Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Documentos Parlamentares
Gerado em: 18/05/2024 15:10:06
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PASP - Proposições Apresentadas - Sessão Plenária
Documentos Parlamentares
24ª Sessão Ordinária (08/05/2024)
2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Documentos Parlamentares
24ª Sessão Ordinária (08/05/2024)
2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
| # | Autor | Documento | Ementa |
|---|---|---|---|
| # | Autor | Documento | Ementa |
| 1 | Dep. Eduardo Botelho | Indicação nº 2016/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá e ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral da Empresa Cuiabana e Zeladoria e Serviços Urbanos, mostrando a necessidade de construir praça de lazer, com quadra de esportes e academia ao ar livre, no Bairro Liberdade, em Cuiabá. |
| 2 | Dep. Eduardo Botelho | Indicação nº 2017/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras Públicas e ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral da Empresa Cuiabana e Zeladoria e Serviços Urbanos, solicitando a reforma da Praça Rodrigues Palmas e recapeamento das ruas do bairro Lixeira, em Cuiabá. |
| 3 | Dep. Eduardo Botelho | Indicação nº 2018/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando recapeamento e pavimentação das ruas e avenidas do Bairro Novo Mato Grosso, em Cuiabá. |
| 4 | Dep. Eduardo Botelho | Indicação nº 2019/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras Públicas de Cuiabá, solicitando implantação de rede de esgoto e pavimentação asfáltica das ruas do Bairro Altos da Glória, em Cuiabá. |
| 5 | Dep. Eduardo Botelho | Indicação nº 2020/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Infraestrutura e Logística, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, solicitando o patrolamento, o cascalhamento e limpeza das ruas do Bairro Jardim Itapuã, em Cuiabá. |
| 6 | Dep. Eduardo Botelho | Indicação nº 2021/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Infraestrutura e Logística, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, solicitando o patrolamento, o cascalhamento e limpeza das ruas do Bairro Paiaguás, em Cuiabá. |
| 7 | Dep. Eduardo Botelho | Indicação nº 2022/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Chefe da Casa Civil e Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Agricultura Familiar, solicitando destinação de recursos financeiros para a aquisição de um trator traçado completo para atender a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Rio dos Couros, em Cuiabá. |
| 8 | Dep. Eduardo Botelho | Indicação nº 2023/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação, solicitando a construção de mais uma Escola Estadual para atender a demanda da Região Oeste, no município de Cuiabá. |
| 9 | Dep. Eduardo Botelho | Indicação nº 2024/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Infraestrutura e Logística, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras Públicas e ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral da Empresa Cuiabana e Zeladoria e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buracos e serviço de drenagem, limpeza e manutenção em geral em ruas do bairro CPA II, em Cuiabá. |
| 10 | Dep. Eduardo Botelho | Indicação nº 2025/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Infraestrutura e Logística, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras Públicas e ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral da Empresa Cuiabana e Zeladoria e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buracos e serviço de drenagem, limpeza e manutenção em geral em ruas do bairro Areão, em Cuiabá. |
| 11 | Dep. Eduardo Botelho | Indicação nº 2026/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras de Cuiabá, ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral da Empresa Cuiabana e Zeladoria e Serviços Urbanos e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, solicitando limpeza geral, bem como tapa buracos, limpeza das ruas, do córrego e bocas de lobo, a troca das lâmpadas queimadas, cata trecos e poda de árvores, rede de esgoto, pavimentação asfáltica, iluminação pública e pontos de ônibus com aumento do número de veículos nos Bairros Areão e Poção, em Cuiabá. |
| 12 | Dep. Eduardo Botelho | Indicação nº 2027/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Infraestrutura e Logística, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando o serviço de lama asfáltica na Avenida C, nº 205, Condomínio Residencial Ipê Amarelo, no Bairro Residencial Coxipó, em Cuiabá. |
| 13 | Dep. Eduardo Botelho | Indicação nº 2028/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Infraestrutura e Logística, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando o serviço de tapa buracos e serviço de drenagem, limpeza e manutenção em geral na Rua Padre João Ribeiro, no Bairro Jardim Independência, em Cuiabá. |
| 14 | Dep. Eduardo Botelho | Indicação nº 2029/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Infraestrutura e Logística, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando o serviço de tapa buracos e serviço de drenagem, limpeza e manutenção em geral na Avenida Governador Jaime Campos, no Bairro Novo Paraíso II, em Cuiabá. |
| 15 | Dep. Eduardo Botelho | Indicação nº 2030/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras de Cuiabá, ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral da Empresa Cuiabana e Zeladoria e Serviços Urbanos e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, solicitando limpeza geral, bem como tapa buracos, limpeza das ruas, a troca das lâmpadas queimadas, cata trecos e poda de árvores, rede de esgoto, pavimentação asfáltica, iluminação pública e pontos de ônibus com aumento do número de veículos no Bairro Jardim Ubirajara, em Cuiabá. |
| 16 | Dep. Eduardo Botelho | Indicação nº 2031/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras de Cuiabá, ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral da Empresa Cuiabana e Zeladoria e Serviços Urbanos e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, solicitando limpeza geral, bem como tapa buracos, limpeza das ruas, a troca das lâmpadas queimadas, cata trecos e poda de árvores, rede de esgoto, pavimentação asfáltica, iluminação pública e pontos de ônibus com aumento do número de veículos no Bairro Três Barras, em Cuiabá. |
| 17 | Dep. Eduardo Botelho | Indicação nº 2032/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras de Cuiabá, ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral da Empresa Cuiabana e Zeladoria e Serviços Urbanos e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, solicitando limpeza geral, bem como tapa buracos, limpeza das ruas, a troca das lâmpadas queimadas, cata trecos e poda de árvores, rede de esgoto, pavimentação asfáltica, iluminação pública e pontos de ônibus com aumento do número de veículos no Bairro Jonas Pinheiro II, em Cuiabá. |
| 18 | Dep. Eduardo Botelho | Indicação nº 2033/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras de Cuiabá, ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral da Empresa Cuiabana e Zeladoria e Serviços Urbanos e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, solicitando limpeza geral, bem como tapa buracos, limpeza das ruas, a troca das lâmpadas queimadas, cata trecos e poda de árvores, rede de esgoto, pavimentação asfáltica, iluminação pública e pontos de ônibus com aumento do número de veículos no Bairro Jardim Mossoró, em Cuiabá. |
| 19 | Dep. Eduardo Botelho | Indicação nº 2034/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras de Cuiabá, ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral da Empresa Cuiabana e Zeladoria e Serviços Urbanos e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, solicitando limpeza geral, bem como tapa buracos, limpeza das ruas, do córrego e bocas de lobo, a troca das lâmpadas queimadas, cata trecos e poda de árvores, rede de esgoto, pavimentação asfáltica, iluminação pública e pontos de ônibus com aumento do número de veículos no Bairro Liberdade, em Cuiabá. |
| 20 | Dep. Eduardo Botelho | Indicação nº 2035/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Infraestrutura e Logística, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, solicitando o patrolamento, o cascalhamento e limpeza das ruas do Bairro Liberdade, em Cuiabá. |
| 21 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2036/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 22 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2037/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Arenápolis, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 23 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2038/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 24 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2039/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Araputanga, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 25 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2040/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Araguainha, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 26 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2041/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Nova Olímpia, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 27 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2042/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Araguaiana, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 28 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2043/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Nova Nazaré, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 29 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2044/2024 | Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana, a necessidade de homologar o Parecer CNE/CES nº 575 de 09 de agosto de 2023, que revoga a Resolução do CNE/CES nº 01 de 25 de julho de 2022, garantindo a retomada do Processo de Revalidação da UFMT. |
| 30 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2045/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Itanhagá, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 31 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2046/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 32 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2047/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Tapurah, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 33 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2048/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Itaúba, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 34 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2049/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 35 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2050/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Itiquira, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 36 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2051/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Tesouro, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 37 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2052/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Jaciara, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 38 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2053/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Torixoréu, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 39 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2054/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de União do Sul, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 40 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2055/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Jangada, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 41 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2056/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 42 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2057/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Várzea Grande, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 43 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2058/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Vera, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 44 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2059/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 45 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2060/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Vila Rica, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 46 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2061/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Jauru, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 47 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2062/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Juara, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 48 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2063/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Juína, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 49 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2064/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Juruena, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 50 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2065/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Juscimeira, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 51 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2066/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 52 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2067/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 53 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2068/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Luciara, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 54 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2069/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Marcelândia, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 55 