Gerado em: 01/05/2024 22:13:15
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| # | Autor | Documento | Ementa |
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| # | Autor | Documento | Ementa |
| 1 | Dep. Max Russi | Indicação nº 1790/2024 | Indica a necessidade da autorização, por parte do Governo do Estado de Mato Grosso, de um total de 60 (sessenta) vagas para o ingresso no Curso de Adaptação de Oficiais Complementar (CAOC), visando a habilitação de praças bombeiros militares (da graduação de Subtenentes e Primeiro Sargentos) para o ingresso no posto de 2° Tenente do Quadro de Oficiais Complementar (QCOBM). |
| 2 | Dep. Max Russi | Indicação nº 1791/2024 | Indica a necessidade de que todos os ônibus escolares de nosso estado possuam ar-condicionado. |
| 3 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1792/2024 | INDICA A BANCADA FEDERAL, COM CÓPIA PARA REITORIA DA UNEMAT DE MATO GROSSO, A NECESSIDADE DE DESTINAR DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO, NO CAMPUS DA UNIVERSIDADE DO MUNICÍPIO DE JUARA/MT. |
| 4 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1793/2024 | INDICA A BANCADA FEDERAL, COM CÓPIA PARA REITORIA DA UNEMAT DE MATO GROSSO, A NECESSIDADE DE DESTINAR DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) SALA DE AULA, NO CAMPUS DA UNIVERSIDADE DO MUNICÍPIO DE JUARA/MT. |
| 5 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1794/2024 | INDICO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA ESCOLA ESTADUAL NO PROJETO DE ASSENTAMENTO ÁGUA BRANCA, NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT. |
| 6 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1795/2024 | INDICO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE REFORMAR E REATIVAR A ESCOLA ESTADUAL NO PROJETO DE ASSENTAMENTO QUILOMBO, NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT. |
| 7 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1796/2024 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA, A URGENTE NECESSIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DA CIDADE DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA/MT. |
| 8 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1797/2024 | INDICA AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS E AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, A NECESSIDADE DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR SALA DE AMAMENTAÇÃO NAS SEDES DOS PODERES E ÓRGÃOS DO ESTADO DE MATO GROSSO. |
| 9 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1798/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Chefe da Casa Civil e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, mostrando a urgente e imprescindível necessidade de implantar uma unidade do Ganha Tempo no município de Cotriguaçu. |
| 10 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1799/2024 | INDICO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA ESCOLA ESTADUAL NO PROJETO DE ASSENTAMENTO MAMEDE, NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT. |
| 11 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1800/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR – SEAF, A NECESSIDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA, ROLO COMPACTADOR, CAMINHÃO CAÇAMBA E UM CAMINHÃO PIPA, PARA ATENDER OS TRABALHOS NA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE NOBRES/MT. |
| 12 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1801/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR – SEAF, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR COM LÂMINA E GRADE ARADORA E UMA CALCAREADEIRA, PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO VALE DA SERRA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO MUNICÍPIO DE POXORÉU/MT. |
| 13 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1802/2024 | INDICA A BANCADA FEDERAL, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR DE RECURSOS FINANCEIROS PARA INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS E SINALIZAÇÃO VERTICAL NOS BAIRROS PERÍFERICOS DO MUNICIPIO DE BARRA DO GARÇAS/MT. |
| 14 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1803/2024 | INDICA PARA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE PROMOVER O LIGAMENTO DO ASFALTO DA MT 225 ATÉ O TRECHO DE FELIZ NATAL COM A MT 130, TRECHO DE NOVA UBIRATÃ, NO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL/MT. |
| 15 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1804/2024 | INDICA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, A NECESSIDADE DE DESTINAR DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO QUILOMBO, NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT. |
| 16 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1805/2024 | INDICA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, A NECESSIDADE DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA ATENDER O CLUBE FLORESTA DE VOLEIBOL, NO DESENVOLVIMENTO DO VOLEIBOL PROFISSIONAL, NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT. |
| 17 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1806/2024 | INDICA A SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR DE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE RESFRIADORES DE LEITE, PARA ATENDER A COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BRASNORTE/MT. |
| 18 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1807/2024 | INDICA PARA O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, COM CÓPIA PARA BANCADA FEDERAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO, E A AQUISIÇÃO DE UMA EMPILHADEIRA E UMA PRENSA, PARA ATENDER O ECO RECICLAGEM, NO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE/MT. |
| 19 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1808/2024 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA PARA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR 02 (DOIS) ÔNIBUS ESCOLARES DE 48 LUGARES CADA PARA ATENDER OS ALUNOS QUE MORAM NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES-MT. |
| 20 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 1809/2024 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA COBERTA PARA CIRCULAÇÃO DOS ALUNOS, LIGANDO O PRÉDIO ESCOLAR AO REFEITÓRIO, NA “ESCOLA ESTADUAL ALEXANDRE QUIRINO DE SOUZA”, NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. |
| 21 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 1810/2024 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM BICICLETÁRIO, PARA ESTACIONAMENTO DAS BICICLETAS, NA “ESCOLA ESTADUAL ALEXANDRE QUIRINO DE SOUZA”, NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. |
| 22 | Dep. Wilson Santos | Indicação nº 1811/2024 | Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia Excelentíssimo Senhor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (DETRAN-MT), sobre a disponibilização de servidores do DETRAN acompanharem as conhecidas blitz realizadas pelas forças de segurança, dando a cidadãos trabalhadores a possibilidade de realizarem pagamentos de seus débitos relacionados ao trânsito antes de terem seus veículos apreendidos e/ou rebocados. |
| 23 | Dep. Wilson Santos | Indicação nº 1812/2024 | Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá Emanuel Pinheiro com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras Públicas Raufrides Macedo, a necessidade de realizar a construção de uma passarela próximo ao Hospital Santa Rosa, na Miguel Sutil, em Cuiabá/MT. |
| 24 | Dep. Wilson Santos | Indicação nº 1813/2024 | Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá Emanuel Pinheiro com cópia ao Excelentíssimo Senhor Diretor-presidente da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos Júnior Leite, sobre a necessidade de iluminação na Rua Neusa Goulart, localizada no bairro Liberdade, em Cuiabá/MT. |
| 25 | Dep. Wilson Santos | Indicação nº 1814/2024 | Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá Emanuel Pinheiro com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Educação de Cuiabá Edilene de Souza Machado, a necessidade de retomar a reforma do CMEI no bairro Altos do Parque I, em Cuiabá/MT. |
| 26 | Dep. Wilson Santos | Indicação nº 1815/2024 | Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá Emanuel Pinheiro, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras Públicas Raufrides Macedo, a necessidade de realizar a restauração da passarela, próximo a Ponte do Rio Coxipó, localizada na Av. Fernando Corrêa da Costa, em Cuiabá/MT. |
| 27 | Dep. Wilson Santos | Indicação nº 1816/2024 | Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de viação, obras e urbanismo, Luiz Celso de Moraes Oliveira, a necessidade de uma Operação Tapa Buracos, na Rua Padre Santos – 1670, esquina com a Rua Padre Val, no bairro Princesa do Sol, em Várzea Grande/MT. |
| 28 | Dep. Wilson Santos | Indicação nº 1817/2024 | Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá Emanuel Pinheiro, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras Públicas Raufrides Macedo, demonstrando a necessidade de uma Operação Tapa Buracos na Rua Padre Tenório - 404, no bairro Jardim Independência, em Cuiabá/MT. |
| 29 | Dep. Wilson Santos | Indicação nº 1818/2024 | Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá Emanuel Pinheiro, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras Públicas Raufrides Macedo, demonstrando a necessidade de uma Operação Tapa Buracos na Rua Campo Grande - 455, esquina com a Rua Comandante Costa - 427 A, em frente a ótica Japão, no bairro Centro Norte, em Cuiabá/MT. |
| 30 | Dep. Wilson Santos | Indicação nº 1819/2024 | Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá Emanuel Pinheiro, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde Deiver Teixeira, a necessidade da aplicação de fumacê (inseticida para matar mosquito), em todos os bairros de Cuiabá/MT. |
| 31 | Dep. Thiago Silva | Indicação nº 1820/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Secretaria de Estado de Infraestrutura, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de realizar operação tapa buracos no trecho do Anel Viário entre a Avenida Bandeirantes até a Ponte do Rio Arareau no Município de Rondonópolis. |
| 32 | Dep. Thiago Silva | Indicação nº 1821/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade da construção/implantação de uma Escola Estadual Cívico-Militar no bairro da Vila Operária no Município de Rondonópolis. |
| 33 | Dep. Thiago Silva | Indicação nº 1822/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade da construção/implantação de uma Escola Estadual Cívico-Militar no bairro Jardim Atlântico no Município de Rondonópolis. |
| 34 | Dep. Thiago Silva | Indicação nº 1823/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretario da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar de Mato Grosso, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de perfuração de 01 (um) poço artesiano para atender a Comunidade Xavante da Aldeia Abahiwedero no município de São Felix do Araguaia. |
| 35 | Dep. Thiago Silva | Indicação nº 1824/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Secretaria de Estado de Saúde, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade da aquisição de um Veículo “Ambulância” para o município de Pedra Preta. |
| 36 | Dep. Thiago Silva | Indicação nº 1825/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de aquisição de 50 (cinquenta) caixas de abelhas para atender as demandas da Agricultura Familiar da Associação dos Pequenos Produtores do PA Piracicaba do Município de Porto Alegre do Norte. |
| 37 | Dep. Thiago Silva | Indicação nº 1826/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade da construção/implantação de uma Escola Estadual Agrícola no município de Sapezal. |
| 38 | Dep. Thiago Silva | Indicação nº 1827/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade da construção/implantação de Escola Estaduais Agrícolas no Estado de Mato Grosso - MT. |
| 39 | Dep. Thiago Silva | Indicação nº 1828/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Secretaria de Estado de Saúde Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade da construção de uma unidade de atendimento para a família com atendimento a atenção básica para o bairro Jardim Floresta no Município de Sapezal. |
| 40 | Dep. Thiago Silva | Indicação nº 1829/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, e cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Assistência Social a necessidade de aquisição de um Micro ônibus adaptado para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE para atender o município de Feliz Natal. |
| 41 | Dep. Juca do Guaraná | Indicação nº 1830/2024 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, para que determine a Secretaria competente, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS POLIESPORTIVOS, a fim de atender ao Município de Pedra Preta-MT. |
| 42 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1831/2024 | INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS ESCOLAR, PARA ATENDER NO PROJETO DE ASSENTAMENTO ÁGUA BRANCA, NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT. |
| 43 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1832/2024 | INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS ESCOLAR, PARA ATENDER NO PROJETO DE ASSENTAMENTO QUILOMBO, NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT. |
| 44 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1833/2024 | INDICA À BANCADA FEDERAL, COM CÓPIA PARA METAMAT, A NECESSIDADE URGENTE DE DIRECIONAMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO DE UM CURRAL LOCALIZADO NA ESTRADA BOIADEIRA DA COMUNIDADE PRÓXIMO A REGIÃO DA FAZENDA RIO NOVO, PONTO ESTRATÉGICO PRÓXIMO AO RIO CUIABÁ, NO MUNICÍPIO DE POCONÉ/MT. |
| 45 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1834/2024 | INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS ESCOLAR, PARA ATENDER NO PROJETO DE ASSENTAMENTO MAMEDE, NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT. |
| 46 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1835/2024 | INDICA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, A NECESSIDADE DE DESTINAR DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO ÁGUA BRANCA, NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT. |
| 47 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1836/2024 | INDICA PARA O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR DE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE BARRA DO RIBEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT. |
| 48 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1837/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR – SEAF, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR COM GRADE NIVELADORA PARA ATENDER OS POVO KAYABI/KAWAIWTE, DO MUNICÍPIO DE JUARA/MT. |
