Gerado em: 02/05/2024 08:12:07
Parâmetros da busca:
| # | Autor | Documento | Ementa |
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| # | Autor | Documento | Ementa |
| 1 | Dep. Eduardo Botelho | Indicação nº 1711/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras de Cuiabá e ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral da Empresa Cuiabana e Zeladoria e Serviços Urbanos, mostrando a necessidade de construir academia ao ar livre, no Centro Comunitário, no Bairro CPA IV, em Cuiabá. |
| 2 | Dep. Eduardo Botelho | Indicação nº 1712/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras de Cuiabá e ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral da Empresa Cuiabana e Zeladoria e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buracos e serviço de drenagem, limpeza e manutenção em geral nas ruas do Bairro Jardim Comodoro, em Cuiabá. |
| 3 | Dep. Eduardo Botelho | Indicação nº 1713/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras de Cuiabá, ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral da Empresa Cuiabana e Zeladoria e Serviços Urbanos e ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Águas Cuiabá, solicitando limpeza geral, bem como tapa buracos, limpeza das ruas, a troca das lâmpadas queimadas, cata trecos e poda de árvores, rede de esgoto, pavimentação asfáltica, iluminação pública e pontos de ônibus com aumento do número de veículos no Bairro CPA III, Setor 1, em Cuiabá. |
| 4 | Dep. Eduardo Botelho | Indicação nº 1714/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras de Cuiabá e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, solicitando construção de parque infantil e campo de futebol no Bairro Alto do Parque I, em Cuiabá. |
| 5 | Dep. Eduardo Botelho | Indicação nº 1715/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Infraestrutura e Logística, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras Públicas e ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral da Empresa Cuiabana e Zeladoria e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buracos e serviço de drenagem, limpeza e manutenção em geral nas ruas do Bairro Renascer, em Cuiabá. |
| 6 | Dep. Eduardo Botelho | Indicação nº 1716/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras de Cuiabá, ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral da Empresa Cuiabana e Zeladoria e Serviços Urbanos e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, solicitando limpeza geral, bem como tapa buracos, limpeza das ruas, a troca das lâmpadas queimadas, cata trecos e poda de árvores, rede de esgoto, pavimentação asfáltica, iluminação pública e pontos de ônibus com aumento do número de veículos no Bairro Jardim das Oliveiras, em Cuiabá. |
| 7 | Dep. Eduardo Botelho | Indicação nº 1717/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Infraestrutura e Logística, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras Públicas e ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral da Empresa Cuiabana e Zeladoria e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buracos e serviço de drenagem, limpeza e manutenção em geral na Rua Cuiabá com a Rua Minas Gerais, no CPA II, em Cuiabá. |
| 8 | Dep. Eduardo Botelho | Indicação nº 1718/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Infraestrutura e Logística, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras Públicas e ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral da Empresa Cuiabana e Zeladoria e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buracos e serviço de drenagem, limpeza e manutenção em geral nas ruas do Bairro CPA II, especialmente na Rua Tesouro, quadra 112, n° 6, em Cuiabá. |
| 9 | Dep. Eduardo Botelho | Indicação nº 1719/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras Públicas e Ilustríssimo Senhor Diretor Geral da Empresa Cuiabana e Zeladoria e Serviços Urbanos, mostrando a necessidade de construir academia ao ar livre, no Centro Comunitário, no Bairro Poção, em Cuiabá. |
| 10 | Dep. Eduardo Botelho | Indicação nº 1720/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras Públicas e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, mostrando a necessidade de construir academia ao ar livre, no Campo do Botafogo, no Bairro CPA II, em Cuiabá. |
| 11 | Dep. Eduardo Botelho | Indicação nº 1721/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras Públicas e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, mostrando a necessidade de construir academia ao ar livre, no campo de futebol, no Bairro Residencial Itamaraty, em Cuiabá. |
| 12 | Dep. Eduardo Botelho | Indicação nº 1722/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, solicitando a implantação de linha de ônibus para atender comunidades rurais na região do Rio dos Couros, 21 de Abril, Aricazinho, Água Limpa, Farturinha, Fazenda Velha, Ribeirão da Fazenda, Barreirinha, Barreiro, Buritizal, Formosa, Raizama, Bela Vista, Taquaruçu, Santa Tereza etc., no município de Cuiabá. |
| 13 | Dep. Eduardo Botelho | Indicação nº 1723/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde de Cuiabá, solicitando a construção de um posto de saúde na Comunidade do Rio dos Couros, em Cuiabá. |
| 14 | Dep. Eduardo Botelho | Indicação nº 1724/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Infraestrutura e Logística, solicitando pavimentação asfáltica da Rodovia MT-442, trecho de 9 km entre os municípios Cuiabá e Chapada dos Guimarães (região do Lago de Manso). |
| 15 | Dep. Max Russi | Indicação nº 1725/2024 | Indica a necessidade de realização de serviço da pavimentação asfáltica da rodovia MT-110, trecho que liga o município de Novo São Joaquim à Campinápolis. |
| 16 | Dep. Max Russi | Indicação nº 1726/2024 | Indica a necessidade de realização de obras de patrolagem e cascalhamento na Estrada Professora Francisca Figueiredo Martins, no município de Poconé. |
| 17 | Dep. Max Russi | Indicação nº 1727/2024 | Indica a necessidade da instalação de uma unidade do “Ganha Tempo” no bairro Pedra 90, em Cuiabá-MT. |
| 18 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1728/2024 | Indicação a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, a necessidade de desapropriar para fins de reforma agrária, as referidas áreas das 11 fazendas situadas no município de Barão de Melgaço, em Mato Grosso, que foi desmatada parte do Pantanal para plantar capim e fazer pasto para boi. |
| 19 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1729/2024 | Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a necessidade da criação do Programa Desenrola Brasil da Receita Federal para as empresas que estão em débitos com a Receita Federal. |
| 20 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1730/2024 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, a necessidade de criação da Política Estadual de Saúde Mental para familiares e cuidadores de pessoas com deficiência e doenças raras no Estado. |