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2070/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Matupá, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 56 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2071/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Mirassol D'Oeste, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 57 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2072/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Nobres, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 58 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2073/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Nortelândia, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 59 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2074/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Colíder, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 60 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2075/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 61 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2076/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de São José do Xingu, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 62 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2077/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 63 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2078/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 64 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2079/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Sapezal, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 65 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2080/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 66 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2081/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Guiratinga, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 67 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2082/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Sinop, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 68 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2083/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Indiavaí, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 69 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2084/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Sorriso, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 70 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2085/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 71 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2086/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Tabaporã, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 72 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2087/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Nova Xavantina, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 73 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2088/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Aripuanã, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 74 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2089/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 75 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2090/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Novo Mundo, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 76 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2091/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Barra do Bugres, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 77 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2092/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 78 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2093/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Barra do Garças, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 79 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2094/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 80 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2095/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Apiacás, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 81 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2096/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Nova Mutum, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 82 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2097/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 83 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2098/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Alto Taquari, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 84 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2099/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Alto Paraguai, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 85 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2100/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Nova Maringá, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 86 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2101/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Alto Garças, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 87 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2102/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Nova Marilândia, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 88 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2103/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 89 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2104/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Nova Lacerda, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 90 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2105/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Alto Araguaia, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 91 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2106/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Nova Guarita, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 92 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2107/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 93 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2108/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Alta Floresta, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 94 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2109/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 95 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2110/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Água Boa, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 96 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2111/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 97 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2112/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Acorizal, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 98 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2113/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 99 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2114/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 100 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2115/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Cocalinho, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 101 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2116/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Poxoréu, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 102 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2117/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Cláudia, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 103 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2118/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Porto Estrela, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 104 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2119/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 105 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2120/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Porto Esperidião, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 106 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2121/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 107 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2122/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Castanheira, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 108 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2123/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 109 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2124/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Carlinda, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 110 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2125/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Canarana, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 111 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2126/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 112 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2127/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 113 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2128/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Ponte Branca, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 114 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2129/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 115 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2130/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Campos de Júlio, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 116 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2131/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Campo Verde, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 117 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2132/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Poconé, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 118 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2133/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Planalto da Serra, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 119 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2134/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 120 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2135/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 121 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2136/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Campinápolis, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 122 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2137/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Pedra Preta, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 123 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2138/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Paranatinga, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 124 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2139/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Cáceres, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 125 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2140/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 126 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2141/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Rondolândia, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 127 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2142/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Rondonópolis, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 128 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2143/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Rosário Oeste, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 129 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2144/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Salto do Céu, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 130 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2145/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Santa Carmem, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 131 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2146/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 132 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2147/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 133 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2148/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Santa Terezinha, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 134 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2149/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Santo Afonso, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 135 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2150/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Leverger, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 136 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2151/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 137 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2152/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 138 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2153/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de São José do Povo, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 139 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2154/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 140 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2155/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Brasnorte, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 141 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2156/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Querência, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 142 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2157/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 143 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2158/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Comodoro, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 