerimento nº 218/2024 | Com fulcro no art. 192 do Regimento Interno, requeiro a RETIRADA do Projeto de lei nº 587/2024, de minha autoria, com o seu consequente arquivamento. |
| 377 | Dep. Valdir Barranco | Requerimento nº 219/2024 | Com fulcro no art. 192 do Regimento Interno, requeiro a RETIRADA do Projeto de lei nº 753/2024, de minha autoria, com o seu consequente arquivamento. |
| 378 | Dep. Lúdio Cabral | Requerimento nº 220/2024 | Requer à Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso a realização de vistoria in loco nas obras do Hospital Central de Mato Grosso. |
| 379 | Dep. Wilson Santos | Requerimento nº 221/2024 | Com o fulcro no disposto na Lei nº 8.352/05, e o que dispõe o Regimento Interno desta Casa de Leis, solicito à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, ouvido o Soberano Plenário, autorização da Composição dos Membros da Câmara Setorial Temática da Moradia Popular e sua respectiva publicação no Diário Oficial. |
| 380 | Dep. Sebastião Rezende | Requerimento nº 223/2024 | DISPONIBILIZAÇÃO ESPAÇO CIDADANIA. |
| 381 | Dep. Sebastião Rezende | Requerimento nº 224/2024 | Requer que sejam prestados esclarecimentos/informações quanto à regular aplicação da Lei Nº 9.662/2011, que disciplina as atividades a serem adotadas na prevenção e no combate às inundações e dá outras providências. |