Gerado em: 02/05/2024 01:05:26
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| # | Autor | Documento | Ementa |
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| # | Autor | Documento | Ementa |
| 1 | Dep. Eduardo Botelho | Indicação nº 1633/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras Públicas e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Cuiabá, solicitando a implantação de travessia elevada para atender alunos e pedestres, em frente ao Colégio A Arca, na Avenida Senegal (antiga Avenida F), nº 430, Bairro Jardim Aclimação, em Cuiabá. |
| 2 | Dep. Eduardo Botelho | Indicação nº 1634/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras Públicas e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Cuiabá, solicitando a implantação de travessia elevada para atender alunos e pedestres, em frente a EMEB Elza Luzia Esteves, na Rua J, nº 41, Bairro Canjica, em Cuiabá. |
| 3 | Dep. Eduardo Botelho | Indicação nº 1635/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras Públicas e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Cuiabá, solicitando a implantação de travessia elevada em frente ao Condomínio Chapada das Andorinhas, localizado na Rua Vereador Juca do Guaraná, nº 106 A, Bairro Jardim Imperial, em Cuiabá. |
| 4 | Dep. Eduardo Botelho | Indicação nº 1636/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras de Cuiabá e ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral da Empresa Cuiabana e Zeladoria e Serviços Urbanos, solicitando limpeza geral, especialmente poda de árvores da área de preservação permanente ao lado do Condomínio Chapada das Andorinhas, localizado na Rua Vereador Juca do Guaraná, nº 106 A, Bairro Jardim Imperial, em Cuiabá. |
| 5 | Dep. Max Russi | Indicação nº 1637/2024 | Indica a necessidade de criação de campanhas de conscientização para a proteção dos ciclistas. |
| 6 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1638/2024 | INDICA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DE DOM AQUINO/MT. |
| 7 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1639/2024 | INDICA A SECRETÁRIA ESTADUAL DE AGRICULTURA FAMILIAR-SEAF, A NECESSIDADE DE PROMOVER A AQUISIÇÃO DE KITS PARA AGRICULTURA, COM OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DA ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES LINHA PARAN, NO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU/MT. |
| 8 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1640/2024 | INDICA A SECRETÁRIA ESTADUAL DE AGRICULTURA FAMILIAR-SEAF, A NECESSIDADE DE AQUIRIR A AQUISIÇÃO DE KITS PARA AGRICULTURA FAMILIAR, MUDAS, CAMINHÃO E BARRACÃO MEDIDA DE 15X30, PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO RURAL DO VALE DO GUARIBA DE COOPERATIVISMO, SINDICALISMO E REINVIDICAÇÃO-ASPRUVAL NO MUNICIPIO DE ARIPUANÃ/MT. |
| 9 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1641/2024 | INDICA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM/MT. |
| 10 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1642/2024 | INDICA PARA A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE IMPLANTAR REDUTORES DE VELOCIDADE, PRÓXIMO AO COTREL, NA MT 419, NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT. |
| 11 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1643/2024 | INDICA PARA O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR DE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA PARA ATENDER DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE/MT. |
| 12 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1644/2024 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA A SECRETARIA ESTADUAL DO TRANSPORTE-SINFRA, A NECESSIDADE DE PROMOVER A MANUTENÇÃO, COM SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DA ACESSO NO DISTRITO DO GUARIBA, DO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT. |
| 13 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1645/2024 | INDICA PARA SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, INDICANDO A NECESSIDADE DE DESTINAR RECURSOS PARA FAZER A CONSTRUÇÃO DE PISO MODULAR EM QUADRAS POLIESPORTIVAS, DO MUNICÍPIO DE JUARA/MT. |
| 14 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1646/2024 | INDICA A FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS – FUNAI COM CÓPIA PARA BANCADA FEDERAL, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE UMA PICK-UP PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DO POVO KANELA DO ARAGUAIA, NO MUNICÍPIO DE LUCIARA-MT |
| 15 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1647/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR – SEAF, A NECESSIDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO PICK-UP PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RIBEIRINHOS RURAIS DA GLEBA PAULISTA, NO MUNICÍPIO DE LUCIARA/MT. |
| 16 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1648/2024 | INDICA PARA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA REFORMA DO ESPAÇO FÍSICO DO CLUBE DE MÃES, NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT. |
| 17 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1649/2024 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA A NECESSIDADE DE FLEXIBILIZAR A PORTARIA N. 72/2024/GAB/SESP PERMITINDO A UTILIZANDO DE CELULARES PELOS SERVIDORES DAS UNIDADES PENAIS NO CORPO DA GUARDA E NO ALOJAMENTO. |
| 18 | Dep. Dr. João | Indicação nº 1650/2024 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso, com cópias para a Exma. Secretária de Estado de Agricultura Familiar e ao Vereador Ronicleiton da Silva Santana, da Câmara Municipal de Juína, a necessidade de destinar um (1) trator agrícola com com implementos para atender a Associação Nova União, localizada na Gleba União, no município de Juína. |
| 19 | Dep. Dr. João | Indicação nº 1651/2024 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia para o Exmo. Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, a necessidade do envio de um projeto de lei de complementar, nos termos da decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário 1237867, reduzindo a carga horaria do servidor público com filho deficiente. |