| 21 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1731/2024 | Indicação ao Presidente do Senado Federal, Sr. Rodrigo Pacheco, e ao Presidente da Câmara dos Deputados, Sr. Arthur Lira, a necessidade de se editar proposição legislativa federal para alterar o Código Eleitoral - Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, no sentido de incluir medidas de política de gênero visando aumentar a participação das mulheres na política brasileira, através da reserva de cadeiras nos órgãos legislativos, e não apenas de candidaturas. |
| 22 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1732/2024 | Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, a necessidade da adesão formal à iniciativa Brasil sem Misoginia, comprometendo-se a promover ações de enfrentamento à misoginia no âmbito de seu público, linguagem e capacidade. |
| 23 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1733/2024 | Indicação ao Excelentíssimo Senhor Presidente Nacional do Incra, a necessidade de desapropriar para fins de reforma agrária, as referidas áreas das 11 fazendas situadas no município de Barão de Melgaço, em Mato Grosso, que foi desmatada parte do Pantanal para plantar capim e fazer pasto para boi. |
| 24 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1734/2024 | Indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, a necessidade da adesão formal à iniciativa Brasil sem Misoginia, comprometendo-se a promover ações de enfrentamento à misoginia no âmbito de seu público, linguagem e capacidade. |
| 25 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1735/2024 | INDICA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS FINANCEIRO PARA ATENDER O PEDIDO DO CLUBE FLORESTAL DE VOLEIBOL, DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT. |
| 26 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1736/2024 | INDICANDO PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA, PARA O MUNICÍPIO DE DENISE/MT. |
| 27 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1737/2024 | INDICA À CÂMARA DOS DEPUTADOS POR MATO GROSSO, A NECESSIDADE DE DAR CELERIDADE AO PROJETO DE LEI 6064/23, QUE DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO E PENSÃO VITALÍCIA PARA CRIANÇAS COM A SÍNDROME CONGÊNITA DO VÍRUS ZIKA E SÍNDROME DE GUILLAIN-BARRÉ. |
| 28 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1738/2024 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS PROFESSORES QUE DESEMPENHAM SUAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS EM AMBIENTES DE ALTO RISCO, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS SALAS ANEXAS AO SISTEMA PRISIONAL EM NOSSO ESTADO. |
| 29 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1739/2024 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE DESTINAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA-MT. |
| 30 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1740/2024 | INDICA PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, A NECESSIDADE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU E AS MT-339 "ENTRONCAMENTO ROXO" E MT-170 "VILA PROGRESSO", DO MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU/MT. |
| 31 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1741/2024 | INDICA PARA A BANCADA FEDERAL, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO CAMINHONETE TRAÇADO PARA ATENDER O CONSELHO TUTELAR, NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT |
| 32 | Dep. Wilson Santos | Indicação nº 1742/2024 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro com cópia ao Excelentíssimo Senhor Diretor da Águas Cuiabá, Renato Carlini Camargo, a necessidade de realizar a canalização do esgoto que corre a céu aberto, em frente à Igreja Testemunha de Jeová no bairro CPA IV, localizado no município de Cuiabá/MT. |
| 33 | Dep. Wilson Santos | Indicação nº 1743/2024 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá Emanuel Pinheiro, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Mobilidade Urbana de Cuiabá Luciana Zamproni, a necessidade de construção de 1 (um) redutor de velocidade (quebra-molas) próximo a EMEB Quintino Pereira De Freitas, no bairro Terra Nova, em Cuiabá/MT. |
| 34 | Dep. Wilson Santos | Indicação nº 1744/2024 | Indicação ao Excelentíssimo Senhor Diretor-presidente do Grupo Energisa Mato Grosso, Gabriel Alves Pereira Júnior, a necessidade de instalação de um posto de atendimento da Energisa, no bairro CPA, em Cuiabá/MT. |
| 35 | Dep. Wilson Santos | Indicação nº 1745/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, a necessidade de viabilizar a aquisição de viaturas e demais equipamentos para Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Cuiabá/MT. |
| 36 | Dep. Wilson Santos | Indicação nº 1746/2024 | Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de viação, obras e urbanismo, Luiz Celso de Moraes Oliveira, a necessidade de asfalto, na Rua Mato Grosso, no bairro 23 de Setembro, em Várzea Grande/MT. |
| 37 | Dep. Wilson Santos | Indicação nº 1747/2024 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Diretor da Águas Cuiabá Renato Carlini Camargo, a necessidade de regularizar o problema da falta de água, na Rua Rio Parecis no bairro Grande Terceiro, em Cuiabá/MT. |
| 38 | Dep. Wilson Santos | Indicação nº 1748/2024 | Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá Emanuel Pinheiro com cópia ao Excelentíssimo Senhor Diretor-presidente da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos Júnior Leite, sobre a necessidade de iluminação, na Rua 02, Q. 02, localizado no bairro Residencial Nico Baracat, em Cuiabá/MT. |
| 39 | Dep. Wilson Santos | Indicação nº 1749/2024 | Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá Emanuel Pinheiro com cópia ao Excelentíssimo Senhor Diretor-presidente da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos Júnior Leite, sobre a necessidade de iluminação, na Rua 37, Q. 47, localizado no bairro Vila Cuiabá, em Cuiabá/MT. |
| 40 | Dep. Wilson Santos | Indicação nº 1750/2024 | Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá Emanuel Pinheiro, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras Públicas Raufrides Macedo, demonstrando a necessidade de uma Operação Tapa Buracos na Rua 11, no bairro Vila Cuiabá, em Cuiabá/MT. |
| 41 | Dep. Wilson Santos | Indicação nº 1751/2024 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá Emanuel Pinheiro, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Mobilidade Urbana de Cuiabá Luciana Zamproni, a necessidade de construção de 1 (um) redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua A, Q. 19 no bairro São João Del Rey, em Cuiabá/MT. |
| 42 | Dep. Wilson Santos | Indicação nº 1752/2024 | Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá Emanuel Pinheiro com cópia ao Excelentíssimo Senhor Diretor-presidente da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos Júnior Leite, sobre a necessidade de iluminação, na Rua 40, Q. J, localizado no bairro São João Del Rey, em Cuiabá/MT. |
| 43 | Dep. Wilson Santos | Indicação nº 1753/2024 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá Emanuel Pinheiro, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Mobilidade Urbana de Cuiabá Luciana Zamproni, a necessidade de construção de 1 (um) redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua 27, Q. G no bairro São João Del Rey, em Cuiabá/MT. |