144 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2159/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Confresa, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 145 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2160/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Conquista D'Oeste, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 146 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2161/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Cotriguaçu, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 147 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2162/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Cuiabá, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 148 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2163/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Curvelândia, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 149 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2164/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Diamantino, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 150 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2165/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Denise, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 151 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2166/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Dom Aquino, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 152 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2167/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Feliz Natal, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 153 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2168/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 154 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2169/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 155 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2170/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de General Carneiro, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 156 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2171/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Glória D'Oeste, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 157 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2172/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 158 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2173/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 159 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 2174/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Rio Branco, sobre a necessidade de adotar medidas para assegurar condições de trabalho adequadas e a valorização dos trabalhadores responsáveis pela coleta de resíduos, limpeza e conservação de áreas públicas do município. |
| 160 | Dep. Max Russi | Indicação nº 2175/2024 | Indica a necessidade de instalação de quebra-molas e/ou lombada eletrônica na rodovia MT-270, no trecho que passa pela zona urbana do distrito de Fátima de São Lourenço, município de Juscimeira. |
| 161 | Dep. Max Russi | Indicação nº 2176/2024 | Indica a necessidade de Intervenção, junto à Empresa Concessionária de Serviço Público que administra a BR-163/364, sobre a construção de acessos e retornos na referida rodovia, no trecho que corta o Distrito de Placa de Santo Antônio, no Município de Juscimeira. |
| 162 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 2177/2024 | INDICA PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, A NECESSIDADE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE O MUNICÍPIO QUE LIGA RESERVA DO CABAÇAL MT-175 À TANGARA DA SERRA, TOTALIZANDO 65 KM DE DISTÂNCIA, DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT. |
| 163 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 2178/2024 | INDICA PARA A BANCADA FEDERAL, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO CHEVROLET SPIN DE 07 LUGARES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ABRIGO FLOR DE ACÁCIA, NO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT |
| 164 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 2179/2024 | INDICA A DELEGACIA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE A NECESSIDADE DE DESTINAR A DOAÇÃO DE 65 METROS CÚBICOS DE MADEIRA PARA CONFECÇÃO DE BANCOS, ALTAR E MESAS PARA AS COMUNIDADES ATENDIDAS PELA ARQUIDIOCESE DE CUIABÁ, PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA MEDALHA MILAGROSA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT |
| 165 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 2180/2024 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, A NECESSIDADE DE DESTINAR RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO PARA ARMAZENAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DE MATERIAL RECICLÁVEL, NO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE/MT. |
| 166 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 2181/2024 | INDICA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A NECESSIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS PORTAS DAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT. |
| 167 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 2182/2024 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UM PROJETO DE DISTRIBUIÇÃO DE PROTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER AS PESSOAS DE BAIXA RENDA QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT. |
| 168 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 2183/2024 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UM SISTEMA DE ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT. |
| 169 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 2184/2024 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO A NECESSIDADE DE REFORMAR OS CANTEIROS EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL ANDRE ANTONIO MAGGI, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT. |
| 170 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 2185/2024 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO A NECESSIDADE DE AMPLIAR O REFEITÓRIO DA ESCOLA ESTADUAL ANDRE ANTONIO MAGGI, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT. |
| 171 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 2186/2024 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT. |
| 172 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 2187/2024 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR O "PÁTIO DO CAMINHONEIRO", NO MUNICÍPIO DE SINOP/MT. |
| 173 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 2188/2024 | INDICA A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA FAMILIAR, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UM PULVERIZADOR DE 600 LITROS, UMA MÁQUINA DESCASCADORA DE MANDIOCA-NHS, DOIS PULVERIZADOR COSTAL A GASOLINA E UMA PATRULHA AGRÍCOLA, PARA ATENDER A DEMANDA DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO NOSSA SENHORA APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE LUCAS DO RIO VERDE/MT. |
| 174 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 2189/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR – SEAF, A NECESSIDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO CARROCERIA, PARA ATENDER OS TRABALHOS NA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA/MT. |
| 175 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 2190/2024 | INDICO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM À SINFRA, A NECESSIDADE DE PROMOVER UMA OPERAÇÃO EMERGENCIAL PARA A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RODOVIA ESTADUAL MT-328, NO TRECHO PRÓXIMO AO MUNICÍPIO DE TABAPORÃ/MT. |
| 176 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 2191/2024 | INDICA PARA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, A NECESSIDADE DE DESTINAR RECURSO PARA ATENDER OS GRUPOS CULTURAIS VILABELENSES EXISTENTES DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE/MT. |
| 177 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 2192/2024 | INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A NECESSIDADE DE AUMENTAR O EFETIVO POLICIAL DOS POLICIAIS MILITARES, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT. |
| 178 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 2193/2024 | INDICA A SECRETÁRIA ESTADUAL DE AGRICULTURA FAMILIAR-SEAF, A NECESSIDADE DE ADQUIRIR A AQUISIÇÃO DE 15 (QUINZE) TRATORITOS, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE CONFRESA/MT. |
| 179 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 2194/2024 | INDICO PARA A SECRETÁRIA DE ESTADO EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO CAMINHONETE 4X4, PARA ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUCIARA-MT. |
| 180 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 2195/2024 | INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA LÂMINA COMPLETA , UMA GRADE DE 14 DISCOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ASSENTADOS, DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS GLEBA UNIÃO, DO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT. |
| 181 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 2196/2024 | INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA RECOLHEDORA RECONIFLES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ASSENTADOS, DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS UNIDOS VENCEREMOS, DO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT. |
| 182 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 2197/2024 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO A NECESSIDADE DE DESTINAR A DOAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DE 36000 BTUS A 60000 BTUS PARA ARQUIDIOCESE DE CUIABÁ, PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA MEDALHA MILAGROSA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT |
| 183 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 2198/2024 | INDICA AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR, A NECESSIDADE DE DESTINAR 30 KITS DE IRRIGAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ASSENTAMENTO NOSSA SENHORA DA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT. |
| 184 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 2199/2024 | INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, A NECESSIDADE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA MECANIZADA COMPLETA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS FAMÍLIAS DO PROJETO CONAB NO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES/MT. |
| 185 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 2200/2024 | INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS PONTES DA RODOVIA MT-208, QUE ESTA SENDO CONSTRUIDA SOBRE O RIO JURUENA NO TREVO DE COTRIGUAÇU ATÉ O TREVO DA LINHA VALE VERDE. |
| 186 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 2201/2024 | INDICA A ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS - AMM, POR MEIO DA COORDENAÇÃO DE PROJETOS, A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TIPO TSD) E DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E CALÇADA, DAS RUAS FLÔR DO PANTANAL, PIRIZAL, CAMPINAS E AVENIDA DAS PAPOULAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE CÁCERES/MT. |
| 187 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 2202/2024 | INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, A NECESSIDADE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA MECANIZADA COMPLETA, UM CALCAREADEIRA E UMA CARRETA BASCULANTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES LINHA PARANÁ, NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT. |
| 188 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 2203/2024 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, A NECESSIDADE DE REFORMAR A IGREJA MATRIZ DE SÃO SEBASTIÃO NO MUNICÍPIO DE COCALINHO/MT. |
| 189 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 2204/2024 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA SUB-ESTAÇÃO ELÉTRICA DA SEDE PRÓPRIA DO CENTRO JUVENIL DOM BOSCO E CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE/MT. |
| 190 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 2205/2024 | INDICA PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DA PONTE DE CONCRETO DE DUAS VIAS (MÃO DUPLA) COM APROXIMADAMENTE 30 METROS NO TRECHO DA MT 388 QUE LIGA CIDADE DE JAURU AO DISTRITO DE LUCIALVA E OUTRAS COMUNIDADES E PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS(PCH)DA REGIÃO, NO MUNICÍPIO DE JAURU/MT. |
| 191 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 2206/2024 | INDICO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA A CASA CIVIL, A NECESSIDADE DE PROMOVER UMA OPERAÇÃO EMERGENCIAL PARA A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RODOVIA ESTADUAL MT-410, QUE LIGA A MT-220, NO MUNICÍPIO DE TABAPORÃ/MT. |
| 192 | Dep. Max Russi | Indicação nº 2207/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, solicitando construção de duas pontes de concreto na localidade de Coqueiro sobre o Rio Aricá, no sentido do município de Cuiabá ao município de Santo Antônio do Leverger. |
| 193 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 2208/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE QUE SEJAM EXECUTADAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO/MANUTENÇÃO DA MT 417, BEM COMO QUE SEJA EXECUTADO OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NESSA RODOVIA, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE NOVA BANDEIRANTES A APIACÁS/MT. |
| 194 | Dep. Lúdio Cabral | Indicação nº 2209/2024 | Indica à SINFRA a necessidade de troca e remanejamento de sinalização viária vertical da placa que indica rotatória de interligação da MT 020 com a MT 140. |
| 195 | Dep. Dr. Eugênio | Indicação nº 2210/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Mauro Mendes Ferreira, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Excelentíssimo Senhor, Alan Porto, Secretário de Estado de Educação, a necessidade de viabilizar a construção de uma quadra poliesportiva coberta e a manutenção do telhado da Escola Estadual Juscelino Kubistchek, no município de Luciara. |
