Gerado em: 02/05/2024 03:06:46
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| # | Autor | Documento | Ementa |
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| # | Autor | Documento | Ementa |
| 1 | Dep. Eduardo Botelho | Indicação nº 1548/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras de Cuiabá, solicitando a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) no Bairro Parque Cuiabá, em Cuiabá. |
| 2 | Dep. Max Russi | Indicação nº 1549/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso com cópias ao Secretário de Estado de Segurança Pública, e ao Presidente do Detran,a necessidade de mais Operações da Lei Seca na Rodovia MT-040, trecho que liga Cuiabá a Santo Antônio do Leverger/MT. |
| 3 | Dep. Max Russi | Indicação nº 1550/2024 | Indico a necessidade de construir uma Escola Estadual no Distrito de Vila Aparecida em Cáceres/MT. |
| 4 | Dep. Max Russi | Indicação nº 1551/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, solicitando a recuperação do acostamento na BR-070, nos limites do município de Nossa Senhora do Livramento. |
| 5 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1552/2024 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública, a necessidade de Reforço no Efetivo da Polícia Militar de Nova Maringá e Brianorte. |
| 6 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1553/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 7 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1554/2024 | Indico à Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia-MT a necessidade de implementação de uma política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. |
| 8 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1555/2024 | Indicação ao Senhor Governador, Mauro Mendes e ao Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira e Silva, a necessidade da construção de um viaduto na MT 208 em Alta Floresta-MT na confluência das avenidas Colonizador Ariosto da Riva e Ludovico da Riva, no Trevo São Cristóvão. |
| 9 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1556/2024 | Indicação ao Senhor Governador, Mauro Mendes e ao Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira e Silva, a necessidade da realização da duplicação da MT 208 em Alta Floresta-MT no trecho que compreende a empresa Brasil Tropical Pisos ao Frigorifico JBS. |
| 10 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1557/2024 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, a necessidade de que determine a criação de Centros de Referências e Atendimentos Especializados às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos Municípios Mato-Grossenses. |
| 11 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1558/2024 | INDICA PARA BANCADA FEDERAL, A NECESSIDADE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) PONTES DE CONCRETO, NO MUNICÍPIO DE CÁCERES/MT. |
| 12 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1559/2024 | INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL, A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA MULHER, EM REGIME DE FUNCIONAMENTO DE 24 HORAS, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT. |
| 13 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1560/2024 | INDICA PARA O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR DE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA AGRICOLA MECANIZADA PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO CAJU, NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT. |
| 14 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1561/2024 | INDICA PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO BRAÇO NORTE, NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT. |
| 15 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1562/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEFENSORA PÚBLICA GERAL, A NECESSIDADE DE NOMEAR 10 DEFENSORES PÚBLICOS, PARA ATUAR NOS NÚCLEOS EXISTENTES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, BEM COMO ANALISTAS E TÉCNICOS PARA O RESPECTIVO ASSESSORAMENTO, DIANTE DA ENORME DEMANDA ATENDIDA PELA DEFENSÓRIA PÚBLICA DO ESTADO. |
| 16 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1563/2024 | INDICA PARA BANCADA FEDERAL A NECESSIDADE DE DESTINAR RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE SANTA CLARA, MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE/MT. |
| 17 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1564/2024 | INDICA A SECRETÁRIA ESTADUAL DE AGRICULTURA FAMILIAR-SEAF, A NECESSIDADE DE AQUIRIR A AQUISIÇÃO DE 100 (CEM) KITS COMPLETO DE TRATORITOS, PARA ATENDER AS COMUNIDADES SEXTA, NONA E DÉCIMA AGROVILA E COMUNIDADE PERU, DO MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT. |
