Gerado em: 01/05/2024 19:15:50
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| # | Autor | Documento | Ementa |
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| # | Autor | Documento | Ementa |
| 1 | Dep. Eduardo Botelho | Indicação nº 1236/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Senhor Diretor Presidente da Energisa de Mato Grosso, solicitando o melhoramento no fornecimento de energia elétrica junto a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Machado, no Distrito de Aguaçu, no município de Cuiabá. |
| 2 | Dep. Eduardo Botelho | Indicação nº 1237/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Infraestrutura e Logística, Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras Públicas de Cuiabá, solicitando a pavimentação asfáltica das ruas do Distrito de Aguaçu, em Cuiabá. |
| 3 | Dep. Eduardo Botelho | Indicação nº 1238/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras Públicas e ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral da Empresa Cuiabana e Zeladoria e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buracos e serviço de drenagem, limpeza e manutenção em geral, cata treco, iluminação pública, ponto de ônibus, poda de mato e árvores em vias públicas e troca das lâmpadas queimadas no Distrito de Aguaçu, em Cuiabá. |
| 4 | Dep. Eduardo Botelho | Indicação nº 1239/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, solicitando a recuperação do acostamento na BR-070, nos limites do município de Nossa Senhora do Livramento. |
| 5 | Dep. Max Russi | Indicação nº 1240/2024 | Indica a urgente necessidade de melhorias no Posto Fiscal do Anel Viário do município de Barra do Garças. |
| 6 | Dep. Max Russi | Indicação nº 1241/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, a urgente necessidade de manutenção da iluminação da rodovia MT-040, no trecho da rodovia que liga Cuiabá a Santo Antônio do Leverger/MT. |
| 7 | Dep. Max Russi | Indicação nº 1242/2024 | Indica ao Governador do Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Sr. Mauro Mendes com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Segurança Pública, Cel. César Augusto Roveri, a necessidade de viabilizar o aumento de efetivo de policiais militares para o Distrito de Brianorte no município de Nova Maringá-MT. |
| 8 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1243/2024 | INDICO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, SOLICITANDO O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS PROFISSIONAIS VIGILANTES DO ESTADO DE MATO GROSSO. |
| 9 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1244/2024 | INDICA PARA O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, COM CÓPIA PARA BANCADA FEDERAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO, E A AQUISIÇÃO DE UMA EMPILHADEIRA E UMA PRENSA, PARA ATENDER O ECO RECICLAGEM, NO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE/MT. |
| 10 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1245/2024 | INDICA AO SR PRESIDENTE DA COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO –METAMAT, A NECESSIDADE DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, COM REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E INSTALAÇÃO DE DUAS CAIXA D´ÁGUA, PARA ATENDER A DEMANDA DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM BEM VIVER E O BAIRRO JARDIM SANTA INÊS, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO LESTE/MT. |
| 11 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1246/2024 | INDICA PARA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA FAMILIAR, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR DE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA AGRICOLA MECANIZADA PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT. |
| 12 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1247/2024 | INDICA PARA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA FAMILIAR, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR DE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA AGRICOLA MECANIZADA PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA TERRA MARZAGÃO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT. |
| 13 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1248/2024 | INDICA PARA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA FAMILIAR, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR DE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UM ATOMIZADOR COSTAL, MOTOCULTIVADOR, ADUBADEIRA COSTAL E UM PERFURADOR DE SOLO, PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA TERRA MARZAGÃO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT. |
| 14 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1249/2024 | INDICA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, A NECESSIDADE DE DESTINAR DE RECURSOS FINANCEIROS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA OFICINA ORTOPÉDICA, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SINOP/MT. |
| 15 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1250/2024 | INDICA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SENHOR JOSÉ ROBERTO STOPA, A NECESSIDADE DE PROMOVER O ASFALTO NA REGIÃO DO LOTEAMENTO JARDIM DOS PINHEIROS, PRÓXIMO AO PARQUE ATALAIA, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT. |
| 16 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1251/2024 | INDICA AO SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, INDICANDO A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES FLOR DO CAFÉ, NO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT. |
| 17 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1252/2024 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA EMPRESA CUIABANA DE LIMPEZA URBANA - LIMPURB, QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A LIMPEZA NO LOTEAMENTO JARDIM DOS PINHEIROS, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT. |
| 18 | Dep. Dr. João | Indicação nº 1253/2024 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso, com cópias para o Presidente do Departamento de Trânsito de Mato Grosso-DETRAN-MT, para o Diretor de Habilitação do Detran-MT, para o Prefeito Municipal de Juína e ao Vereador Ronicleiton da Silva Santana, da Câmara Municipal, a necessidade da "CONSTRUÇÃO DE PISTA DE TESTE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E ELÉTRICOS", dentro de todos os parâmetros definidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), no município de JUÍNA - MT. |
| 19 | Dep. Dr. João | Indicação nº 1254/2024 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso, com cópias para o Exmo. Secretário de Estado de Saúde e ao Exmo Sr. Vereador Luiz Landim, da Câmara Municipal de Cáceres, a necessidade de implantação do serviço de hemodinâmica na cidade de Cáceres. |
| 20 | Dep. Dr. João | Indicação nº 1255/2024 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso, com cópias ao Exmo. Sr. Secretário da Casa Civil, a Exma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e ao Exmo Sr. Secretario Adjunto de Turismo, a urgente necessidade de melhorar a infraestrutura turístíca na Estrada Parque Transpantaneira que liga Poconé a Porto Jofre . |
| 21 | Dep. Dr. João | Indicação nº 1256/2024 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso, com cópias para o Exmo. Secretário de Estado de Agricultura Familiar e ao senhor Vereador Walter de Lima Jesus, da Câmara Municipal de Colniza, a necessidade de destinar um secador de café de 15.000 litros, para atender a agricultura familiar do município de Colniza. |
| 22 | Dep. Dr. João | Indicação nº 1257/2024 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso, com cópias para o Exmo. Secretário de Estado de Saúde e ao Exmo Sr. Secretario Chefe da Casa Civil , a necessidade de criação da Tabela SUS Mato-grossense |
| 23 | Dep. Dr. João | Indicação nº 1258/2024 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso, com cópias para o Exmo. Secretário Chefe da Casa Civil, ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Econômico, ao Presidente da Companhia Mato-grossense de Gás – MT Gás, ao Prefeito Municipal de Cáceres e aos senhores Vereadores Franco Valério Cebalho da Cunha e Marcos Ribeiro ,da Câmara Municipal de Cáceres, a necessidade de se construir uma City Gate ou Estação de Entrega e Recebimento de Gás Natural ou Estação de Transferência de Custódia de Gás Natural, na cidade de Cáceres. |
| 24 | Dep. Valmir Moretto | Indicação nº 1259/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública, Augusto de Camargo Roveri, a necessidade de início das obras de construção e implantação do novo prédio do Centro Socioeducativo para Menores Infratores, no município de Cáceres -MT. |
| 25 | Dep. Juca do Guaraná | Indicação nº 1260/2024 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, para que determine a Secretaria competente, SOLICITAÇÃO DE COMPRA DE 3 (TRÊS) RESFRIADORES DE 1000 (MIL) LITROS, BEM COMO AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, a fim de atender à Agricultura Familiar no Município de Santa Terezinha-MT. |
| 26 | Dep. Juca do Guaraná | Indicação nº 1261/2024 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, para que determine a Secretaria competente, SOLICITAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE 3 (TRÊS) POÇOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES QUE CIRCUNDAM A CIDADE, a fim de atender ao Município de Santa Terezinha-MT. |
| 27 | Dep. Juca do Guaraná | Indicação nº 1262/2024 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, para que determine a Secretaria competente, AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO VAM, a fim de atender ao Município de Feliz Natal-MT. |
| 28 | Dep. Francis Maris | Indicação nº 1263/2024 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE ATENDER ÁS DEMENDAS DOS TRABALHADORES QUE DESEJAM CURSAR O CURSO DE DIREITO NO PERÍODO NOTURNO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO (UNEMAT). |
| 29 | Dep. Francis Maris | Indicação nº 1264/2024 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, A IMPLEMANTAÇÃO DE MEDIDAS POR MEIO DA CAPACITAÇÃO DAS CIRCUNSCRIÇÕES REGIONAIS DE TRÂNSITO (CIRETRANS) PARA ORIENTAÇÃO E TAMBÉM HABILITAÇÃO MÉDICA PARA EMISSÃO DE LAUDOS, PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) NO INTUITO DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ADPTADOS. |
| 30 | Dep. Francis Maris | Indicação nº 1265/2024 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO DOS IDOSOS DO LAR SERVAS DE MARIA, INSTITUIÇÃO DEDICADA AO ACOLHIMENTO DE IDOSO NA CIDADE DE CÁCERES-MT. |
| 31 | Dep. Francis Maris | Indicação nº 1266/2024 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA (SINFRA) E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), A VIABILIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA VALVULA DE ESCAPE NA BR - 070, MAIS ESPECIFICAMENTE NA LOCALIDADE DA SERRA DO MANGAVAL. |
| 32 | Dep. Francis Maris | Indicação nº 1267/2024 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, A NECESSIDADE DE VIABILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CÁCERES/MT. |
| 33 | Dep. Beto Dois a Um | Indicação nº 1268/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Senhor Mauro Mendes Ferreira e à Excelentíssima Secretária interina de Estado de Assistência Social e Cidadania, Senhora Grasielle Paes Silva Bugalho, a necessidade de estrutura para 30ª Festa de São Benedito (chacororé), no município de Barão de Melgaço – MT. |
| 34 | Dep. Beto Dois a Um | Indicação nº 1269/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Senhor Mauro Mendes Ferreira e à Excelentíssima Secretária interina de Estado de Assistência Social e Cidadania, Senhora Grasielle Paes Silva Bugalho, a necessidade de recurso para a realização de reforma do prédio da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, do município de Nortelândia-MT. |
| 35 | Dep. Beto Dois a Um | Indicação nº 1270/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Senhor Mauro Mendes Ferreira e ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Segurança Pública senhor Coronel PM César Augusto de Camargo Roveri, a necessidade de início das obras de construção e implantação do novo prédio do Centro Socioeducativo para Menores Infratores no município de Cáceres – MT. |