| 196 | Dep. Paulo Araújo | Indicação nº 2211/2024 | Indica ao Diretor da Empresa Energisa, acerca da necessidade de viabilizar o estudo e implantação de plano de ação para eletrificação e iluminação do Distrito de Nova Poxoréu, município de Poxoréu - MT. |
| 197 | Dep. Paulo Araújo | Indicação nº 2212/2024 | Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Educação, Alan Resende Porto, acerca da necessidade de destinação de ônibus escolar para atender ao transporte dos alunos do Distrito de Nova Poxoréu, município de Poxoréu - MT. |
| 198 | Dep. Paulo Araújo | Indicação nº 2213/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Superintendente do Incra - Superintendência Regional de Mato Grosso, Sr. Edtânio Santos de Oliveira, acerca da necessidade de concretizar a regularização fundiária do Distrito de Nova Poxoréu, município de Poxoréu - MT. |
| 199 | Dep. Paulo Araújo | Indicação nº 2214/2024 | Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Sr Gilberto Gomes Figueiredo, Secretário de Estado de Saúde (SES), acerca da aquisição de um Aparelho de Raio X para atender o Município de Água Boa/MT. |
| 200 | Dep. Claudio Ferreira | Indicação nº 2215/2024 | Indico, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo. |
| 201 | Dep. Claudio Ferreira | Indicação nº 2216/2024 | Indico, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Torixoréu, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo. |
| 202 | Dep. Claudio Ferreira | Indicação nº 2217/2024 | Indico, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tangará da Serra, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo. |
| 203 | Dep. Claudio Ferreira | Indicação nº 2218/2024 | Indico, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Santa Rita do Trivelato, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo. |
| 204 | Dep. Claudio Ferreira | Indicação nº 2219/2024 | Indico, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de São José do Rio Claro, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo. |
| 205 | Dep. Claudio Ferreira | Indicação nº 2220/2024 | Indico, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Poxoréu, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo. |
| 206 | Dep. Claudio Ferreira | Indicação nº 2221/2024 | Indico, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Primavera do Leste, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo. |
| 207 | Dep. Claudio Ferreira | Indicação nº 2222/2024 | Indico, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Ribeirãozinho, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo. |
| 208 | Dep. Claudio Ferreira | Indicação nº 2223/2024 | Indico, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Santo Antônio do Leste, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo. |
| 209 | Dep. Claudio Ferreira | Indicação nº 2224/2024 | Indico, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de São José do Povo, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo. |
| 210 | Dep. Júlio Campos | Indicação nº 2225/2024 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes Ferreira, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura Marcelo de Oliveira e Silva, a necessidade de destinação de 01 (um) caminhão ¾ basculante acoplado na traseira uma retroescavadeira para manutenções em geral da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras do Município de Lucas do Rio Verde-MT. |
| 211 | Dep. Júlio Campos | Indicação nº 2226/2024 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Chefe da Casa Civil e ao Ilustríssimo Senhor Presidente da METAMAT, a necessidade de destinação de recursos financeiros para a perfuração e instalação de 04 (quatro) poços artesianos, juntamente com reservatórios de água, nas comunidades rurais da Gleba Iracema 3, Gleba Boi Bom, Gleba do Rio Preto e Gleba São Cristóvão, todas no município de Juína. |
| 212 | Dep. Júlio Campos | Indicação nº 2227/2024 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação, a necessidade urgente de disponibilização de recursos financeiros para reparos, ampliação e construção de novas instalações, com novas mobílias, para melhor adequação das salas de aula na Escola Municipal 07 de Setembro no Município de Cotriguaçu. |
| 213 | Dep. Dr. João | Indicação nº 2228/2024 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia para a Exma. Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania a necessidade de doação de uma Van de 07 lugares para o Abrigo Flor de Acácia, localizado em Araputanga. |
| 214 | Dep. Dr. João | Indicação nº 2229/2024 | Indico ao Exmo. Sr Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Exmo Sr. Secretario Chefe da Casa Civil, a liberação de recursos para aquisição de um Parquinho, completo, para as crianças do bairro Cidade Alta, na cidade de Araputanga |
| 215 | Dep. Dr. João | Indicação nº 2230/2024 | Indica ao Exmo. Sr Governador do Estado de Mato Grosso, com cópias para a Exma. Secretária de Estado de Agricultura Familiar e ao Vereador Thiago do Posto, da Câmara Municipal de São Felix do Araguaia, a necessidade de disponibilizar um veiculo tipo Micro-ônibus para o atendimento os agricultores familiares da região. |
| 216 | Dep. Dr. João | Indicação nº 2231/2024 | Indico ao Exmo. Sr Governador do Estado de Mato Grosso, com cópias ao Exmo Sr. Secretario Chefe da Casa Civil e aos Exmos Sr(es) Vereadoras (es) Gizelda alves de Almeida e Charles Menezes Martins , da Câmara Municipal de Luciara, a liberação de recursos para aquisição de um Kit de brinquedos - Playground, para ser instalado na cidade de Luciara, |
| 217 | Dep. Dr. João | Indicação nº 2232/2024 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso, com cópias para o Exmo. Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística e aos Prefeitos e Presidentes das Câmaras Municipais de Araputanga e Reserva do Cabaçal a necessidade de elaboração do projeto de pavimentação da MT 175, trecho: Campo Novo dos Parecis-Reserva do Cabaçal (projeto somente do municipio de Reserva do Cabaçal). |
| 218 | Dep. Faissal | Indicação nº 2233/2024 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO SAÚDE, A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO VAN ADAPTADO E A REVISÃO DOS MEDICAMENTOS FUNDAMENTAIS PARA O MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT. |
| 219 | Dep. Faissal | Indicação nº 2234/2024 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO SAÚDE, A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO VAN ADAPTADO E A REVISÃO DOS MEDICAMENTOS FUNDAMENTAIS PARA O MUNICÍPIO DE LUCAS DO RIO VERDE/MT. |
| 220 | Dep. Faissal | Indicação nº 2235/2024 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO SAÚDE, A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO VAN ADAPTADO E A REVISÃO DOS MEDICAMENTOS FUNDAMENTAIS PARA O MUNICÍPIO DE SORRISO/MT. |
| 221 | Dep. Faissal | Indicação nº 2236/2024 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO SAÚDE, A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO VAN ADAPTADO E A REVISÃO DOS MEDICAMENTOS FUNDAMENTAIS PARA O MUNICÍPIO DE SINOP/MT. |
| 222 | Dep. Faissal | Indicação nº 2237/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE VARZEA GRANDE, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE VARZEA GRANDE E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO (DAE), A NECESSIDADE DE REGULARIZAR O FORNECIMENTO DE AGUA POTAVEL NO BAIRRO SANTA BARBARA, EM VARZEA GRANDE/MT. |
| 223 | Dep. Faissal | Indicação nº 2238/2024 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO SAÚDE, A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO VAN ADAPTADO E A REVISÃO DOS MEDICAMENTOS FUNDAMENTAIS PARA O MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT. |
| 224 | Dep. Faissal | Indicação nº 2239/2024 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO SAÚDE, A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO VAN ADAPTADO E A REVISÃO DOS MEDICAMENTOS FUNDAMENTAIS PARA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT. |
| 225 | Dep. Faissal | Indicação nº 2240/2024 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO SAÚDE, A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO VAN ADAPTADO E A REVISÃO DOS MEDICAMENTOS FUNDAMENTAIS PARA O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS/MT. |
| 226 | Dep. Wilson Santos | Indicação nº 2241/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Casa Civil Fábio Garcia, a necessidade de isenção de ICMS de alimentos, itens de higiene e ração animal para que a população e as empresas mato-grossenses possam ajudar na doação à população do Rio Grande do Sul. |
| 227 | Dep. Wilson Santos | Indicação nº 2242/2024 | Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá Emanuel Pinheiro com cópia ao Excelentíssimo Senhor Diretor-presidente da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos Júnior Leite, sobre a necessidade de limpeza, manutenção e iluminação da praça localizada na Rua Atenas – 165, em frente ao Golden Green Residence, no bairro Rodoviária Parque, em Cuiabá/MT. |
| 228 | Dep. Wilson Santos | Indicação nº 2243/2024 | Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Fazenda Rogério Gallo, a necessidade de isenção de ICMS para aquisição de aparelhos de ar condicionado, ventiladores, climatizadores e ecobrisas. |
| 229 | Dep. Wilson Santos | Indicação nº 2244/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá Emanuel Pinheiro, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras Públicas Raufrides Macedo, a necessidade de viabilizar a reforma do Centro Comunitário do Bairro Jardim Fortaleza, em Cuiabá/MT. |
| 230 | Dep. Wilson Santos | Indicação nº 2245/2024 | Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá Emanuel Pinheiro, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras Públicas Raufrides Macedo, demonstrando a necessidade de uma Operação Tapa Buracos na Rua Travessa L6 Q.31, no bairro Jardim Liberdade, em Cuiabá/MT. |
| 231 | Dep. Wilson Santos | Indicação nº 2246/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Diretor Geral da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos Júnior Leite, solicitando o serviço de poda de árvores, nas Ruas discriminadas, no bairro CPA II, em Cuiabá/MT. |
| 232 | Dep. Wilson Santos | Indicação nº 2247/2024 | Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá Emanuel Pinheiro, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras Públicas Raufrides Macedo, demonstrando a necessidade de uma Operação Tapa Buracos nas Ruas discriminadas, no bairro CPA I, em Cuiabá/MT. |
| 233 | Dep. Wilson Santos | Indicação nº 2248/2024 | Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá Emanuel Pinheiro, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras Públicas Raufrides Macedo, demonstrando a necessidade de pavimentação asfáltica na Avenida São Sebastião, no bairro Jardim Independência, em Cuiabá/MT. |
| 234 | Dep. Wilson Santos | Indicação nº 2249/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá Emanuel Pinheiro, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras Públicas Raufrides Macedo, e ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral da Empresa Cuiabana e Zeladoria e Serviços Urbanos Júnior Leite, solicitando o serviço de coleta de lixo na Rua Comendador Henrique, no bairro Dom Aquino, em Cuiabá/MT. |
| 235 | Dep. Wilson Santos | Indicação nº 2250/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente de Cuiabá Juarez Samaniego e ao Excelentíssimo Senhor Diretor Geral da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos Júnior Leite, a necessidade de limpeza geral do córrego 8 de abril, localizado no bairro Porto, em Cuiabá/MT. |
| 236 | Dep. Wilson Santos | Indicação nº 2251/2024 | Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá Emanuel Pinheiro, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras Públicas Raufrides Macedo, demonstrando a necessidade de uma Operação Tapa Buracos na Rua Rui Barbosa - 222, no bairro Porto, em Cuiabá/MT. |
| 237 | Dep. Thiago Silva | Indicação nº 2252/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Chefe da Casa Civil, a necessidade de construção de 01 (um) Campo de Society Sintético no Parque Turístico dos Garimpeiros no Município de Pontal do Araguaia. |
| 238 | Dep. Thiago Silva | Indicação nº 2253/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Secretaria de Estado de Infraestrutura, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de realizar operação tapa buracos no trecho da BR 364/163 de Rondonópolis a Jaciara. |
| 239 | Dep. Thiago Silva | Indicação nº 2254/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Econômico, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade da implementação/reativação de um programa para fortalecimento do setor têxtil em Rondonópolis com o objetivo de fomentar a industrialização. |
| 240 | Dep. Juca do Guaraná | Indicação nº 2255/2024 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, para que determine a Secretaria competente, AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA, a fim de atender ao Município de Carlinda-MT. |
| 241 | Dep. Juca do Guaraná | Indicação nº 2256/2024 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, para que determine a Secretaria competente, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS POLIESPORTIVOS, a fim de atender ao Município de Carlinda-MT. |
| 242 | Dep. Juca do Guaraná | Indicação nº 2257/2024 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, para que determine a Secretaria competente, INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, a fim de atender ao Município de Poconé-MT. |
| 243 | Dep. Gilberto Cattani | Indicação nº 2258/2024 | Indico ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Sr. Mauro Mendes, com cópias ao Secretário-Chefe da Casa Civil, Sr. Mauro Carvalho, e ao Secretario de Estado e Agricultura Familiar, Sr. Luiz Artur Ribeiro, a necessidade de aquisição um veículo utilitário para atender as demandas da Cooperativa COPERREDE do Município de Nova Mutum-MT. |
