Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Documentos Parlamentares

Gerado em: 17/05/2024 00:30:06

Parâmetros da busca:

Tipo de Propositura igual a: PASP - Proposições Apresentadas - Sessão Plenária
Documentos Parlamentares

62ª Sessão Ordinária (11/06/2014)
4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
# Autor Documento Ementa
# Autor Documento Ementa
1 Dep. Dr. Antônio Azambuja Indicação nº 672/2014 INDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, SILVAL BARBOSA, EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA, RAFAEL BELLO BASTOS, PELA NECESSIDADE DE VIABILIZAR UM CATIS (KIT DE INFORMÁTICA) PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL BETEL, MUNICÍPIO DE ALTO BOA VISTA.
2 Dep. Dr. Antônio Azambuja Indicação nº 673/2014 INDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, SILVAL BARBOSA, COM CÓPIA PARA A EXMA. SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES – SECID, MARCIA GLORIA VANDONI DE MOURA, PELA NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NO CÓRREGO DA GARRUCHA, LOCALIZADA NA AVENIDA MARECHAL RONDON E NA AVENIDA 23 DE MAIO, CENTRO DA CIDADE DE ARAPUTANGA.
3 Dep. Dr. Antônio Azambuja Indicação nº 674/2014 INDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, SILVAL BARBOSA, EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA, RAFAEL BELLO BASTOS, PELA NECESSIDADE DE VIABILIZAR UM CATIS (KIT DE INFORMÁTICA) PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL ANA RIBEIRO DE SOUSA, MUNICÍPIO DE SERRA NOVA DOURADA.
4 Dep. Mauro Savi Indicação nº 675/2014 Ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Silval da Cunha Barbosa, com cópia ao Senhor Secretário Estadual de Saúde, Dr. Jorge Lafetá , INDICANDO uma Campanha informativa/educativa sobre o aumento de casos de AVC em jovens e crianças.
5 Dep. Teté Bezerra Indicação nº 676/2014 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Silval da Cunha Barbosa, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Casa Civil, Pedro Nadaf e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar - SEDRAF, Luiz Carlos Alécio, a necessidade de se implementar a Política de Incentivo às Microdestilarias de Álcool e Beneficiamento de Produtos derivados da Cana-de-Açúcar, estimulando investimentos econômicos de interesse da comunidade rural, do agricultor familiar, das associações e cooperativas voltadas para a produção do álcool combustível para o auto-abastecimento, para a produção de aguardente, de açúcar mascavo, de rapadura e outros derivados da Cana-de-Açúcar como a geração de energia elétrica.
6 Dep. Teté Bezerra Indicação nº 677/2014 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Silval da Cunha Barbosa, com cópia ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante dos Santos, a necessidade de construir a sede própria da Delegacia de Policia no Distrito Vila Operária na comarca de Rondonópolis, seja feita no terreno de propriedade do Estado antigo CSU - Centro Social Urbano.
7 Dep. Teté Bezerra Indicação nº 678/2014 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Silval da Cunha Barbosa, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Secretário Chefe da Casa Civil, Pedro Nadaf e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Fazenda - SEFAZ, Marcel Cursi, a necessidade de se promover estudos para a transformação da Unidade de Serviço Conveniada da SEFAZ no Município de Ribeirão Cascalheira em Agência Fazendária, atendendo também os municípios de Bom Jesus do Araguaia e São José do Xingu, conforme reivindicação de Lideranças locais.
8 Dep. José Domingos Fraga Indicação nº 679/2014 Indica à Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar: SEDRAF, a necessidade da perfuração de um poço artesiano, acompanhado de Rede de Distribuição de água, para atender a Comunidade de Santa Bárbara, localizado no Município de Chapada dos Guimarães MT.
9 Dep. José Domingos Fraga Indicação nº 680/2014 Indica à Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social – SETAS, a necessidade de adquirir Máquinas de Costura “Overlock”, Galoneiras, Máquinas de Costura Simples, Aviamentos e Tecidos para a Comunidade do Aguaçú Monjolo(Região do Cinquentinha), localizado no Município de Livramento MT.