| 36 | Dep. Beto Dois a Um | Indicação nº 1271/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Senhor Mauro Mendes Ferreira e ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Fazenda Sr. Rogério Luiz Gallo, a necessidade de comodato do prédio da Secretaria de Estado de Fazenda do município de Nobres para atender as demandas da Prefeitura. |
| 37 | Dep. Beto Dois a Um | Indicação nº 1272/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Senhor Mauro Mendes Ferreira e ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer o senhor Jefferson Carvalho Neves, a necessidade de destinação de material esportivo para a realização do 19° Campeonato Oficial, 8 Copa Novo Eletro/Móveis Eletrodomésticos, no município de Juína-MT. |
| 38 | Dep. Beto Dois a Um | Indicação nº 1273/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Senhor Mauro Mendes Ferreira e ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Segurança Pública senhor Coronel PM César Augusto de Camargo Roveri, a necessidade de reforço no efetivo da Polícia Militar do município de Nova Maringá MT e Distrito de Brianorte – MT. |
| 39 | Dep. Beto Dois a Um | Indicação nº 1274/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Senhor Mauro Mendes Ferreira e ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística Sr. Marcelo de Oliveira e Silva, a necessidade de construção de uma praça com academia ao ar livre e um playground infantil no Bairro Parque dos Buritis, no município de Nova Xavantina – MT. |
| 40 | Dep. Dr. Eugênio | Indicação nº 1275/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Mauro Mendes Ferreira, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Excelentíssimo Senhor, Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL a necessidade de viabilizar a aquisição de instrumentos musicais para a Banda Municipal Adelir Bettanin do Município de Querência. |
| 41 | Dep. Fabio Tardin - Fabinho | Indicação nº 1276/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública, a necessidade de viabilizar o reforço no efetivo policial do Núcleo de Polícia Militar do município de Nova Maringá-MT. |
| 42 | Dep. Paulo Araújo | Indicação nº 1277/2024 | Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Educação, Alan Resende Porto, acerca da necessidade de destinação de ônibus escolar para atender ao transporte dos alunos do município de Rondolândia - MT. |
| 43 | Dep. Paulo Araújo | Indicação nº 1278/2024 | Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Sr Gilberto Gomes Figueiredo, Secretário de Estado de Saúde (SES), acerca da necessidade de Contratação de Médicos Ortopedista e Neurologista, Reativação da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica e Neonatal, para o Hospital Regional de Colíder/MT. |
| 44 | Dep. Wlad Mesquita | Indicação nº 1279/2024 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, a necessidade premente de construção ou reforma do Centro de Operações Policiais Militares (COPOM) em Alta Floresta. |
| 45 | Dep. Sandy de Paula | Indicação nº 1280/2024 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, e ao Ilustríssimo Senhor Reitor da Universidade de Mato Grosso, Rodrigo Bruno Zanin, a necessidade da construção de 04 (quatro) salas de aula na UNEMAT Campus de Juara/MT. |
| 46 | Dep. Sandy de Paula | Indicação nº 1281/2024 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Alan Porto, Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso, a necessidade da destinação de ônibus escolares para o município de Juara/MT. |
| 47 | Dep. Sandy de Paula | Indicação nº 1282/2024 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, Marcelo de Oliveira e Silva, a necessidade da realização da limpeza da vegetação no entorno da Rodovia do Vale (MTs-220/325), especialmente no trecho compreendido entre o município de Juara e o trevo de Juína. |
| 48 | Dep. Sandy de Paula | Indicação nº 1283/2024 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Gilberto Figueiredo, Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, a necessidade da aquisição e/ou doação de um arco cirúrgico para o Hospital Municipal de Juara/MT. |
| 49 | Dep. Diego Guimarães | Indicação nº 1284/2024 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário Chefe da Casa Civil, a remessa de repasse financeira na ordem de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para Fundação Abrigo do Bom Jesus de Cuiabá MT. |
| 50 | Dep. Diego Guimarães | Indicação nº 1285/2024 | Indico ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Exmo. Sr. Marcelo De Oliveira e Silva, Secretário de Infraestrutura e Logística (SINFRA), a necessidade de melhoria das condições na BR-070, no município de Nossa Senhora do Livramento. |
| 51 | Dep. Diego Guimarães | Indicação nº 1286/2024 | Indico ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF), a necessidade de disponibilizar 20 kits de irrigação para atender os agricultores do município de Peixoto de Azevedo-MT. |
| 52 | Dep. Diego Guimarães | Indicação nº 1287/2024 | Indico ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF), a necessidade de disponibilizar 20 kits de irrigação para atender os agricultores do município de Acorizal-MT. |
| 53 | Dep. Diego Guimarães | Indicação nº 1288/2024 | Indico ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF), a necessidade de disponibilizar 20 kits de irrigação para atender os agricultores do município de Carlinda-MT. |
| 54 | Dep. Diego Guimarães | Indicação nº 1289/2024 | Indico ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF), a necessidade de disponibilizar 20 kits de irrigação para atender os agricultores do município de Barra do Bugres-MT. |
| 55 | Dep. Diego Guimarães | Indicação nº 1290/2024 | Indico ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF), a necessidade de disponibilizar 20 kits de irrigação para atender os agricultores do município de Barra do Garças-MT. |
| 56 | Dep. Diego Guimarães | Indicação nº 1291/2024 | Indico ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópias ao Exmo. com cópia ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Fazenda (SEFAZ) e ao Conselho Diretor do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB), a necessidade de acrescentar o montante de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) em recursos destinado às estradas vicinais por meio do FETHAB à Guarantã do Norte - MT |
| 57 | Dep. Diego Guimarães | Indicação nº 1292/2024 | Indico ao Exmo. Sr. Emanuel Pinheiro, Prefeito Municipal de Cuiabá -MT, com cópia ao Presidente da LIMPURB, a reforma da quadra poliesportiva, localizada na Praça Prof. Elizângela Pereira de Souza no bairro Três Barras em Cuiabá – MT. |
| 58 | Dep. Diego Guimarães | Indicação nº 1293/2024 | Indico ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF), a necessidade de disponibilização de recursos para aquisição de máquinas e equipamentos para atender as necessidades de 07 associações, todas localizadas no município de Juína-MT. |
| 59 | Dep. Diego Guimarães | Indicação nº 1294/2024 | Indico ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Exmo. Sr. Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, a destinação de recursos financeiros no valor R$ R$500.000,00 (quinhentos mil reais), para iniciar a construção da sede do Instituto Raízes, no município de Juína-MT. |
| 60 | Dep. Diego Guimarães | Indicação nº 1295/2024 | Indico ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópias ao Exmo. Sr. Marcelo De Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura (SINFRA), e à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF), a destinação de recursos financeiros no valor R$1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), para executar a construção de 01 (um) reservatório de um milhão de litros de água, no município de Juína-MT. |
| 61 | Dep. Diego Guimarães | Indicação nº 1296/2024 | Indico ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, e ao Exmo. Sr. Juliano Jorge Boraczynski, Presidente da Companhia Matogrossense de Mineração – (METAMAT), a necessidade de viabilizar a perfuração de 04 (quatro) poços artesianos, juntamente com o reservatório de água, para atender os moradores das comunidades rurais: Gleba Iracema 3, Gleba Boi Bom, Gleba do Rio Preto e Gleba São Cristóvão, ambas no município de Juína-MT. |
| 62 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 1297/2024 | Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde – SES – Gilberto Figueiredo, acerca da necessidade de viabilizar a disponibilização de uma ambulância para atender o Distrito de João Carro, município de Chapada dos Guimarães/MT. |
| 63 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 1298/2024 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado, a criação do Batalhão de Resposta Rápida, Intervenção e Apoio Operacional (RAIO) da Polícia Militar em Lucas do Rio Verde. |
| 64 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 1299/2024 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, o envio de dois veículos para utilização da DEDM - Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá, em Cuiabá. |
| 65 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 1300/2024 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Mendes, com cópia ao Secretário de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, a necessidade urgente de chamamento de + 500 candidatos aprovados no último concurso público para compor as forças de segurança do estado de Mato Grosso. |
| 66 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 1301/2024 | Indico ao Excelentíssimo Governador Mauro Mendes, extenso a Secretaria de Infraestrutura do Estado do Mato Grosso a adoção de providências e liberação de recursos para realização das obras de infraestrutura urbana no município de Barra do Bugres. |
| 67 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 1302/2024 | Indico ao Excelentíssimo Governador Mauro Mendes, extenso a Secretaria de Infraestrutura do Estado do Mato Grosso a adoção de providências e liberação de recursos para realização das obras de infraestrutura urbana no município de Alto Taquari. |
| 68 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 1303/2024 | Indico ao Excelentíssimo Governador Mauro Mendes, extenso a Secretaria de Infraestrutura do Estado do Mato Grosso a adoção de providências e liberação de recursos para realização das obras de infraestrutura urbana no município de Água Boa. |
| 69 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 1304/2024 | Indico ao Excelentíssimo Governador Mauro Mendes, extenso a Secretaria de Infraestrutura do Estado do Mato Grosso a adoção de providências e liberação de recursos para realização das obras de infraestrutura urbana no município de Acorizal. |
| 70 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 1305/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e logística de Mato Grosso, Marcelo de Oliveira e Silva, as providências necessárias para a viabilização de uma caminhonete traçada cabine dupla e um caminhão comboio completo (melosa) para suporte a secretaria de obra da cidade de Juruena/MT. |
| 71 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 1306/2024 | Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira e Silva, a necessidade da recuperação de forma URGENTE da MT-338, no trecho entre Juara e Novo Horizonte do Norte/MT. |
| 72 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 1307/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Senhor Mauro Mendes, a Supressão da parte final do parágrafo 5º (quinto) do Artigo 42 da Lei nº 10.076, de 31 de Março de 2014. |
| 73 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 1308/2024 | Indicação ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Sr. Rubens Sadao Okada, Diretor Geral da Perícia Oficial e Identificação Técnica de Mato Grosso, acerca da necessidade de implantação de uma Gerência Regional da Politec no Município de Campo Novo do Parecis/MT. |