| 49 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1838/2024 | INDICA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL/MT. |
| 50 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1839/2024 | INDICA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL/MT. |
| 51 | Dep. Juca do Guaraná | Indicação nº 1840/2024 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, para que determine a Secretaria competente, AQUISIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO E FERRAMENTAS, a fim de atender ao Município de Juscimeira-MT. |
| 52 | Dep. Juca do Guaraná | Indicação nº 1841/2024 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, para que determine a Secretaria competente, AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA, a fim de atender ao Município de Itiquira-MT. |
| 53 | Dep. Juca do Guaraná | Indicação nº 1842/2024 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, para que determine a Secretaria competente, CONSTRUÇÃO DE CRECHE, a fim de atender ao Distrito de Deciolândia localizada no Município de Diamantino-MT. |
| 54 | Dep. Juca do Guaraná | Indicação nº 1843/2024 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, para que determine a Secretaria competente, AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA, a fim de atender ao Distrito de Deciolândia localizada no Município de Diamantino-MT. |
| 55 | Dep. Claudio Ferreira | Indicação nº 1844/2024 | Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Monte Verde do Norte, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo. |
| 56 | Dep. Claudio Ferreira | Indicação nº 1845/2024 | Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Novo Mundo, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo. |
| 57 | Dep. Claudio Ferreira | Indicação nº 1846/2024 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Concessionária Nova Rota do Oeste, a necessidade de manutenção na BR-364 entre Rondonópolis e Cuiabá. |
| 58 | Dep. Claudio Ferreira | Indicação nº 1847/2024 | Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Alta Floresta, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo. |
| 59 | Dep. Claudio Ferreira | Indicação nº 1848/2024 | Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Apiacás, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo. |
| 60 | Dep. Claudio Ferreira | Indicação nº 1849/2024 | Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Terra Nova do Norte, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo. |
| 61 | Dep. Claudio Ferreira | Indicação nº 1850/2024 | Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Peixoto de Azevedo, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo. |
| 62 | Dep. Claudio Ferreira | Indicação nº 1851/2024 | Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Paranaíta, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo. |
| 63 | Dep. Claudio Ferreira | Indicação nº 1852/2024 | Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Nova Monte Verde, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo. |
| 64 | Dep. Claudio Ferreira | Indicação nº 1853/2024 | Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Nova Guarita, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo. |
| 65 | Dep. Claudio Ferreira | Indicação nº 1854/2024 | Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Nova Santa Helena, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo. |
| 66 | Dep. Claudio Ferreira | Indicação nº 1855/2024 | Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Nova Bandeirantes, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo. |
| 67 | Dep. Claudio Ferreira | Indicação nº 1856/2024 | Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Nova Canaã do Norte, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo. |
| 68 | Dep. Claudio Ferreira | Indicação nº 1857/2024 | Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Carlinda, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo. |
| 69 | Dep. Claudio Ferreira | Indicação nº 1858/2024 | Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Colíder, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo. |
| 70 | Dep. Claudio Ferreira | Indicação nº 1859/2024 | Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guarantã do Norte, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo. |
| 71 | Dep. Claudio Ferreira | Indicação nº 1860/2024 | Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Itaúba, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo. |
| 72 | Dep. Claudio Ferreira | Indicação nº 1861/2024 | Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Marcelândia, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo. |
| 73 | Dep. Claudio Ferreira | Indicação nº 1862/2024 | Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Matupá, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo. |
| 74 | Dep. Dr. João | Indicação nº 1863/2024 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso, com cópias para o Exmo. Secretário de Estado de Saúde, ao Prefeito Municipal de Santa Terezinha e ao Vereador Edi Venancio Oliveira, da Câmara Municipal de Santa Terezinha, a necessidade de destinar uma ambulância para Santa Terezinha. |
| 75 | Dep. Dr. João | Indicação nº 1864/2024 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso, com cópias ao Exmo Sr. Secretario de Estado de Segurança Púbica e ao Exmo. Secretário de Estado de Educação, a necessidade de destinar de um micro-ônibus para a Escola Estadual Militar Tiradentes, localizada no município de Tangara da Serra. |
| 76 | Dep. Dr. João | Indicação nº 1865/2024 | Indica ao Exmo. Sr Governador do Estado de Mato Grosso, com cópias para a Exma. Secretária de Estado de Agricultura Familiar e ao Vereador Leonardo Junior de Oliveira, da Câmara Municipal de Jauru, a necessidade de disponibilizar 20 tendas a Jauru, para serem utilizadas na feira livre da cidade. |
| 77 | Dep. Dr. João | Indicação nº 1866/2024 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso, com cópias para o Exmo. Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, ao Exmo. Secretário Chefe da Casa Civil, aos senhores Prefeitos Municipais de Brasnorte e Juína, a necessidade de restaurar a MT 170, trecho: Distrito de Mundo Novo a Brasnorte. |
| 78 | Dep. Dr. João | Indicação nº 1867/2024 | Indica ao Exmo. Sr Governador do Estado de Mato Grosso, com cópias para a Exma. Secretária de Estado de Agricultura Familiar e ao Vereador Hélio da Nazaré, da Câmara Municipal de Tangará da Serra, a necessidade de disponibilizar 03 roçadeiras para o Assentamento Vale do Sol II, na Comunidade Bezerro Vermelho, município de Tangara da Serra. |
| 79 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 1868/2024 | Indico à Presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, a necessidade de firmar termo de cooperação técnica com a POLITEC/MT, com a finalidade de realizar um Mutirão de Expedição de RG no bairro Altos da Glória em Cuiabá/MT. |
| 80 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 1869/2024 | Indico à Presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, a necessidade de firmar termo de cooperação técnica com a POLITEC/MT, com a finalidade de realizar um Mutirão de Expedição de RG ao Distrito de Aguaçu/MT. |
| 81 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 1870/2024 | Indico à Presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, a necessidade de firmar termo de cooperação técnica com a POLITEC/MT, com a finalidade de realizar um Mutirão de Expedição de RG no Município de Tangará da Serra/MT. |
| 82 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 1871/2024 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, para que determine a Secretaria competente, AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA, a fim de atender ao Município de São José dos Quatro Marcos/MT. |
| 83 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 1872/2024 | Indico à Presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, a necessidade de firmar termo de cooperação técnica com a POLITEC/MT, com a finalidade de realizar um Mutirão de Expedição de RG no Município de Aripuanã/MT. |
| 84 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 1873/2024 | Indico à Presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, a necessidade de firmar termo de cooperação técnica com a POLITEC/MT, com a finalidade de realizar um Mutirão de Expedição de RG no Município de Juruena/MT. |
| 85 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 1874/2024 | Indico à Presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, a necessidade de firmar termo de cooperação técnica com a POLITEC/MT, com a finalidade de realizar um Mutirão de Expedição de RG no Município de Paranatinga/MT. |
| 86 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 1875/2024 | Indico à Presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, a necessidade de firmar termo de cooperação técnica com a POLITEC/MT, com a finalidade de realizar um Mutirão de Expedição de RG no Município de Barão de Melgaço/MT. |
| 87 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 1876/2024 | Indica ao Governador do Estado e à SINFRA a necessidade de readequação e recapeamento com pavimentação asfáltica das cabeças de pontes de todos os rios que cortam a MT-020 trecho entre os municípios de Paranatinga e Canarana. |
| 88 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 1877/2024 | Indico ao Governador do Estado e à SINFRA a necessidade de Construção de quadra coberta para atender o Assentamento Gato Preto no Município de Alto Araguaia-MT. |
| 89 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 1878/2024 | Indico ao Excelentíssimo Governador Mauro Mendes, que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e adoção de providências, a fim de viabilizar a aquisição de uma ambulância para o município General Carneiro. |
| 90 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 1879/2024 | Indica ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado de Educação a instalação de Energia solar em todas unidades escolares do Estado de Mato Grosso. |
| 91 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 1880/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso a doação de Kits de Fanfarra para a Escola Estadual João Ribeiro Vilela, localizada em Primavera do Leste/MT. |
| 92 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 1881/2024 | Indicação ao Governo do Estado do Mato Grosso, a implementação do envio de uma Selfie na solicitação de cada corrida solicitada pelos usuários de transportes por aplicativo no âmbito do Estado do Mato Grosso. |
| 93 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 1882/2024 | Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para obras de infraestrutura urbana, no município de Araguaiana. |
| 94 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 1883/2024 | Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para obras de infraestrutura urbana, no município de Alta Floresta. |
| 95 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 1884/2024 | Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para obras de infraestrutura urbana, no município de Água Boa. |
| 96 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 1885/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, a necessidade de viabilizar recurso financeiro voltado para reforma da rodovia MT 170. Especial atenção ao trecho entre Cotriguaçu e Juruena, com destaque para a região do Distrito de Agrovila. |
| 97 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 1886/2024 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emanuel Pinheiro, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Jose Roberto Stopa, a necessidade de viabilizar recurso financeiro para reforma geral Centro Comunitário no Bairro Residencial Nova Canãa. |
| 98 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 1887/2024 | INDICA PARA A BANCADA FEDERAL, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) NO BAIRRO RESIDENCIAL NOVA CANÃA, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT. |
| 99 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 1888/2024 | Indico ao Excelentíssimo Governador Mauro Mendes, extenso a Secretaria de Infraestrutura do Estado do Mato Grosso a adoção de providências e liberação de recursos para realização das obras de infraestrutura urbana no município de Colíder. |
| 100 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 1889/2024 | Indico ao Excelentíssimo Governador Mauro Mendes, extenso a Secretaria de Infraestrutura do Estado do Mato Grosso a adoção de providências e liberação de recursos para realização das obras de infraestrutura urbana no município de Canabrava do Norte. |
| 101 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 1890/2024 | INDICA AO SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, INDICANDO A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE COQUEIRAL, NO MUNICÍPIO DE NOBRES/MT. |
| 102 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 1891/2024 | INDICA PARA A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR – SEAF, A NECESSIDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO CAMINHONETE 4x4, PARA ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JURUENA/MT. |
| 103 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 1892/2024 | Indico ao Excelentíssimo Governador Mauro Mendes, que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e adoção de providências, a fim de viabilizar a aquisição de uma ambulância para o município Confresa. |
| 104 | Dep. Beto Dois a Um | Indicação nº 1893/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Senhor Mauro Mendes Ferreira e à Excelentíssima Secretária de Estado de Agricultura Familiar, senhor Luiz Artur Oliveira Ribeiro (Luluca Ribeiro), a necessidade de aquisição de uma Pá Carregadeira para atender as necessidades da Associação dos Produtores Rurais Pesquisa Rio Pedro, no município de Juína-MT. |
| 105 | Dep. Beto Dois a Um | Indicação nº 1894/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Senhor Mauro Mendes Ferreira e ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Segurança Pública senhor Coronel PM César Augusto de Camargo Roveri, a necessidade de aumento de efetivo de Policiais Militares no município de Canarana-MT. |
| 106 | Dep. Beto Dois a Um | Indicação nº 1895/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Senhor Mauro Mendes Ferreira e ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Educação, o senhor Alan Resende Porto, a necessidade de destinação de ônibus escolares para atender os estudantes da rede de ensino do município de Brasnorte – MT. |
| 107 | Dep. Beto Dois a Um | Indicação nº 1896/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Senhor Mauro Mendes Ferreira e ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Saúde o senhor Gilberto Figueiredo, a necessidade de aquisição de 11 motocicletas para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Vale de São Domingos-MT. |