| 20 | Dep. Dr. João | Indicação nº 1652/2024 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso, com cópias para a Exma. Secretária de Estado de Meio Ambiente e ao Secretário Chefe da Casa Civil, a necessidade de retificar o Protocolo de Intenções Celebrado entre os Estados do ACRE, ALAGOAS, AMAPÁ, AMAZONAS, BAHIA, CEARÁ, DISTRITO FEDERAL, ESPÍRITO SANTO, GOIÁS, MARANHÃO, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL, MINAS GERAIS, PARÁ, PARAÍBA, PARANÁ, PERNAMBUCO, PIAUÍ, RIO DE JANEIRO, RIO GRANDE DO NORTE, RIO GRANDE DO SUL, RONDÔNIA, RORAIMA, SANTA CATARINA, SÃO PAULO, SERGIPE E TOCANTINS, para a constituição de consórcio interestadual com o objetivo de promover o enfrentamento aos efeitos adversos das mudanças do clima no Brasil. |
| 21 | Dep. Dr. João | Indicação nº 1653/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópias ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e ao Prefeito Municipal de Tangara da Serra, a necessidade de destinar recursos para a aquisição de uma Van (17 lugares) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do município de Tangará da Serra-MT. |
| 22 | Dep. Dr. João | Indicação nº 1654/2024 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel e aos Senhores Representantes das Empresas de Telefonia CLARO, VIVO e TIM, a necessidade da instalação de Torre (ANTENA) de Telefonia Móvel na COMUNIDADE TRIÂNGULO, localizada no município de Tangara da Serra. |
| 23 | Dep. Dr. Eugênio | Indicação nº 1655/2024 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA, A NECESSIDADE E IMPORTÂNCIA DE REALIZAR O CADASTRO PARA QUE O MUNICÍPIO PASSE A INTEGRAR O PORTAL BALCÃO VIRTUAL DA JUCEMAT – EMPRESA INSTANTÂNEA. |
| 24 | Dep. Fabio Tardin - Fabinho | Indicação nº 1656/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Agricultura Familiar, a necessidade de viabilizar a aquisição de 10 (dez) kits de irrigação e 10.000 (dez mil) mudas de banana nan, para atender as demandas dos pequenos produtores do município de Porto Esperidião. |
| 25 | Dep. Júlio Campos | Indicação nº 1657/2024 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Chefe da Casa Civil e ao Ilustríssimo Senhor Presidente da METAMAT, a necessidade de destinação de recursos financeiros para a perfuração de 01 (um) poço artesiano na Comunidade Rural do Carandá, no município de Cáceres. |
| 26 | Dep. Claudio Ferreira | Indicação nº 1658/2024 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Concessionária Nova Rota do Oeste, a necessidade de manutenção nos acostamentos da BR-364 KM-200. |
| 27 | Dep. Claudio Ferreira | Indicação nº 1659/2024 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação, a necessidade de inclusão do ensino de LIBRAS na grade curricular do ensino fundamental nas escolas públicas estaduais. |
| 28 | Dep. Claudio Ferreira | Indicação nº 1660/2024 | Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Arenápolis, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo. |
| 29 | Dep. Claudio Ferreira | Indicação nº 1661/2024 | Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Diamantino, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo. |
| 30 | Dep. Claudio Ferreira | Indicação nº 1662/2024 | Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Porto dos Gaúchos, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo. |
| 31 | Dep. Claudio Ferreira | Indicação nº 1663/2024 | Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rondolândia, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo. |
| 32 | Dep. Claudio Ferreira | Indicação nº 1664/2024 | Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo. |
| 33 | Dep. Claudio Ferreira | Indicação nº 1665/2024 | Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Juruena, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo. |
| 34 | Dep. Claudio Ferreira | Indicação nº 1666/2024 | Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Juína, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo. |
| 35 | Dep. Claudio Ferreira | Indicação nº 1667/2024 | Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Juara, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo. |
| 36 | Dep. Claudio Ferreira | Indicação nº 1668/2024 | Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cotriguaçu, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo. |
| 37 | Dep. Claudio Ferreira | Indicação nº 1669/2024 | Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Aripuanã, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo. |
| 38 | Dep. Claudio Ferreira | Indicação nº 1670/2024 | Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Colniza, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo. |
| 39 | Dep. Claudio Ferreira | Indicação nº 1671/2024 | Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Castanheira, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo. |
| 40 | Dep. Claudio Ferreira | Indicação nº 1672/2024 | Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Brasnorte, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo. |
| 41 | Dep. Claudio Ferreira | Indicação nº 1673/2024 | Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tabaporã, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo. |
| 42 | Dep. Carlos Avalone | Indicação nº 1674/2024 | Ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Mauro Mendes Ferreira, com cópia para o Secretário Estadual de Infraestrutura e Logística, Sr. Marcelo de Oliveira e Silva, a necessidade de colocação de tachões ou que seja instalado lombada na Av Brasil, localizada na Zona urbana do Município de Jauru. |
| 43 | Dep. Beto Dois a Um | Indicação nº 1675/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Senhor Mauro Mendes Ferreira e ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer o senhor Jefferson Carvalho Neves, a necessidade de recurso para a realização da tradicional festa ao padroeiro São José Operário, realizada na Comunidade do Bairro Dom Aquino, Cuiabá-MT. |
| 44 | Dep. Beto Dois a Um | Indicação nº 1676/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Senhor Mauro Mendes Ferreira e ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Educação, o senhor Alan Resende Porto, a necessidade de materiais esportivos para atender o Grêmio Estudantil da Escola Estadual Dr. Arnaldo Estevão de Figueiredo, no município de Alto Paraguai-MT. |
| 45 | Dep. Diego Guimarães | Indicação nº 1677/2024 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Sr. Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário de Cultura, Esporte e Lazer do Estado de Mato Grosso, a URGENTE adoção de medidas para a desapropriação, restauração, conservação e abertura de acesso ao público do “Chalé dos Governadores” e demais locais de interesse histórico e culturais do entorno situados em Chapada dos Guimarães – MT. |