| 74 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 1309/2024 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro com cópia ao Excelentíssimo Senhor Diretor da Águas Cuiabá, William Figueiredo, a necessidade de realizar a implantação de rede de distribuição de esgoto no bairro Altos da Glória, localizado no município de Cuiabá/MT. |
| 75 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 1310/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes Ferreira, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura Marcelo de Oliveira e Silva, a urgente necessidade de recuperação do asfalto da MT-170, do "Trevo da Amaggi" até o município de Castanheira, bem como a manutenção do trecho não pavimentado da referida MT-170, no trecho que liga o município de Castanheira aos municípios de Juruena e Cotriguaçu. |
| 76 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 1311/2024 | Indica à Exma. Senhora Prefeita de Santo Antônio do Leverger, Francieli Magalhães de Arruda, acerca da necessidade de instalação de placas solares para atender a bomba de distribuição de água para comunidade Agrovila das Palmeiras. |
| 77 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 1312/2024 | Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública, CEL. PM César Augusto de Camargo Roveri, acerca da necessidade de viabilização de Reforma do Núcleo da Polícia Militar de Nossa Senhora da Guia - MT (1º CR - 10º BPM). |
| 78 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 1313/2024 | Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Secretário de Estado de Educação, Alan Rezende Porto, a oferta de cursos de informática básica gratuita para Cuiabá e Várzea Grande, visando a inclusão digital de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. |
| 79 | Dep. Wilson Santos | Indicação nº 1314/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro, com cópia a Ilustríssima Senhora Secretária de Mobilidade Urbana Luciana Zamproni, solicitando a construção de ponto de ônibus com cobertura, na Rua 12 Q. 17 no bairro Residencial Aricá, em Cuiabá/MT. |
| 80 | Dep. Wilson Santos | Indicação nº 1315/2024 | Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá Emanuel Pinheiro com cópias ao Excelentíssimo Senhor Diretor-presidente da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos Júnior Leite e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras Raufrides Macedo, sobre a necessidade de iluminação e recapeamento asfáltico, na Rua 12, Q. 17 localizado no bairro Residencial Aricá, em Cuiabá/MT. |
| 81 | Dep. Wilson Santos | Indicação nº 1316/2024 | Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá Emanuel Pinheiro com cópia ao Excelentíssimo Senhor Diretor-presidente da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos Júnior Leite, sobre a necessidade de limpeza e recuperação da praça com academia ao ar livre localizada na Rua 34, no bairro Belita Costa Marques, em Cuiabá/MT. |
| 82 | Dep. Wilson Santos | Indicação nº 1317/2024 | Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá Emanuel Pinheiro com cópias ao Excelentíssimo Senhor Diretor-presidente da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos Júnior Leite e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras Raufrides Macedo, sobre a necessidade de iluminação e recapeamento asfáltico, na Rua 04, localizado no bairro São João Del Rey, em Cuiabá/MT. |
| 83 | Dep. Wilson Santos | Indicação nº 1318/2024 | Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá Emanuel Pinheiro com cópia ao Excelentíssimo Senhor Diretor-presidente da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos Júnior Leite, sobre a necessidade de limpeza e instalação de tela de proteção na praça com academia ao ar livre localizada na Rua 04, no bairro Residencial Aricá, em Cuiabá/MT. |
| 84 | Dep. Wilson Santos | Indicação nº 1319/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro, com cópia a Ilustríssima Senhora Secretária de Mobilidade Urbana Luciana Zamproni, solicitando a construção de ponto de ônibus com cobertura, na Avenida Principal no bairro Vila Cuiabá, em Cuiabá/MT. |
| 85 | Dep. Wilson Santos | Indicação nº 1320/2024 | Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá Emanuel Pinheiro, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Diretor-presidente da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos Júnior Leite, sobre a necessidade de iluminação e limpeza da praça localizada na Rua 04, no bairro Residencial Aricá, em Cuiabá/MT. |
| 86 | Dep. Wilson Santos | Indicação nº 1321/2024 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá Emanuel Pinheiro, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Mobilidade Urbana de Cuiabá Luciana Zamproni, a necessidade de construção de 1 (um) redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua 12 Q. 17, no bairro Residencial Aricá, em Cuiabá/MT. |
| 87 | Dep. Wilson Santos | Indicação nº 1322/2024 | Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras Raufrides Macedo, para realização de obra de recapeamento asfáltico na Rua 12 Cerejeira no bairro Residencial Aricá, em Cuiabá/MT. |
| 88 | Dep. Wilson Santos | Indicação nº 1323/2024 | Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá Emanuel Pinheiro, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras Públicas Raufrides Macedo, demonstrando a necessidade de uma Operação Tapa Buracos na Rua Cerejeira, no bairro Manduri, em Cuiabá/MT. |
| 89 | Dep. Wilson Santos | Indicação nº 1324/2024 | Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá Emanuel Pinheiro, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Geral da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (LIMPURB) Júnior Leite, sobre a necessidade de limpeza e construção de uma praça com academia ao ar livre na Rua 15 no bairro Costa Marques, em Cuiabá/MT. |
| 90 | Dep. Wilson Santos | Indicação nº 1325/2024 | Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá Emanuel Pinheiro, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras Públicas Raufrides Macedo, demonstrando a necessidade de uma Operação Tapa Buracos na Rua Quinze, ao final do bairro Costa Marques ao início do Residencial Aricá, em Cuiabá/MT. |
| 91 | Dep. Thiago Silva | Indicação nº 1326/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador, ao Excelentíssimo Senhor Secretario da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de aquisição de 01 (uma) Caminhonete para a Secretaria de Agricultura do Município de Feliz Natal. |
| 92 | Dep. Thiago Silva | Indicação nº 1327/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de Reforma do prédio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais que atendem as demandas da Agricultura Familiar do Município de Confresa. |
| 93 | Dep. Thiago Silva | Indicação nº 1328/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de viabilização de materiais esportivos para atender o município de Feliz Natal. |
| 94 | Dep. Thiago Silva | Indicação nº 1329/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Secretaria de Estado de Saúde Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade da construção de uma unidade de atendimento para a família com atendimento a atenção básica no bairro Parque Rosa Bororo no Município de Rondonópolis – MT. |
| 95 | Dep. Thiago Silva | Indicação nº 1330/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de Reforma Geral e Revitalização do Estádio Engenheiro Luthero Lopes, bem como a construção de um complexo esportivo com Ginásio e Piscina no entorno do estádio no município de Rondonópolis. |
| 96 | Dep. Thiago Silva | Indicação nº 1331/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Cultura, Esporte e Lazer, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade da Construção de um (01) Complexo esportivo, para atender o município de Rondonópolis. |
| 97 | Dep. Thiago Silva | Indicação nº 1332/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de aquisição de 10 (dez) Kits de trabalho da Agricultura Familiar do Município de Feliz Natal. |
| 98 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1333/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 99 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1334/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Água Boa-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 100 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1335/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Acorizal a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 101 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1336/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Luciara-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 102 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1337/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Alto Paraguai-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 103 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1338/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 104 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1339/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 105 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1340/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 106 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1341/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 107 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1342/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Denise-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 108 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1343/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Diamantino-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 109 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1344/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Cuiabá-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 110 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1345/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Curvelândia-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 111 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1346/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Cotriguaçu-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 112 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1347/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 113 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1348/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Conquista D'Oeste-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 114 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1349/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Canarana-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 115 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1350/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Carlinda-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 116 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1351/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Castanheira-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 117 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1352/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 118 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1353/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 119 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1354/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Leverger-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 120 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1355/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Cláudia-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 121 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1356/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Nova Maringá-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 122 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1357/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Nova