| 18 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1565/2024 | INDICA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A AQUISIÇÃO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) LAMPADAS DE LED COM BRAÇO, DESTINADAS A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE RURAIS NONA AGROVILA, DÉCIMA AGROVILA E PERU, NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT. |
| 19 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1566/2024 | INDICA AO SENADOR WELLINGTON FAGUNDES, COM CÓPIA A CÂMARA DOS DEPUTADOS POR MATO GROSSO, A NECESSIDADE DE DESTINAR RECURSOS PARA ESTRUTURAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE/MT. |
| 20 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1567/2024 | INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS ESCOLAR, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA/MT. |
| 21 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1568/2024 | INDICA A CASA CIVIL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO UTILITÁRIO PARA UTILIZAÇÃO DO PROCON MUNICIPAL DE JUARA/MT. |
| 22 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1569/2024 | INDICA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAR SINALIZAÇÃO E REDUTORES DE VELOCIDADE NO TRECHO DA RODOVIA MT-208, NAS PROXIMIDADES DO RIO LORETO, NA CIDADE DE ARIPUANÃ/MT. |
| 23 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1570/2024 | INDICA A FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS – FUNAI COM COPIA PARA BANCADA FEDERAL, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHONETE GABINE DUPLA PARA ATENDER A COMUNIDADE INDÍGENA XAVANTE DA ALDEIA DOM BOSCO EM TI SANGRADOURO, NO MUNICÍPIO DE POXORÉU-MT |
| 24 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1571/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR – SEAF, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR COM GRADE NIVELADORA PARA ATENDER OS PRODUTORES RURAIS PERTENCENTES A AGRICULTURA FAMILIAR DO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GLORIA D'OESTE-MT. |
| 25 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1572/2024 | INDICA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT. |
| 26 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1573/2024 | INDICA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, DA NECESSIDADE DE ADQUIRIR UM APARELHO DE RAIO X, PARA O MUNICÍPIO DE LUCIARA/MT. |
| 27 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1574/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL, A NECESSIDADE DE DESTINAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA DELEGACIA JUDICIÁRIA CIVIL, COM ESPAÇO DESTINADO PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO A MULHERES, IDOSOS E CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE POCONÉ - MT. |
| 28 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1575/2024 | INDICA À BANCADA FEDERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO QUE INTERCEDA JUNTO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA REQUERER A CELERIDADE NA TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2887/2023, QUE TRAMITA NA CÂMARA FEDERAL, QUE "DISPÕE SOBRE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS PARA FOMENTAR AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER, E AUTORIZA DEDUZIR DO IMPOSTO DE RENDA DEVIDO PELAS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS AS DOAÇÕES EFETUADAS AOS FUNDOS CONTROLADOS PELOS CONSELHOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E NACIONAL DE DIREITOS DA MULHER." |
| 29 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1576/2024 | INDICO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA A CASA CIVIL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, A NECESSIDADE DE DESTINAR RECURSOS PARA A REFORMA GERAL DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES ALDENIR JÚNIOR, DO MUNICÍPIO DE COCALINHO/MT. |
| 30 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1577/2024 | INDICA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT. |
| 31 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1578/2024 | INDICA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT. |
| 32 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1579/2024 | INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, QUE SEJA ATUALIZADO O VALOR DO AUXÍLIO-SAÚDE DOS SERVIDORES DA ALMT, BEM COMO A INCLUSÃO DOS PENSIONISTAS E OS SERVIDORES CEDIDOS À ALMT, CONFORME PEDIDO DO SINDICATO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO-SINDAL. |