| 46 | Dep. Diego Guimarães | Indicação nº 1678/2024 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Sr. Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Sr. Presidente da MT Prev, a necessidade de adoção de critérios automáticos e informatizados de recadastramento e prova de vida de aposentados e pensionistas. |
| 47 | Dep. Diego Guimarães | Indicação nº 1679/2024 | Indico ao Exmo. Sr. Emanuel Pinheiro, Prefeito de Cuiabá - MT, com cópia ao Exmo. Sr. José Roberto Stopa, Secretário de Obras Públicas de Cuiabá - MT, a necessidade de promover o serviço de limpeza dos bueiros na Rua Barão de Vila Bela, no bairro Dom Aquino em Cuiabá - MT. |
| 48 | Dep. Diego Guimarães | Indicação nº 1680/2024 | Indico ao Exmo. Sr. Emanuel Pinheiro, Prefeito de Cuiabá - MT, com cópias ao Exmo. Sr. José Roberto Stopa, Secretário de Obras Públicas de Cuiabá - MT e ao Ilmo. Sr. Diretor da LIMPURB, a necessidade de promover limpeza urbana na Rua São Gonçalo, localizada no bairro João Bosco Pinheiro 2 no município de Cuiabá-MT. |
| 49 | Dep. Diego Guimarães | Indicação nº 1681/2024 | Indico ao Exmo. Sr. Emanuel Pinheiro, Prefeito de Cuiabá - MT, com cópia ao Exmo. Sr. José Roberto Stopa, Secretário de Obras Públicas de Cuiabá - MT, a necessidade de promover os serviços de patrolamento e cascalhamento na Rua da Liberdade, no bairro Altos da Boa Vista, no município de Cuiabá - MT. |
| 50 | Dep. Francis Maris | Indicação nº 1682/2024 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, A NECESSIDADE DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS (TRATOR, GRADE, ARADO, PULVERIZADOR, CARRETINHA, entre outros) PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CINTURÃO VERDE DO MUNICÍPIO DE CÁCERES. |
| 51 | Dep. Francis Maris | Indicação nº 1683/2024 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE PARA A IMPLANTAÇÃO E CRIAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO ESPECIALIZADO PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS DO ESPECTRO AUTISTA DO ESTADO DE MATO GROSSO. |
| 52 | Dep. Francis Maris | Indicação nº 1684/2024 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM LABORATÓRIO ESPECIALIZADO PARA FORMAÇÃO DE TUTORES AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE DESEJAM CONTRIBUIR COM A UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO-UNEMAT. |
| 53 | Dep. Paulo Araújo | Indicação nº 1685/2024 | Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Sr. Luiz Artur de Oliveira Ribeiro, Secretário de Estado de Agricultura Familiar (SEAF), acerca da necessidade de disponibilização de um trator equipado com grade, niveladora e pulverizador de adubo para atender à demanda do Assentamento Nova Aliança, localizado à 30km do município de Gaúcha do Norte - MT. |
| 54 | Dep. Paulo Araújo | Indicação nº 1686/2024 | Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Sr. Presidente da METAMAT (Companhia Mato-Grossense de Mineração), Juliano Jorge Boraczynski e ao Exmo. Sr. Superintendente Estadual da FUNASA, Francisco Holanildo Silva Lima, acerca da necessidade de construção de dois Poços Artesianos, sendo um no Assentamento Diamante e outro no Assentamento Nossa Senhora Aparecida - Lambari. |
| 55 | Dep. Paulo Araújo | Indicação nº 1687/2024 | Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Sr. Luiz Artur de Oliveira Ribeiro, Secretário de Estado de Agricultura Familiar (SEAF), acerca da necessidade de disponibilização de um conjunto de beneficiamento de café composto por: secador metálico cilíndrico rotativo e silo metálico conjugado para benefício de café para atender os pequenos produtores rurais da Gleba de Conselvan, localizado no município de Aripuanã - MT. |
| 56 | Dep. Paulo Araújo | Indicação nº 1688/2024 | Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Sr. Luiz Artur de Oliveira Ribeiro, Secretário de Estado de Agricultura Familiar (SEAF), acerca da necessidade de disponibilização de um trator 4x4 de 330CV e um conjunto de grade aradora de 18 discos para atender a Associação de Produtores Rurais da Gleba Milagrosa - Linha Cafundó, localizado no município de Aripuanã - MT. |
| 57 | Dep. Paulo Araújo | Indicação nº 1689/2024 | Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Cultura Esporte e Lazer e Secretário de Estado de Saúde, acerca da necessidade de viabilizar a construção academia ao ar livre no Bairro Planalto II, Município de Aripuanã - MT. |
| 58 | Dep. Paulo Araújo | Indicação nº 1690/2024 | Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Educação, Alan Resende Porto, acerca da necessidade de viabilizar recursos para a construção de três salas de aula na Escola de Educação Infantil do Distrito Itamarati do Norte, Município de Campo Novo do Parecis - MT. |
| 59 | Dep. Paulo Araújo | Indicação nº 1691/2024 | Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde – SES – Gilberto Figueiredo, acerca da necessidade de viabilizar a disponibilização de uma ambulância para atender à UTI do Hospital Regional "Paulo Alemão", localizado no Município de Água Boa - MT. |
| 60 | Dep. Paulo Araújo | Indicação nº 1692/2024 | Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Sr. Luiz Artur de Oliveira Ribeiro, Secretário de Estado de Agricultura Familiar (SEAF), acerca da necessidade de disponibilização de um caminhão prancha, uma carreta basculante hidráulica para trator e uma roçadeira para atender à demanda dos produtores das comunidades rurais do município de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT. |
| 61 | Dep. Wilson Santos | Indicação nº 1693/2024 | Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Jefferson Carvalho Neves, a necessidade de apoio para conclusão da reforma da Igreja Nossa Senhora do Rosário e São Benedito, em Cuiabá/MT. |
| 62 | Dep. Wilson Santos | Indicação nº 1694/2024 | Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística Marcelo Oliveira, demonstrando a necessidade de recapeamento e pavimentação asfáltica no estacionamento do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, localizado na Rua Engenheiro Agrônomo Arnaldo Duarte Monteiro, s/n - Centro Político Administrativo, em Cuiabá/MT. |
| 63 | Dep. Wilson Santos | Indicação nº 1695/2024 | Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá Emanuel Pinheiro, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde Deiver Teixeira, a necessidade de construção de um Posto de Saúde na comunidade rural Rio dos Couros, no município de Cuiabá/MT. |