| 244 | Dep. Gilberto Cattani | Indicação nº 2259/2024 | Indico ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Sr. Mauro Mendes, com cópias ao Secretário-Chefe da Casa Civil, Sr. Fábio Garcia, e ao Secretário de Estado e Agricultura Familiar, Sr. Luiz Artur Ribeiro, a necessidade de viabilizar a instalação de uma pequena indústria de farinha de mandioca e uma indústria para o beneficiamento de café no Município de Paranaíta-MT |
| 245 | Dep. Gilberto Cattani | Indicação nº 2260/2024 | Indico ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Sr. Mauro Mendes, com cópias ao Secretário-Chefe da Casa Civil, Sr. Fabio Garcia, e Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, Sr.ª Grasielle Paes Silva Bugalho, a necessidade de aquisição de ônibus com ar-condicionado com capacidade de 50 passageiros para transporte de idosos no Município de Porto dos Gaúchos-MT. |
| 246 | Dep. Gilberto Cattani | Indicação nº 2261/2024 | Indico ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Sr. Mauro Mendes, com cópias ao Secretário-Chefe da Casa Civil, Sr. Fábio Garcia, e ao Secretário de Infraestrutura e logística, Sr. Marcelo Silva, a necessidade de construção de um Campo de Futebol Society na Comunidade Santa Luzia no PA Tibagi, no Município de Brasnorte-MT. |
| 247 | Dep. Gilberto Cattani | Indicação nº 2262/2024 | Indico ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Sr. Mauro Mendes, com cópias ao Secretário-Chefe da Casa Civil, Sr. Fábio Garcia, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, Sr. César Roveri, a necessidade de aviar recursos financeiros no importe de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para aquisição de fardamento para Guarda Mirim e Águia Mirim para atender crianças e adolescentes do Município de Sapezal-MT. |
| 248 | Dep. Gilberto Cattani | Indicação nº 2263/2024 | Indico ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Sr. Mauro Mendes, com cópias ao Secretário-Chefe da Casa Civil, Sr. Fábio Garcia, a Secretária de Assistência Social, a Srª. Grasielle Bugalho, a necessidade de aquisição de kits de cozinha industrial e utensílios, para instalação do Restaurante Popular Prato Cheio para atender os associados da Associação Comunitária de Habitação do Estado de Mato Grosso – ACDHAM, nos municípios de Poconé, Cáceres, Pontes Lacerda e Tangará da Serra-MT. |
| 249 | Dep. Valmir Moretto | Indicação nº 2264/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado de Agricultura Familiar, Luiz Artur de Oliveira Ribeiro, a necessidade da aquisição de uma patrulha mecanizada para a Associação Comunitária Sete Galhos, no município de Porto Esperidião-MT. |
| 250 | Dep. Valmir Moretto | Indicação nº 2265/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira e Silva, a necessidade da viabilização de recursos financeiros para realização da continuidade da obra de pavimentação da rodovia MT 388, que liga o Alto Juruena a Campos de Júlio-MT. |
| 251 | Dep. Valmir Moretto | Indicação nº 2266/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira e Silva, a necessidade da viabilização de recursos financeiros para a aquisição de um caminhão basculante, para atender o município de Conquista D’Oeste-MT. |
| 252 | Dep. Diego Guimarães | Indicação nº 2267/2024 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário Chefe da Casa Civil, a remessa de repasse financeira na ordem de R$ 100.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para Fundação Abrigo do Bom Jesus de Cuiabá MT. |
| 253 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 2268/2024 | INDICA AO SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, INDICANDO A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE CAPÃO VERDE, NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI/MT. |
| 254 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 2269/2024 | INDICA AO SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, INDICANDO A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE ALTO PARAISO, NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT. |
| 255 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 2270/2024 | Indico ao Ilustríssimo Senhor Secretário Estadual de Segurança Pública, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso a necessidade de aquisição de 02 (duas) viaturas não caracterizadas para a Delegacia de Proteção à Mulher no município de Rondonópolis. |
| 256 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 2271/2024 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, para que determine a Secretaria competente, AQUISIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO E FERRAMENTAS, a fim de atender ao Município de Juscimeira-MT. |
| 257 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 2272/2024 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, para que determine a Secretaria competente, AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, a fim de atender à Agricultura Familiar no Município de Nova Bandeirantes-MT. |
| 258 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 2273/2024 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, para que determine a Secretaria competente, AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA COM UTI MÓVEL, a fim de atender ao Município de Feliz Natal-MT. |
| 259 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 2274/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, necessidade de aquisição e instalação de câmeras de monitoramento para atender as demandas da segurança pública do Município de Paranatinga. |
| 260 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 2275/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, necessidade de aquisição e instalação de câmeras de monitoramento para atender as demandas da segurança pública do Município de Nova Guarita. |
| 261 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 2276/2024 | INDICA AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA A CASA CIVIL, COM CÓPIA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR, A NECESSIDADE DESTINAR UMA RETROESCAVADEIRA DE PNEUS MOTOR DIESEL PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT. |
| 262 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 2277/2024 | INDICA AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA A CASA CIVIL, COM CÓPIA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR, A NECESSIDADE DESTINAR UMA RETROESCAVADEIRA DE PNEUS MOTOR DIESEL PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI/MT. |
| 263 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 2278/2024 | INDICA PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO E USO DA INTERNET VIA SATÉLITE (STARLINK), NAS VIATURAS DAS POLICIAS CIVIL E MILITAR, NO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ/MT. |
| 264 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 2279/2024 | INDICA AO SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, INDICANDO A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE UNIÃO DO LESTE, NO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA/MT. |
| 265 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 2280/2024 | INDICA AO SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, INDICANDO A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE JAPURANÃ, NO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES/MT. |
| 266 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 2281/2024 | INDICA AO SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, INDICANDO A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE VILA NOVA, NO MUNICÍPIO DE BRASNORTE/MT. |
| 267 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 2282/2024 | INDICA AO SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, INDICANDO A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE CIDADE MORENA, NO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. |
| 268 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 2283/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, necessidade de aquisição e instalação de câmeras de monitoramento para atender as demandas da segurança pública do Município de Querência. |
| 269 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 2284/2024 | Indico ao Ilustríssimo Senhor Secretário Estadual de Segurança Pública, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso a necessidade de implantação do Plantão 24 horas na Delegacia de Proteção à Mulher no município de Rondonópolis. |
| 270 | Dep. Beto Dois a Um | Indicação nº 2285/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Senhor Mauro Mendes Ferreira e ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer o senhor Jefferson Carvalho Neves, a necessidade de destinação de recurso financeiro para a realização das festividades do aniversário do município de São José dos Quatro Marcos – MT. |
| 271 | Dep. Beto Dois a Um | Indicação nº 2286/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Senhor Mauro Mendes Ferreira e ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística Sr. Marcelo de Oliveira e Silva, a necessidade de realização de obra de recuperação asfáltica na MT-170, no trecho que compreende a Comunidade Mundo Novo até a sede do município de Brasnorte-MT. |
| 272 | Dep. Beto Dois a Um | Indicação nº 2287/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Senhor Mauro Mendes Ferreira e ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Educação, o senhor Alan Resende Porto, a necessidade de ampliação da cozinha, construção de vestiário e piscina na Escola Estadual Ewaldo Meyer Roderjan, no município de Brasnorte-MT. |
| 273 | Dep. Beto Dois a Um | Indicação nº 2288/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Senhor Mauro Mendes Ferreira e à Excelentíssima Secretária de Estado de Agricultura Familiar, senhor Luiz Artur Oliveira Ribeiro (Luluca Ribeiro), a necessidade de aquisição de uma Pá Carregadeira para atender as necessidades da agricultura familiar do município de Mirassol D’Oeste – MT. |
| 274 | Dep. Beto Dois a Um | Indicação nº 2289/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Senhor Mauro Mendes Ferreira e ao Presidente da Companhia Mato-grossense De Mineração, senhor Juliano Jorge Boraczynski, a necessidade de perfuração de poço artesiano na Casa de Apoio de Barra do Garças, no município de Cuiabá – MT. |
| 275 | Dep. Eduardo Botelho | Moção de aplausos nº 1015/2024 | REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS – 18 ANOS PROJETO FEIRA POPULAR NA PRAÇA. |
| 276 | Dep. Eduardo Botelho | Moção de aplausos nº 1016/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS – Conselho Nacional da Segurança Privada – CONASEP. |
| 277 | Dep. Eduardo Botelho | Moção de aplausos nº 1017/2024 | Moção de aplauso para a equipe que trabalhou no Posto de Atendimento do TRE na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. |
| 278 | Dep. Janaina Riva | Moção de aplausos nº 1020/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO EMPRESÁRIO GUILHERME AUGUSTO MACULAN DE COLÍDER. |
| 279 | Dep. Janaina Riva | Moção de aplausos nº 1021/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS AOS RESPONSÁVEIS PELA ORGANIZAÇÃO DA FESTA DO SENHOR BOM JESUS DE CUIABÁ |
| 280 | Dep. Max Russi | Moção de aplausos nº 1022/2024 | Moção de Aplausos que se faz em reconhecimento e valorização ao Dia do Assistente Social, celebrado em 15 de maio. |
| 281 | Dep. Dilmar Dal Bosco | Moção de aplausos nº 1023/2024 | CONCEDE MOÇÕES DE APLAUSOS AOS DIRIGENTES DO LIONS CLUBE DE MATO GROSSO. |
| 282 | Dep. Dr. João | Moção de aplausos nº 1034/2024 | Moção de Aplausos a Dra. Leticia Gomes Elias |
| 283 | Dep. Faissal | Moção de aplausos nº 1035/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS aos Membros do Mutirão da Conciliação Ambiental do Estado de Mato Grosso |
| 284 | Dep. Faissal | Moção de aplausos nº 1036/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os Centros de Tradições Gaúchas (CTG) de Mato Grosso |
| 285 | Dep. Faissal | Moção de aplausos nº 1037/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS |
| 286 | Dep. Wilson Santos | Moção de aplausos nº 1038/2024 | Moção de APLAUSOS para homenagear Urbano Alimentos e SE Distribuidora, representantes do segmento gastronômico. |
| 287 | Dep. Gilberto Cattani | Moção de aplausos nº 1040/2024 | Concede Moção de Aplausos ao Vice-Governador do Estado de Mato Grosso, Sr. Otaviano Olavo Pivetta, por sua atuação em defesa do agronegócio, em especial, dos produtores de leite. |
| 288 | Dep. Gilberto Cattani | Moção de aplausos nº 1041/2024 | Concede Moção de Aplausos a COOPERNOVA, pelos seus mais de 35 anos de contribuição e fortalecimento da bacia leiteira do Mato Grosso. |
| 289 | Dep. Gilberto Cattani | Moção de aplausos nº 1042/2024 | Concede Moção de Aplausos a Lindomar Nunes de Freitas, competidor(a) no 3º Mundial do Queijo do Brasil, realizado de 11 a 14 de abril, em São Paulo. |
| 290 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 1048/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a VANDERLEI DO NASCIMENTO pelo excelente trabalho desempenhado na Sociedade Lacerdense de Beneficência, durante a gestão do Hospital Vale do Guaporé, no município do Pontes e Lacerda-MT. |
| 291 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 1049/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a FABIO HERBERT pelo excelente trabalho desempenhado na Sociedade Lacerdense de Beneficência, durante a gestão do Hospital Vale do Guaporé, no município do Pontes e Lacerda-MT. |
| 292 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 1050/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a IDERALDO PIRES DA COSTA pelo excelente trabalho desempenhado na Sociedade Lacerdense de Beneficência, durante a gestão do Hospital Vale do Guaporé, no município do Pontes e Lacerda-MT. |
| 293 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 1051/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a JOSÉ PAULO ADRIANO pelo excelente trabalho desempenhado na Sociedade Lacerdense de Beneficência, durante a gestão do Hospital Vale do Guaporé, no município do Pontes e Lacerda-MT. |
| 294 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 1052/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a EDUARDO MAUAD pelo excelente trabalho desempenhado na Sociedade Lacerdense de Beneficência, durante a gestão do Hospital Vale do Guaporé, no município do Pontes e Lacerda-MT. |