| 108 | Dep. Beto Dois a Um | Indicação nº 1897/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Senhor Mauro Mendes Ferreira e ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Educação, o senhor Alan Resende Porto, a necessidade de construção da Escola Indígena EMI Sereuwarão Sò’repré na Aldeia Sò’repré, a Escola Indígena EMI São Domingos na Aldeia São Domingos, no município de Ribeirão Cascalheira – MT. |
| 109 | Dep. Beto Dois a Um | Indicação nº 1898/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Senhor Mauro Mendes Ferreira e ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer o senhor Jefferson Carvalho Neves, a necessidade de recurso para a atender as necessidades da Escola de Samba Payaguás, no município de Cuiabá-MT. |
| 110 | Dep. Beto Dois a Um | Indicação nº 1899/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Senhor Mauro Mendes Ferreira e à Excelentíssima Secretária de Estado de Agricultura Familiar, senhor Luiz Artur Oliveira Ribeiro (Luluca Ribeiro), a necessidade de aquisição de barracas/boxers para atender os pequenos produtores rurais do município de Lambari D’Oeste-MT. |
| 111 | Dep. Beto Dois a Um | Indicação nº 1900/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Senhor Mauro Mendes Ferreira e à Excelentíssima Secretária interina de Estado de Assistência Social e Cidadania, Senhora Grasielle Paes Silva Bugalho, a necessidade de destinação de recurso para atender as crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos (SCFV), do Centro de Referência de Assistência Social do município de Jauru-MT. |
| 112 | Dep. Beto Dois a Um | Indicação nº 1901/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Senhor Mauro Mendes Ferreira e à Excelentíssima Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, Senhora Grasielle Paes Silva Bugalho, a necessidade de recursos para atender as demandas da Associação de Moradores do Bairro Mapim, no município de Cuiabá-MT. |
| 113 | Dep. Beto Dois a Um | Indicação nº 1902/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Senhor Mauro Mendes Ferreira e ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Educação, o senhor Alan Resende Porto, a necessidade de construção de um campo de Futebol Society na Escola Manoel Santana da Silva, no município de Nossa Senhora do Livramento – MT. |
| 114 | Dep. Valmir Moretto | Indicação nº 1903/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira e Silva, a necessidade da viabilização de recursos financeiros para a aquisição de uma retroescavadeira e um caminhão basculante, para atender o município de Rio Branco-MT. |
| 115 | Dep. Valmir Moretto | Indicação nº 1904/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação, Allan Porto, a necessidade da viabilização de recursos financeiros para a aquisição de um ônibus escolar para atender o município Sapezal-MT. |
| 116 | Dep. Valmir Moretto | Indicação nº 1905/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado de Agricultura Familiar, Luiz Artur de Oliveira Ribeiro, a necessidade da aquisição de uma colheitadeira de milho, uma plantadeira de milho e duas ensiladeiras, para atender a associação dos produtores de leite da região oeste – APLO-MT, especificamente para o município de Salto do Céu-MT. |
| 117 | Dep. Valmir Moretto | Indicação nº 1906/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado de Agricultura Familiar, Luiz Artur de Oliveira Ribeiro, a necessidade da aquisição de uma colhedora de milho, acoplável a tratores com potência mínima de 75 a 100 cv, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do município de Juruena-MT. |
| 118 | Dep. Valmir Moretto | Indicação nº 1907/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado de Agricultura Familiar, Luiz Artur de Oliveira Ribeiro, a necessidade da aquisição de um trator com implementos para atender a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade São José, na gleba Primavera, no município de Pontes e Lacerda-MT. |
| 119 | Dep. Valmir Moretto | Indicação nº 1908/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado de Agricultura Familiar, Luiz Artur de Oliveira Ribeiro, a necessidade da aquisição e destinação de 15 (quinze) barracas/tendas para atender os feirantes da agricultura familiar do município de Curvelândia-MT. |
| 120 | Dep. Valmir Moretto | Indicação nº 1909/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública, Augusto de Camargo Roveri, a necessidade da aquisição de uma viatura, tipo camionete tração 4x4, para atender a Polícia Militar do município de Curvelândia-MT. |
| 121 | Dep. Paulo Araújo | Indicação nº 1910/2024 | Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira e Silva, acerca da necessidade de viabilizar a disponibilização de um caminhão apropriado para a coleta de lixo para atender o município de Reserva do Cabaçal - MT. |
| 122 | Dep. Paulo Araújo | Indicação nº 1911/2024 | Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira e Silva, acerca da necessidade de viabilizar a construção de uma ponte mista de concreto e aço, na localidade denominada Balsa do Campestre, Zona Rural de Chapada dos Guimarães - MT. |
| 123 | Dep. Paulo Araújo | Indicação nº 1912/2024 | Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Educação, Alan Resende Porto, acerca da necessidade de destinação de ônibus escolar para atender ao transporte dos alunos do município de Nortelândia - MT. |
| 124 | Dep. Paulo Araújo | Indicação nº 1913/2024 | Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde – SES – Gilberto Figueiredo, acerca da necessidade de viabilizar a disponibilização de uma ambulância para atender ao Município de Nortelândia - MT. |
| 125 | Dep. Paulo Araújo | Indicação nº 1914/2024 | Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira e Silva, acerca da necessidade de viabilizar a disponibilização recursos para custear a Obra de Reforma da Ala Masculina da Fundação Abrigo Bom Jesus de Cuiabá - MT. |
| 126 | Dep. Paulo Araújo | Indicação nº 1915/2024 | Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Sr Gilberto Gomes Figueiredo, Secretário de Estado de Saúde (SES), acerca da necessidade de viabilizar Recursos no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para Custeio da Saúde do Município de Jauru/MT. |
| 127 | Dep. Paulo Araújo | Indicação nº 1916/2024 | Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário de Estado e de Infraestrutura e Logística - SINFRA, Marcelo de Oliveira e Silva, acerca da necessidade de viabilizar a sinalização da rodovia MT-020, bem como a colocação de Placas indicativas e de identificação do Distrito de Água Fria, Zona Rural de Chapada dos Guimarães/MT. |
| 128 | Dep. Paulo Araújo | Indicação nº 1917/2024 | Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Sr Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer – SECEL – Jefferson Carvalho Neves, acerca da necessidade de viabilizar a aquisição de materiais esportivos (bolas, uniformes, redes e chuteiras) Comunidades Indígenas do Município de General Carneiro/MT. |
| 129 | Dep. Paulo Araújo | Indicação nº 1918/2024 | Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Sr Secretário de Estado de Educação – SEDUC – Alan Resende porto, acerca da necessidade de viabilizar a aquisição de computadores e roteadores de internet para atender as Escolas Municipais Indígenas, no Município de General Carneiro/MT. |
| 130 | Dep. Paulo Araújo | Indicação nº 1919/2024 | Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde – SES – Gilberto Figueiredo, acerca da necessidade de viabilizar a disponibilização de um Aparelho de Raio X para atender ao Município de Água Boa - MT. |
| 131 | Dep. Paulo Araújo | Indicação nº 1920/2024 | Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário-Chefe da Casa Civil, Fabio Paulino Garcia, acerca da necessidade de viabilizar a disponibilização de recursos para construção de baias para abrigar cães de porte pequeno, médio e grande para a Associação Protetora dos Animais Anjos de Quatro Patas, de Cláudia - MT. |
| 132 | Dep. Paulo Araújo | Indicação nº 1921/2024 | Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Agricultura Familiar, Luiz Artur de Oliveira Ribeiro, acerca da necessidade de viabilizar recursos para incentivar a prática da psicultura em açudes e represas nas comunidades indígenas Ti-Sangradouro e Ti-Meruri, localizadas no município de General Carneiro - MT. |
| 133 | Dep. Gilberto Cattani | Indicação nº 1922/2024 | Indico ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Sr. Mauro Mendes, com cópias ao Secretário-Chefe da Casa Civil, Sr. Fábio Garcia, e ao Secretária de Cultura, Esporte e Lazer, Sr. Jefferson Carvalho Neves, a necessidade de viabilizar recursos financeiros no importe de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para realização do projeto do Instituto Elevar: Palestra com Arte no Município de Cuiabá-MT. |
| 134 | Dep. Gilberto Cattani | Indicação nº 1923/2024 | Indico ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Sr. Mauro Mendes, com cópias ao Secretário-Chefe da Casa Civil, Sr. Fabio Garcia, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Sr. César Roveri, a necessidade de aquisição de uma viatura e uma moto padronizada para Guarda Municipal Patrimonial de Cáceres-MT. |
| 135 | Dep. Diego Guimarães | Indicação nº 1924/2024 | Indico ao Exmo. Sr. Emanuel Pinheiro, Prefeito de Cuiabá – MT, Ilmo. Sr. Diretor da Águas Cuiabá, com cópia ao Exmo. Sr. José Roberto Stopa, Secretário de Obras Públicas de Cuiabá - MT, a necessidade de promover os reparos para estancar o vazamento de água no Calçadão da Rua Antonio Maria coelho, centro norte de Cuiabá - MT. |
| 136 | Dep. Diego Guimarães | Indicação nº 1925/2024 | Indico ao Exmo. Sr. José Roberto Stopa, Secretário de Obras Públicas de Cuiabá - MT, com cópia ao Ilmo. Sr. Diretor da Águas Cuiabá - MT, a necessidade de promover a recomposição da massa asfáltica na Avenida Mário Palma, no Bairro Ribeirão do Lipa, no município de Cuiabá- MT. |
| 137 | Dep. Diego Guimarães | Indicação nº 1926/2024 | Indico ao Exmo. Sr. Emanuel Pinheiro, Prefeito de Cuiabá - MT, com cópias ao Ilmo. Sr. Diretor da Águas Cuiabá e ao Exmo. Sr. José Roberto Stopa, Secretário de Obras Públicas de Cuiabá - MT, a necessidade de promover a manutenção, com serviço de patrolamento e cascalhamento, bem como a drenagem na Rua 22, do Bairro Residencial Brasil 21, no município de Cuiabá - MT. |
| 138 | Dep. Diego Guimarães | Indicação nº 1927/2024 | Indico ao Ilmo. Sr. Diretor da Águas Cuiabá, com cópia ao Exmo. Sr. José Roberto Stopa, Secretário de Obras Públicas de Cuiabá - MT, a necessidade de cessar o vazamento de água limpa na rua um, ao lado do condomínio Belvedere I Cuiabá – MT. |
| 139 | Dep. Diego Guimarães | Indicação nº 1928/2024 | Indico ao Ilmo. Sr. Diretor da Águas Cuiabá, com cópia ao Exmo. Sr. José Roberto Stopa, Secretário de Obras Públicas de Cuiabá - MT, a necessidade de promover a recomposição da massa asfáltica e manutenção do serviço realizado na Rua J, no Bairro Jardim Brasil, no município de Cuiabá- MT. |
| 140 | Dep. Diego Guimarães | Indicação nº 1929/2024 | Indico ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Sr. Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Secretário de Estado de Infraestrutura (SINFRA), Sr. Marcelo de Oliveira e Silva, a necessidade de conclusão das obras de revitalização da Lagoa do Município de Barra do Bugres – MT. |
| 141 | Dep. Diego Guimarães | Indicação nº 1930/2024 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Sr. Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário de Cultura, Esporte e Lazer do Estado de Mato Grosso, a URGENTE adoção de medidas para restauração, conservação assim como de eventual aproveitamento cultural do prédio da Antiga Assembleia Provincial de Mato Grosso, situado no Centro de Cuiabá. |
| 142 | Dep. Diego Guimarães | Indicação nº 1931/2024 | Indico ao Exmo. Sr. César Alberto Miranda Lima dos Santos Costa, Presidente do Desenvolve MT, a necessidade de criação e disponibilização de linha de crédito para financiamento de sistemas de irrigação e armazenamento para a agricultura familiar do Estado de Mato Grosso. |
| 143 | Dep. Diego Guimarães | Indicação nº 1932/2024 | Indico ao Ilmo. Sr. Diretor da Águas Cuiabá, com cópia ao Exmo. Sr. José Roberto Stopa, Secretário de Obras Públicas de Cuiabá - MT, a necessidade de promover a recomposição da massa asfáltica e manutenção do serviço realizado na Rua D, no Bairro Jonas Pinheiro 1, no município de Cuiabá- MT. |
| 144 | Dep. Faissal | Indicação nº 1933/2024 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, A NECESSIDADE DE OBRAS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL MT-175, QUE LIGA O RESTAURANTE “CACHO” ATÉ SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS. |
| 145 | Dep. Faissal | Indicação nº 1934/2024 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, A NECESSIDADE DE OBRAS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL MT-020, QUE LIGA CANARANA A PARANATINGA. |
| 146 | Dep. Faissal | Indicação nº 1935/2024 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, A NECESSIDADE DE OBRAS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL MT-130, QUE LIGA PRIMAVERA DO LESTE A PARANATINGA. |
| 147 | Dep. Thiago Silva | Indicação nº 1936/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de aquisição de 01 (uma) patrulha mecanizada para atender as demandas da Agricultura Familiar da Associação dos Pequenos Produtores do PA Piracicaba do Município de Porto Alegre do Norte. |
| 148 | Dep. Thiago Silva | Indicação nº 1937/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de aquisição de 01 (uma) grade niveladora para atender as demandas da Agricultura Familiar da Associação dos Pequenos Produtores do PA Piracicaba do Município de Porto Alegre do Norte. |
| 149 | Dep. Thiago Silva | Indicação nº 1938/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de aquisição de 01 (uma) colheitadeira de milho de duas linhas para atender as demandas da Agricultura Familiar da Associação dos Pequenos Produtores do PA Piracicaba do Município de Porto Alegre do Norte. |
| 150 | Dep. Thiago Silva | Indicação nº 1939/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de aquisição de 01 (uma) ensiladeira de milho de duas linhas para atender as demandas da Agricultura Familiar da Associação dos Pequenos Produtores do PA Piracicaba do Município de Porto Alegre do Norte. |
| 151 | Dep. Thiago Silva | Indicação nº 1940/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de aquisição de 01 (uma) Carreta Basculante para atender as demandas da Agricultura Familiar da Associação dos Pequenos Produtores do PA Piracicaba do Município de Porto Alegre do Norte. |