| 64 | Dep. Wilson Santos | Indicação nº 1696/2024 | Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Educação Alan Porto, a necessidade de realizar reforma na Escola Estadual Prof.ª Paciana Torres De Santana, localizada na Avenida Principal no bairro Residencial Coxipó, em Cuiabá/MT. |
| 65 | Dep. Wilson Santos | Indicação nº 1697/2024 | Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá Emanuel Pinheiro com cópia ao Excelentíssimo Senhor Diretor-presidente da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos Júnior Leite, sobre a necessidade de limpeza, manutenção e iluminação da praça localizada na Rua Romênia do bairro Jardim Europa, em Cuiabá/MT. |
| 66 | Dep. Wilson Santos | Indicação nº 1698/2024 | Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá Emanuel Pinheiro, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras Públicas Raufrides Macedo, demonstrando a necessidade de uma Operação Tapa Buracos na Rua Sergipe, no bairro Jardim Paulista, em Cuiabá/MT. |
| 67 | Dep. Wilson Santos | Indicação nº 1699/2024 | Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras de Cuiabá Raufrides Macedo, a necessidade de asfalto, na Rua Porfírio da Silva, no bairro Santa Isabel, em Cuiabá/MT. |
| 68 | Dep. Wilson Santos | Indicação nº 1700/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes, com cópia à Excelentíssima Secretaria de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti, a necessidade de canalização do esgoto que corre a céu aberto, no Parque Mãe Bonifácia localizado na Av. Miguel Sutil - Duque de Caxias, em Cuiabá/MT. |
| 69 | Dep. Paulo Araújo | Indicação nº 1701/2024 | Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Cultura Esporte e Lazer, Jefferson Carvalho Neves, acerca da necessidade de destinação de material esportivo para atender às demandas do município de Novo São Joaquim - MT. |
| 70 | Dep. Paulo Araújo | Indicação nº 1702/2024 | Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Cultura Esporte e Lazer, Jefferson Carvalho Neves, acerca da necessidade de destinação de material esportivo para atender às demandas do município de Novo Mundo - MT. |
| 71 | Dep. Paulo Araújo | Indicação nº 1703/2024 | Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Cultura Esporte e Lazer, Jefferson Carvalho Neves, acerca da necessidade de destinação de material esportivo para atender às demandas do município de Feliz Natal - MT. |
| 72 | Dep. Paulo Araújo | Indicação nº 1704/2024 | Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Sr. Luiz Artur de Oliveira Ribeiro, Secretário de Estado de Agricultura Familiar (SEAF), acerca da necessidade de disponibilização de um caminhão tanque coletor de leite, com capacidade de 5 mil litros para atender à demanda da Associação Leiteira da Comunidade de Nova Aliança e assentamentos do município de Gaúcha do Norte - MT. |
| 73 | Dep. Paulo Araújo | Indicação nº 1705/2024 | Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Cultura Esporte e Lazer, Jefferson Carvalho Neves, acerca da necessidade de destinação de recursos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Esportes do município de Campo Novo do Parecis - MT. |
| 74 | Dep. Juca do Guaraná | Indicação nº 1706/2024 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, para que determine a Secretaria competente, SOLICITAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS COM OBJETIVO DE REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO TIO TECO, a fim de atender ao Município de Feliz Natal-MT. |
| 75 | Dep. Juca do Guaraná | Indicação nº 1707/2024 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, para que determine a Secretaria competente, AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO 3/4 E ENSILADEIRA, a fim de atender ao Município de Rosário Oeste-MT. |
| 76 | Dep. Juca do Guaraná | Indicação nº 1708/2024 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, para que determine a Secretaria competente, SOLICITAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA REFORMA COM DESTINAÇÃO AO DEPARTAMENTO RURAL, a fim de atender ao Município de Alto Paraguai-MT. |
| 77 | Dep. Thiago Silva | Indicação nº 1709/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Energisa, e ao Excelentíssimo Secretário-Chefe da Casa Civil, a urgente e imprescindível necessidade de implantação de uma Companhia de Bombeiro Militar no Município de Querência. |
| 78 | Dep. Thiago Silva | Indicação nº 1710/2024 | INDICO à Mesa Diretora desta Casa de Leis a execução do Projeto Parlamento Jovem para os municípios de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis. |
| 79 | Dep. Max Russi | Moção de aplausos nº 541/2024 | Moção de Aplausos a Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa-DHPP e toda a sua equipe. |
| 80 | Dep. Elizeu Nascimento | Moção de aplausos nº 542/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Elizeu Nascimento, vem manifestar efusivas MOÇÃO DE APLAUSOS e reconhecimento público ao Senhor Matheus da Silva Alves pela prestação de assistência jurídica aos que mais precisam, contribuindo assim, para um Mato Grosso mais justo e equitativo. |
| 81 | Dep. Dilmar Dal Bosco | Moção de aplausos nº 543/2024 | ENTREGA DE MOÇÕES DE APLAUSOS AOS DIRIGENTES DO LIONS CLUBE INTERNACIONAL DE MATO GROSSO. |
| 82 | Dep. Dilmar Dal Bosco | Moção de aplausos nº 544/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO TENENTE CORONEL PM "SIZIÉBORO ELVIS DE OLIVEIRA BARBOSA" |
| 83 | Dep. Dilmar Dal Bosco | Moção de aplausos nº 545/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS A CABO PM "WANDERLEIA PEREIRA DA SILVA". |
| 84 | Dep. Claudio Ferreira | Moção de aplausos nº 546/2024 | A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado CLÁUDIO FERREIRA, vem manifestar votos especiais de congratulações e destacar aplausos a ELON REEVE MUSK, pela relevante atuação em defesa da liberdade e democracia e desenvolvimento tecnológicos. |
| 85 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 550/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a Senhora JOATAN SABINO DE FIGUEIREDO pelo excelente trabalho desempenhado no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC. |
| 86 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 551/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a Senhora JOÃO JOSÉ FALCÃO pelo excelente trabalho desempenhado no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC. |
| 87 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 552/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a Senhora JOANA MONTEIRO SALGADO pelo excelente trabalho desempenhado no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC. |