| 33 | Dep. Gilberto Cattani | Indicação nº 1580/2024 | Indico aos Senadores por Mato Grosso, Sra. Margareth Buzetti (PSD), Sr. Jayme Campos (União) e Sr. Wellington Fagundes (PL), a necessidade de alteração da Resolução CMN nº. 5.123/2024. |
| 34 | Dep. Gilberto Cattani | Indicação nº 1581/2024 | Indico ao Deputados Federais por Mato Grosso, Sra. Amália Barros (PL), Sr. Abílio Júnior (PL), Sr. José Medeiros (PL), Sra. Coronel Fernanda (PL), Sr. Fábio Garcia (União), Sr. Juarez Costa (MDB), Sr. Emanuelzinho (MDB), Sr. Coronel Assis (União), a necessidade de alteração da Resolução CMN nº. 5.123/2024. |
| 35 | Dep. Gilberto Cattani | Indicação nº 1582/2024 | Indico ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Sr. Mauro Mendes, com cópias ao Secretário-Chefe da Casa Civil, Sr. Fábio Garcia, e ao Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Sr. Jefferson Carvalho Neves, a necessidade de aviar recursos financeiros no importe de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para realização das festividades em comemoração ao aniversário de Distrito do Sucurí, Município de Cuiabá-MT. |
| 36 | Dep. Gilberto Cattani | Indicação nº 1583/2024 | Indico ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Sr. Mauro Mendes, com cópias ao Secretário-Chefe da Casa Civil, Sr. Fabio Garcia, ao Secretário de Estado de Saúde, Sr. Gilberto Figueiredo, e ao Secretário de Estado de Educação, Sr. Alan Porto, a necessidade de aviar recursos financeiros para investimentos e ampliação do atendimento da APAE no Município de Cuiabá-MT. |
| 37 | Dep. Gilberto Cattani | Indicação nº 1584/2024 | Indico ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Sr. Mauro Mendes, com cópias ao Secretário-Chefe da Casa Civil, Sr. Fábio Garcia, ao Secretário de Infraestrutura e logística, Sr. Marcelo Silva, e ao Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Sr. Jefferson Carvalho Neves, a necessidade de aviar recursos financeiros no importe de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a construção de um barracão para eventos, no Município de Salto do Céu-MT. |
| 38 | Dep. Gilberto Cattani | Indicação nº 1585/2024 | Indico ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Sr. Mauro Mendes, com cópias ao Secretário-Chefe da Casa Civil, Sr. Fábio Garcia, e ao Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Sr. Jefferson Carvalho Neves, a necessidade de aviar recursos financeiros no importe de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para realização do Circuito Anual de Cavalgadas de Moto Grosso no Município de Cuiabá-MT. |
| 39 | Dep. Wilson Santos | Indicação nº 1586/2024 | Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Várzea Grande Kalil Baracat, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Viação e Obras Luiz Celso de Morais Oliveira, demonstrando a necessidade de uma Operação Tapa Buracos na Rua Altamira Q. 52 Lote 24, Loteamento Jardim Eldorado, no bairro Santa Isabel, em Várzea Grande/MT. |
| 40 | Dep. Wilson Santos | Indicação nº 1587/2024 | Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá Emanuel Pinheiro, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras Públicas Raufrides Macedo, demonstrando a necessidade de uma Operação Tapa Buracos na Rua Pedro Osório de Arruda esquina com a Avenida São Sebastião, no bairro Goiabeiras, em Cuiabá/MT. |
| 41 | Dep. Wilson Santos | Indicação nº 1588/2024 | Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá Emanuel Pinheiro, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras Públicas Raufrides Macedo, demonstrando a necessidade de uma Operação Tapa Buracos na Rua Pedro Osório de Arruda n° 621, no bairro Goiabeiras, em Cuiabá/MT. |
| 42 | Dep. Wilson Santos | Indicação nº 1589/2024 | Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá Emanuel Pinheiro, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras Públicas Raufrides Macedo, demonstrando a necessidade de uma Operação Tapa Buracos na Rua 21 de Abril n° 33, no bairro Cidade Alta, em Cuiabá/MT. |
| 43 | Dep. Wilson Santos | Indicação nº 1590/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá Emanuel Pinheiro, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Deiver Teixeira, a necessidade de profissionais médicos especializado em Pediatria nas PSF´s, UPA´s e UBS´s, localizadas no município de Cuiabá/MT. |
| 44 | Dep. Wilson Santos | Indicação nº 1591/2024 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras do Município de Cuiabá Raufrides Macedo e ao Excelentíssimo Senhor Diretor Geral da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos Júnior Leite, a necessidade de limpeza, jardinagem, manutenção das calçadas e meios-fios do Canteiro Central da Avenida Helio Barbosa no bairro Jardim Paraná, em Cuiabá/MT. |