Lacerda-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 123 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1358/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Nova Guarita-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 124 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1359/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 125 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1360/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Nova Nazaré-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 126 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1361/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Nova Mutum-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 127 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1362/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 128 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1363/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Tapurah-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 129 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1364/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 130 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1365/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Tesouro-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 131 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1366/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 132 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1367/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 133 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1368/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Alto Garças-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 134 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1369/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Tangará da Serra-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 135 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1370/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Alta Floresta-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 136 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1371/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Tabaporã-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 137 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1372/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Sorriso-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 138 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1373/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Sinop-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 139 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1374/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 140 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1375/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 141 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1376/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Indiavaí-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 142 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1377/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Guiratinga-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 143 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1378/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 144 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1379/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 145 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1380/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Cocalinho-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 146 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1381/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Juscimeira-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 147 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1382/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Nova Xavantina-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 148 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1383/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Novo Mundo-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 149 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1384/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 150 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1385/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 151 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1386/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Nova Olímpia-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 152 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1387/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Jaciara-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 153 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1388/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 154 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1389/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Juína-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 155 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1390/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 156 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1391/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Mirassol D'Oeste-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 157 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1392/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Matupá-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 158 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1393/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Marcelândia-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 159 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1394/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 160 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1395/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de União do Sul-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 161 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1396/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Torixoréu-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 162 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1397/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Paranatinga-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 163 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1398/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Paranaíta-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 164 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1399/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 165 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1400/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Pedra Preta-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 166 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1401/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 167 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1402/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Alto Taquari-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 168 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1403/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Apiacás-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 169 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1404/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Araguaiana-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 170 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1405/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Araguainha-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 171 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1406/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Araputanga-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 172 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1407/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Arenápolis-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 173 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1408/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 174 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1409/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 175 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1410/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 176 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1411/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Nova Marilândia-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 177 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1412/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Barra do Bugres-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 178 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1413/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Glória D'Oeste-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 179 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1414/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 180 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1415/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 181 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1416/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 182 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1417/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Dom Aquino-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 183 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1418/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Feliz Natal-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 184 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1419/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Planalto da Serra-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 185 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1420/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 186 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1421/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Sapezal-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 187 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1422/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 188 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1423/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de São José do Xingu-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 189 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1424/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de São José do Povo-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 190 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1425/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 191 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1426/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Santo Afonso-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 192 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1427/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 193 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1428/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 194 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1429/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Porto Estrela-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 195 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1430/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Querência-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 196 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1431/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 197 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1432/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 198 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1433/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 199 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1434/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Rio Branco-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 200 