| 44 | Dep. Wilson Santos | Indicação nº 1754/2024 | Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes, com cópia Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde Gilberto Figueiredo, a necessidade de aquisição/doação de uma Van para o Instituto Lions da Visão, para transportar os pacientes após a realização do procedimento cirúrgico, em Cuiabá/MT. |
| 45 | Dep. Wilson Santos | Indicação nº 1755/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Diretor Geral da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos Júnior Leite, a necessidade de limpeza geral de uma área com matagal, localizada na Rua Atenas – 165, em frente ao Golden Green Residence, no Bairro Rodoviária Parque, em Cuiabá/MT. |
| 46 | Dep. Wilson Santos | Indicação nº 1756/2024 | Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá Emanuel Pinheiro com cópia ao Excelentíssimo Senhor Diretor-presidente da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos Júnior Leite, sobre a necessidade de iluminação, na Rua 27, Q. 0, localizado no bairro São João Del Rey, em Cuiabá/MT. |
| 47 | Dep. Thiago Silva | Indicação nº 1757/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Secretaria de Estado de Saúde Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de recursos financeiros para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica de saúde do Município de Querência. |
| 48 | Dep. Thiago Silva | Indicação nº 1758/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretario da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar de Mato Grosso, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de perfuração de 01 (um) poço artesiano para atender a Agricultura Familiar na Comunidade Coroado no município de Santo Antônio do Leverger. |
| 49 | Dep. Thiago Silva | Indicação nº 1759/2024 | INDICO ao Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com cópia a Bancada Federal de Mato Grosso, a necessidade de disponibilizar um Médico Perito para atuar na Agência da Previdência Social do município de Jaciara. |
| 50 | Dep. Juca do Guaraná | Indicação nº 1760/2024 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, para que determine a Secretaria competente, SOLICITAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE RURAL DE SANGRADOURO, a fim de atender ao Município de Santo Antônio de Leverger-MT. |
| 51 | Dep. Juca do Guaraná | Indicação nº 1761/2024 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, para que determine a Secretaria competente, AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO, a fim ao Município de Santo Antônio de Leverger-MT. |
| 52 | Dep. Juca do Guaraná | Indicação nº 1762/2024 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, para que determine a Secretaria competente, SOLICITAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS COM DESTINAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O CUSTEIO DE MEDICAMENTOS ESCASSOS, a fim de atender ao Município de Jauru-MT. |
| 53 | Dep. Juca do Guaraná | Indicação nº 1763/2024 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, para que determine a Secretaria competente, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO TRITURADOR DE GALHOS/PICADOR DE TRONCOS URBANO, a fim de atender ao Município de Cuverlândia-MT. |
| 54 | Dep. Juca do Guaraná | Indicação nº 1764/2024 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, para que determine a Secretaria competente, AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, a fim de atender à Agricultura Familiar no Município de Santo Antônio de Leverger-MT. |
| 55 | Dep. Júlio Campos | Indicação nº 1765/2024 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Chefe da Casa Civil, a necessidade da efetivação das ações que visam preservar o desenvolvimento econômico do município de Paranaíta, divulgadas na imprensa, relativas a revisão de incentivos fiscais e a denúncia ao CADE relacionadas à Moratória da Soja. |
| 56 | Dep. Dr. João | Indicação nº 1766/2024 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópias ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel e aos Senhores Representantes das Empresas de Telefonia CLARO, VIVO e TIM, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paranaíta e ao vereador Vereador Analdo Sebastião da Silveira, da Câmara Municipal de Paranaíta, a necessidade da instalação de Torre (ANTENA) de Telefonia Móvel no Assentamento São Pedro, localizado no município de Paranaíta. |
| 57 | Dep. Dr. João | Indicação nº 1767/2024 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel e aos Senhores Representantes das Empresas de Telefonia CLARO, VIVO e TIM, a necessidade da instalação de Torre (ANTENA) de Telefonia Móvel no Distrito de Progresso, localizado no município de Tangara da Serra. |
| 58 | Dep. Dr. João | Indicação nº 1768/2024 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso, com cópias para o Exmo. Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, ao Exmo. Secretário Chefe da Casa Civil, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paranaíta e ao vereador Vereador Analdo Sebastião da Silveira, da Câmara Municipal de Paranaíta, a necessidade de substituir a ponte de madeira por uma de concreto no Rio Paranaíta, localizada na estrada municipal que liga a sede do município de Paranaíta ao Assentamento São Pedro. |
| 59 | Dep. Dr. João | Indicação nº 1769/2024 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso, com cópias para o Exmo. Secretário de Estado de Agricultura Familiar e ao Vereador Romer Japonês, da Câmara Municipal de Tangara da Serra, a necessidade de destinar um trator de 85cv para Associação dos Avicultores de Tangara da Serra. |
| 60 | Dep. Dr. João | Indicação nº 1770/2024 | Indica ao Exmo. Sr Governador do Estado de Mato Grosso, com cópias para a Exma. Secretária de Estado de Agricultura Familiar e ao Vereador Hélio da Nazaré, da Câmara Municipal de Tangará da Serra, a necessidade de disponibilizar 100 caixas de abelhas, bem como 20 kits completo para Apicultura, para os agricultores familiares do município de Tangara da Serra. |
| 61 | Dep. Faissal | Indicação nº 1771/2024 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, A NECESSIDADE DE OBRAS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL MT-170 (KM-13 DO MUNICÍPIO DE BRASNORTE, SENTIDO CAMPO NOVO DO PARECIS EM MATO GROSSO). |
| 62 | Dep. Faissal | Indicação nº 1772/2024 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE APARELHOS COMO ULTRASSOM E TOMÓGRAFO PARA DIAGNÓSTICO EM COLNIZA-MT. |
| 63 | Dep. Faissal | Indicação nº 1773/2024 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, A NECESSIDADE DE OBRAS PARA ASFALTAMENTO E MANUTENÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL MT- 418, PRÓXIMO A COLNIZA-MT. |
| 64 | Dep. Faissal | Indicação nº 1774/2024 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, A NECESSIDADE DE OBRAS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL MT-370 (POCONÉ SENTIDO PORTO CERCADO ATÉ O SESC PANTANAL, EM ESPECIAL NOS ÚLTIMOS 10KM DESTE TRECHO). |