| 88 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 553/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a Senhora JENNY GARCIA DE CARVALHO E SILVA pelo excelente trabalho desempenhado no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC. |
| 89 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 554/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a Senhora JULIANO COSME BATISTA DE FIGUEIREDO pelo excelente trabalho desempenhado no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC. |
| 90 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 555/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a Senhora KÁTIA MILENA RIBEIRO DA SILVA pelo excelente trabalho desempenhado no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC. |
| 91 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 556/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a Senhora LENILCE DA SILVA CÂNDIDO pelo excelente trabalho desempenhado no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC. |
| 92 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 557/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a Senhora LIGIA DANIELA OTT DE SENA pelo excelente trabalho desempenhado no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC. |
| 93 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 558/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a Senhora LUCIANA DA SILVA ALMEIDA PIMENTA pelo excelente trabalho desempenhado no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC. |
| 94 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 559/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a Senhora LUCIANA GÓES CAMPELO E CERQUEIRA pelo excelente trabalho desempenhado no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC. |
| 95 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 560/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a Senhora LUCIANO DE PAULA TERRA pelo excelente trabalho desempenhado no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC. |
| 96 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 561/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a Senhora MAÍSA LAURA EVANGELISTA pelo excelente trabalho desempenhado no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC. |
| 97 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 562/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a Senhora MÁRCIA VALÉRIA ARRUDA MONTEIRO DA SILVA pelo excelente trabalho desempenhado no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC. |
| 98 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 563/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a Senhora JADIR MONTEIRO FONTOURA pelo excelente trabalho desempenhado no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC. |
| 99 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 564/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a Senhora ILDINÉIA VITURINA BARBOSA pelo excelente trabalho desempenhado no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC. |
| 100 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 565/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a Senhora ILDA PEREIRA DE ALMEIDA VARGAS pelo excelente trabalho desempenhado no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC. |
| 101 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 566/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a Senhora GLAUCIA MARIA EUBANK CRAVEIRO COSTA pelo excelente trabalho desempenhado no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC. |
| 102 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 567/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a Senhora JOSÉ ANTÔNIO DA SILVEIRA JUNIOR pelo excelente trabalho desempenhado no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC. |
| 103 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 568/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a Senhora JORCY DANIEL SAMPAIO JUNIOR pelo excelente trabalho desempenhado no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC. |
| 104 | Dep. Wilson Santos | Moção de aplausos nº 571/2024 | Moção de Aplausos à atleta mato-grossense Érika Zoaga, que conquistou o ouro no Grand Prix de judô paralímpico, disputado em Antalya, na Turquia. |
| 105 | Dep. Wilson Santos | Moção de aplausos nº 572/2024 | Moção de APLAUSOS para homenagear a chef de cozinha Benedita Máximo Pereira representante do segmento gastronômico do Estado de Mato Grosso. |
| 106 | Dep. Wilson Santos | Moção de aplausos nº 573/2024 | Moção de Aplausos ao Projeto Social Anjos da Lata, que transforma lixo em instrumentos de percussão em Cuiabá/MT, desenvolvido pelo Instituto Mandala. |
| 107 | Dep. Elizeu Nascimento | Moção de aplausos nº 574/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na seguinte forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Elizeu Nascimento, vem manifestar o reconhecimento público aos senhores Thiago dos santos carneiro, Ivana Paola de Jorgi e Thaina Nunes Sousa pelos relevantes serviços prestados em prol da saúde pública Mato-Grossense. |
| 108 | Dep. Beto Dois a Um | Moção de congratulação nº 547/2024 | “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Beto Dois a Um, expressa sua mais efusiva CONGRATULAÇÃO ao Município de Nova Xavantina pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 14 de abril de 2024. ” |
| 109 | Dep. Beto Dois a Um | Moção de congratulação nº 548/2024 | “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Beto Dois a Um, expressa sua mais efusiva CONGRATULAÇÃO ao Município de Dom Aquino pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 14 de abril de 2024. ” |
| 110 | Dep. Beto Dois a Um | Moção de congratulação nº 549/2024 | “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Beto Dois a Um, expressa sua mais efusiva CONGRATULAÇÃO ao Município de Cuiabá pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 08 de abril de 2024. ” |
| 111 | Dep. Wilson Santos | Moção de congratulação nº 569/2024 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELO 10º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA LOJA MAÇONICA ARRAIAL DA FORQUILHA, Nº 70, DO GRANDE ORIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO |
| 112 | Dep. Wilson Santos | Moção de pesar nº 570/2024 | Moção de Pesar pelo falecimento de Petronilo Gonçalves da Silva, “Seo Fião”, um dos moradores mais antigos de Bonsucesso, em Várzea Grande. |