| 152 | Dep. Thiago Silva | Indicação nº 1941/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de aquisição de 01 (um) Tanque de Bombeiros de 15.000 litros para atender as demandas da Agricultura Familiar da Associação dos Pequenos Produtores do PA Piracicaba do Município de Porto Alegre do Norte. |
| 153 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1942/2024 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura - SINFRA, Marcelo de Oliveira e Silva, a necessidade de viabilizar em regime de URGÊNCIA a instalação de redutor de velocidade e sinalização na curva do aeroporto na MT-338 do trecho que compreende a comunidade arara azul até o trevo de saída da cidade de Porto dos Gaúchos sentido Juara. |
| 154 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1943/2024 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, a necessidade de abertura de UTI Neonatal no Município de Alta Floresta. |
| 155 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1944/2024 | Indicação ao Excelentíssimo Senhor Diretor Geral da POLITEC-MT, a necessidade da designação de Médico Legista no município de Colniza-MT. |
| 156 | Dep. Eduardo Botelho | Moção de aplausos nº 629/2024 | MOÇÃO DE APLAUSO – JANE BENEDITA CAMPOS LEITE. |
| 157 | Dep. Eduardo Botelho | Moção de aplausos nº 630/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS – FESTEITOS DO SENHOR DIVINO 2024. |
| 158 | Dep. Eduardo Botelho | Moção de aplausos nº 631/2024 | MOÇÃO DE APLAUSO – ANA MARIA DO CARMO CAPOROSSI. |
| 159 | Dep. Eduardo Botelho | Moção de aplausos nº 632/2024 | MOÇÃO DE APLAUSO – CARMEM LUCIA MENDES DE OLIVEIRA COSTA. |
| 160 | Dep. Eduardo Botelho | Moção de aplausos nº 633/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS – SERVIDORES DA DELEGACIA DE HOMICÍDIOS E PROTEÇÃO A PESSOAS DE CUIABÁ. |
| 161 | Dep. Max Russi | Moção de aplausos nº 635/2024 | Moção de Aplausos que se faz ao senhor Flávio Pires da Silva. |
| 162 | Dep. Janaina Riva | Moção de aplausos nº 636/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. BENJAMIM CRISTÓBAL MARDINE ACUÑA PELO EXCELENTE TRABALHO COMO PROFESSOR E COORDENADOR DE ORÇAMENTOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS/MT. |
| 163 | Dep. Janaina Riva | Moção de aplausos nº 637/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS A MARIA CÉLIA DE OLIVEIRA PEREIRA PELO EXCELENTE TRABALHO À FRENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO MATO GROSSO. |
| 164 | Dep. Janaina Riva | Moção de aplausos nº 638/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. LUIZ GONZAGA WARMLING PELO EXCELENTE TRABALHO NAS ÁREAS CONTABÉIS. |
| 165 | Dep. Janaina Riva | Moção de aplausos nº 639/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CARLOS ALBERTO DO PRADO PELO EXCELENTE TRABALHO NA ÁREA DE CONTÁBIL E JURIDICA, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT. |
| 166 | Dep. Janaina Riva | Moção de aplausos nº 640/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS PELO EXCELENTE TRABALHO À FRENTE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. |
| 167 | Dep. Janaina Riva | Moção de aplausos nº 641/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. MANOEL LOURENÇO DE AMORIM SILVA PELO EXCELENTE TRABALHO À FRENTE DA JUNTA COMERCIAL DE MATO GROSSO - JUCEMAT. |
| 168 | Dep. Janaina Riva | Moção de aplausos nº 642/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA AGDA EDUARDA SALCEDO, PELO EXCELENTE TRABALHO COMO CONSELHEIRA REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO. |
| 169 | Dep. Janaina Riva | Moção de aplausos nº 643/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. MARCO AURÉLIO RIBEIRO COELHO JÚNIOR PELO EXCELENTE TRABALHO COMO PRESIDENTE DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS E DAS EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INFORMAÇÕES E PESQUISAS DE MATO GROSSO - SESCON/MT |
| 170 | Dep. Janaina Riva | Moção de aplausos nº 644/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. RAFAEL DA CRUZ ARAÚJO VIEIRA PELO EXCELENTE TRABALHO À FRENTE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUENTE – SEFAZ MT. |
| 171 | Dep. Janaina Riva | Moção de aplausos nº 645/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. YUITI SHIMADA PELO EXCELENTE TRABALHO COMO AUDITOR FISCAL NA RECEITA FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT. |
| 172 | Dep. Janaina Riva | Moção de aplausos nº 646/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. GUILHERME AUGUSTO MACULAN PELO EXCELENTE TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO SIGNIFICATIVAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE MATO GROSSO |
| 173 | Dep. Janaina Riva | Moção de aplausos nº 647/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS AOS MATO-GROSSENSES PREMIADOS NO 3º MUNDIAL DO QUEIJO DO BRASIL, REALIZADO DE 11 A 14 DE ABRIL, EM SÃO PAULO. |
| 174 | Dep. Carlos Avalone | Moção de aplausos nº 648/2024 | Com fulcro no art. 185-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais MOÇÃO DE APLAUSOS ao Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental – BPMPA, que prestam um serviço tão importante à sociedade, ao cuidar de riquezas que, muitas vezes, esquecemos: o meio ambiente, a fauna e flora que nele habitam. |
| 175 | Lideranças Partidárias | Moção de aplausos nº 649/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PREFEITOS E COLABORADORES DA ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS - AMM PELOS 41 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ENTIDADE. |
| 176 | Dep. Nininho | Moção de aplausos nº 652/2024 | Moção de Aplausos à Cooperativa de Crédito de Primavera do Leste – PRIMACREDI, pelo apoio ao movimento Maio Amarelo por 07 (sete) anos consecutivos, inclusive com a campanha de 2024 (A PAZ NO TRÂNSITO COMEÇA POR VOCÊ). |
| 177 | Dep. Dr. Eugênio | Moção de aplausos nº 653/2024 | Registra MOÇÃO DE APLAUSO aos organizadores da 3º EDIÇÃO DA XINGUTEC, feira para ativar oportunidades com tecnologia, sustentabilidade e foco no agronegócio realizada entre os dias 3 a 5 de abril de 2024, no município de Confresa. |
| 178 | Dep. Gilberto Cattani | Moção de aplausos nº 657/2024 | Concede Moção de Aplausos aos mato-grossenses premiados no 3º Mundial do Queijo do Brasil, realizado de 11 a 14 de abril, em São Paulo. |
| 179 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 659/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de Nova Bandeirantes-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 180 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 660/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 181 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 661/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de NORTELÂNDIA-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 182 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 662/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de Nobres-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 183 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 663/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de Mirassol D'Oeste-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 184 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 664/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de Matupá-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 185 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 665/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o(a) Senhor(a) NAUM DE OLIVEIRA Lotado no GER REG GEST DE PESSOAS/GEPES como SUPORTE (AUXILIAR ADMINISTRATIVO) pelos relevantes serviços prestados. |
| 186 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 666/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de Figueirópolis D´Oeste-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 187 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 667/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de GAÚCHA DO NORTE-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 188 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 668/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de General Carneiro-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 189 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 669/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de GLÓRIA D´OESTE-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 190 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 670/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir a Senhora ROSALI ANA MIRANDA DOS SANTOS Lotado no AC/COLIDER como ATENDENTE COMERCIAL pelos relevantes serviços prestados. |
| 191 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 671/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Senhor LUIZ DE FRANCA MONGE Lotado no CTCE CUIABA/GTURN1 como OPERADOR DE TRIAG. E TRANSBORDO pelos relevantes serviços prestados. |
| 192 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 672/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Senhor ANTONIO DE ARAUJO GOMES Lotado no CDD COXIPO DA PONTE como CARTEIRO pelos relevantes serviços prestados. |
| 193 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 673/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Senhor WILSON DE MATOS CARVALHO Lotado no CDD BARRA DO GARCAS como CARTEIRO pelos relevantes serviços prestados. |
| 194 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 674/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Senhor FRANCISCO RODRIGUES DE ASSIS E SOUZA Lotado no CTCE CUIABA como ATENDENTE COMERCIAL pelos relevantes serviços prestados. |
| 195 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 675/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Senhor DOMINGO RODRIGUES DOS SANTOS Lotado no CDD RONDONOPOLIS como CARTEIRO pelos relevantes serviços prestados. |
| 196 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 676/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de Pontes e Lacerda-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 197 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 677/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de Pontal do Araguaia-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 198 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 678/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de Poconé-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 199 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 679/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de PLANALTO DA SERRA-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 200 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 680/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de Peixoto de Azevedo-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 201 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 681/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de PEDRA PRETA-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 202 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 683/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o ilustre Conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida, cuja dedicação e comprometimento ao serviço público têm sido uma fonte de inspiração para todos os cidadãos deste Estado. |
| 203 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 684/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de Paranaíta-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 204 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 685/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de NOVO SANTO ANTÔNIO-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 205 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 686/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de Novo Mundo-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 206 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 687/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de Novo Horizonte do Norte-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 207 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 688/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de Nova Xavantina-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 208 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 689/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de Nova Ubiratã-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 209 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 690/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de Nova Santa Helena-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 210 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 691/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de NOVA OLÍMPIA-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 211 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 692/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de Guarantã do Norte-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 212 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 693/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de GUIRATINGA-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 213 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 694/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de NOVA MUTUM-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 214 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 695/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de NOVA MONTE VERDE-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 215 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 696/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de Nova Maringá-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 216 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 697/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho Municipal de Educação do Município de Pedra Preta-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 217 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 698/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de Nova Lacerda-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 218 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 699/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de NOVA GUARITA-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 219 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 700/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de Nova Canaã do Norte-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 220 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 701/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de Juína-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 221 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 702/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de Juruena-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 222 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 703/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de Juscimeira-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 223 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 704/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de LAMBARI D'OESTE-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 224 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 705/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de Querência-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 225 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 706/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de Ribeirão Cascalheira-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 226 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 707/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de RIBEIRÃOZINHO-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 227 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 708/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de RIO BRANCO-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 228 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 709/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Senhor PAULO ROBERTO DE SOUZA Lotado no SEC MANUT PRED MAQ EQUIP/CENG como SUPORTE (TECNICO DE TELECOMUNICACOES) pelos relevantes serviços prestados. |