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1435/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 201 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1436/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Rosário Oeste-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 202 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1437/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Salto do Céu-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 203 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1438/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Santa Carmem-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 204 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1439/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 205 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1440/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Ponte Branca-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 206 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1441/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Santa Terezinha-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 207 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1442/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Vila Rica-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 208 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1443/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 209 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1444/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Vera-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 210 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1445/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Comodoro-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 211 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1446/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Colniza-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 212 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1447/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 213 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1448/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Colíder-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 214 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1449/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 215 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1450/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Confresa-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 216 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1451/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Nobres-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 217 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1452/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Jauru-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 218 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1453/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Jangada-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 219 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1454/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Itanhagá-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 220 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1455/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Itaúba-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 221 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1456/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Itiquira-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 222 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1457/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Várzea Grande-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 223 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1458/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Campinápolis-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 224 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1459/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 225 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1460/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Poxoréu-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 226 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1461/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Porto Esperidião-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 227 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1462/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Primavera do Leste-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 228 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1463/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Campos de Júlio-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 229 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1464/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 230 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1465/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 231 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1466/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 232 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1467/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Juara-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 233 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1468/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 234 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1469/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Poconé-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 235 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1470/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Cáceres-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 236 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1471/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Campo Verde-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 237 | Dep. Diego Guimarães | Indicação nº 1472/2024 | Indico ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF), a necessidade de disponibilizar 20 kits de irrigação para atender os agricultores do município de Colíder-MT. |
| 238 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1473/2024 | INDICA PARA A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR – SEAF, A NECESSIDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE 100 (CEM) CONJUNTOS DE MESA COM 4 CADEIRAS DE PLÁSTICO, PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES FLOR DO CAFÉ, NO MUNICIPIO DE COLNIZA/MT. |
| 239 | Dep. Eduardo Botelho | Moção de aplausos nº 409/2024 | MOÇÃO DE APALUSO – DIA INTERNACIONAL DA MULHER - BPW |
| 240 | Dep. Janaina Riva | Moção de aplausos nº 413/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ATLETA MULTICAMPEÃ DA CIDADE DE NORTELÂNDIA, CAMILA VITÓRIA DE SOUZA KESTRING. |
| 241 | Dep. Janaina Riva | Moção de aplausos nº 414/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA, PRIMEIRA MULHER PRESIDIR O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA. |
| 242 | Dep. Beto Dois a Um | Moção de aplausos nº 419/2024 | "A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Beto Dois a Um, vem apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Ramon Fernando Carlini, pelo lançamento do livro “Mato Grosso por Rai Reis”, pelo qual foi responsável produção editorial. |
| 243 | Dep. Beto Dois a Um | Moção de aplausos nº 420/2024 | "A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Beto Dois a Um, vem apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Raimundo Candidato dos Reis, pelo lançamento do livro “Mato Grosso por Rai Reis”, pelo qual foi responsável pelas imagens que ilustram a publicação, sua concepção, curadoria e organização. |
| 244 | Dep. Beto Dois a Um | Moção de aplausos nº 421/2024 | "A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Beto Dois a Um, vem apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Protásio de Morais Barbosa Júnior, pelo lançamento do livro “Mato Grosso por Rai Reis”, pelo qual foi responsável pela produção editorial, textos e tratamento de imagens.” |
| 245 | Dep. Beto Dois a Um | Moção de aplausos nº 422/2024 | "A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Beto Dois a Um, vem apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS a Senhora Maria Cristina de Aguiar Campos, pelo lançamento do livro “Mato Grosso por Rai Reis”, pelo qual foi responsável pela revisão de textos. |
| 246 | Dep. Beto Dois a Um | Moção de aplausos nº 423/2024 | "A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Beto Dois a Um, vem apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Marcelo Cabral, pelo lançamento do livro “Mato Grosso por Rai Reis”, pelo qual foi responsável pelo tratamento de imagens.” |
| 247 | Dep. Beto Dois a Um | Moção de aplausos nº 424/2024 | "A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Beto Dois a Um, vem apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS a Senhora Elaine Caniato Arantes, pelo lançamento do livro “Mato Grosso por Rai Reis”, pelo qual foi responsável pela produção editorial.” |
| 248 | Dep. Beto Dois a Um | Moção de aplausos nº 425/2024 | "A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Beto Dois a Um, vem apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS a Senhora Doriane de Abreu Miloch, pelo lançamento do livro “Mato Grosso por Rai Reis”, pelo qual foi responsável pelo tratamento de imagens.” |
| 249 | Dep. Dr. Eugênio | Moção de aplausos nº 426/2024 | Registra MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta faixa roxa de Jiu-Jitsu LUCAS RESENDE, do município de Água Boa, pela medalha de 1º lugar conquistada no 13º Campeonato Equipe Nardini, no dia 03 de março de 2024, na cidade de Goiânia-GO. |
| 250 | Dep. Dr. Eugênio | Moção de aplausos nº 427/2024 | Registra MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta faixa preta de Jiu-Jitsu MAYK MATOS, do município de Água Boa, pela medalha de 3º lugar conquistada no 13º Campeonato Equipe Nardini, no dia 03 de março de 2024, na cidade de Goiânia-GO. |
| 251 | Dep. Dr. Eugênio | Moção de aplausos nº 428/2024 | Registra MOÇÃO DE APLAUSO a atleta faixa preta de Jiu-Jitsu SIMONE SOBRINHO, do município de Água Boa, pela medalha de 2º lugar conquistada no 13º Campeonato Equipe Nardini, no dia 03 de março de 2024, na cidade de Goiânia-GO. |
| 252 | Dep. Dr. Eugênio | Moção de aplausos nº 429/2024 | Registra MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta faixa marrom de Jiu-Jitsu CRIARIANO ANTÔNIO, do município de Água Boa, pela medalha de 3º lugar conquistada no 13º Campeonato Equipe Nardini, no dia 03 de março de 2024, na cidade de Goiânia-GO. |
| 253 | Dep. Dr. Eugênio | Moção de aplausos nº 430/2024 | Registra MOÇÃO DE APLAUSO a atleta faixa colorida de Jiu-Jitsu LUANA ALVES, do município de Água Boa, pela medalha de 3º lugar conquistada no 13º Campeonato Equipe Nardini, no dia 03 de março de 2024, na cidade de Goiânia-GO. |
| 254 | Dep. Dr. Eugênio | Moção de aplausos nº 431/2024 | Registra MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta faixa colorida de Jiu-Jitsu LUIZ FERNANDO, do município de Água Boa, pela medalha de 1º lugar conquistada no 13º Campeonato Equipe Nardini, no dia 03 de março de 2024, na cidade de Goiânia-GO. |
| 255 | Dep. Dr. Eugênio | Moção de aplausos nº 432/2024 | Registra MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta faixa colorida de Jiu-Jitsu FRANCISCO CESARIO, do município de Água Boa, pela medalha de 1º lugar conquistada no 13º Campeonato Equipe Nardini, no dia 03 de março de 2024, na cidade de Goiânia-GO. |
| 256 | Dep. Dr. Eugênio | Moção de aplausos nº 433/2024 | Registra MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta faixa roxa de Jiu-Jitsu RODRIGO PIRES, do município de Água Boa, pela medalha de 1º lugar conquistada no 13º Campeonato Equipe Nardini, no dia 03 de março de 2024, na cidade de Goiânia-GO. |