| 113 | Instituto de Terras de Mato Grosso | Ofício nº 1315/2024 | Regularização de Ocupação Fundiária Requerente: Fernando Marini Município: Nova Canaã do Norte - MT |
| 114 | Instituto de Terras de Mato Grosso | Ofício nº 1319/2024 | Regularização de Ocupação Fundiária Requerente: Claudemiro Ferreira Pinto Município: Rosário Oeste - MT |
| 115 | Secretaria de Estado de Fazenda | Ofício nº 1396/2024 | Balanço Geral do Estado, referente ao Exercício de 2023, em atendimento ao inciso X do art. 66 da Constituição Estadual. |
| 116 | Dep. Max Russi | Projeto de lei nº 690/2024 | Institui a Campanha "Abril Laranja" no Estado de Mato Grosso, a ser destinada à conscientização sobre a prevenção contra a crueldade animal. |
| 117 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 691/2024 | Dispõe sobre a inclusão de Cláusula Contratual para Remoção de Estrutura Velha e Entulhos em Obras Públicas. |
| 118 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 692/2024 | Cria o Cadastro Estadual de Pessoas com Parkinson e a instituição da notificação de novo diagnóstico. |
| 119 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 693/2024 | Cria diretrizes para a política estadual de atenção oftalmológica e dá outras providências. |
| 120 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 694/2024 | Estabelece diretrizes para a identificação precoce da leucemia no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
| 121 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 695/2024 | Institui a Política Estadual de Diagnóstico e Tratamento do Câncer em Bebês Intrauterinos no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
| 122 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 696/2024 | Dispõe sobre a política de apoio e tratamento das pessoas diagnosticadas com câncer durante a gravidez e puerpério no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
| 123 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 697/2024 | Estabelece a Política Estadual de Garantias às Pessoas com Albinismo e dá outras providências. |
| 124 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 698/2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de aquisição de versões acessíveis de livros pelas bibliotecas públicas do Estado de Mato Grosso e sobre a conversão de obras literárias, artísticas ou científicas em formatos acessíveis. |
| 125 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 699/2024 | Institui na rede pública de Saúde do Estado de Mato Grosso a oferta de Laserterapia Ginecológica. |
| 126 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 700/2024 | Institui diretrizes para a Política de Atenção à Saúde Mental Materna no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
| 127 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 701/2024 | Institui a Política Estadual de Combate às Fraudes Virtuais e aos Delitos Cibernéticos no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. |
| 128 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 702/2024 | Institui o Relatório Socioeconômico da Mulher Mato-grossense e dá outras providências. |
| 129 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 703/2024 | Estabelece diretrizes da Política Cultural de Acessibilidade do âmbito do Estado de Mato Grosso. |
| 130 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 704/2024 | Institui o Programa Empresa Rosa, destinado a promover a inclusão e a reinserção de mulheres que foram diagnosticadas, estão em tratamento ou em período de aguardo de remissão do câncer de mama no mercado de trabalho. |
| 131 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 705/2024 | Institui o atendimento especializado nas provas realizadas no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) de Mato Grosso para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
| 132 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 706/2024 | Institui o Programa Mato-grossense de Incentivo à Agricultura Urbana e Gestão Avançada de Resíduos Orgânicos em Bares e Restaurantes, e dá outras providências. |
| 133 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 707/2024 | Institui o “ Selo Empresa Amiga da Saúde da Criança”, no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
| 134 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 708/2024 | Dispõe sobre a implementação do programa de treinamento em comunicação humanizada para profissionais de saúde que atuem em procedimentos médicos de pré-natal e de parto no Estado de Mato Grosso. |
| 135 | Dep. Eduardo Botelho | Projeto de lei nº 709/2024 | Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Espírita Esperança - AESPERANÇA. |
| 136 | Dep. Francis Maris | Projeto de lei nº 710/2024 | DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS A DISTÂNCIA PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT EM PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO. |
| 137 | Dep. Júlio Campos | Projeto de lei nº 711/2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de natação e técnicas de natação para os integrantes do curso de formação de soldados do Corpo de Bombeiros e Polícia Milita do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
| 138 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 712/2024 | Estabelece conjunto de medidas para o enfrentamento e o combate ao tráfico e ao aliciamento de crianças no Estado de Mato Grosso. |
| 139 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 713/2024 | Estabelece que todo numerário ou bens apreendidos no Estado de Mato Grosso, originados do tráfico de drogas, sejam aplicados em programas de prevenção ao uso de drogas e tratamento de dependentes químicos e para equipar as polícias. |
| 140 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 714/2024 | Dispõe sobre a proibição da retenção de equipamentos (macas) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, Corpo de bombeiros e outras unidades móveis pré-hospitalares de atendimento de urgência e emergência de natureza pública e privada. |
| 141 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 715/2024 | Dispõe sobre o envio de dados, pelas operadoras de telefonia móvel que operam no Estado de Mato Grosso, aos órgãos de segurança pública, necessários à localização de telefones celulares e cartões "sim" e que tenham relações com atividades criminosas, e dá outras providências. |