10 Dep. José Domingos Fraga Indicação nº 681/2014 Indica a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, com cópia ao Diretor Regional em Mato Grosso, Sr.º Nilton do Nascimento, a necessidade de planejar, implantar e disponibilizar os serviços postais em todos os bairros, que não são assistidos dos serviços de Correios, no Município de Sorriso MT.
11 Dep. José Domingos Fraga Indicação nº 682/2014 Indica à Secretaria de Estado de Educação,SEDUC da necessidade da construção de calçamento nos arredores da Escola Estadual José Domingos Fraga, no Município de Sorriso MT.
12 Dep. José Domingos Fraga Indicação nº 683/2014 Indica à Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar: SEDRAF, a necessidade da perfuração de um poço artesiano, acompanhado de Rede de Distribuição de água, para atender a Comunidade do Aguaçú Monjolo, localizado no Município de Livramento MT.
13 Dep. Sebastião Rezende Moção de aplausos nº 955/2014 NOS TERMOS REGISTRAIS VIRGENTES REQUEIRO À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS E ENCAMINHE AO CORPO ECLESIÁSTICO AUTÔNOMO DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE POCONÉ NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE PR. ALINOR BARRETO RONDON, EXTENSIVO AO CORPO DE OBREIROS, MEMBROS E CONGREGADOS "MOÇÃO DE APLAUSOS" VAZADA NOS SEGUINTES TERMOS:
14 Dep. Deucimar Silva Moção de aplausos nº 956/2014 A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado DEUCIMAR SILVA, manifesta suas mais sinceras Congratulações ao poeta VAGNER VAINER TEIXEIRA BRAZ, do município de Pontes e Lacerda, em reconhecimento pelo brilhante trabalho desenvolvido para a divulgação e valorização do povo Ponteslarcedense.
15 Dep. José Domingos Fraga Moção de aplausos nº 966/2014 Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, ao Senhor Pastor Presidente: Alinor Barreto Rondon, Líder do setor Sede do Município de Poconé e regiões, Eclesiástico Autônomo da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, extensivo ao Corpo de Obreiros, Membros e Congregados, pelas Solenidades de Inauguração do novo Templo Sede da Igreja Assembléia de Deus-Ministério de Belém, do Município de Poconé MT.
16 Dep. Wagner Ramos Moção de congratulação nº 957/2014 Moção de Congratulação ao Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, Sr. Mauro Valter Berft, por colocar o município entre os 10 (dez) município mais desenvolvidos de Mato Grosso.
17 Dep. Wagner Ramos Moção de congratulação nº 958/2014 Moção de Congratulação ao Prefeito Municipal de Nova Marilândia, Sr. Wener Santos, por colocar o município entre os 10 (dez) município mais desenvolvidos de Mato Grosso.
18 Dep. Emanuel Pinheiro Moção de congratulação nº 959/2014 Moção de Congratulação à Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Valdir Ribeiro, pela comemoração do aniversário de 114 anos de Emancipação Político-Administrativo do Município no dia 13 de junho do corrente ano”.
19 Dep. Emanuel Pinheiro Moção de congratulação nº 960/2014 Moção de Congratulação público ao SINDUSCON – MT, na pessoa do Excelentíssimo Presidente, Senhor Cezário Siqueira Gonçalves Neto, pela participação no 86º Encontro Nacional da Indústria da Construção - ENIC, evento que acontece de 21 a 23 de maio, no Centro de Convenções de Goiânia.
20 Dep. Emanuel Pinheiro Moção de congratulação nº 961/2014 Moção de Congratulação à Prefeitura Municipal de Barra do Bugres, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Júlio Florindo, pela realização do 4º Festival Internacional de Pesca (FIP), 20º Fest Praia e 1º Campeonato de Pesca Indígena no dia 08 de junho do corrente ano, em Barra do Bugres/MT
21 Dep. Emanuel Pinheiro Moção de congratulação nº 962/2014 Moção de Congratulação ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, pela posse no cargo de Ministro Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral. No ultimo dia 10 de junho do corrente ano.