| 65 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 1775/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Infraestrutura e Logística, Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras Públicas de Cuiabá, solicitando a pavimentação asfáltica nas ruas do Bairro Vila Nova (ao lado do Bairro Novo Milênio), em Cuiabá. |
| 66 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 1776/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Infraestrutura e Logística, Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras Públicas de Cuiabá, solicitando o prolongamento da Avenida Brasil (CPA) ao Bairro Jonas Pinheiro, em Cuiabá. |
| 67 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 1777/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Educação, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras Públicas, ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral da Empresa Cuiabana e Zeladoria e Serviços Urbanos e ao Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente da Energisa de Mato Grosso, solicitando instalação de posteamento, braço de iluminação e infraestrutura na Rua rui Barbosa, área próxima a Escola Municipal Celina Fialho, no Bairro Altos da Serra, em Cuiabá. |
| 68 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 1778/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Várzea Grande e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Viação e Obras de Várzea Grande, solicitando a construção de um novo centro comunitário na Cohab Cabo Michel, na Alameda B com a Rua 2 ao lado da UBS da Família, no Bairro Jardim dos Estados, em Várzea Grande. |
| 69 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 1779/2024 | Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para obras de infraestrutura urbana, no município de Alto Araguaia. |
| 70 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 1780/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública, solicitando a criação de um Núcleo de Polícia Militar no Distrito de Aguaçu, no município de Cuiabá. |
| 71 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 1781/2024 | indica ao Exmo. governador do estado de mato grosso, ao secretário de segurança pública a necessidade da flexibilização a portaria de n° 72/2024/gab/sesp permitindo a utilizando de celulares pelos servidores das unidades penais no corpo da guarda e no alojamento. |
| 72 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 1782/2024 | Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para obras de infraestrutura urbana, no município de Araguainha. |
| 73 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 1783/2024 | Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para obras de infraestrutura urbana, no município de Rondonópolis. |
| 74 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 1784/2024 | Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para obras de infraestrutura urbana, no município de Campo Novo do Parecis. |
| 75 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 1785/2024 | Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para obras de infraestrutura urbana, no município de Barra do Bugres. |
| 76 | Dep. Dr. Eugênio | Indicação nº 1786/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia a Excelentíssimo Senhor, Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, a necessidade de viabilizar a pavimentação asfáltica da MT-322, na entrada da cidade de Serra Nova Dourada, sendo 620 metros sentido a cidade de Bom Jesus do Araguaia e 780 metros no sentido a cidade de Alto Boa Vista. |
| 77 | Dep. Dr. Eugênio | Indicação nº 1787/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia a Excelentíssima Senhora, Grasielle Paes Silva Bugalho, Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania- SETASC, a necessidade de viabilizar auxílio financeiro para a construção de cobertura de uma área externa do Pátio Escolar destinada para atividades recreativas da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE QUERÊNCIA, no município de Querência. |
| 78 | Dep. Valmir Moretto | Indicação nº 1788/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira e Silva, a necessidade da viabilização de recursos financeiros para a construção de ponte de concreto armado sobre o rio Margarida, com extensão aproximada de 30 (trinta) metros, localiza na rodovia MT 440, no município de Comodoro. |
| 79 | Dep. Valmir Moretto | Indicação nº 1789/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira e Silva, a necessidade da viabilização de recursos financeiros para a aquisição de um Playground Infantil a ser instalado no município de Cáceres-MT. |
| 80 | Dep. Max Russi | Moção de aplausos nº 577/2024 | Moção de Aplausos que se faz aos empreendedores do estado de Mato Grosso. |
| 81 | Dep. Claudio Ferreira | Moção de aplausos nº 581/2024 | A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado CLÁUDIO FERREIRA, apresentar Moção de Aplausos ao Conselho Federal de Medicina (CFM) em face da Resolução CFM n. 2.378/2024, que veta ao médico a realização do procedimento de assistolia fetal, ato médico que ocasiona o feticídio, previamente aos procedimentos de interrupção da gravidez. |
| 82 | Dep. Janaina Riva | Moção de aplausos nº 587/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O VEREADOR GUIOMAR LUIZ LOPES PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM TODO O MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. |
| 83 | Dep. Janaina Riva | Moção de aplausos nº 588/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA LUANA GIMENES POR REPRESENTAR MATO GROSSO NO MISS BRASIL TEEN 2024. |
| 84 | Dep. Janaina Riva | Moção de aplausos nº 589/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA VITÓRIA KAROLINE REIPS POR REPRESENTAR MATO GROSSO NO MISS BRASIL TEEN 2024. |
| 85 | Dep. Janaina Riva | Moção de aplausos nº 590/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA RAFAELA MECABÔ SALMÓRIA POR REPRESENTAR MATO GROSSO NO MISS TEEN GRAND BRASIL 2024. |
| 86 | Dep. Wilson Santos | Moção de aplausos nº 591/2024 | Moção de APLAUSOS para homenagear o chef de cozinha Savio Henrique S.Torres e a Rotsseria Boi Buffalo representante do segmento gastronômico do Estado de Mato Grosso. |
| 87 | Dep. Faissal | Moção de aplausos nº 596/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS a cidadãos de Mato Grosso. |
| 88 | Dep. Gilberto Cattani | Moção de aplausos nº 597/2024 | Concede Moção de Aplausos a Kimberly Rebeca Brito, pela conquista do primeiro lugar da categoria Petiz 2 do ranking da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos. |
| 89 | Dep. Gilberto Cattani | Moção de aplausos nº 598/2024 | Concede Moção de Aplausos aos Policiais Militares atuantes na execução da operação “Protetor das Fronteiras e Divisas”, realizada no Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso. |
| 90 | Dep. Dilmar Dal Bosco | Moção de aplausos nº 599/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA "IVONE RODRIGUES DE SOUZA" |