| 142 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 716/2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para profissionais que atuem em espaços clínicos que atendam crianças e adolescentes com e sem deficiência no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
| 143 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 717/2024 | Institui a identificação de veículo para transporte de pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA. |
| 144 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 718/2024 | Cria diretrizes para a Política Estadual de Atenção Oftalmológica e dá outras providências. |
| 145 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 719/2024 | Estabelece conjunto de medidas para o enfrentamento e o combate ao tráfico e ao aliciamento de crianças no Estado de Mato Grosso. |
| 146 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 720/2024 | Institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso, o Programa Estadual de atenção e inclusão "Turismo Acessível e Inclusivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista — TEA”. |
| 147 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 721/2024 | Estabelece princípios, objetivos e prioridades para o desenvolvimento de cidades inteligentes no Estado de Mato Grosso. |
| 148 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 722/2024 | Cria a carteira funcional digital dos conselheiros tutelares do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
| 149 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 723/2024 | Cria o Sistema QR CODE Cultural, Turístico e Ambiental no âmbito do estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
| 150 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 724/2024 | Autoriza o Poder Executivo estadual a implantar o Programa Jovem Mato-grossense, que promove fundamentos de finanças e empreendedorismo no âmbito do ensino fundamental e do ensino médio das escolas vinculadas à Secretaria de Estado de Educação. |
| 151 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 725/2024 | Autoriza a criação e implementação de um Chatbot de Inteligência Artificial no Portal da Transparência do Governo do Estado de Mato Grosso, a ser regulamentado e desenvolvido pela Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação - MTI. |
| 152 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 726/2024 | Dispõe sobre a publicação de atos na Imprensa Oficial do Estado de Mato Grosso (IOMAT). |
| 153 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 727/2024 | Reconhece a Robótica como esporte de competição e de relevância educacional no âmbito do Estado de Mato Grosso, na forma que especifica. |
| 154 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 728/2024 | Institui a Política de Aproveitamento de Horas de Estágio para efeito de pontuação em concursos públicos realizados no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
| 155 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 729/2024 | Dispõe sobre o uso de “drones” nas ações de combate à dengue e demais necessidades no Estado de Mato Grosso. |
| 156 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 730/2024 | Determina a obrigatoriedade de acesso à internet sem fio no transporte público intermunicipais e em pontos de paradas e terminais rodoviários no Estado de Mato Grosso. |
| 157 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 731/2024 | Institui a Política Estadual de Agroindústria Familiar do Estado de Mato Grosso. |
| 158 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 732/2024 | Dispõe sobre a divulgação de propaganda educativa sobre meio ambiente e sustentabilidade em espetáculos artístico-culturais e esportivos que recebam recursos financeiros do Governo do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
| 159 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 733/2024 | Dispõe sobre a proibição da execução de músicas impróprias em veículos coletivos de diversão que transportam crianças, popularmente conhecido por “trenzinho da alegria”, no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
| 160 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 734/2024 | Dispõe sobre o uso de materiais didáticos digitais no ensino fundamental, no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
| 161 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 735/2024 | Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Apoio aos Agricultores Familiares atingidos por enchentes, alagamentos, estiagens e demais desastres climáticos. |
| 162 | Dep. Elizeu Nascimento | Projeto de lei nº 736/2024 | Dispõe sobre o aproveitamento do excesso de contingente do serviço militar obrigatório na prestação de serviço para as forças de segurança pública do Estado de Mato Grosso. |
| 163 | Dep. Elizeu Nascimento | Projeto de lei nº 737/2024 | Dispõe sobre a licença de até 03 (três) dias consecutivos, a cada mês, às mulheres que compõe a administração pública direta e indireta do Estado de Mato Grosso. |
| 164 | Dep. Elizeu Nascimento | Projeto de lei nº 738/2024 | Institui o Plano Estadual de Enfrentamento a Violência contra as mulheres no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
| 165 | Dep. Janaina Riva | Projeto de lei nº 739/2024 | Dispõe sobre a implantação de medidas de atendimento humanizado e acolhedor para pacientes com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA) em hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no Estado de Mato Grosso. |
| 166 | Dep. Paulo Araújo | Projeto de lei nº 740/2024 | Institui a Política Estadual de Diagnóstico e Tratamento do Câncer em Bebês Intrauterinos no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
| 167 | Dep. Paulo Araújo | Projeto de lei nº 741/2024 | Dispõe sobre a política de apoio e tratamento das pessoas diagnosticadas com câncer durante a gravidez e puerpério no âmbito do estado de Mato Grosso. |
| 168 | Dep. Carlos Avalone | Projeto de lei nº 742/2024 | DENOMINA JOSEPH MIKHAIL MALOUF o viaduto sobre a MT 010. |
| 169 | Dep. Dr. Eugênio | Projeto de lei nº 743/2024 | DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CAPACITAÇÃO EM MANOBRAS DE HEIMLICH NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO. |
| 170 | Dep. Janaina Riva | Projeto de lei nº 744/2024 | Dispõe sobre a Criação do Cadastro de Condenados por Violência Doméstica no Estado de Mato Grosso |
| 171 | Dep. Dr. João | Projeto de lei nº 745/2024 | Reconhece como de relevante interesse cultural a Casa do Marechal Rondon, localizada no município de Tangará da Serra. |