22 Dep. Emanuel Pinheiro Moção de congratulação nº 963/2014 Moção de Congratulação ao Instituto Cultural Flauta Mágica, na pessoa do Ilustríssimo Maestro, Senhor Gilberto Mendes, pela agenda já fechada de uma turnê pela Europa para participação de uma agenda cultural, no mês de setembro do corrente ano.
23 Dep. Emanuel Pinheiro Moção de congratulação nº 964/2014 Moção de Congratulação a Ilustríssima Senhora Edna da Silva Lara pelo lançamento da segunda edição do livro “Diversidade da Gastronomia de Mato Grosso”, no Centro Sebrae de Sustentabilidade, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá, no próximo dia 18 de junho do corrente ano.
24 Dep. Mauro Savi Moção de pesar nº 965/2014 Moção de Pesar aos familiares de Antonia Rosalina Ferreira.
25 Mensagem nº 43/2014 Projeto de lei nº 177/2014 Dispõe sobre a Política Estadual do Turismo e dá outras providências.
26 Dep. Riva Projeto de lei nº 178/2014 Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS, de empresas que se beneficiem de produtos industrializados fruto de contrabando, descaminho, roubo ou furto e dá outras providências
27 Dep. Baiano Filho Requerimento nº 106/2014 solicita licença de 10 (dez) dias para tratamento de saúde, de 16 a 25 de junho de 2014.
28 Dep. Sebastião Rezende Requerimento nº 107/2014 solicita licença de 121 (cento e vinte e um) dias para tratar de assuntos de interesse particular a partir de 12 de junho de 2014.
29 Dep. Teté Bezerra Requerimento nº 108/2014 Requer a realização de Audiência Pública no Município de Jaciara, com a finalidade de discutir o abastecimento de água, que é deficitário.
30 Dep. Zeca Viana Requerimento nº 109/2014 Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Senhor Governador, SILVAL DA CUNHA BARBOSA com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana, Senhor CINÉSIO NUNES DE OLIVEIRA, devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: Péssimo estado de conservação da obra pública de pavimentação que liga o trecho de Juína/MT à Castanheira/MT).
31 Dep. Deucimar Silva Requerimento nº 110/2014 Requer Informações da SAD/MT, sobre todos os contratos de prestação de serviços licitados e em fase de licitação e, sobre os contratos anulados e/ou cancelados pelo Executivo nos exercícios de 2013 e 2014.
32 Poder Executivo Veto nº 22/2014 Veto total ao projeto de lei nº 479/12, que institui no calendário oficial de datas e eventos de Mato Grosso, o Dia Estadual do Procurador Autárquico e Fundacional. Autor: Dep. Mauro Savi
33 Poder Executivo Veto nº 23/2014 Veto total ao projeto de lei nº 451/12, que institui as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar – CIPAVE, nas escolas da rede pública de ensino do Estado de Mato Grosso. Autor: Dep. Walter Rabello
34 Poder Executivo Veto nº 24/2014 Veto total ao projeto de lei nº 04/14, que acrescenta dispositivos à Lei nº 6.142, de 17.12.92, e dá outras providências (Estradas Parque - Pedágio). Autores: Dep. Riva, Dep. Dilmar Dal Bosco, Dep. Emanuel Pinheiro e Dep. Sebastião Rezende
35 Poder Executivo Veto nº 25/2014 Veto total ao projeto de lei nº 152/12, que dispõe sobre a proibição de fabricar, vender e comercializar armas de fogo de brinquedo no Estado de Mato Grosso. Autor: Dep. Walter Rabello
36 Poder Executivo Veto nº 26/2014 Veto total ao projeto de lei nº 157/13, que dispõe sobre a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção da obrigação tributária no Estado de Mato Grosso, prevista no inciso XI do Art. 156 do Código Tributário Nacional, acrescido pela Lei Complementar Federal nº 104, de 10.01.01. Autor: Dep. Romoaldo Júnior
37 Poder Executivo Veto nº 27/2014 Veto total ao projeto de lei nº 597/12, que dispõe acerca do procedimento para pagamento dos créditos de pequeno valor – CPV, devidos pelo Estado de Mato Grosso, suas autarquias e fundações e dá outras providências. Autores: Dep. José Domingos Fraga, Dep. Hermínio J. Barreto e Dep. Sebastião Rezende