| 91 | Dep. Beto Dois a Um | Moção de aplausos nº 600/2024 | "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Beto Dois a Um, vem apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Profissional da Dança, Senhor Kelson Panosso, em celebração a importância da dança como forma de expressão cultural, artística e educacional no Estado de Mato Grosso." |
| 92 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 602/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a Senhora MARCOS ANTÔNIO MOREIRA DE FRANÇA pelo excelente trabalho desempenhado no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC. |
| 93 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 603/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a Senhora MARIA CONCEIÇÃO BORGES CURADO pelo excelente trabalho desempenhado no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC. |
| 94 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 604/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a Senhora MARIANE REGINA DA SILVA pelo excelente trabalho desempenhado no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC. |
| 95 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 605/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a Senhora MARIA ZÉLIA PEREIRA DOS SANTOS pelo excelente trabalho desempenhado no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC. |
| 96 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 606/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a Senhora MARIA LÚCIA LOVATO MONTEIRO pelo excelente trabalho desempenhado no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC. |
| 97 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 607/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a Senhora WOLLACE ALMEIDA BACURI pelo excelente trabalho desempenhado no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC. |
| 98 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 608/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a Senhora WESLEN PACHORI SIQUEIRA pelo excelente trabalho desempenhado no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC. |
| 99 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 609/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a Senhora TERCI GONÇALVES CORREIA pelo excelente trabalho desempenhado no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC. |
| 100 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 610/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a Senhora SILVIA SENA DE ASSIS pelo excelente trabalho desempenhado no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC. |
| 101 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 611/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a Senhora MAXWELL TEIXEIRA SOUZA pelo excelente trabalho desempenhado no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC. |
| 102 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 612/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a Senhora MARILENE DE PAULA ALBERNAZ pelo excelente trabalho desempenhado no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC. |
| 103 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 613/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a Senhora RUBENS CAMPOS DE ARRUDA pelo excelente trabalho desempenhado no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC. |
| 104 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 614/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a Senhora ROSILENE FERREIRA DE ANDRADE E SILVA pelo excelente trabalho desempenhado no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC. |
| 105 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 615/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a Senhora ROSILENE ANDRADE SILVA RODRIGUES pelo excelente trabalho desempenhado no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC. |
| 106 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 616/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a Senhora ROSELY PIZARRO CORTIZO pelo excelente trabalho desempenhado no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC. |
| 107 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 617/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a Senhora ROBERTA DE FREITAS pelo excelente trabalho desempenhado no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC. |
| 108 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 618/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a Senhora RENATO DE SOUZA pelo excelente trabalho desempenhado no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC. |
| 109 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 619/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a Senhora RENATA DE SOUZA RIBEIRO CORRÊA pelo excelente trabalho desempenhado no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC. |
| 110 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 620/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a Senhora REGINALDO GABRIEL DE CAMPOS CURADO pelo excelente trabalho desempenhado no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC. |
| 111 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 621/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a Senhora REGINA MARTA VRECH COELHO pelo excelente trabalho desempenhado no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC. |
| 112 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 622/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a Senhora REGINA DE ALMEIDA E SILVA pelo excelente trabalho desempenhado no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC. |
| 113 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 623/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a Senhora PAULO MÁRCIO SPENGLER pelo excelente trabalho desempenhado no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC. |
| 114 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 624/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a Senhora OCIMAR SÁVIO DE LARA FERRI pelo excelente trabalho desempenhado no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC. |
| 115 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 625/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a Senhora MYRIAN TERESA MACIEL DE ARRUDA E SÁ pelo excelente trabalho desempenhado no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC. |
| 116 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 626/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a Senhora SILVANA GOMES COLOMBO pelo excelente trabalho desempenhado no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC. |
| 117 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 627/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a Senhora SÉRGIO SATURNINO DA SILVA pelo excelente trabalho desempenhado no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC. |
| 118 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 628/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a Senhora SILVANA LIMA ROCHA pelo excelente trabalho desempenhado no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC. |