| 295 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 1053/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a JUNIOR LIBÓRIO pelo excelente trabalho desempenhado na Sociedade Lacerdense de Beneficência, durante a gestão do Hospital Vale do Guaporé, no município do Pontes e Lacerda-MT. |
| 296 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 1054/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a BIANCA NUNES GUIMARÃES AMARAL pelo excelente trabalho desempenhado na Sociedade Lacerdense de Beneficência, durante a gestão do Hospital Vale do Guaporé, no município do Pontes e Lacerda-MT. |
| 297 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 1055/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a SHIRLEY APARECIDA DE JESUS pelo excelente trabalho desempenhado na Sociedade Lacerdense de Beneficência, durante a gestão do Hospital Vale do Guaporé, no município do Pontes e Lacerda-MT. |
| 298 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 1056/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a PRISCILA MAYARA SANTIAGO GUIMARÃES pelo excelente trabalho desempenhado na Sociedade Lacerdense de Beneficência, durante a gestão do Hospital Vale do Guaporé, no município do Pontes e Lacerda-MT. |
| 299 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 1057/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a JAQUELINE MARGONATO FERREIRA pelo excelente trabalho desempenhado na Sociedade Lacerdense de Beneficência, durante a gestão do Hospital Vale do Guaporé, no município do Pontes e Lacerda-MT. |
| 300 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 1058/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a DALLIANNY GONÇALVES MUNDIM pelo excelente trabalho desempenhado na Sociedade Lacerdense de Beneficência, durante a gestão do Hospital Vale do Guaporé, no município do Pontes e Lacerda-MT. |
| 301 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 1059/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a MICHELE VIEIRA COELHO pelo excelente trabalho desempenhado na Sociedade Lacerdense de Beneficência, durante a gestão do Hospital Vale do Guaporé, no município do Pontes e Lacerda-MT. |
| 302 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 1060/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a DARLENG ALONSO VIEIRA pelo excelente trabalho desempenhado na Sociedade Lacerdense de Beneficência, durante a gestão do Hospital Vale do Guaporé, no município do Pontes e Lacerda-MT. |
| 303 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 1061/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a ANA CAROLINA FERRARI TOLEDO pelo excelente trabalho desempenhado na Sociedade Lacerdense de Beneficência, durante a gestão do Hospital Vale do Guaporé, no município do Pontes e Lacerda-MT. |
| 304 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 1062/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a AUGUSTO RODRIGO SILVESTRE RIBEIRO pelo excelente trabalho desempenhado na Sociedade Lacerdense de Beneficência, durante a gestão do Hospital Vale do Guaporé, no município do Pontes e Lacerda-MT. |
| 305 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 1063/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a OSMAR PAVARINI pelo excelente trabalho desempenhado na Sociedade Lacerdense de Beneficência, durante a gestão do Hospital Vale do Guaporé, no município do Pontes e Lacerda-MT. |
| 306 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 1064/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a MARIA DO CARMO pelo excelente trabalho desempenhado na Sociedade Lacerdense de Beneficência, durante a gestão do Hospital Vale do Guaporé, no município do Pontes e Lacerda-MT. |
| 307 | Dep. Beto Dois a Um | Moção de aplausos nº 1091/2024 | "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Beto Dois a Um, vem apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Diógenes Luiz de Oliveira (Jorjão), pela idealização do bem-sucedido Projeto Genesis Rap. |
| 308 | Dep. Beto Dois a Um | Moção de aplausos nº 1092/2024 | "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Beto Dois a Um, vem apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS à Profissional da Dança, Senhora Wérica Lais de Souza Weiller, em celebração a importância da dança como forma de expressão cultural, artística e educacional no Estado de Mato Grosso." |
| 309 | Dep. Beto Dois a Um | Moção de aplausos nº 1093/2024 | "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Beto Dois a Um, vem apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Mauro Vinícius da Silva, por sua grande representação e dedicação ao esporte nacional. |
| 310 | Dep. Beto Dois a Um | Moção de aplausos nº 1094/2024 | "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Beto Dois a Um, vem apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS à Senhora Maurren Maggi, por sua grande representação e dedicação ao esporte nacional. |
| 311 | Dep. Beto Dois a Um | Moção de aplausos nº 1095/2024 | "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Beto Dois a Um, vem apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Vicente Lenílson, por sua grande representação e dedicação ao esporte nacional. |
| 312 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 1115/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Senhor JOSÉ DANIEL DA SILVA pelos relevantes serviços prestados. |
| 313 | Dep. Júlio Campos | Moção de congratulação nº 1027/2024 | Moção de Congratulação ao Município de Nobres - MT. |
| 314 | Dep. Júlio Campos | Moção de congratulação nº 1028/2024 | Moção de Congratulação ao município de Ribeirão Cascalheira-MT. |
| 315 | Dep. Júlio Campos | Moção de congratulação nº 1029/2024 | Moção de Congratulação ao Município de Denise -MT. |
| 316 | Dep. Dr. João | Moção de congratulação nº 1030/2024 | Moção de Congratulação - Nova Olimpia |
| 317 | Dep. Dr. João | Moção de congratulação nº 1031/2024 | Moção de Congratulação- Vila Rica |
| 318 | Dep. Dr. João | Moção de congratulação nº 1032/2024 | Moção de Congratulação - aniversario de Denise |
| 319 | Dep. Dr. João | Moção de congratulação nº 1033/2024 | Moção de Congratulação - aniversario de Tangara da Serra |
| 320 | Dep. Gilberto Cattani | Moção de congratulação nº 1043/2024 | Concede Moção de Congratulação a Ana Beatriz Pereira, pela convocação para participar da fase de treinamento da Seleção Brasileira de Jovens que será realizada entre os dias 05 e 11 de maio no Centro de Treinamento Paraolímpico Brasileiro em São Paulo-SP. |
| 321 | Dep. Beto Dois a Um | Moção de congratulação nº 1066/2024 | “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Beto Dois a Um, expressa sua mais efusiva CONGRATULAÇÃO ao Município de Marcelândia pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 13 de maio de 2024.” |
| 322 | Dep. Beto Dois a Um | Moção de congratulação nº 1067/2024 | “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Beto Dois a Um, expressa sua mais efusiva CONGRATULAÇÃO ao Município de Luciara pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 10 de maio de 2024.” |
| 323 | Dep. Beto Dois a Um | Moção de congratulação nº 1068/2024 | “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Beto Dois a Um, expressa sua mais efusiva CONGRATULAÇÃO ao Município de Vera pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 13 de maio de 2024.” |
| 324 | Dep. Beto Dois a Um | Moção de congratulação nº 1069/2024 | “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Beto Dois a Um, expressa sua mais efusiva CONGRATULAÇÃO ao Município de Terra Nova do Norte pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 13 de maio de 2024.” |
| 325 | Dep. Beto Dois a Um | Moção de congratulação nº 1070/2024 | “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Beto Dois a Um, expressa sua mais efusiva CONGRATULAÇÃO ao Município de Tangará da Serra pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 13 de maio de 2024.” |
| 326 | Dep. Beto Dois a Um | Moção de congratulação nº 1071/2024 | “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Beto Dois a Um, expressa sua mais efusiva CONGRATULAÇÃO ao Município de Sorriso pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 13 de maio de 2024.” |
| 327 | Dep. Beto Dois a Um | Moção de congratulação nº 1072/2024 | “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Beto Dois a Um, expressa sua mais efusiva CONGRATULAÇÃO ao Município de São Félix do Araguaia pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 13 de maio de 2024.” |
| 328 | Dep. Beto Dois a Um | Moção de congratulação nº 1073/2024 | “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Beto Dois a Um, expressa sua mais efusiva CONGRATULAÇÃO ao Município de Reserva do Cabaçal pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 13 de maio de 2024.” |
| 329 | Dep. Beto Dois a Um | Moção de congratulação nº 1074/2024 | “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Beto Dois a Um, expressa sua mais efusiva CONGRATULAÇÃO ao Município de Primavera do Leste pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 13 de maio de 2024.” |
| 330 | Dep. Beto Dois a Um | Moção de congratulação nº 1075/2024 | “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Beto Dois a Um, expressa sua mais efusiva CONGRATULAÇÃO ao Município de Porto Esperidião pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 13 de maio de 2024.” |
| 331 | Dep. Beto Dois a Um | Moção de congratulação nº 1076/2024 | “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Beto Dois a Um, expressa sua mais efusiva CONGRATULAÇÃO ao Município de Porto Alegre do Norte pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 13 de maio de 2024.” |
| 332 | Dep. Beto Dois a Um | Moção de congratulação nº 1077/2024 | “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Beto Dois a Um, expressa sua mais efusiva CONGRATULAÇÃO ao Município de Peixoto de Azevedo pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 13 de maio de 2024.” |
| 333 | Dep. Beto Dois a Um | Moção de congratulação nº 1078/2024 | “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Beto Dois a Um, expressa sua mais efusiva CONGRATULAÇÃO ao Município de Pedra Preta pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 13 de maio de 2024.” |
| 334 | Dep. Beto Dois a Um | Moção de congratulação nº 1079/2024 | “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Beto Dois a Um, expressa sua mais efusiva CONGRATULAÇÃO ao Município de Novo São Joaquim pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 13 de maio de 2024.” |
| 335 | Dep. Beto Dois a Um | Moção de congratulação nº 1080/2024 | “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Beto Dois a Um, expressa sua mais efusiva CONGRATULAÇÃO ao Município de Novo Horizonte do Norte pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 13 de maio de 2024.” |
| 336 | Dep. Beto Dois a Um | Moção de congratulação nº 1081/2024 | “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Beto Dois a Um, expressa sua mais efusiva CONGRATULAÇÃO ao Município de Nova Olímpia pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 13 de maio de 2024.” |
| 337 | Dep. Beto Dois a Um | Moção de congratulação nº 1082/2024 | “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Beto Dois a Um, expressa sua mais efusiva CONGRATULAÇÃO ao Município de Nova Canaã do Norte pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 13 de maio de 2024.” |
| 338 | Dep. Beto Dois a Um | Moção de congratulação nº 1083/2024 | “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Beto Dois a Um, expressa sua mais efusiva CONGRATULAÇÃO ao Município de Vila Rica pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 13 de maio de 2024.” |
| 339 | Dep. Beto Dois a Um | Moção de congratulação nº 1084/2024 | “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Beto Dois a Um, expressa sua mais efusiva CONGRATULAÇÃO ao Município de Juína pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 09 de maio de 2024.” |
| 340 | Dep. Beto Dois a Um | Moção de congratulação nº 1085/2024 | “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Beto Dois a Um, expressa sua mais efusiva CONGRATULAÇÃO ao Município de Itaúba pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 13 de maio de 2024.” |
| 341 | Dep. Beto Dois a Um | Moção de congratulação nº 1086/2024 | “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Beto Dois a Um, expressa sua mais efusiva CONGRATULAÇÃO ao Município de Indiavaí pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 13 de maio de 2024.” |
| 342 | Dep. Beto Dois a Um | Moção de congratulação nº 1087/2024 | “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Beto Dois a Um, expressa sua mais efusiva CONGRATULAÇÃO ao Município de Comodoro pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 13 de maio de 2024.” |
| 343 | Dep. Beto Dois a Um | Moção de congratulação nº 1088/2024 | “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Beto Dois a Um, expressa sua mais efusiva CONGRATULAÇÃO ao Município de Cocalinho pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 13 de maio de 2024.” |
| 344 | Dep. Beto Dois a Um | Moção de congratulação nº 1089/2024 | “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Beto Dois a Um, expressa sua mais efusiva CONGRATULAÇÃO ao Município de Campinápolis pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 13 de maio de 2024.” |
| 345 | Dep. Beto Dois a Um | Moção de congratulação nº 1090/2024 | “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Beto Dois a Um, expressa sua mais efusiva CONGRATULAÇÃO ao Município de Alto Taquari pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 13 de maio de 2024.” |
| 346 | Dep. Valdir Barranco | Moção de congratulação nº 1096/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", na forma: "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valdir Barranco, vem apresentar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a cidade de Cuiabá, pela passagem de seu aniversario celebrado no dia 8 de abril de 2024. |