| 229 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 710/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de FELIZ NATAL-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 230 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 711/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Senhor DAMIAO FORTUNATO SOBRINHO Lotado no AC BARRA DO BUGRES como ATENDENTE COMERCIAL pelos relevantes serviços prestados. |
| 231 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 712/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Senhor JOSE DIVINO MARTINS DA ROCHA Lotado no AC SAO FELIX DO ARAGUAIA como ATENDENTE COMERCIAL pelos relevantes serviços prestados. |
| 232 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 713/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Senhor MILTON RIBEIRO DA SILVA Lotado no CTCE CUIABA/GTURN1 como OPERADOR DE TRIAG. E TRANSBORDO pelos relevantes serviços prestados. |
| 233 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 714/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Senhor BERNARDO RIBEIRO DA CRUZ Lotado no GER REG OPERACAO/GEOPE como ATENDENTE COMERCIAL pelos relevantes serviços prestados. |
| 234 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 715/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de Colíder-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 235 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 716/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de Colniza-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 236 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 717/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de Acorizal-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 237 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 718/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de ALTA FLORESTA-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 238 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 719/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de ALTO ARAGUAIA-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 239 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 720/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de Alto Boa Vista-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 240 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 721/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de Alto Paraguai-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 241 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 722/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de Alto Taquari-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 242 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 723/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de Apiacás-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 243 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 724/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de Araguaiana-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 244 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 725/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de Araguainha-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 245 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 726/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de Araputanga-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 246 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 727/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de Arenápolis-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 247 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 728/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de ARIPUANÃ-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 248 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 729/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de Barão de Melgaço-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 249 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 730/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de BARRA DO BUGRES-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 250 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 731/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de Barra do Garças-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 251 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 732/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de São Pedro da Cipa-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 252 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 733/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de Sapezal-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 253 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 734/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de SERRA NOVA DOURADA/MT-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 254 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 735/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de Sinop-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 255 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 736/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de Sorriso-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 256 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 737/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de Torixoréu-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 257 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 738/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de UNIÃO DO SUL-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 258 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 739/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de VÁRZEA GRANDE-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 259 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 740/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de Tangará da Serra-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 260 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 741/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de Tapurah-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 261 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 742/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de Terra Nova do Norte-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 262 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 743/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de Tesouro-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 263 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 744/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de VERA-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 264 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 745/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de Vila Rica-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 265 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 746/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de São Félix do Araguaia-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 266 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 747/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de SANTO ANTÔNIO DO LESTE-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 267 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 748/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de São José dos Quatro Marcos-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 268 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 749/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de Cuiabá-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 269 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 750/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de CURVELÂNDIA-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 270 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 751/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de Denise-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 271 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 752/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de DOM AQUINO-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 272 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 753/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 273 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 754/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de Brasnorte-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 274 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 755/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de Cáceres-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 275 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 756/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de Campinápolis-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 276 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 757/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de CAMPO VERDE-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 277 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 758/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de Campos de Júlio-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 278 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 759/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de Canabrava do Norte-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 279 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 760/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de Canarana-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 280 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 761/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de Carlinda-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 281 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 762/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de Castanheira-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 282 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 763/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de RONDOLÂNDIA-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 283 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 764/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de Rondonópolis-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 284 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 765/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de ROSÁRIO OESTE-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 285 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 766/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de Salto do Céu-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 286 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 767/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de SANTA CARMEM-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 287 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 768/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de Santa Cruz do Xingu-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 288 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 769/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de Santa Rita Do Trivelato-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 289 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 770/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de Santa Terezinha-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 290 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 771/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de SANTO AFONSO-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 291 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 772/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de SAO JOSÉ DO RIO CLARO-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 292 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 773/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de TABAPORÃ-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 293 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 774/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de PORTO DOS GAÚCHOS/MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 294 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 775/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de PORTO ALEGRE DO NORTE-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 295 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 776/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de Comodoro-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 296 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 777/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de CONFRESA-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 297 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 778/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de Cotriguaçu-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 298 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 779/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de Chapada dos Guimarães-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 299 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 780/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de Cláudia-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 300 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 781/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de Cocalinho-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 301 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 782/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir a Senhora ROSANA RITA DO NASCIMENTO Lotado no CTCE CUIABA/GPLAQ como OPERADOR DE TRIAG. E TRANSBORDO pelos relevantes serviços prestados. |