| 257 | Dep. Dr. Eugênio | Moção de aplausos nº 434/2024 | Registra MOÇÃO DE APLAUSO a atleta faixa colorida de Jiu-Jitsu GABRIELLY MARQUES, do município de Água Boa, pela medalha de 3º lugar conquistada no 13º Campeonato Equipe Nardini, no dia 03 de março de 2024, na cidade de Goiânia-GO. |
| 258 | Dep. Dr. Eugênio | Moção de aplausos nº 435/2024 | Registra MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta faixa marrom de Jiu-Jitsu No Gi, do município de Água Boa, pela medalha de 2º lugar conquistada no 13º Campeonato Equipe Nardini, no dia 03 de março de 2024, na cidade de Goiânia-GO. |
| 259 | Dep. Dr. Eugênio | Moção de aplausos nº 436/2024 | Registra MOÇÃO DE APLAUSO a atleta faixa colorida de Jiu-Jitsu VITÓRIA MACHADO, do município de Água Boa, pela medalha de 2º lugar conquistada no 13º Campeonato Equipe Nardini, no dia 03 de março de 2024, na cidade de Goiânia-GO. |
| 260 | Dep. Dr. Eugênio | Moção de aplausos nº 437/2024 | Registra MOÇÃO DE APLAUSO a atleta faixa colorida de Jiu-Jitsu ISABELI DA SILVA, do município de Água Boa, pela medalha de 2º lugar conquistada no 13º Campeonato Equipe Nardini, no dia 03 de março de 2024, na cidade de Goiânia-GO. |
| 261 | Dep. Dr. Eugênio | Moção de aplausos nº 438/2024 | Registra MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta faixa colorida de Jiu-Jitsu JOÃO PEDRO, do município de Água Boa, pela medalha de 2º lugar conquistada no 13º Campeonato Equipe Nardini, no dia 03 de março de 2024, na cidade de Goiânia-GO. |
| 262 | Dep. Dr. Eugênio | Moção de aplausos nº 439/2024 | Registra MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta faixa colorida de Jiu-Jitsu ARTHUR SILVA, do município de Água Boa, pela medalha de 2º lugar conquistada no 13º Campeonato Equipe Nardini, no dia 03 de março de 2024, na cidade de Goiânia-GO. |
| 263 | Dep. Dr. Eugênio | Moção de aplausos nº 440/2024 | Registra MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta faixa colorida de Jiu-Jitsu KAUAM GONÇALVES, do município de Água Boa, pela medalha de 2º lugar conquistada no 13º Campeonato Equipe Nardini, no dia 03 de março de 2024, na cidade de Goiânia-GO. |
| 264 | Dep. Dr. Eugênio | Moção de aplausos nº 441/2024 | Registra MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta faixa colorida de Jiu-Jitsu MURILO BARBOSA, do município de Água Boa, pela medalha de 1º lugar conquistada no 13º Campeonato Equipe Nardini, no dia 03 de março de 2024, na cidade de Goiânia-GO. |
| 265 | Dep. Dr. Eugênio | Moção de aplausos nº 442/2024 | Registra MOÇÃO DE APLAUSO a atleta faixa colorida de Jiu-Jitsu JÚLIA DO PRADO, do município de Água Boa, pela medalha de 1º lugar conquistada no 13º Campeonato Equipe Nardini, no dia 03 de março de 2024, na cidade de Goiânia-GO. |
| 266 | Dep. Dr. Eugênio | Moção de aplausos nº 443/2024 | Registra MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta faixa roxa de Jiu-Jitsu AVANIL JÚNIOR, do município de Água Boa, pela medalha de 3º lugar conquistada no 13º Campeonato Equipe Nardini, no dia 03 de março de 2024, na cidade de Goiânia-GO. |
| 267 | Dep. Dr. Eugênio | Moção de aplausos nº 444/2024 | Registra MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta faixa azul de Jiu-Jitsu PAULO GEOVANE, do município de Água Boa, pela medalha de 3º lugar conquistada no 13º Campeonato Equipe Nardini, no dia 03 de março de 2024, na cidade de Goiânia-GO. |
| 268 | Dep. Dr. Eugênio | Moção de aplausos nº 445/2024 | Registra MOÇÃO DE APLAUSO a atleta faixa azul de Jiu-Jitsu KEDMA SILVA, do município de Água Boa, pela medalha de 3º lugar conquistada no 13º Campeonato Equipe Nardini, no dia 03 de março de 2024, na cidade de Goiânia-GO. |
| 269 | Dep. Dr. Eugênio | Moção de aplausos nº 446/2024 | Registra MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta faixa azul de Jiu-Jitsu MATHEUS ALVES, do município de Água Boa, pela medalha de 2º lugar conquistada no 13º Campeonato Equipe Nardini, no dia 03 de março de 2024, na cidade de Goiânia-GO. |
| 270 | Dep. Dr. Eugênio | Moção de aplausos nº 447/2024 | Registra MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta faixa azul de Jiu-Jitsu GUILHERME FERNANDES, do município de Água Boa, pela medalha de 1º lugar conquistada no 13º Campeonato Equipe Nardini, no dia 03 de março de 2024, na cidade de Goiânia-GO. |
| 271 | Dep. Wlad Mesquita | Moção de aplausos nº 449/2024 | moção de aplausos Sr. Fábio Cardoso Sena, Soldado Bombeiro Militar, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Mato Grosso. |
| 272 | Dep. Wlad Mesquita | Moção de aplausos nº 450/2024 | Moção de aplausos ao Sr. Marcos Rogério Cardoso Freitas, Policial Militar, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Mato Grosso. |
| 273 | Dep. Wlad Mesquita | Moção de aplausos nº 451/2024 | Moção de aplausos ao Sr. Paulo Sérgio Ramos da Silva, em reconhecimento ao seu dedicado serviço como Policial Penal e sua contribuição para a segurança pública em nosso estado. |
| 274 | Dep. Wilson Santos | Moção de aplausos nº 453/2024 | Moção de aplausos a Escola Estadual Dione Augusta da Silva Souza e aos 26 alunos aprovados para cursos da UFMT e 14 para outras universidades. |
| 275 | Dep. Dr. Eugênio | Moção de aplausos nº 456/2024 | Registra MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta faixa azul de Jiu-Jitsu JOÃO PEDRO, do município de Água Boa, pela medalha de 1º lugar conquistada no 13º Campeonato Equipe Nardini, no dia 03 de março de 2024, na cidade de Goiânia-GO. |
| 276 | Dep. Thiago Silva | Moção de aplausos nº 457/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Thiago Silva, vem manifestar o reconhecimento público através de moções de aplausos ao dia Internacional da Mulher, em especial a todas as Mulheres Advogadas do Instituto Mato-grossense de Advocacia Network - IMAN do Estado de Mato Grosso, tal pleito deve ser reverenciado e comemorado por este Parlamento. |
| 277 | Dep. Beto Dois a Um | Moção de congratulação nº 416/2024 | “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Beto Dois a Um, expressa sua mais efusiva CONGRATULAÇÃO ao Município de Vila Bela da Santíssima Trindade pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 19 de março de 2024. ” |
| 278 | Dep. Beto Dois a Um | Moção de congratulação nº 417/2024 | “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Beto Dois a Um, expressa sua mais efusiva CONGRATULAÇÃO ao Município de Figueirópolis D’Oeste pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 19 de março de 2024. ” |
| 279 | Dep. Beto Dois a Um | Moção de congratulação nº 418/2024 | “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Beto Dois a Um, expressa sua mais efusiva CONGRATULAÇÃO ao Município de São José do Rio Claro pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 19 de março de 2024. ” |
| 280 | Dep. Valdir Barranco | Moção de congratulação nº 459/2024 | Moção de Congratulação pelo aniversário do Município de São José do Rio Claro. |
| 281 | Dep. Valdir Barranco | Moção de congratulação nº 460/2024 | Moção de Congratulação pelo aniversário do Município de São José do Xingu. |
| 282 | Dep. Valdir Barranco | Moção de congratulação nº 461/2024 | Moção de Congratulação pelo aniversário do Município de Figueirópolis D'Oeste-MT. |
| 283 | Dep. Valdir Barranco | Moção de congratulação nº 462/2024 | Moção de Congratulação pelo aniversário do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade. |
| 284 | Dep. Valdir Barranco | Moção de congratulação nº 463/2024 | Moção de Congratulação pelo aniversário do Município de Ipiranga do Norte. |
| 285 | Dep. Eduardo Botelho | Moção de pesar nº 408/2024 | MOÇÃO DE PESAR – ERLIZA DE ALMEIDA PERRI |
| 286 | Dep. Eduardo Botelho | Moção de pesar nº 410/2024 | MOÇÃO DE PESAR – ROMOALDO JUNIOR |
| 287 | Mesa Diretora | Moção de pesar nº 411/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE PESAR", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento da Mesa Diretora, vem apresentar Moção de Pesar, pelo falecimento do ex-deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa ROMOALDO ALOISIO BORACZYNSKI JUNIOR, ocorrido em 17 de março de 2024. |
| 288 | Dep. Janaina Riva | Moção de pesar nº 412/2024 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL ROMOALDO ALOISIO BORACZYNSKI JUNIOR. |
| 289 | Dep. Nininho | Moção de pesar nº 415/2024 | Moção de Pesar ao ex-deputado estadual e ex-prefeito de Alta Floresta senhor Romualdo Aloísio Boraczynki Júnior. |
| 290 | Dep. Fabio Tardin - Fabinho | Moção de pesar nº 448/2024 | MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Ex-deputado Estadual e Ex-prefeito de Alta Floresta, Romoaldo Aloísio Boraczynski Júnior. |
| 291 | Dep. Diego Guimarães | Moção de pesar nº 452/2024 | Apresenta Moção de Pesar pelo falecimento do Deputado Estadual ROMOALDO ALOIZIO BORACZYNSKI JUNIOR |
| 292 | Dep. Wilson Santos | Moção de pesar nº 454/2024 | Moção de Pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual Romoaldo Júnior. |
| 293 | Dep. Wilson Santos | Moção de pesar nº 455/2024 | Moção de Pesar pelo falecimento da Irmã Elizabeth Araci Rondon Amarante. |
| 294 | Dep. Thiago Silva | Moção de pesar nº 458/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE PESAR", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do deputado Thiago Silva, vem apresentar Moção de Pesar pelo falecimento do Ex- Deputado Estadual e Ex- Prefeito de Alta Floresta Sr. Romoaldo Aloisio Boraczynski Júnior. |
| 295 | Instituto de Terras de Mato Grosso | Ofício nº 1035/2024 | Regularização de Ocupação Fundiária Requerente: Bruno Martini Netto Município: Itaúba/MT |
| 296 | Instituto de Terras de Mato Grosso | Ofício nº 1036/2024 | Regularização de Ocupação Fundiária Requerente: Georgia Malossi Queiroz Município: Aripuanã/MT |
| 297 | Instituto de Terras de Mato Grosso | Ofício nº 1037/2024 | Regularização de Ocupação Fundiária Requerente: Ricardo Ferreira de Andrade Município: Cuiabá/MT |
| 298 | Procuradoria Geral de Justiça | Ofício nº 255/2024 | Relatório de Ação Governamental - RAG 2023. |
| 299 | Tribunal de Justiça | Ofício nº 365/2024 | Relatório de Ação Governamental - RAG 2023. |
| 300 | Dep. Diego Guimarães | Projeto de decreto legislativo nº 2/2024 | Susta os efeitos do Inciso IV, do §1º do Art. 4º do Decreto nº 146 de 19 de junho de 2019. |
| 301 | Dep. Diego Guimarães | Projeto de lei complementar nº 6/2024 | Acrescenta o Capítulo II-A e Altera dispositivos da Lei Estadual nº 3.922, de 20 de setembro de 1977, que dispõe sobre o Código de Terras do Estado, e dá outras providências. |
| 302 | Dep. Gilberto Cattani | Projeto de lei complementar nº 7/2024 | Altera dispositivos da Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998, a qual dispõe sobre a Carreira dos Profissionais da Educação Básica de Mato Grosso. |
| 303 | Dep. Lúdio Cabral | Projeto de lei complementar nº 8/2024 | Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 432, de 08 de agosto de 2011. |
| 304 | Lideranças Partidárias | Projeto de lei nº 489/2024 | Denomina de Deputado Romoaldo Júnior, o Novo Hospital Regional de Alta Floresta/MT, e dá outras providências. |
| 305 | Dep. Eduardo Botelho | Projeto de lei nº 490/2024 | Dispõe sobre o exercício da profissão de podólogo no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
| 306 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 491/2024 | Dispõe sobre a realização de obras e serviços públicos em horários de pico, no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
| 307 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 492/2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de vídeo para monitoramento no interior dos veículos de transporte escolar, no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
| 308 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 493/2024 | Institui o selo de qualidade "Balada Preventiva" a ser concedido pelo Poder Público Estadual para estabelecimentos comerciais que adotem medidas de segurança em favor das mulheres. |
| 309 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 494/2024 | Dispõe sobre a implementação de campanhas educativas de prevenção de afogamentos no Estado de Mato Grosso. |