| 347 | Dep. Valdir Barranco | Moção de congratulação nº 1097/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", na forma: "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valdir Barranco, vem apresentar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Município de Denise-MT, pelo seu aniversário a ser celebrado no dia 6 de maio. |
| 348 | Dep. Valdir Barranco | Moção de congratulação nº 1098/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", na forma: "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valdir Barranco, vem apresentar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Município de Dom Aquino, pelo seu aniversário celebrado no dia 14 de abril". |
| 349 | Dep. Valdir Barranco | Moção de congratulação nº 1099/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", na forma: "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valdir Barranco, vem apresentar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Município de Juína-MT, pelo seu aniversário a ser celebrado no dia 9 de maio". |
| 350 | Dep. Valdir Barranco | Moção de congratulação nº 1100/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", na forma: "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valdir Barranco, vem apresentar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Município de Luciara-MT, pelo seu aniversário a ser celebrado no dia 10 de maio". |
| 351 | Dep. Valdir Barranco | Moção de congratulação nº 1101/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", na forma: "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valdir Barranco, vem apresentar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Município de Nobres-MT, pela passagem de seu aniversário celebrado no dia 1 de maio". |
| 352 | Dep. Valdir Barranco | Moção de congratulação nº 1102/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", na forma: "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valdir Barranco, vem apresentar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Município de Nova Xavantina-MT, pelo seu aniversário celebrado no dia 14 de abril". |
| 353 | Dep. Valdir Barranco | Moção de congratulação nº 1103/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", na forma: "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valdir Barranco, vem apresentar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Município de Ribeirão Cascalheira-MT, pelo seu aniversário a ser celebrado no dia 3 de maio". |
| 354 | Dep. Valdir Barranco | Moção de congratulação nº 1104/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", na forma: "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valdir Barranco, vem apresentar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Município de Alta Floresta-MT, por seu aniversario a ser celebrado no dia 19 de maio de 2024. |
| 355 | Dep. Valdir Barranco | Moção de congratulação nº 1105/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", na forma: "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valdir Barranco, vem apresentar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Município de de Ato Taquari-MT, por seu aniversario a ser celebrado no dia 13 de maio de 2024". |
| 356 | Dep. Valdir Barranco | Moção de congratulação nº 1106/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", na forma: "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valdir Barranco, vem apresentar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Município de Araguaiana-MT, por seu aniversario a ser celebrado no dia 13 de maio de 2024 ". |
| 357 | Dep. Valdir Barranco | Moção de congratulação nº 1107/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", na forma: "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valdir Barranco, vem apresentar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Município de Araputanga-MT, por seu aniversario a ser celebrado no dia 23 de maio de 2024". |
| 358 | Dep. Valdir Barranco | Moção de congratulação nº 1108/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", na forma: "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valdir Barranco, vem apresentar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Município de Barra do Bugres-MT, por seu aniversário a ser celebrado no dia 19 de abril ". |
| 359 | Dep. Valdir Barranco | Moção de congratulação nº 1109/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", na forma: "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valdir Barranco, vem apresentar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Município de Campinápolis-MT, por seu aniversario a ser celebrado no dia 13 de maio". |
| 360 | Dep. Valdir Barranco | Moção de congratulação nº 1110/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", na forma: "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valdir Barranco, vem apresentar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Município de Cocalinho-MT, por seu aniversario a ser celebrado no dia 13 de maio". |
| 361 | Dep. Valdir Barranco | Moção de congratulação nº 1111/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", na forma: "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valdir Barranco, vem apresentar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Município de Comodoro-MT, por seu aniversario a ser celebrado no dia 13 de maio". |
| 362 | Dep. Valdir Barranco | Moção de congratulação nº 1112/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", na forma: "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valdir Barranco, vem apresentar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Município de Indiavaí-MT, por seu aniversario a ser celebrado no dia 13 de maio". |
| 363 | Dep. Valdir Barranco | Moção de congratulação nº 1113/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", na forma: "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valdir Barranco, vem apresentar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Município de Itanhangá-MT, por seu aniversario a ser celebrado no dia 3 de maio". |
| 364 | Dep. Valdir Barranco | Moção de congratulação nº 1114/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", na forma: "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valdir Barranco, vem apresentar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Município de Itaúba-MT, por seu aniversario a ser celebrado no dia 13 de maio". |
| 365 | Dep. Janaina Riva | Moção de pesar nº 1018/2024 | MOÇÃO DE PESAR - Elenice Moreira dos Santos. |
| 366 | Dep. Janaina Riva | Moção de pesar nº 1019/2024 | MOÇÃO DE PESAR - ANTONIA AIRES BENEVIDES DA SILVA |
| 367 | Dep. Dr. Eugênio | Moção de pesar nº 1024/2024 | Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor, SILVIO HILÁRIO, aos 73 anos, no dia 1º de maio de 2024, na cidade de Maringá-PR. |
| 368 | Dep. Nininho | Moção de pesar nº 1025/2024 | Moção de Pesar ao senhor Rodrigo Bazotti. |
| 369 | Dep. Nininho | Moção de pesar nº 1026/2024 | Moção de Pesar ao senhor José Gomes dos Santos. |
| 370 | Dep. Gilberto Cattani | Moção de pesar nº 1039/2024 | Concede Moção de Pesar a todas as vítimas do desastre climático que atingiu o Estado do Rio Grande do Sul. |
| 371 | Dep. Valmir Moretto | Moção de pesar nº 1047/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE PESAR”, nos seguintes termos: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, expressa seu mais profundo PESAR aos familiares e amigos do Senhor Mathys Jacobus Michiel Feyen – Frei Matheus” |
| 372 | Dep. Diego Guimarães | Moção de pesar nº 1065/2024 | Apresenta moção de pesar pelo falecimento dos Srs. Incon Limper e Wagner José Limper. |
| 373 | Dep. Janaina Riva | Moção de pesar nº 1116/2024 | MOÇÃO DE PESAR - BRUNA CARVALHO RAMOS |
| 374 | Dep. Gilberto Cattani | Moção de repúdio nº 1046/2024 | Concede Moção de Repúdio ao Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, por sua fala durante a divulgação dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED. |
| 375 | Dep. Gilberto Cattani | Moção de solidariedade nº 1044/2024 | Concede Moção de Solidariedade a todas as vítimas do desastre climático que atingiu o Estado do Rio Grande do Sul. |
| 376 | Dep. Gilberto Cattani | Moção de solidariedade nº 1045/2024 | Concede Moção de Solidariedade a todas as vítimas do desastre climático que atingiu o Estado do Rio Grande do Sul. |
| 377 | Instituto de Terras de Mato Grosso | Ofício nº 1704/2024 | Regularização de Ocupação Fundiária Requerente: Victória Campos Giongo Município: Paranatinga/MT |
| 378 | Instituto de Terras de Mato Grosso | Ofício nº 1705/2024 | Regularização de Ocupação Fundiária Requerente: Trajano de Matos Silva Neto Município: Poxoréu/MT |
| 379 | Instituto de Terras de Mato Grosso | Ofício nº 1706/2024 | Regularização de Ocupação Fundiária Requerente: Mauro Fernando Schaedler Município: Brasnorte/MT |
| 380 | Instituto de Terras de Mato Grosso | Ofício nº 1714/2024 | Regularização de Ocupação Fundiária Requerente: Claudenor David Figueiredo Município: Paranatinga/MT |
| 381 | Instituto de Terras de Mato Grosso | Ofício nº 1716/2024 | Regularização de Ocupação Fundiária Requerente: Elio Geraldo Chiodelli Município: Alta Floresta/MT |
| 382 | Procuradoria Geral de Justiça | Projeto de lei complementar nº 14/2024 | Altera a Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, que institui a Lei Orgânica e o Estatuto do Ministério Público de Mato Grosso, e dá outras providências. |
| 383 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 888/2024 | Dispõe sobre a implementação de políticas públicas para apoiar e proteger as mulheres que vivem em áreas rurais, quilombolas, indígenas e de comunidades tradicionais, visando erradicar a violência de gênero e promover a igualdade de direitos nessas comunidades, no âmbito do Estado do Mato Grosso. |
| 384 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 889/2024 | Dispõe sobre a proibição do abandono de animais domésticos em vias públicas, porta de abrigos e ONGs, em todo o Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. |
| 385 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 890/2024 | Cria a Política Estadual de Educação Digital Preparatória para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) do Estado de Mato Grosso |
| 386 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 891/2024 | Proíbe, em todo o Estado de Mato Grosso, a cobrança de taxas de cadastramento e de mensalidades pelas agências de emprego de pessoas desempregadas que utilizem seus serviços. |
| 387 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 892/2024 | Dispõe sobre a promoção do Registro Civil de Nascimento e da ampliação do acesso à documentação básica no Estado de Mato Grosso. |
| 388 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 893/2024 | Institui o Programa de Incentivo à Produção Audiovisual no Estado do Mato Grosso, Filma-MT, e dá outras providências. |
| 389 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 894/2024 | Cria a carteira de identificação do portador de próteses e placas metálicas no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
| 390 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 895/2024 | Dispõe sobre o fornecimento de protetor auricular para crianças diagnosticadas com transtorno do espectro autista - TEA, no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
| 391 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 896/2024 | Institui a Política Estadual de Combate à Doença de Gaucher, e dá outras providências. |
| 392 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 897/2024 | Torna obrigatória a inclusão do profissional terapeuta ocupacional nas equipes mínimas multidisciplinares no âmbito de atuação dos hospitais gerais e especializados públicos e particulares no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. |
| 393 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 898/2024 | Institui a Política Estadual para Atenção, Apoio e Proteção dos Direitos das Pessoas com Esquizofrenia. |
| 394 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 899/2024 | Institui o Programa de Prevenção do “AVC nas Escolas”, e dá outras providências. |
| 395 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 900/2024 | Institui o Programa Estadual Censo de Inclusão das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais Pessoas com Deficiência no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências". |
| 396 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 901/2024 | Dispõe sobre a auditoria ambiental compulsória e adota outras providências. |
| 397 | Dep. Janaina Riva | Projeto de lei nº 902/2024 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIACAO DAS MULHERES EMPREENDEDORAS DE ARAPUTANGA. |
| 398 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 903/2024 | Dispõe sobre a gratuidade do transporte intermunicipal nos dias de realização da votação de pleitos eleitorais. |
| 399 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 904/2024 | Dispõe sobre a Política Estadual de acompanhamento nutricional às gestantes e lactantes do Estado de Mato Grosso. |
| 400 | Dep. Diego Guimarães | Projeto de lei nº 905/2024 | Declara de Utilidade Pública Estadual o "Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas do Estado de Mato Grosso – STIGMT ", inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 15.072.622/0001-00, com sede no município de Cuiabá- MT. |
| 401 | Mensagem nº 65/2024 | Projeto de lei nº 906/2024 | Autoriza o Poder Executivo a doar recursos financeiros, em moeda corrente, ao Estado do Rio Grande do Sul, em virtude do estado de calamidade pública, decorrente das chuvas intensas que o assolaram no mês de maio de 2024 e dá outras providências. |
| 402 | Dep. Dr. Eugênio | Projeto de lei nº 907/2024 | RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO DE MATO GROSSO A ORQUESTRA SINFÔNICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. |
| 403 | Dep. Paulo Araújo | Projeto de lei nº 908/2024 | Dispõe sobre a realização de exames semestrais nas escolas da rede Pública e Privada objetivando a detecção e Prevenção da Doença Diabetes Mellitus e dá outras providências. |