| 302 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 783/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho Municipal de Educação do Município de TABAPORÃ-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 303 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 784/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho Municipal de Educação do Município de NOVO HORIZONTE DO NORTE-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 304 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 785/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho Municipal de Educação do Município de POCONÉ-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 305 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 786/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho Municipal de Educação do Município de ALTA FLORESTA-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 306 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 787/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho Municipal de Educação do Município de PORTO DOS GAÚCHOS-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 307 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 788/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho Municipal de Educação do Município de ITIQUIRA-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 308 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 789/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho Municipal de Educação do Município de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 309 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 790/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho Municipal de Educação do Município de NOBRES-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 310 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 791/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho Municipal de Educação do Município de CAMPOS DE JÚLIO-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 311 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 792/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho Municipal de Educação do Município de VILA RICA-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 312 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 793/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho Municipal de Educação do Município de COTRIGUAÇU-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 313 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 794/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho Municipal de Educação do Município de SINOP-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 314 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 795/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho Municipal de Educação do Município de COLNIZA-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 315 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 796/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho Municipal de Educação do Município de IPIRANGA DO NORTE-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 316 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 797/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho Municipal de Educação do Município de CÁCERES-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 317 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 798/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho Municipal de Educação do Município de TAPURAH-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 318 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 799/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o ilustre Conselheiro Antônio Joaquim Rodrigues de Moraes Neto, cuja dedicação e comprometimento ao serviço público têm sido uma fonte de inspiração para todos os cidadãos deste Estado. |
| 319 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 800/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Senhor LUIS CARLOS DE AMORIM Lotado no AC VARZEA GRANDE como ATENDENTE COMERCIAL pelos relevantes serviços prestados. |
| 320 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 801/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir a Senhora MARIA DIVINA DA CUNHA REINDEL Lotado no CTO CUIABA como SUPORTE pelos relevantes serviços prestados. |
| 321 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 802/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Senhor ANTONIO TOMAZ DE SIQUEIRA Lotado no CTCE CUIABA/GPLAQ como SUPORTE (AUXILIAR ADMINISTRATIVO) pelos relevantes serviços prestados. |
| 322 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 803/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Senhor JOAO DOS SANTOS DE FRANCA Lotado no CTCE CUIABA/GTURN1 como OPERADOR DE TRIAG. E TRANSBORDO pelos relevantes serviços prestados. |
| 323 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 804/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Senhor FRANCISCO DA CHAGAS DE SOUSA Lotado no GER DE VENDAS/GEVEN como SUPORTE (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) pelos relevantes serviços prestados. |
| 324 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 805/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Senhor JOSE CARLOS DE ARRUDA CONCEICAO Lotado no CTO CUIABA como CARTEIRO pelos relevantes serviços prestados. |
| 325 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 806/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Senhor ELDO FERREIRA BATISTA Lotado no AC/CENTRAL como ATENDENTE COMERCIAL pelos relevantes serviços prestados. |
| 326 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 807/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir a Senhora DIVINA MARTA DE OLIVEIRA Lotado no REATE01/GEOPE como ATENDENTE COMERCIAL pelos relevantes serviços prestados. |
| 327 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 808/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Senhor JOSE MARIA FERREIRA Lotado no AC JARDIM DAS AMERICAS como ATENDENTE COMERCIAL pelos relevantes serviços prestados. |
| 328 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 809/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Senhor DANIEL PEREIRA DA SILVA Lotado no AC CHAPADA DOS GUIMARAES como CARTEIRO pelos relevantes serviços prestados. |
| 329 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 810/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Senhor DOMICIO RIBEIRO DA SILVA FILHO Lotado no CDD/RONDONOPOLIS como CARTEIRO pelos relevantes serviços prestados. |
| 330 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 811/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Senhor MANOEL ERIVAM VILARINDO DOS SANTOS Lotado no AC PRIMAVERA DO LESTE como ATENDENTE COMERCIAL pelos relevantes serviços prestados. |
| 331 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 812/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Senhor ELION RODRIGUES MARTINS Lotado no AC/JUARA como CARTEIRO pelos relevantes serviços prestados. |
| 332 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 813/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Senhor LUIZ ROBERTO DA COSTA PINTO Lotado no AC CENTRAL DE CUIABA como ATENDENTE COMERCIAL pelos relevantes serviços prestados. |
| 333 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 814/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Senhor ALAIR ALVES DE FREITAS Lotado no AC CRISTO REI como ATENDENTE COMERCIAL pelos relevantes serviços prestados. |
| 334 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 815/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Senhor AGRIPINO PAULO DA SILVA Lotado no GER REG GEST DE PESSOAS/GEPES como SUPORTE pelos relevantes serviços prestados. |
| 335 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 816/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Senhor FRANCISCO ASSIS ROZENDO FREIRE Lotado no CTCE CUIABA/GTURN1 como OPERADOR DE TRIAG. E TRANSBORDO pelos relevantes serviços prestados. |
| 336 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 817/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho Municipal de Educação do Município de PRIMAVERA DO LESTE-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 337 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 818/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho Municipal de Educação do Município de CANARANA-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 338 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 819/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir a ilustre Cassyra Lucia Correa Barros Vuolo pelo trabalho e dedicação que vem desenvolvendo junto ao comprometimento do serviço público no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. |
| 339 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 820/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Senhor PAULO ALVES PINHEIRO Lotado no CTCE CUIABA/GTURN1 como OPERADOR DE TRIAG. E TRANSBORDO pelos relevantes serviços prestados. |
| 340 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 821/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Senhor BEVAMIL ALVES DA SILVA Lotado no CDD CPAII como CARTEIRO pelos relevantes serviços prestados. |
| 341 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 822/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Senhor AMAURY DA COSTA VIANA Lotado no CTCE CUIABA/GTURN1 como OPERADOR DE TRIAG. E TRANSBORDO pelos relevantes serviços prestados. |
| 342 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 823/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Senhor EDELISIO DE ARAUJO Lotado no CTCE CUIABA/GTURN1 como OPERADOR DE TRIAG. E TRANSBORDO pelos relevantes serviços prestados. |
| 343 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 824/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Senhor VALTER DE SOUZA Lotado no CDD CPA II como CARTEIRO pelos relevantes serviços prestados. |
| 344 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 825/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Senhor ISMAEL SCHUENQUENER Lotado no AC JACIARA como ATENDENTE COMERCIAL pelos relevantes serviços prestados. |
| 345 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 826/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir a Senhora NETE IRENE DOS SANTOS Lotado no SEC GEST REDE ATEND/SUPGU como SUPORTE (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) pelos relevantes serviços prestados. |
| 346 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 827/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Senhor JOAIR LOJOR RIBEIRO Lotado no SEC GEST REDE ATEND/SUPGU como SUPORTE (TECNICO EM ADMINISTRACAO) pelos relevantes serviços prestados. |
| 347 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 828/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho Municipal de Educação do Município de BARRA DO BUGRES-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 348 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 829/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho Municipal de Educação do Município de GUARANTÃ DO NORTE-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 349 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 830/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho Municipal de Educação do Município de NOVA GUARITA-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 350 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 831/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho Municipal de Educação do Município de NOVA UBIRATÃ-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 351 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 832/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho Municipal de Educação do Município de NOVA MUTUM-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 352 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 833/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho Municipal de Educação do Município de ÁGUA BOA-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 353 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 834/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho Municipal de Educação do Município de VÁRZEA GRANDE-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 354 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 835/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho Municipal de Educação do Município de JUARA-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 355 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 836/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho Municipal de Educação do Município de GAÚCHA DO NORTE-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 356 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 837/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho Municipal de Educação do Município de PARANATINGA-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 357 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 838/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho Municipal de Educação do Município de LUCAS DO RIO VERDE-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 358 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 839/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho Municipal de Educação do Município de NOVA CANAÃ DO NORTE-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 359 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 840/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho Municipal de Educação do Município de CASTANHEIRA-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 360 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 841/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho Municipal de Educação do Município de ARIPUANÃ-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 361 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 842/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de IPIRANGA DO NORTE-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 362 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 843/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de Itanhangá-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 363 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 844/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de ITIQUIRA-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 364 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 845/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de Marcelândia-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 365 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 846/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de JACIARA-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 366 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 847/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de Jangada-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 367 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 848/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de Jauru-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 368 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 849/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de JUARA-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 369 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 850/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Senhor JOILSON LOPES DA SILVA Lotado no GER REG GEST DE PESSOAS/GEPES como SUPORTE (DESENHISTA) pelos relevantes serviços prestados. |