| 310 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 495/2024 | Dispõe sobre serviço educacional adaptado aos pais e mães no início da adoção. |
| 311 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 496/2024 | Institui o Programa Mato-grossense de Energia Rural Renovável e dá outras providências. |
| 312 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 497/2024 | Institui o Programa "Jardins Verticais", no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
| 313 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 498/2024 | Dispõe sobre a inclusão de sistemas de energia fotovoltaicas em novos projetos de construção de unidades escolares no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
| 314 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 499/2024 | Dispõe sobre a criação do “Programa de Enfrentamento à Crise e Emergência Climática”, nas escolas da rede pública estadual de ensino, e dá providências correlatas. |
| 315 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 500/2024 | Dispõe sobre a divulgação de propaganda educativa sobre meio ambiente e sustentabilidade em espetáculos artísticos-culturais e esportivos que recebam recursos financeiros do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
| 316 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 501/2024 | Dispõe sobre a implantação da Classificação de Risco e Manejo do paciente com suspeita de Dengue na rede pública de saúde do Estado de Mato Grosso, pelos profissionais de Enfermagem de nível superior, e dá outras providências. |
| 317 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 502/2024 | Institui diretrizes para a política estadual de vigilância, prevenção e controle das arboviroses no âmbito do SUS Estadual. |
| 318 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 503/2024 | Dispõe sobre o benefício de isenção de inscrição em programas ou eventos esportivos para atletas voluntários na condição de atleta de apoio à atleta cadeirante e demais portadores de necessidades especiais no Estado de Mato Grosso, como forma de incentivo à participação destas pessoas em eventos desta natureza e dá outras providências. |
| 319 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 504/2024 | Dispõe sobre diretrizes para a elaboração do projeto Estadual Arte Inclusiva. |
| 320 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 505/2024 | Estabelece diretrizes para implementação do Programa Estadual de Valorização do Folclore. |
| 321 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 506/2024 | Estabelece Diretrizes para a implantação de Assistência, Informação e Prevenção sobre a insuficiência Istmo Cervical, e dá outras providências. |
| 322 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 507/2024 | Institui a Política de Apoio e Prevenção da Estafa Mental ou Burnout relacionado à maternidade, no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
| 323 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 508/2024 | Dispõe sobre o uso do nome afetivo de crianças e adolescentes sob guarda provisória, no curso do processo de adoção, nos cadastros das instituições escolares, de saúde, cultura, esporte e lazer do Estado de Mato Grosso. |
| 324 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 509/2024 | Institui a Política Estadual de Fomento à Arte e Cultura para a Memória no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. |
| 325 | Dep. Sandy de Paula | Projeto de lei nº 510/2024 | Consolida a legislação mato-grossense relativa à proteção e defesa da mulher. |
| 326 | Dep. Sebastião Rezende | Projeto de lei nº 511/2024 | Dispõe sobre a autorização para a criação do Fundo Estadual para Autonomia Econômica das Mulheres (FEAM) e dá outras providências. |
| 327 | Dep. Sebastião Rezende | Projeto de lei nº 512/2024 | Dispõe sobre a criação do serviço Disque - Denúncia de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes no Estado de Mato Grosso. |
| 328 | Dep. Sebastião Rezende | Projeto de lei nº 513/2024 | Dispõe sobre a publicação de fotografias e informações de pessoas desaparecidas nos sítios eletrônicos da Administração Pública Estadual, no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
| 329 | Dep. Sebastião Rezende | Projeto de lei nº 514/2024 | Institui o Selo “Escolas Mais Seguras” para certificar as instituições de ensino que adotarem plano de evacuação, realização de palestras e treinamentos em casos de incêndios, danos estruturais e demais emergências em suas instalações. |
| 330 | Dep. Sebastião Rezende | Projeto de lei nº 515/2024 | Dispõe sobre a disponibilização de salas de apoio aos agentes da segurança pública, quando em escolta hospitalar de pessoas sob a custódia do Estado, no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
| 331 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 516/2024 | Dispõe sobre o treinamento obrigatório para profissionais da educação sobre epilepsia, e dá outras providências. |
| 332 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 517/2024 | Dispõe sobre a inclusão de sistemas de energia fotovoltaicas em novos projetos de construção de unidades escolares no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
| 333 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 518/2024 | Dispõe sobre a prioridade na matrícula em creches e escolas, às crianças e adolescentes de mãe ou pai solo no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
| 334 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 519/2024 | Institui o Programa de Incentivo à Produção de Leite e seus derivados no Estado de Mato Grosso. |
| 335 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 520/2024 | Determina a divulgação de cartilhas institucionais nos estabelecimentos assistenciais e de saúde, públicos ou privados, do Estado de Mato Grosso. |
| 336 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 521/2024 | Obriga os parques públicos a disponibilizarem kits de primeiros socorros, no Estado de Mato Grosso. |
| 337 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 522/2024 | Cria o Relatório Anual Socioeconômico das Mulheres Mato-grossenses, no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
| 338 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 523/2024 | Dispõe sobre a criação do Relatório Anual Socioeconômico da Primeira Infância no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
| 339 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 524/2024 | Dispõe sobre campanha de conscientização e prevenção aos riscos dos cigarros eletrônicos nas escolas públicas do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. |
| 340 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 525/2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação ou adaptação de salas reservadas para o atendimento humanizado de crianças e adolescentes vítimas de violência no departamento médico legal da POLITEC no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
| 341 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 526/2024 | Institui a Política Estadual de Proteção e Combate Contra o Vírus Papilomavírus Humano - HPV. |
| 342 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 527/2024 | Estabelece no âmbito do Estado de Mato Grosso, a obrigatoriedade de detector de metais e aparelhos de raio-x em todas as rodoviárias e locais com plataformas e terminais de embarque e desembarque de passageiros e dá outras providências. |
| 343 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 528/2024 | Dispõe sobre a realização de obras e serviços públicos em horários de pico, no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
| 344 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 529/2024 | Dispõe sobre a inclusão de esportes Paralímpicos na grade curricular das escolas da rede pública estadual, no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
| 345 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 530/2024 | Dispõe sobre a colocação em obras públicas paralisadas a colocação de placa contendo a exposição dos motivos da interrupção no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
| 346 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 531/2024 | Institui os princípios e diretrizes para a formulação e implementação do "Programa Juntos pela Educação" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
| 347 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 532/2024 | Dispõe sobre a implementação do teletrabalho facultativo às servidoras públicas lactantes após o término da licença-maternidade. |
| 348 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 533/2024 | Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 11.441, de 01 de julho de 2021, que "Dispõe sobre a reprodução, criação, venda, compra e doação de animais de estimação em estabelecimentos comerciais e assemelhados, no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências". |
| 349 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 534/2024 | Dispõe sobre a internação humanizada no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
| 350 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 535/2024 | Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção à transmissão das arboviroses e doenças relacionadas, às gestantes no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
| 351 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 536/2024 | Dispõe sobre diretrizes para criação do Programa de Incentivo à Reciclagem e Reuso de Materiais no Estado de Mato Grosso |
| 352 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 537/2024 | Dispõe sobre a Política de fomento para a criação de uma linha de Microcrédito diferenciada para Mulheres Empreendedoras inadimplentes e em situação de vulnerabilidade social no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. |
| 353 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 538/2024 | Institui o Programa de Escuta Qualificada de Mulheres Atingidas pelas Mudanças Climáticas no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
| 354 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 539/2024 | Dispõe sobre garantia de acesso e permanência de ambos os pais ou responsáveis acompanhando pacientes crianças, no decorrer de consultas e internações nas unidades de saúde das rede públicas e privada do Estado de Mato Grosso. |
| 355 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 540/2024 | Institui o Selo Quebra-Cabeça, para identificar empresas ou organizações que adotam medidas de inclusão profissional de pessoa autista ou de seus pais, cônjuge ou responsável legal. |
| 356 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 541/2024 | Dispõe sobre a instituição da campanha permanente informativa e de conscientização sobre o risco de doenças e agravos relacionados à intoxicação por agrotóxicos e dá outras providências. |
| 357 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 542/2024 | Dispõe sobre a Política Estadual de Proteção às famílias ameaçadas de despejo. |
| 358 | Dep. Dr. João | Projeto de lei nº 543/2024 | Dispõe sobre o fornecimento, por parte do Poder Público, de óculos de grau aos alunos carentes matriculados na rede pública de ensino. |
| 359 | Dep. Dr. João | Projeto de lei nº 544/2024 | Obriga as instituições que menciona a afixarem aviso aos portadores de marca-passo nas portas equipadas com detectores de metais. |
| 360 | Dep. Dr. João | Projeto de lei nº 545/2024 | Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado de Mato Grosso as Danças do Cururu, do Siriri, do Congo, do Chorado, do Rasqueado Cuiabano, da Troika Pantaneira, dos Lenços, do Zinho Preto de Jauru, do Boi a Serra, do Facão e do Curussé. |
| 361 | Dep. Paulo Araújo | Projeto de lei nº 546/2024 | Obriga a disponibilização do exame cariótipo para síndrome de Down no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências. |
| 362 | Dep. Paulo Araújo | Projeto de lei nº 547/2024 | Proíbe a impressão do CPF, CNPJ e/ou RG dos clientes e consumidores nas faturas abertas de energia elétrica, água e esgoto, no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