| 404 | Dep. Juca do Guaraná | Projeto de lei nº 909/2024 | “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS PREÇOS NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
| 405 | Dep. Dr. João | Projeto de lei nº 910/2024 | Declara Patrimônio Cultural Material do Estado de Mato Grosso o Memorial Rondon, localizado no Distrito de Mimoso, município de Santo Antônio do Leverger. |
| 406 | Dep. Dr. João | Projeto de lei nº 911/2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos de saúde e de assistência social, sediados no Estado de Mato Grosso, notificarem à Polícia Civil sobre o acolhimento de pessoas sem identificação no âmbito de suas dependências. |
| 407 | Dep. Claudio Ferreira | Projeto de lei nº 912/2024 | Institui o programa emergencial de incentivo a donativos e voluntariado para situações de emergência e calamidade pública reconhecida no Estado de Mato Grosso. |
| 408 | Mensagem nº 60/2024 | Projeto de lei nº 913/2024 | Dispõe sobre o incentivo ao desenvolvimento e fomento do turismo no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
| 409 | Mensagem nº 66/2024 | Projeto de lei nº 914/2024 | Institui o Fundo Especial da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso - FUNDEPOL/MT, e dá outras providências. |
| 410 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 915/2024 | Dispõe sobre a regulamentação de nomeação e posse, em cargo de provimento efetivo de candidato aprovado em concurso público, condenado em processo criminal por prática de crime de violência doméstica e dá outras providências. |
| 411 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 916/2024 | Estabelece a política estadual unificada para responder aos sinistros de trânsito envolvendo animais em via pública. |
| 412 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 917/2024 | Dispõe sobre a criação do certificado Colégio Amigo do Autista. |
| 413 | Dep. Janaina Riva | Projeto de lei nº 918/2024 | Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo a Doações e Voluntariado em Situações de Emergência e Calamidade Pública no Estado de Mato Grosso. |
| 414 | Dep. Janaina Riva | Projeto de lei nº 919/2024 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, O ESTATUTO DA PESSOA COM DOENÇA CRÔNICA COMPLEXA E RARA. |
| 415 | Dep. Dilmar Dal Bosco | Projeto de lei nº 920/2024 | DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DA CASA DA AMIZADE DENOMINADA COMO ASSOCIAÇÃO DE SENHORAS DE ROTARIANOS DO DISTRITO 4440 DE JUÍNA/MT, e dá outras providências. |
| 416 | Dep. Gilberto Cattani | Projeto de lei nº 921/2024 | Declara Utilidade Pública Estadual da Associação Resgate Juína. |
| 417 | Dep. Thiago Silva | Projeto de lei nº 922/2024 | Institui a Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo. |
| 418 | Dep. Fabio Tardin - Fabinho | Projeto de lei nº 923/2024 | Acrescenta o Art. 2º-A a Lei nº 10.621, de 18 de outubro de 2017, que “Institui a equoterapia como política de educação e como método terapêutico de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.” |
| 419 | Dep. Fabio Tardin - Fabinho | Projeto de lei nº 924/2024 | Acrescenta o Art. 15-A a Lei nº 10.442, de 03 de outubro de 2016, que “Dispõe sobre a concessão de tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas destinadas às aquisições de bens e serviços no âmbito da Administração Pública Estadual." |
| 420 | Dep. Elizeu Nascimento | Projeto de lei nº 925/2024 | Dispõe sobre a licença de até 03 (três) dias consecutivos, a cada mês, às mulheres que compõe a administração pública direta e indireta do Estado de Mato Grosso. |
| 421 | Dep. Elizeu Nascimento | Projeto de lei nº 926/2024 | DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA ANTISSUCÇÃO, QUE DEVERÁ CONTER RALO ANTIAPRISIONAMENTO NOS RALOS E SISTEMA DE DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO DA BOMBA DA PISCINA E SIMILARES NOS CONDOMÍNIOS, CLUBES, ACADEMIAS E OUTROS. |
| 422 | Dep. Elizeu Nascimento | Projeto de lei nº 927/2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de responsabilidade solidária, pela falha na prestação do serviço, da sociedade empresária que comercializa ingressos no sistema on-line, no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
| 423 | Dep. Elizeu Nascimento | Projeto de lei nº 928/2024 | Dispõe sobre atos concretos de combate a “cristofobia’’ no Estado de Mato Grosso. |
| 424 | Dep. Júlio Campos | Projeto de lei nº 929/2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, lanchonetes, restaurantes, hotéis, shopping centers e demais estabelecimentos comerciais em geral disponibilizarem gratuitamente suas instalações sanitárias aos Garis e demais trabalhadores do serviço de limpeza urbana do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
| 425 | Dep. Júlio Campos | Projeto de lei nº 930/2024 | Declara de Utilidade Pública Estadual a associação Profeta Instituto de Futebol e dá outras providências. |
| 426 | Dep. Valmir Moretto | Projeto de lei nº 931/2024 | Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Agricultores Rurais de Miranda Estância - APARME, com sede no município de Comodoro-MT. |
| 427 | Dep. Nininho | Projeto de lei nº 932/2024 | Declara Utilidade Pública Estadual a Associação de Amigos Mototaxistas do município de Rondonópolis-MT. |
| 428 | Dep. Nininho | Projeto de lei nº 933/2024 | Declara Utilidade Pública Estadual a Associação dos Construtores de Alta Floresta - ADCAF no município de Alta Floresta-MT. |
| 429 | Dep. Sebastião Rezende | Projeto de lei nº 934/2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de academias, estabelecimentos prestadores de atividade física e afins a adotarem medidas de auxilio e segurança à mulher em situação de risco, assédio e/ou importunação sexual em suas dependências, no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
| 430 | Dep. Sebastião Rezende | Projeto de lei nº 935/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE SERVIÇO PERMANENTE, VIA APLICATIVO, PARA RECEBER DENÚNCIAS DE BULLYING E DE CYBERBULLYNG, JUNTO AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO. |
| 431 | Dep. Sebastião Rezende | Projeto de lei nº 936/2024 | Assegura o direito à permanência de até 02 (dois) acompanhantes às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down, nas Instituições Hospitalares, no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
| 432 | Dep. Sebastião Rezende | Projeto de lei nº 937/2024 | Dispõe sobre Medidas de Enfrentamento para o Combate ao Tráfico Infantil, no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
| 433 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 938/2024 | Estabelece programas de mentoria e apoio acadêmico para mulheres desde o ensino médio até o ensino superior, oferecendo orientação e recursos para ajudá-las a superar desafios e alcançar seus objetivos educacionais no Estado de Mato Grosso. |
| 434 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 939/2024 | Cria o Protocolo de Combate à Manipulação Abusiva de Preços - Price Gouging - em situações de calamidade pública e eventos provenientes de desastres de origem climática no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
| 435 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 940/2024 | Dispõe sobre o programa estadual de polos gastronômicos de revitalização econômica local e dá outras providências. |
| 436 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 941/2024 | Institui a política de fomento, diversificação e reconhecimento de modalidades e eventos esportivos, denominada “Mais Esporte”. |
| 437 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 942/2024 | Institui a Promoção da Igualdade de Gênero nas Áreas Científicas e Tecnológicas. |
| 438 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 943/2024 | Institui a política estadual de conscientização sobre a neuralgia do trigêmeo no âmbito do estado de mato grosso e dá outras providências. |
| 439 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 944/2024 | Dispõe sobre o desenvolvimento de programas específicos voltados para mulheres negras e indígenas no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. |
| 440 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 945/2024 | Dispõe sobre a implementação de programas de educação continuada adaptados às necessidades das mulheres acima de 50 anos, com materiais e métodos de ensino acessíveis e culturalmente sensíveis, no Estado de Mato Grosso. |
| 441 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 946/2024 | Garante à pessoa com transtorno do espectro autista o direito de usufruir das terapias do comportamento indicadas para o tratamento, na carga horária semanal adequada, de forma contínua e intensa, e estabelece medidas para capacitação de pais, professores, acompanhantes e cuidadores nessas terapias. |
| 442 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 947/2024 | Apoio aos Programas e Projetos de Extensão Universitária na Linha Temática "Mulheres e Relações de Gênero" |
| 443 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 948/2024 | Dispõe sobre a colaboração do Estado de Mato Grosso com organizações da sociedade civil para combater o analfabetismo entre as mulheres em comunidades específicas. |
| 444 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 949/2024 | Institui a obrigatoriedade de realização de campanhas de conscientização sobre a importância da educação para mulheres com idade igual ou superior a 50 anos, no Estado de Mato Grosso, destacando os benefícios pessoais, sociais e econômicos da alfabetização e da educação continuada. |
| 445 | Dep. Lúdio Cabral | Projeto de lei nº 950/2024 | Altera o inciso II do §2º do Art. 1º da Lei 11.001 de 14 de janeiro de 2019. |
| 446 | Dep. Claudio Ferreira | Projeto de lei nº 951/2024 | Institui as diretrizes do ensino domiciliar (homeschooling) no âmbito da educação básica no Estadode Mato Grosso. |
| 447 | Dep. Claudio Ferreira | Projeto de lei nº 952/2024 | Institui o Dia Estadual dos Legendários no Estado de Mato Grosso. |
| 448 | Dep. Claudio Ferreira | Projeto de lei nº 953/2024 | Dispõe sobre a garantia de proteção a agentes Públicos que comuniquem casos de violência, agressão e maus-tratos contra crianças e adolescentes, e dá outras providências. |
| 449 | Dep. Eduardo Botelho | Projeto de resolução nº 292/2024 | Concede a Comenda Dante de Oliveira a senhora Maria Aparecida Ribeiro. |
| 450 | Dep. Eduardo Botelho | Projeto de resolução nº 293/2024 | Concede o Título de Cidadã Mato-Grossense a Senhora Annelita Almeida Oliveira e Sousa Reiners. |
| 451 | Dep. Janaina Riva | Projeto de resolução nº 294/2024 | Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon a Poliana Panho Rudy |
| 452 | Dep. Wilson Santos | Projeto de resolução nº 295/2024 | Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Carlos Rodrigues da Silva. |
| 453 | Dep. Wilson Santos | Projeto de resolução nº 296/2024 | Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Ilustríssimo Senhor Dr. José Carlos Carvalho Souza. |
| 454 | Dep. Diego Guimarães | Projeto de resolução nº 297/2024 | Concede Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Helena Pozzatto. |
| 455 | Dep. Diego Guimarães | Projeto de resolução nº 298/2024 | Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Mateus Fernando Machado. |
| 456 | Dep. Thiago Silva | Projeto de resolução nº 299/2024 | Concede o Título de Cidadã Mato-Grossense a Senhora Ekaterina Banjina Noveli. |
| 457 | Dep. Lúdio Cabral | Requerimento | Requerimento de audiência pública externa para debater "Políticas públicas para o desenvolvimento do Centro Histórico de Cuiabá”. |
| 458 | Dep. Elizeu Nascimento | Requerimento nº 199/2024 | Com arrimo no art. 192, Capitulo VII do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, o Arquivamento do Projeto de Lei nº 737/2024, que "Dispõe sobre a licença de até 03 (três) dias consecutivos, a cada mês, às mulheres que compõe a administração pública direta e indireta do Estado de Mato Grosso. ", e sua votação em Plenário. |
| 459 | Dep. Eduardo Botelho | Requerimento nº 200/2024 | Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado o presente expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, a fim de solicitar a suspensão do andamento do Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI nº 001/2024/EMPAER-MT e medidas correlatas para oportunizar o diálogo nesta Casa do Povo, bem como entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo. |
| 460 | Dep. Diego Guimarães | Requerimento nº 201/2024 | Requer informações acerca de eventual alteração de projeto e traçado da Rodovia MT-140 no trecho compreendido entre as cidades de Vera - MT e Nova Ubiratã - MT. |
| 461 | Dep. Gilberto Cattani | Requerimento nº 202/2024 | Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Sr. Mauro Mendes, o fornecimento de dados e informações acerca da regulamentação das Leis Estaduais 12.386/24 e 12.387/24. |
| 462 | Dep. Lúdio Cabral | Requerimento nº 205/2024 | Requer a realização de Audiência Pública no dia 16 de maio de 2024, às 09h00, no Plenário de Deliberações “Deputado Renê Barbour” desta Casa de Leis para debater a Valorização das carreiras dos profissionais da rede federal de educação e o fortalecimento da UFMT e IFMT |
| 463 | Dep. Eduardo Botelho | Requerimento nº 208/2024 | REQUERIMENTO - SESSÃO ESPECIAL – 18 ANOS PROJETO FEIRA POPULAR NA PRAÇA. |
| 464 | Dep. Eduardo Botelho | Requerimento nº 210/2024 | REQUERIMENTO - SESSÃO ESPECIAL – ACADEMIA DE ARTES CIÊNCIAS E LETRAS DO BRASIL EM MATO GROSSO. |
| 465 | Dep. Elizeu Nascimento | Requerimento nº 211/2024 | Com arrimo no art. 192, Capitulo VII do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, o Arquivamento do Projeto de Lei nº 885/2024, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de responsabilidade solidária, pela falha na prestação do serviço, da sociedade empresária que comercializa ingressos no sistema on-line, no âmbito do Estado de Mato Grosso ", e sua votação em Plenário. |