| 370 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 851/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Senhor ADMILSON SANTANA DE ARRUDA Lotado no CTCE CUIABA/GTURN1 como OPERADOR DE TRIAG. E TRANSBORDO pelos relevantes serviços prestados. |
| 371 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 852/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Senhor JORGE DA SILVA ORTIZ Lotado no CTCE CUIABA/GTURN2 como OPERADOR DE TRIAG. E TRANSBORDO pelos relevantes serviços prestados. |
| 372 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 853/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho Municipal de Educação do Município de NOVA OLÍMPIA-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 373 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 854/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho Municipal de Educação do Município de BARRA DO GARÇAS-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 374 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 855/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho Municipal de Educação do Município de NOVA MONTE VERDE-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 375 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 856/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho Municipal de Educação do Município de COMODORO-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 376 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 857/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho Municipal de Educação do Município de CARLINDA-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 377 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 858/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho Municipal de Educação do Município de ALTO DO BOA VISTA-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 378 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 859/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho Municipal de Educação do Município de BRASNORTE-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 379 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 860/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de Primavera do Leste-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 380 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 861/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do município de Porto Estrela-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 381 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 862/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho Municipal de Educação do Município de JUÍNA-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 382 | Dep. Valdir Barranco | Moção de aplausos nº 863/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Conselho Municipal de Educação do Município de CUIABÁ-MT pelos relevantes serviços prestados. |
| 383 | Dep. Wilson Santos | Moção de congratulação nº 651/2024 | Moção de congratulação à Augusta e Respeitável Loja Simbólica Cuyabá, nº 88, do Grande Oriente do Estado de Mato Grosso, pelos 06 anos de fundação, ocorrido em 08 de abril de 2024. |
| 384 | Dep. Eduardo Botelho | Moção de pesar nº 634/2024 | MOÇÃO DE PESAR – ANTONIETA RIES COELHO. |
| 385 | Dep. Wilson Santos | Moção de pesar nº 650/2024 | Moção de Pesar pelo falecimento da fundadora da 1ª TV em Cuiabá, Antonieta Ries Coelho. |
| 386 | Dep. Dr. Eugênio | Moção de pesar nº 654/2024 | Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor, JOSÉ ALKIMIN BORGES, aos 63 anos, no dia 16 de abril de 2024, na cidade de Goiânia-GO. |
| 387 | Dep. Diego Guimarães | Moção de pesar nº 656/2024 | A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Estadual Diego Guimarães, manifesta seu mais profundo pesar pela irreparável perda do Sr. Marcos Antônio Alves, ex-presidente da CDL Sinop – MT. |
| 388 | Dep. Gilberto Cattani | Moção de pesar nº 658/2024 | Concede Moção de Pesar pelo falecimento das servidoras públicas do município de Tapurah-MT, Sra. Vanessa Brunetto Magri, Sra. Débora Cristina Santos, Sra. Amalia Emile da Cruz Silva e Sra. Sandra Bourscheit. |
| 389 | Dep. Diego Guimarães | Moção de repúdio nº 655/2024 | Registra MOÇÃO DE REPÚDIO em relação ao covarde feminicídio da Sra. Leidiane Ferro da Silva ocorrido em Peixoto de Azevedo – MT no dia 15 de abril de 2024 |
| 390 | Instituto de Terras de Mato Grosso | Ofício nº 1534/2024 | Regularização de Ocupação Fundiária Requerente: Bruna de Rossi Mendes Município: Nova Ubiratã - MT |
| 391 | Instituto de Terras de Mato Grosso | Ofício nº 1535/2024 | Regularização de Ocupação Fundiária Requerente: João Henrique Sentinello Município: Pontal do Araguaia - MT |
| 392 | Instituto de Terras de Mato Grosso | Ofício nº 1583/2024 | Regularização de Ocupação Fundiária Requerente: Lucas Maggioni Rovani Município: Marcelândia - MT |
| 393 | Instituto de Terras de Mato Grosso | Ofício nº 1629/2024 | Regularização de Ocupação Fundiária Requerente: Cristhiane Gaiva Mattos Município: Peixoto de Azevedo - MT |
| 394 | Dep. Max Russi | Projeto de lei nº 806/2024 | Dá-se o nome de “Moacir Pereira da Silva” a Base Comunitária da Policia Militar, situado na Av. Domingas Alves da Costa, nº 196, Bairro São João Del Rei, município de Cuiabá-MT. |
| 395 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 807/2024 | Institui a Política Estadual de Agroindústria Familiar do Estado de Mato Grosso. |
| 396 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 808/2024 | Institui marco regulatório para o uso de ferramentas digitais de Inteligência Artificial no âmbito das escolas públicas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
| 397 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 809/2024 | Dispõe sobre o monitoramento e avaliação das políticas públicas de inclusão aplicadas pelas escolas estaduais no Estado de Mato Grosso. |
| 398 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 810/2024 | Permite às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o ingresso e a permanência em qualquer local portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal. |
| 399 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 811/2024 | Dispõe sobre o piso salarial dos médicos e cirurgiões dentistas no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
| 400 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 812/2024 | Dispõe sobre a promoção do serviço de estimulação pedagógica precoce para crianças com necessidades educacionais especiais no Estado de Mato Grosso. |
| 401 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 813/2024 | Institui a política de prevenção do câncer de cabeça e pescoço. |
| 402 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 814/2024 | Altera e acrescenta redação a Lei n° 11.957, de 09 de dezembro de 2022, que "Proíbe a produção de mudas e o plantio da Spathodea Campanulata, também conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipeira-do-Gabão, Xixi-de-Macaco ou Chama-da-Floresta e incentiva a substituição das existentes." |
| 403 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 815/2024 | Institui a Política Estadual de Incentivo à Orientação Vocacional nas escolas do Estado de Mato Grosso. |
| 404 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 816/2024 | Dispõe sobre a reciclagem de resíduos sólidos orgânicos no Estado de Mato Grosso. |
| 405 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 817/2024 | Institui a Política Estadual de Incentivo à Redução do Consumo de Materiais Plásticos e dá outras providências. |
| 406 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 818/2024 | Obriga as Empresas Prestadoras de Serviço Público no Estado de Mato Grosso a expedir notificação prévia ao usuário ao realizar vistoria ou manutenção técnica com interrupção do serviço. |
| 407 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 819/2024 | Estabelece a obrigatoriedade na divulgação e o repasse imediato dos alertas de desastres recebidos pela Defesa Civil Estadual. |
| 408 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 820/2024 | Dispõe sobre auxilio às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos estabelecimentos comerciais no estado de Mato Grosso, e dá outras providências. |
| 409 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 821/2024 | Institui a Campanha de Conscientização do Transtorno de Processamento Sensorial-TPS no Estado de Mato Grosso. |
| 410 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 822/2024 | Cria diretrizes para a formação continuada de professores em educação inclusiva no Estado de Mato Grosso. |
| 411 | Lideranças Partidárias | Projeto de lei nº 823/2024 | Dá-se o nome de “Ariosto da Riva” ao futuro Hospital Regional de Alta Floresta, localizado no município de Alta Floresta/MT. |
| 412 | Dep. Janaina Riva | Projeto de lei nº 824/2024 | Dispõe sobre o combate à violência de gênero no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
| 413 | Dep. Dr. João | Projeto de lei nº 825/2024 | Institui a Política Estadual de Fertilizantes e a Política Especial Tributária Destinada à Cadeia Produtiva de Fertilizantes. |
| 414 | Dep. Gilberto Cattani | Projeto de lei nº 826/2024 | Regulamenta a plataforma dos aplicativos de transporte no Estado de Mato Grosso. |
| 415 | Dep. Gilberto Cattani | Projeto de lei nº 827/2024 | Declara Utilidade Pública Estadual do Centro de Promoções Humanas Bom Pastor-MT (CPHBP). |
| 416 | Dep. Gilberto Cattani | Projeto de lei nº 828/2024 | Dispõe sobre os direitos privativos da mulher no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
| 417 | Dep. Paulo Araújo | Projeto de lei nº 829/2024 | Estabelece diretrizes para a Identificação Precoce da Leucemia no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
| 418 | Dep. Paulo Araújo | Projeto de lei nº 830/2024 | Denomina Nico Baracat a ponte que será construída sobre o rio Cuiabá no contorno Norte de Cuiabá e Várzea Grande - Rodoanel. |
| 419 | Dep. Paulo Araújo | Projeto de lei nº 831/2024 | Institui transparência na execução dos Acordos de Leniência com o Estado de Mato Grosso. |
| 420 | Dep. Dr. Eugênio | Projeto de lei nº 832/2024 | CRIA O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA FAMILIAR NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO. |
| 421 | Dep. Dr. Eugênio | Projeto de lei nº 833/2024 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA NAS DELEGACIAS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO. |
| 422 | Dep. Dr. Eugênio | Projeto de lei nº 834/2024 | INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL “#DESLIGUEOTELEFONE” PARA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE RISCOS DE FRAUDES FINANCEIRAS VIA CONTATOS VIRTUAIS, COM ÊNFASE NA PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES, PRINCIPALMENTE IDOSOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO. |
| 423 | Dep. Diego Guimarães | Projeto de lei nº 835/2024 | Institui a Política Estadual de Desenvolvimento do Comércio Local - PDC |
| 424 | Dep. Diego Guimarães | Projeto de lei nº 836/2024 | Altera e acrescenta dispositivos ao art. 1º da Lei 12.050, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre o pagamento de meia-entrada nos pontos turísticos do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
| 425 | Dep. Juca do Guaraná | Projeto de lei nº 837/2024 | “ASSEGURA O ACESSO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARTICULAR ÀS ACADEMIAS DE GINÁSTICA E SIMILARES PARA O ACOMPANHAMENTO DE SEUS CLIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
| 426 | Dep. Dilmar Dal Bosco | Projeto de lei nº 838/2024 | Denomina de JONES MORELLO (JONE AREEIRO), a Rodovia MT-325, trecho que compreende o entroncamento da MT 208, que margeia a cidade de Alta Floresta/MT, até o limite entre os Estados de Mato Grosso e Pará, e dá outras providências. |
| 427 | Dep. Eduardo Botelho | Projeto de lei nº 839/2024 | Institui a Política Estadual de Arborização Urbana, cria o Sistema Estadual de Informações sobre Arborização Urbana, e dá outras providências. |
| 428 | Dep. Claudio Ferreira | Projeto de lei nº 840/2024 | Dispõe sobre a promoção, desenvolvimento e disseminação do método Muvuca de sementes como prática agrícola sustentável no Estado de Mato Grosso. |
| 429 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 841/2024 | Estabelece o direito de comunicação às vítimas de violência doméstica e familiar, quando do relaxamento da medida de privação de liberdade ou da medida protetiva de urgência aplicada contra quem deu causa à violência e dá outras providências. |
| 430 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 842/2024 | Dispõe sobre a realização dos atos de construção, alteração, reparo e revitalização de pistas de skate no Estado de Mato Grosso por corpo técnico especializado. |
| 431 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 843/2024 | Dispõe sobre a sinalização de caçambas e cata-entulhos com fita fluorescente, na forma que especifica e dá outras providências. |
| 432 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 844/2024 | Permite às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o ingresso e a permanência em qualquer local portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal. |
| 433 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 845/2024 | Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 10.997, de 13 de novembro de 2019, que "Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação do Autista - CIA no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências”. |