| 119 | Dep. Júlio Campos | Moção de congratulação nº 594/2024 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Município de Dom Aquino, pela passagem de seu 66º aniversário, celebrado no dia 13 de Abril de 2024. |
| 120 | Dep. Júlio Campos | Moção de congratulação nº 595/2024 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Município de Nova Xavantina, pela passagem de seu 80º aniversário, celebrado no dia 14 de Abril de 2024. |
| 121 | Dep. Beto Dois a Um | Moção de congratulação nº 601/2024 | “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Beto Dois a Um, expressa sua mais efusiva CONGRATULAÇÃO ao Município de Barra do Bugres pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 19 de abril de 2024.” |
| 122 | Dep. Eduardo Botelho | Moção de pesar nº 575/2024 | Moção de pesar pelo falecimentos dos motoristas de aplicativo ELISEU ROSA COELHO, NILSON NOGUEIRA e MARCIO ROGERIO CARNEIRO, que foram assassinados no mês de abril de 2024. |
| 123 | Dep. Max Russi | Moção de pesar nº 576/2024 | Moção de Pesar de se faz em virtude da trágica perda dos motoristas de aplicativo Elizeu Rosa Coelho, Nilson Nogueira e Márcio Rogério Carneiro, vítimas de assassinatos brutais enquanto desempenhavam suas atividades profissionais. |
| 124 | Dep. Valdir Barranco | Moção de pesar nº 578/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE PESAR", na forma: pelo falecimento da Senhora Norma Aparecida de Oliveira Nobre no dia 12 de abril de 2024. |
| 125 | Dep. Janaina Riva | Moção de pesar nº 579/2024 | MOÇÃO DE PESAR, EM RAZÃO DO FEMINICÍDIO DE LEIDIANE FERRO DA SILVA. |
| 126 | Dep. Janaina Riva | Moção de pesar nº 580/2024 | MOÇÃO DE PESAR, EM RAZÃO DA MORTE DAS SERVIDORAS DA PREFEITURA DE TAPURAH/MT. |
| 127 | Dep. Nininho | Moção de pesar nº 583/2024 | Moção de Pesar a Assistente Social senhora Sandra Bourscheit. |
| 128 | Dep. Nininho | Moção de pesar nº 584/2024 | Moção de Pesar a senhora Débora Cristina dos Santos. |
| 129 | Dep. Nininho | Moção de pesar nº 585/2024 | Moção de Pesar a senhora Amália Emile da Cruz Silva. |
| 130 | Dep. Nininho | Moção de pesar nº 586/2024 | Moção de Pesar a Secretária de Assistência Social senhora Vanessa Brunetto Magri. |
| 131 | Dep. Wilson Santos | Moção de pesar nº 592/2024 | Moção de Pesar pelo falecimento do jornalista Marcos Antônio Figueiró. |
| 132 | Dep. Wilson Santos | Moção de pesar nº 593/2024 | Moção de Pesar pelo falecimento dos motoristas por aplicativo Elizeu Rosa Coelho, Marcio Rogerio Carneiro e Nilson Nogueira. |
| 133 | Dep. Claudio Ferreira | Moção de solidariedade nº 582/2024 | A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado CLÁUDIO FERREIRA, vem manifestar votos especiais de congratulações e destacar SOLIDARIEDADE E APOIO ao CONGRESSO NACIONAL para defesa do direito à vida, inerente por si mesmo a todo ser humano, conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos, do qual o Brasil é signatário, afirma em seu artigo 3: “Todo ser humano tem direito à vida”. |
| 134 | Instituto de Terras de Mato Grosso | Ofício nº 1403/2024 | Regularização de Ocupação Fundiária Requerente: Rogério Zanette Município: Peixoto de Azevedo/MT |
| 135 | Tribunal de Contas | Ofício nº 220/2024 | Relatório de Atividades Anual do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso referente ao Exercício de 2023. |
| 136 | Dep. Lúdio Cabral | Projeto de lei complementar nº 11/2024 | Acrescenta o inciso III ao Art. 56 da Lei Complementar n° 631, de 31 de julho de 2019. |
| 137 | Mesa Diretora | Projeto de lei nº 748/2024 | Altera e acresce dispositivos à Lei nº 11.488, de 11 de agosto de 2021, que sobre a estrutura organizacional, os cargos em comissão de direção, chefia e assessoramento, e funções de confiança da Assembleia Legislativa. |
| 138 | Dep. Max Russi | Projeto de lei nº 749/2024 | Dispõe sobre a criação de mecanismos de intervenção e direcionamento junto às famílias dos policiais militares, civis e penais e bombeiros militares, responsáveis por pessoa com deficiência pós-diagnóstico no âmbito do estado de Mato Grosso. |
| 139 | Dep. Max Russi | Projeto de lei nº 750/2024 | Cria um sistema de monitoramento e avaliação das políticas de inclusão adotadas nas escolas estaduais de Mato Grosso. |
| 140 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 751/2024 | Dispõe sobre a garantia de infraestrutura para a venda dos produtos artesanais produzidos por mulheres artesãs, integrado com a política de desenvolvimento turístico dos municípios do Estado de Mato Grosso. |
| 141 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 752/2024 | Institui o programa de incentivo à criação de cooperativas de mulheres dedicadas ao desenvolvimento de trabalhos com materiais recicláveis e reutilizáveis no Estado de Mato Grosso, visando à promoção da geração de renda, ao empoderamento feminino e à preservação ambiental. |
| 142 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 753/2024 | Dispõe sobre a instalação do botão do pânico nas escadas ou esteiras rolantes, na forma que especifica, e dá outras providências. |
| 143 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 754/2024 | Assegura às crianças e aos adolescentes que, comprovadamente, por meio de laudo médico ou pericial, tenham sido vítimas de abuso e exploração sexual, a prioridade no atendimento psicológico na Rede Pública de Saúde do Estado de Mato Grosso. |
| 144 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 755/2024 | Dispõe sobre a adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais para fins de controle de enchentes e alagamentos e dá outras providências. |
| 145 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 756/2024 | Institui o sistema estadual de prevenção de incêndio e situações de risco iminente nas instituições de ensino do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
| 146 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 757/2024 | Estabelece conjunto de medidas para o enfrentamento e o combate ao tráfico e ao aliciamento de crianças no Estado de Mato Grosso. |
| 147 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 758/2024 | Dispõe sobre a implantação do curso multidisciplinar "Educação e Sustentabilidade" para capacitação da comunidade escolar sobre questões ambientais e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. |
| 148 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 759/2024 | Dispõe sobre a criação de biodigestores e a utilização de recursos alternativos para produzir energia e fertilizantes orgânicos no Estado de Mato Grosso. |
| 149 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 760/2024 | Dispõe sobre a criação de murais para divulgação de vagas de empregos nos estabelecimentos de ensino da rede pública do Estado de Mato Grosso. |
| 150 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 761/2024 | Estabelece diretrizes para a criação da Política Estadual de Atendimento às Pessoas com Dor Crônica, bem como informações sobre o cuidado à pessoa com dor crônica. |