| 172 | Dep. Dr. João | Projeto de lei nº 746/2024 | Altera o artigo 1º da Lei nº 11.075, de 08 de janeiro de 2020. |
| 173 | Dep. Dr. João | Projeto de lei nº 747/2024 | Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais nos órgãos públicos do Estado de Mato Grosso. |
| 174 | Dep. Max Russi | Projeto de resolução nº 234/2024 | Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao excelentíssimo senhor Márcio Luiz França Gomes, Ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. |
| 175 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de resolução nº 235/2024 | Concede a Medalha Lucíola Zanirato, como homenagem do Poder Legislativo a personalidades da juventude, ao Ilustríssimo Senhor João Guilherme Kido Carvalho. |
| 176 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de resolução nº 236/2024 | Concede Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor André Luís Reis Ribeiro. |
| 177 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de resolução nº 237/2024 | Concede Título de Cidadã Mato-Grossense a Senhora Maria Eila Chaves Nogueira. |
| 178 | Dep. Wilson Santos | Projeto de resolução nº 238/2024 | Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Ilustríssimo Senhor Tenente Coronel Ronnie Peterson Dias da Silva. |
| 179 | Dep. Elizeu Nascimento | Projeto de resolução nº 239/2024 | Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Osvaldo Silva Bortoloti. |
| 180 | Dep. Elizeu Nascimento | Projeto de resolução nº 240/2024 | Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Samuel Gomes Abreu. |
| 181 | Dep. Elizeu Nascimento | Projeto de resolução nº 241/2024 | Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Carlos Rogerio Moreira. |
| 182 | Dep. Elizeu Nascimento | Projeto de resolução nº 242/2024 | Concede o Título de Cidadã Mato-Grossense a Senhora Vasti dos Anjos Vera. |
| 183 | Dep. Elizeu Nascimento | Projeto de resolução nº 243/2024 | Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Josielker Moraes de Sousa. |
| 184 | Dep. Elizeu Nascimento | Projeto de resolução nº 244/2024 | Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Wesley Roni Cunha Araújo. |
| 185 | Dep. Elizeu Nascimento | Projeto de resolução nº 245/2024 | Concede a Comenda Filinto Muller ao Senhor Mayk Willy Oliveira Matos. |
| 186 | Dep. Elizeu Nascimento | Projeto de resolução nº 246/2024 | Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Ricardo Cruz de Siqueira Sales. |
| 187 | Dep. Elizeu Nascimento | Projeto de resolução nº 247/2024 | Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Rafael Felipe Da Silva. |
| 188 | Dep. Elizeu Nascimento | Projeto de resolução nº 248/2024 | Concede o Título de Cidadã Mato-Grossense a Senhora Luciane Mara da Silva. |
| 189 | Dep. Dilmar Dal Bosco | Projeto de resolução nº 249/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA"FERNANDA ALCÂNTARA DE PÁDUA". |
| 190 | Dep. Dilmar Dal Bosco | Projeto de resolução nº 250/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA "ELIANE ISABEL TUBIN" |
| 191 | Dep. Dilmar Dal Bosco | Projeto de resolução nº 251/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR VALDEIR VITAL DE OLIVEIRA. |
| 192 | Dep. Dilmar Dal Bosco | Projeto de resolução nº 252/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR "MARCOS GALLO". |
| 193 | Mesa Diretora | Projeto de resolução nº 253/2024 | Altera a Resolução nº 421 de 19.10.2005, que “Institui, dentro do Programa Jovem Cidadão, o Parlamento Jovem, e dá outras providências.” |
| 194 | Dep. Elizeu Nascimento | Projeto de resolução nº 254/2024 | Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Leonardo Venceslau Ferreira Arantes. |
| 195 | Dep. Gilberto Cattani | Proposta de emenda à Constituição nº 8/2024 | Acrescenta o inviso IV ao Art. 3º da Constituição do Estado de Mato Grosso, inaugurando a proteção ao nascituro. |
| 196 | Dep. Francis Maris | Requerimento nº 149/2024 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES PARA QUE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO INFORME QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS CURSOS TÉCNICOS INSERIDOS PELO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO QUE SERÃO OFERTADOS PARA A ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR ADRIANO SILVA DE CÁCERES. |
| 197 | Dep. Lúdio Cabral | Requerimento nº 150/2024 | Requerimento direcionado à Secretária de Estado de Meio Ambiente requerendo informações sobre Autorizações de Queima Controlada (AQC) e sobre providências previstas para o ano de 2024 para zerar o desmatamento ilegal. |
| 198 | Dep. Claudio Ferreira | Requerimento nº 151/2024 | Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento requerimento de informação para ser enviado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, solicitando informações a respeito das obras de construção de casas pelo Ser Família Habitação em Rondonópolis. |
| 199 | Dep. Diego Guimarães | Requerimento nº 152/2024 | REQUER a realização de sessão especial no dia 03 de maio de 2024, à partir das 09:00hs, no Parque de Exposições Mariano di Boaventura, Município de Porto Alegre do Norte – MT, em conjunto com o evento “Dinâmica de Empreendimentos e Empreendedores de Porto Alegre do Norte 2024”. |
| 200 | Lideranças Partidárias | Requerimento nº 153/2024 | SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AOS 41 ANOS DA AMM. |
| 201 | Dep. Diego Guimarães | Requerimento nº 154/2024 | Requerimento de Audiência Pública |
| 202 | Dep. Wilson Santos | Requerimento nº 155/2024 | Requerimento para a Criação e Instalação de uma Câmara Setorial Temática, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com objetivo de estudar e discutir Políticas Públicas para a APICULTURA PROFISSIONAL E RECREATIVA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO. |
| 203 | Mensagem nº 13/2024 | Veto nº 23/2024 | Veto parcial aposto ao projeto de lei complementar nº 36/2023, que institui o Código de Defesa do Contribuinte. Autor: Deputado Diego Guimarães |
| 204 | Mensagem nº 14/2024 | Veto nº 24/2024 | Veto total aposto ao projeto de lei nº 87/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de concessão de desconto de pelo menos 50% (cinquenta por cento), por parte da Empresa Distribuidora de Energia Elétrica do Estado do Mato Grosso, aos consumidores que fazem uso necessário de Unidade de Tratamento Médico domiciliar (Home Care) e dá outras providências. Autor: Deputado Thiago Silva |