| 434 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 846/2024 | Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.614, de 21 de setembro de 2011, que "Institui a Política Estadual de Estímulo e Desenvolvimentos ao Artesanato no Estado de Mato Grosso". |
| 435 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 847/2024 | Proíbe a reconstituição do leite em pó de origem importada para venda como leite fluido no Estado de Mato Grosso e estabelece sanções aos infratores. |
| 436 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 848/2024 | Institui o Programa Pagamento Itinerante, no âmbito do Estado de Mato Grosso, durante as operações de trânsito, para pagamento de débitos veiculares junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (DETRAN-MT) |
| 437 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 849/2024 | Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.903, de 07 de junho de 2019, que "Dispões sobre a Política Estadual de Educação Ambiental e revoga a Lei nº 7.888, de 09 de janeiro 2003". |
| 438 | Dep. Eduardo Botelho | Projeto de lei nº 850/2024 | Altera o §1º do Art. 1º da Lei nº 12.482, de 16 de abril de 2024, que institui a regulamentação do comércio de materiais recicláveis e bens móveis usados, objetivando a prevenção e combate ao roubo, furto e receptação de produtos no âmbito do estado de Mato Grosso. |
| 439 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 851/2024 | Dispõe sobre o direito a um intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, nas Delegacias de Polícia no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. |
| 440 | Dep. Nininho | Projeto de lei nº 852/2024 | Declara Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária Rural dos Moradores da Comunidade Rio Verde no município de Alta Floresta-MT. |
| 441 | Dep. Sebastião Rezende | Projeto de lei nº 853/2024 | Dispõe sobre a utilização obrigatória de sistema silencioso de vigilância eletrônica (botão de pânico) a todas as empresas concessionárias ou permissionárias do transporte público intermunicipal de passageiros, no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
| 442 | Dep. Sebastião Rezende | Projeto de lei nº 854/2024 | Determina a obrigatoriedade das empresas que ofereçam ou intermedeiem os contatos entre motoristas e clientes do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros de oferecer o reconhecimento facial dos clientes do serviço, no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
| 443 | Dep. Sebastião Rezende | Projeto de lei nº 855/2024 | Dispõe sobre a criação de Programa de bolsas nas universidades públicas e privadas destinadas a pessoas com deficiência que cursarem cursos de formação profissional para trabalho com pessoas com deficiência. |
| 444 | Dep. Elizeu Nascimento | Projeto de lei nº 856/2024 | Cria o Programa “Vigia Mais Motoristas por Aplicativos'', e dá outras providências. |
| 445 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 857/2024 | Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.922, de 24 de maio de 2013, que "Dispõe sobre a divulgação do disque denúncia nacional de violência contra a mulher". |
| 446 | Dep. Eduardo Botelho | Projeto de resolução nº 264/2024 | Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Geraldo Braz. |
| 447 | Dep. Eduardo Botelho | Projeto de resolução nº 265/2024 | Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Geraldo Aparecido Marciano. |
| 448 | Dep. Eduardo Botelho | Projeto de resolução nº 266/2024 | Denomina de “ARNALDO PEREIRA CAMPOS”, o Setor de Operações da TV Assembleia Legislativa, do prédio da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. |
| 449 | Dep. Max Russi | Projeto de resolução nº 267/2024 | Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao Dr. Ulisses Rabaneda dos Santos. |
| 450 | Dep. Max Russi | Projeto de resolução nº 268/2024 | Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon a Excelentíssima Dra. Desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves. |
| 451 | Dep. Max Russi | Projeto de resolução nº 269/2024 | Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon a Excelentíssima Juíza Anglizey Solivan de Oliveira. |
| 452 | Dep. Max Russi | Projeto de resolução nº 270/2024 | Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao senhor Arilson Cezarino da Costa. |
| 453 | Dep. Max Russi | Projeto de resolução nº 271/2024 | Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao Coronel Claudio Fernando Carneiro Tinoco. |
| 454 | Dep. Max Russi | Projeto de resolução nº 272/2024 | Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao Doutor Flaviano K. Taques Figueiredo. |
| 455 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de resolução nº 273/2024 | Concede Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Edílson Pereira Nery. |
| 456 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de resolução nº 274/2024 | Concede a Medalha Lucíola Zanirato, como homenagem do Poder Legislativo a personalidades da juventude, ao Ilustríssimo Senhor Gilberto dos Santos Giuzio. |
| 457 | Dep. Janaina Riva | Projeto de resolução nº 275/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SR. LEANDRO ZAVODINI |
| 458 | Dep. Janaina Riva | Projeto de resolução nº 276/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SR. GUILHERME AUGUSTO MACULAN. |
| 459 | Dep. Gilberto Cattani | Projeto de resolução nº 277/2024 | Altera a Resolução nº. 6.597, de 10 de dezembro de 2019, que dispõe sobre as honrarias instituídas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso. |
| 460 | Dep. Carlos Avalone | Projeto de resolução nº 278/2024 | Concede a Medalha do Mérito Industrial ao Ilustríssimo Senhor Silvio Cezar Pereira Rangel. |
| 461 | Dep. Carlos Avalone | Projeto de resolução nº 279/2024 | Concede a Medalha do Mérito Industrial ao Ilustríssimo Senhor Renato Costa. |
| 462 | Dep. Claudio Ferreira | Projeto de resolução nº 280/2024 | Concede Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Vilmar Flausino Vilela, pelos relevantes trabalhos prestados ao Estado de Mato Grosso |
| 463 | Mesa Diretora | Projeto de resolução nº 281/2024 | Referenda dos Atos Governamentais n° 583/2024 e 584/2024. |
| 464 | Dep. Thiago Silva | Projeto de resolução nº 282/2024 | Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao Senhor Richard Felipe Duarte da Silva. |
| 465 | Dep. Dr. João | Proposta de emenda à Constituição nº 10/2024 | Acrescenta parágrafo único ao artigo 247 da Constituição do Estado. |
| 466 | Lideranças Partidárias | Requerimento | Requer a tramitação especial em regime de urgência urgentíssima do Projeto de Lei de autoria deste parlamentar que "Acrescenta dispositivos ao artigo 9º da Lei nº 8.830, de 21 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Política Estadual de Gestão e Proteção à Bacia do Alto Paraguai no Estado de Mato Grosso e dá outras providências". |
| 467 | Lideranças Partidárias | Requerimento | Requer a tramitação especial em regime de urgência urgentíssima do Projeto de Lei n° 197/2023. |
| 468 | Dep. Valdir Barranco | Requerimento | Com fulcro no artigo 134 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora a dispensa de pauta na tramitação do Projeto de Lei que Institui a política de prevenção do câncer de cabeça e pescoço. |
| 469 | Dep. Valdir Barranco | Requerimento nº 166/2024 | Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, a fim de requerer informações acerca do número de parques Estadual em Mato Grosso. |
| 470 | Dep. Valdir Barranco | Requerimento nº 167/2024 | Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente do MTPAR, Wener Santos, a fim de requerer informações se concluiu oficialmente a operação para adquirir o controle integral da Concessionária Rota do Oeste, responsável pelo contrato de concessão federal da BR-163/MT. |
| 471 | Dep. Valdir Barranco | Requerimento nº 168/2024 | Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Fazenda - SEFAZ, Rogério Luiz Gallo, a fim de solicitar informações sobre os recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). |
| 472 | Dep. Valdir Barranco | Requerimento nº 169/2024 | Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento a Excelentíssima Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, a fim de requerer as seguintes informações sobre as referidas áreas das 11 fazendas situadas no município de Barão de Melgaço, em Mato Grosso, que foram desmatadas parte do Pantanal para plantar capim e fazer pasto para boi. |
| 473 | Dep. Janaina Riva | Requerimento nº 170/2024 | Requerimento de Informações emanado pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso para o Presidente da Câmara dos Vereadores de Araputanga –MT para que apresente explicações sobre a abertura de Processo em desfavor da Vereadora Cléo. |
| 474 | Dep. Janaina Riva | Requerimento nº 171/2024 | REQUERIMENTO PARA QUE SEJA RETOMADA AS DISCUSSÕES SOBRE OS DESCONTOS DOS APOSENTADOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E MTPREV. |
| 475 | Dep. Diego Guimarães | Requerimento nº 172/2024 | Requerimento de informações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente SEMA-MT da quantidade de produtos, subprodutos ou instrumentos destruídos ou inutilizados que foram utilizados na prática da infração ambiental, no âmbito das ações de fiscalização ambiental estadual. |
| 476 | Dep. Diego Guimarães | Requerimento nº 173/2024 | Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, após a manifestação favorável do Soberano Plenário, solicito o envio deste expediente legislativo Exmo. Sr. Kalil Baracat Prefeito Municipal de Várzea Grande com cópia ao Diretor Presidente do Departamento de Água e Esgoto – DAE de Várzea Grande Carlos Alberto, por meio do qual requeiro informações sobre a regularidade do abastecimento de água no bairro Marajoara em Varzea Grande - MT |
| 477 | Dep. Diego Guimarães | Requerimento nº 174/2024 | Requerimento direcionado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente SEMA-MT requisitando informações referentes à outorga de direito do uso de recursos hídricos. |
| 478 | Dep. Wilson Santos | Requerimento nº 175/2024 | Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Mendes com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico César Alberto Miranda Lima, acerca do pagamento de mais de R$ 2.3 milhões de reais através de FCO ao pecuarista Claudecy Oliveira Lemes. |
| 479 | Dep. Wilson Santos | Requerimento nº 176/2024 | Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra, solicitando informações acerca da atuação do Conselho Estadual das Cidades e a convocação da Conferência Estadual das Cidades em Mato Grosso 2024. |
| 480 | Dep. Faissal | Requerimento nº 177/2024 | Requerimento de informações sobre as providências tomadas pelo Departamento Estadual de Trânsito referentes a manutenção veicular após a apreensão por multa ou atraso de pagamento. |
| 481 | Dep. Faissal | Requerimento nº 178/2024 | Requer informações à Casa Civil e MTPar a respeito da concessão e das obras em andamento na rodovia BR-163, sob gestão da MTPar e da Concessionária Rota do Oeste. |
| 482 | Dep. Lúdio Cabral | Requerimento nº 179/2024 | Requer à Defensoria Pública informações e providências para a nomeação dos aprovados no cargo de Técnico de apoio administrativo-área fim no Concurso Público - Edital nº 01/2022. |
| 483 | Dep. Gilberto Cattani | Requerimento nº 180/2024 | Requeiro ao Excelentíssimo Secretario de Estado de Educação, Sr. Alan Porto, o fornecimento de dados e informações acerca do andamento da criação e/ou transformação das Escolas Estaduais Cívico-Militares no Estado estado de Mato Grosso. |
| 484 | Dep. Claudio Ferreira | Requerimento nº 181/2024 | Dispõe sobre Requerimento ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, sobre projeto para novo hospital regional em Rondonópolis. |
| 485 | Dep. Claudio Ferreira | Requerimento nº 182/2024 | Dispõe sobre Requerimento ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, sobre Repasses Financeiros de 2023 aos municípios que compõe a saúde sul de Mato Grosso. |
| 486 | Dep. Claudio Ferreira | Requerimento nº 183/2024 | Dispõe sobre Requerimento ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, informações sobre o Programa Mais MT Cirurgias 2023 – Fila Zero - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
| 487 | Dep. Claudio Ferreira | Requerimento nº 184/2024 | Dispõe sobre Requerimento ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, sobre Repasses Financeiros de 2023 do Estado de Mato Grosso à Prefeitura de Rondonópolis. |
| 488 | Dep. Dr. Eugênio | Requerimento nº 185/2024 | REQUEIRO a Mesa, ouvido o Soberano Plenário e na forma regimental, que seja autorizada a realização de Sessões Especiais para entrega de Honrarias, em Vila Rica/MT em 9 de maio de 2024 e em Água Boa em 14 de maio de 2024, ambas, na Câmara Municipal dos respectivos municípios. |
| 489 | Dep. Lúdio Cabral | Requerimento nº 187/2024 | Convoca o Secretário de Planejamento e Gestão e convida representantes dos sindicatos para tratar de empréstimos consignados e superendividamento dos servidores públicos estaduais. |
| 490 | Dep. Lúdio Cabral | Requerimento nº 188/2024 | Requerimento de convocação do Excelentíssimo Secretário-Chefe da Casa Civil, Fabio Paulino Garcia, Excelentíssima Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti e Excelentíssimo Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, Exmo. CEL. BM Alessandro Borges Ferreira, para prestarem informações sobre o planejamento para 2024 no Pantanal em relação a prevenção e combate a incêndios. |
| 491 | Dep. Eduardo Botelho | Requerimento nº 189/2024 | REQUERIMENTO – ENCONTRO SISBIN CENTRO-OESTE 2024. |
| 492 | Dep. Claudio Ferreira | Requerimento nº 190/2024 | Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, como Coordenador da Frente Parlamentar de Combate ao Aborto “Pró-Vida”, apresento o presente requerimento de informação direcionado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, com o intuito de obter esclarecimentos sobre a situação das mulheres em estado de vulnerabilidade no Estado de Mato Grosso. |
| 493 | Dep. Faissal | Requerimento nº 191/2024 | Inclusão de novo membro na Câmara Setorial Temática - Concessão de Serviço Público de Energia Elétrica em Mato Grosso, estabelecida pelo Requerimento nº 63/2024. |
| 494 | Dep. Carlos Avalone | Requerimento nº 192/2024 | Nos termos da Lei Estadual de nº. 10.825/2019, conjugada com o Art. 447, da Resolução n.º 677, de 20 de dezembro de 2006 – que trata do Regimento Interno da Assembleia Legislativa – solicitamos a Vossa Excelência a instituição de uma Câmara Setorial Temática sobre a Efetivação da política de Saúde Mental em Mato Grosso, com a finalidade de promover estudos, pesquisas e acompanhamento da política de Saúde Mental em Mato Grosso |