| 363 | Dep. Gilberto Cattani | Projeto de lei nº 548/2024 | Autoriza o Governo do Estado, ministrar aulas no contraturno escolar, de artes, música, esporte e ciência, em estímulo às atividades extracurriculares visando ao pleno desenvolvimento do aluno, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. |
| 364 | Dep. Gilberto Cattani | Projeto de lei nº 549/2024 | Regulamenta o uso de aparelhos smartphones nos ambientes escolares no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
| 365 | Dep. Gilberto Cattani | Projeto de lei nº 550/2024 | Dispõe sobre a utilização de termos para identificação de cada indivíduo como masculino ou feminino no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
| 366 | Dep. Gilberto Cattani | Projeto de lei nº 551/2024 | Institui o Sistema de Voucher Educacional no Estado de Mato Grosso e adota outras providências. |
| 367 | Dep. Nininho | Projeto de lei nº 552/2024 | Denomina "Hospital Regional Deputado Romualdo Aloísio Boraczynki Júnior o Hospital Regional de Alta Floresta-MT”. |
| 368 | Dep. Dr. Eugênio | Projeto de lei nº 553/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE COLETE BALÍSTICO COM FLUTUABILIDADE POSITIVA COMO EPI - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA OS POLICIAIS MILITARES E CIVIS EM MISSÃO EM RIOS, LAGOS E/OU LAGOAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO. |
| 369 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 554/2024 | Dispõe sobre o Apoio à Educação e Emprego para Pessoas com Visão Monocular no Estado de Mato Grosso. |
| 370 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 555/2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de tradução e interpretação em língua brasileira de sinais - libras - em todas as peças teatrais apresentadas no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
| 371 | Dep. Thiago Silva | Projeto de lei nº 556/2024 | Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 10.856, de 22 de março de 2019 que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame de ecocardiograma nos recém-nascidos portadores de síndrome de Down no Estado de Mato Grosso e adota outras providências. |
| 372 | Dep. Thiago Silva | Projeto de lei nº 557/2024 | Instituição do Programa de Treinamento em Comunicação Humanizada para Profissionais de Saúde em Procedimentos Pré-natais e de Parto. |
| 373 | Dep. Thiago Silva | Projeto de lei nº 558/2024 | Reconhece a relevância do Beach Tennis como prática esportiva e de lazer no Estado de Mato Grosso. |
| 374 | Dep. Thiago Silva | Projeto de lei nº 559/2024 | Institui o Plano Estadual de Juventude e Sucessão Rural e dá Outras Providências. |
| 375 | Dep. Gilberto Cattani | Projeto de lei nº 560/2024 | Autoriza o controle populacional e o manejo sustentável do javali-europeu “Sus Scrofa” em todas as suas formas, linhagens, raças e diferentes graus de cruzamento, no Estado de Mato Grosso. |
| 376 | Dep. Elizeu Nascimento | Projeto de lei nº 561/2024 | Obriga hotéis, motéis, pousadas e estabelecimentos com função similares a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco, no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
| 377 | Dep. Elizeu Nascimento | Projeto de lei nº 562/2024 | Estabelece a política de segurança dos dados relacionados à identidade da vítima e do individuo que comunicar crime que envolva violência física e/ou psicológica, nos boletins de ocorrência emitidos no Estado de Mato Grosso, popularmente denominado "Denúncia Segura". |
| 378 | Dep. Francis Maris | Projeto de lei nº 563/2024 | DISPÕE SONRE O INCENTIVO AO GOVERNO DO ESTADO À CONSTRUÇÃO DE GARAGENS SUBTERRÂNEAS NO CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO. |
| 379 | Dep. Francis Maris | Projeto de lei nº 564/2024 | INSTITUI O ENFRENTAMENTO Á VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER NO ESTADO DE MATO GROSSO. |
| 380 | Dep. Francis Maris | Projeto de lei nº 565/2024 | DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA TRANSPANTANAL, ANTIGA "ESTRADA DO BOIADEIRO", INICIANDO NO KM 786 NA BR 070, NO MUNICÍPIO DE CÁCERES/MT. |
| 381 | Dep. Eduardo Botelho | Projeto de resolução nº 143/2024 | Concede a Comenda Dante de Oliveira ao senhor Onofre Ribeiro. |
| 382 | Dep. Diego Guimarães | Projeto de resolução nº 144/2024 | Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Mauricio Alexandre Ribeiro. |
| 383 | Dep. Wlad Mesquita | Projeto de resolução nº 145/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE ao Sr. Jaisson da Rosa. |
| 384 | Dep. Wlad Mesquita | Projeto de resolução nº 146/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE ao Sr. Roberto Brito Vieira. |
| 385 | Dep. Beto Dois a Um | Projeto de resolução nº 147/2024 | Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Margareth Menezes da Purificação Costa. |
| 386 | Dep. Sebastião Rezende | Projeto de resolução nº 148/2024 | Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor “GLEBSON CARDOSO DA SILVA”. |
| 387 | Dep. Max Russi | Projeto de resolução nº 149/2024 | Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Excelentíssimo Senhor Antonio Saldanha Palheiro. |
| 388 | Dep. Diego Guimarães | Proposta de emenda à Constituição nº 2/2024 | Acrescenta o inciso IV ao art. 38 da Constituição do Estado de Mato Grosso, instituindo a iniciativa popular para apresentação de emendas constitucionais. |
| 389 | Dep. Diego Guimarães | Proposta de emenda à Constituição nº 3/2024 | Insere os Arts. 129-A, 129-B, 129-C, 129-D, 129-E no texto da Constituição do Estado de Mato Grosso, para instituir normas de atendimento aos princípios da moralidade, da publicidade, da impessoalidade e da eficiência, para preenchimento de cargos públicos no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
| 390 | Dep. Wilson Santos | Requerimento | Requerimento de dispensa de pauta na tramitação do Projeto de Lei nº 2345/2023 que “Veda as empresas, que nos últimos 5 anos não entregaram obras públicas conforme contrato com o Governo do Estado, de participar de novos processos licitatórios e dá outras providências”. |
| 391 | Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social | Requerimento nº 106/2024 | Requerer a convocação do Exmo. Secretário de Estado de Saúde, Gilberto Gomes de Figueiredo e dos Diretores dos Hospitais Regionais de Alta Floresta, Colider, Sinop, Sorriso, Hospital Metropolitano, Hospital Estadual Santa Casa, Hospital Regional de Rondonópolis e Hospital Regional de Cáceres, para prestar esclarecimentos acerca dos problemas na interrupção da oferta de serviços de saúde, em especial ortopedia e neurocirurgia, rompimento de contratos com profissionais médicos especialistas e atrasos no pagamento dos serviços médicos. |
| 392 | Dep. Diego Guimarães | Requerimento nº 107/2024 | REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado a regulamentação da Emenda Constitucional que Acrescentou o §1º e o §2º ao art. 218 da Constituição do Estado de Mato Grosso, para estabelecer a necessidade de adoção de critérios objetivos, qualitativos e quantitativos, de eficiência na gestão dos recursos orçamentários aplicados na saúde. |
| 393 | Dep. Diego Guimarães | Requerimento nº 108/2024 | Requerimento de informações referentes à arrecadação do ICMS e do IPVA relativos a veículos automotores que pertencem à pessoa com deficiência. |
| 394 | Dep. Diego Guimarães | Requerimento nº 109/2024 | REQUER a prestação de informações acerca da Implantação e Pavimentação da Rodovia de pavimentação da Rodovia Estadual MT-175 trecho do entroncamento com a MT-358 até a cidade de Reserva do Cabaçal – MT. |
| 395 | Dep. Wilson Santos | Requerimento nº 110/2024 | Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes com cópia à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado Assistência Social e Cidadania Grasielle Bugalho, solicitando informações acerca do auxílio indenizatório aos pescadores no âmbito do Estado de Mato Grosso, referente ao mês de fevereiro de 2024, conforme dispõe a regulamentação do Decreto nº 678/2024. |
| 396 | Dep. Francis Maris | Requerimento nº 111/2024 | REQUER A AUDITORIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 001/2019-SINFRA, REITERANDO O OFÍCIO Nº 007/2022/NCST/CSTR/ALMT E O REQUERIMENTO Nº 614/2023. |
| 397 | Dep. Francis Maris | Requerimento nº 112/2024 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES DA SECRETERIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SOBRE QUESTIONAMENTO O FECHAMENTO DE ALGUMAS SALAS DE AULAS DA COMUNIDADE DO LIMOEIRO, NO MUNICÍPIO DE CÁCERES. |
| 398 | Dep. Sebastião Rezende | Requerimento nº 113/2024 | Requer que sejam prestados esclarecimentos/informações quanto à regular aplicação da Lei Nº 10.118/2014, que dispõe sobre a inclusão da frase “dizer não às drogas é um ato de liberdade e inteligência” nos ingressos e material promocional. |
| 399 | Dep. Elizeu Nascimento | Requerimento nº 114/2024 | Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, Requer que seja autorizada a Sessão Especial para proceder a entrega de Títulos de cidadãos Mato-grossense, Comendas e Moção de Aplausos, a ser realizada no dia 16 de abril de 2024, ás 19:00H, no Plenário das Deliberações, Deputado Renê Barbour, na Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso. |
| 400 | Dep. Max Russi | Requerimento nº 115/2024 | Requerimento sessão especial de entrega de homenagens as personalidades que se destacaram apoiando o empreendedorismo e as micro e pequenas empresas. |
| 401 | Dep. Diego Guimarães | Requerimento nº 116/2024 | Convocação de Sessão Especial, com a finalidade de entrega de honrarias, moções e títulos de cidadão mato-grossense à realizar-se no dia 24 de junho de 2024 às 18 horas no Plenário das Deliberações Renê Barbour. |
| 402 | Dep. Sebastião Rezende | Requerimento nº 118/2024 | Requer Arquivamento de Projeto de Resolução. |
| 403 | Mensagem nº 36/2024 | Veto nº 15/2024 | Veto total posto ao projeto de lei nº 931/2023, que dispõe sobre a publicidade das hipóteses de imunidade, isenção e desconto de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Autor: Deputado Fabio Tardin - Fabinho |
| 404 | Mensagem nº 37/2024 | Veto nº 16/2024 | Veto total aposto ao projeto de lei nº 936/2023, que dispõe sobre a implantação de espaços kids em Órgãos Públicos Estaduais de Mato Grosso e dá outras providências. Autor: Deputado Fabio Tardin – Fabinho |
| 405 | Mensagem nº 38/2024 | Veto nº 17/2024 | Veto total aposto ao projeto de lei nº 1191/2023, que Institui o Programa Lei Lote Legal- MT no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Autor: Deputado Claudio Ferreira |
| 406 | Mensagem nº 39/2024 | Veto nº 18/2024 | Veto parcial aposto ao projeto de lei nº 180/2023, que Dispõe sobre a proibição de interrupção do fornecimento de energia elétrica aos consumidores que mantiverem Serviço de Assistência Doméstica (home care) enquanto perdurar o tratamento. Autor: Deputado Max Russi |
| 407 | Mensagem nº 40/2024 | Veto nº 19/2024 | Veto parcial aposto ao projeto de lei nº 880/2023, que institui o Selo "Empresa Amiga da Primeira Infância" no Estado de Mato Grosso. Autor: Deputado Fabio Tardin – Fabinho |
| 408 | Mensagem nº 41/2023 | Veto nº 20/2024 | Veto parcial aposto ao projeto de lei nº 959/2023, que Dispõe sobre o Programa Estadual de Combate ao Etarismo no Estado de Mato Grosso. Autor: Deputado Wilson Santos |
| 409 | Mensagem nº 42/2024 | Veto nº 21/2024 | Veto parcial aposto ao projeto de lei nº 1454/2023, que dispõe sobre a proibição da comercialização e uso de medicamentos denominados “anti-cio”; para as espécies que especifica e dá outras providências. Autor: Deputado Júlio Campos |
| 410 | Mensagem nº 43/2024 | Veto nº 22/2024 | Veto total aposto ao projeto de lei nº 1108/2023, que institui Programas de Mediação de Conflito Escolar e Social e as suas respectivas equipes de mediadores e formadores nas práticas restaurativas na rede estadual de ensino. Autor: Deputado Thiago Silva |