| 151 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 762/2024 | Dispõe sobre a criação da Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais - Libras e Guias-Intérpretes para Surdocegos, no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
| 152 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 763/2024 | Dispõe sobre o Programa de Saúde Reprodutiva da Mulher, Prevenção e Diagnóstico Precoce de Doenças Ginecológicas, e dá outras providências. |
| 153 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 764/2024 | Dispõe sobre a Criação do aplicativo “IntegraSaúdeMT” para integrar a rede de saúde pública do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
| 154 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 765/2024 | Dispõe sobre a Cartilha de Crimes Contra a Mulher no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
| 155 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 766/2024 | Dispõe sobre a garantia de um percentual de vagas destinadas aos professores recém-formados nas redes de ensino público e privado do Estado de Mato Grosso. |
| 156 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 767/2024 | Dispõe sobre o reconhecimento da robótica como esporte de competição e de relevância educacional, e dá outras providências no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
| 157 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 768/2024 | Dispõe sobre a criação e garantia de espaços permanentes de comercialização em locais estratégicos, destinados a exposições culturais, comercialização, feiras e venda de artigos, contemplando a diversidade da produção de mulheres produtoras e empreendedoras de Mato Grosso. |
| 158 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 769/2024 | Institui políticas de proteção à mulher e de igualdade de gênero no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
| 159 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 770/2024 | Dispõe sobre o Direito ao Trabalho Remoto ("Home-Office") para Pessoas no Espectro Autista no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
| 160 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 771/2024 | Institui o "Banco de Dados Escolar do Menor Trabalhador" no Estado de Mato Grosso. |
| 161 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 772/2024 | Institui o “Programa de Conscientização sobre Doenças Mentais no Estado de Mato Grosso”. |
| 162 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 773/2024 | Dispõe sobre a criação do Programa Ética nas Redes Sociais no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
| 163 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 774/2024 | Dispõe sobre ações educacionais aos jovens a respeito do reconhecimento da cidadania do idoso. |
| 164 | Dep. Faissal | Projeto de lei nº 775/2024 | Declara de utilidade pública estadual a “AME - Associação Missão Enchei-vos”. |
| 165 | Dep. Lúdio Cabral | Projeto de lei nº 776/2024 | Acrescenta o parágrafo único ao Art. 11 da Lei n° 11.308, de 29 de janeiro de 2021. |
| 166 | Dep. Elizeu Nascimento | Projeto de lei nº 777/2024 | Institui protocolo de Gestão de Crise no Enfrentamento de Doenças Sazonais no Estado de Mato Grosso. |
| 167 | Dep. Elizeu Nascimento | Projeto de lei nº 778/2024 | Estabelece a Obrigatoriedade de Notificação Compulsória de Eventos Adversos Associados a Procedimentos Estéticos. |
| 168 | Dep. Elizeu Nascimento | Projeto de lei nº 779/2024 | Cria o Fundo Estadual de apoio aos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA), no estado de Mato Grosso. |
| 169 | Dep. Elizeu Nascimento | Projeto de lei nº 780/2024 | Cria um Sistema de Monitoramento e Avaliação das Políticas de Inclusão adotadas nas Escolas Estaduais do Estado de Mato Grosso. |
| 170 | Dep. Júlio Campos | Projeto de lei nº 781/2024 | Dá o nome de “Governador Wilmar Peres de Farias” ao Centro de Convenções de Barra do Garças, localizado no Campus da Universidade Federal de Mato Grosso, no respectivo município. |
| 171 | Dep. Juca do Guaraná | Projeto de lei nº 782/2024 | “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MECANISMO DE SEGURANÇA "BOTÃO DE PÂNICO" EM VEÍCULOS QUE FAZEM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR APLICATIVO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.” |
| 172 | Dep. Gilberto Cattani | Projeto de lei nº 783/2024 | Dispõe sobre a vedação de emissão de títulos da dívida pública com a finalidade de custeio de projetos e programas estaduais, no âmbito do Estado de Mato Grosso, baseados em critérios ASG e ESG. |
| 173 | Dep. Dr. João | Projeto de lei nº 784/2024 | Dispõe sobre a inclusão, nos serviços públicos estaduais, de medidas de conscientização, prevenção e combate a conteúdos pornográficos voltados a crianças e adolescentes. |
| 174 | Dep. Dr. João | Projeto de lei nº 785/2024 | Dispõe sobre a celebração de convênios entre os Hospitais Filantrópicos e o Governo do Estado de Mato Grosso. |
| 175 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 786/2024 | Dispõe sobre a necessidade de pontos de recarga para veículos elétricos e híbridos, em estacionamentos privados de uso coletivo, e em estacionamentos e vias públicas no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
| 176 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 787/2024 | Dispõe acerca do reconhecimento do paciente transplantado como pessoa com deficiência. |
| 177 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 788/2024 | Cria o Fundo Estadual de apoio aos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Estado de Mato Grosso e adota outras providências. |
| 178 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 789/2024 | Institui a Política Estadual de Prevenção da Mononucleose em Mato Grosso e dá outras providências. |
| 179 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 790/2024 | Obriga a exibição de propaganda educativa sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA em espetáculos artísticos-culturais e esportivos que tenham recebido recursos financeiros do Governo do Estado de Mato Grosso. |
| 180 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 791/2024 | Institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso, a Política de Atenção à Saúde Reprodutiva da Mulher Soropositiva e Prevenção da Transmissão Vertical do HIV e dá outras providências. |
| 181 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 792/2024 | Institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso, a Política Estadual de conscientização sobre a Fissura Labiopalatina. |
| 182 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 793/2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia reparadora de lábio leporino ou fenda palatina no Hospital Estadual Santa Casa e nos conveniados e dá outras providências. |
| 183 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 794/2024 | Institui a Política Estadual de Prevenção do Acidente Vascular Cerebral e de Apoio às Vítimas, no Estado, e dá outras providências |
| 184 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 795/2024 | Institui a identificação de veículo de transporte de pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista - TEA |
| 185 | Dep. Eduardo Botelho | Projeto de lei nº 796/2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade para as empresas que ofereçam ou intermedeiem os contatos entre motoristas e clientes do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros a oferecer “botão de pânico” no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
| 186 | Dep. Thiago Silva | Projeto de lei nº 797/2024 | Institui o “Parlamento Jovem” no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
| 187 | Dep. Nininho | Projeto de lei nº 798/2024 | Dispõe sobre a estadualização de aproximadamente 31,7 km, do trecho PA-284 do entroncamento da MT-130, KM 436, coordenadas 13°13'60"S 54°28'29"W e finalizando seu traçado no distrito Salto da Alegria, coordenadas 13°06'05"S 54°08'89"W, localizados no município de Paranatinga-MT. |
| 188 | Dep. Nininho | Projeto de lei nº 799/2024 | Declara Utilidade Pública Estadual o Instituto Adriana Moura - IAM no Município de São José dos Quatro Marcos-MT. |
| 189 | Dep. Nininho | Projeto de lei nº 800/2024 | Acrescenta dispositivo da Lei nº 8.192, de 05 de novembro de 2004, que dispõe sobre os requisitos para a declaração de utilidade pública e dá outras providencias. |
| 190 | Mesa Diretora | Projeto de lei nº 801/2024 | Altera a Lei nº 11.993, de 02 de fevereiro de 2023, que institui o auxílio-saúde aos servidores ativos, inativos, comissionados e membros da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. |
| 191 | Dep. Lúdio Cabral | Projeto de lei nº 802/2024 | Acrescenta dispositivos ao artigo 9º da Lei nº 8.830, de 21 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Política Estadual de Gestão e Proteção à Bacia do Alto Paraguai no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
| 192 | Dep. Claudio Ferreira | Projeto de lei nº 803/2024 | Dispõe sobre autorizar o governo do Estado de Mato Grosso a implementar curso de atendimento pré-hospitalar (APH) nas escolas estaduais de nível médio e dá outras providências. |
| 193 | Dep. Claudio Ferreira | Projeto de lei nº 804/2024 | Dispõe sobre autorizar o governo do Estado de Mato Grosso a criar o programa atividade física na terceira idade e dá outras providências. |
| 194 | Dep. Claudio Ferreira | Projeto de lei nº 805/2024 | Dispõe sobre autorizar o Governo de Mato Grosso na criação de linhas de crédito e fomento para aluguel de maquinas agrícolas para agricultura familiar e da outras providências. |
| 195 | Dep. Max Russi | Projeto de resolução nº 255/2024 | Concede o Título de Cidadã Mato-Grossense a ilustríssima Senhora Francisca Helena Fernandes de Castro. |
| 196 | Dep. Faissal | Projeto de resolução nº 256/2024 | Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Lucas da Cruz Neves |
| 197 | Dep. Faissal | Projeto de resolução nº 257/2024 | Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Marciano Simões de Souza. |
| 198 | Dep. Faissal | Projeto de resolução nº 258/2024 | Título de Cidadão Mato-Grossense ao senhor Luiz Henrique Petterle |
| 199 | Dep. Dilmar Dal Bosco | Projeto de resolução nº 259/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA "APARECIDA FABIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA". |
| 200 | Dep. Wilson Santos | Projeto de resolução nº 260/2024 | Dispõe sobre a necessidade de pontos de recarga para veículos elétricos e híbridos nos estacionamentos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. |
| 201 | Dep. Thiago Silva | Projeto de resolução nº 261/2024 | Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor José Luiz Gonçales Ferreira. |
| 202 | Dep. Elizeu Nascimento | Projeto de resolução nº 262/2024 | Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Jair Messias Bolsonaro. |
| 203 | Dep. Elizeu Nascimento | Projeto de resolução nº 263/2024 | Concede a Comenda Filinto Muller ao Senhor Luciano Baldoino dos Santos. |
| 204 | Dep. Valdir Barranco | Requerimento nº 156/2024 | Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Rodolfo Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a fim de requerer informações e providências sobre o Aumento dos Preços dos Combustíveis em Cuiabá-MT. |
| 205 | Dep. Lúdio Cabral | Requerimento nº 157/2024 | Requer ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico informações e documentos sobre aprovação/deferimento pelo CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM às cartas consultas que especifica. |
| 206 | Dep. Lúdio Cabral | Requerimento nº 158/2024 | Requer ao Governo do Estado é a SINFRA sobre a Ordem de Serviço SUEF I/O.I.S./Nº 006/2024 28/03/2024 - Instrumento Contratual n° 031/2024. |
| 207 | Dep. Faissal | Requerimento nº 159/2024 | Requerimento de informações sobre as providências tomadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso (SINFRA) referentes ao contrato de concessão de nº 064/2023/00/00/SINFRA. |
| 208 | Dep. Faissal | Requerimento nº 160/2024 | Requerimento de informações sobre as providências tomadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso (SINFRA) referentes ao contrato de concessão do asfaltamento da MT-418, próximo ao município de Colniza. |
| 209 | Dep. Gilberto Cattani | Requerimento nº 161/2024 | Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, depois de ouvido o soberano Plenário, que seja autorizada a realização de Sessão Especial para entrega de Moções e Honrarias aos participantes e premiados do 3º Mundial de Queijo no Brasil 2024, a ser realizada no dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 19 horas, no Plenário das Deliberações “Deputado René Barbour”. |
| 210 | Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social | Requerimento nº 162/2024 | Requerer a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 07/maio/2024, terça-feira, às 10h00, para debater especificamente "TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD", na Sala de Reunião das Comissões Permanentes, Deputada Sarita Baracat, 202, 2º Piso desta Casa de Leis. |
| 211 | Dep. Dilmar Dal Bosco | Requerimento nº 163/2024 | Sessão Especial para entrega de honrarias aos dirigentes e lideranças dos Lions Clubes do Distrito LB-4 de Mato Grosso, a realizar-se no dia 17 de maio de 2024 (sexta-feira), às 16h no Plenário das Deliberações “Deputado Renê Barbour”. |
| 212 | Dep. Thiago Silva | Requerimento nº 164/2024 | Nos termos do art. 447 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa e da Lei nº 10.825/2019, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove a prorrogação de prazo da Câmara Setorial do Fórum Mato-grossense de Desenvolvimento Regional, pelo período de mais 180 (cento e oitenta) dias, com o objetivo de conclusão e entrega do relatório final. |
| 213 | Dep. Faissal | Requerimento nº 165/2024 | Inclusão de novos membros na Câmara Setorial Temática - Concessão de Serviço Público de Energia Elétrica em Mato Grosso, estabelecida pelo Requerimento nº 63/2024. |