| 45 | Dep. Wilson Santos | Indicação nº 1592/2024 | Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santo Antonio de Leverger Francieli Magalhães, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos Eduardo Salomão Moreira Silva, demonstrando a necessidade de realizar patrolamento e cascalhamento nas Ruas do Barranco Alto I e II, localizado em Santo Antonio de Leverger/MT. |
| 46 | Dep. Dr. João | Indicação nº 1593/2024 | Indica ao Governador do Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Sr. Mauro Mendes com cópias ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Segurança Pública, Cel. César Augusto Roveri, ao Exmo sr Prefeito Municipal de Nova Maringá, ao Exmo Sr Presidente da Câmara Municipal de Nova Maringá e ao Exmo Presidente da Associação Comercial, Empresaria e Industrial de Nova Maringá, senhor Claudinei Melo Freitas, a necessidade de viabilizar o aumento de efetivo de policiais militares para o Distrito de Brianorte no município de Nova Maringá-MT. |
| 47 | Dep. Dr. João | Indicação nº 1594/2024 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso, com cópias para o Exmo. Secretário de Estado de Agricultura Familiar, ao Exmo. Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, ao Ilmo Sr. Presidente do INTERMAT, e ao Vereador Edmilson Porfirio, da Câmara Municipal de Tangara da Serra, a necessidade de colocar placas de identificação nas agrovilas do Assentamento Antõnio Conselheiro, localizado em Tangara da Serra, Barra do Bugres e Nova Olímpia. |
| 48 | Dep. Dr. João | Indicação nº 1595/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel e aos Senhores Representantes das Empresas de Telefonia CLARO, VIVO e TIM, a necessidade de instalação de Torres de Telefonia, no Distrito de São Joaquim do Boche, no município de Tangara da Serra. |
| 49 | Dep. Dr. João | Indicação nº 1596/2024 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso, com cópias para o Exmo. Secretário de Estado de Agricultura Familiar e ao senhor Vereador Walter de Lima Jesus, da Câmara Municipal de Colniza, a necessidade de destinar 15.000 mudas de café clonal para os pequenos produtores rurais de Colniza. |
| 50 | Dep. Dr. João | Indicação nº 1597/2024 | Indica ao Governador do Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Sr. Mauro Mendes com cópias ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Segurança Pública, Cel. César Augusto Roveri, ao Exmo sr Prefeito Municipal de Vila Rica, ao Exmo Sr, Vereador Jailson Pires Silva, da Câmara Municipal de Vila Rica, a necessidade de viabilizar o aumento de efetivo de policiais militares no município de Vila Rica. |
| 51 | Dep. Sandy de Paula | Indicação nº 1598/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Agricultura Familiar de Mato Grosso, Luiz Artur Oliveira Ribeiro, a necessidade da viabilização de uma patrulha mecanizada e uma retroescavadeira para a Associação do Agronegócio, Agricultura Familiar e Comunitária de Paranorte (ASAGRO), município de Juara/MT. |
| 52 | Dep. Sandy de Paula | Indicação nº 1599/2024 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, e ao Senhor Diretor Presidente da Energisa de Mato Grosso, solicitando medidas urgentes para a regularização e estabilização do fornecimento de energia elétrica no Distrito de Paranorte, no município de Juara. |
| 53 | Dep. Sandy de Paula | Indicação nº 1600/2024 | Indico à Presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, a necessidade de firmar termo de cooperação técnica com a POLITEC/MT, com a finalidade de realizar um Mutirão de Expedição de RG no Município de Juara. |
| 54 | Dep. Sandy de Paula | Indicação nº 1601/2024 | Indico a Excelentíssima Secretária de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, Mauren Lazzaretti, a necessidade da atualização da base de dados do Geoportal com todas as licenças expedidas pelos municípios decentralizados. |
| 55 | Dep. Sandy de Paula | Indicação nº 1602/2024 | Indico a Excelentíssima Deputada Federal Gisela Simona, e a Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania de Mato Grosso, Grasielle Paes Silva Bugalho, a necessidade da viabilização de um veículo utilitário com tração para o PROCON de Juara. |
| 56 | Dep. Sandy de Paula | Indicação nº 1603/2024 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Gilberto Figueiredo, Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, a necessidade da implantação de um Centro de Hemodiálise no município de Juína/MT. |
| 57 | Dep. Diego Guimarães | Indicação nº 1604/2024 | Indico ao Exmo. Sr. Kalil Sarat Baracat, Prefeito de Várzea Grande - MT, com cópias ao Exmo. Sr. Célio dos Santos, Secretário Municipal de Meio Ambiente de Várzea Grande - MT e ao Exmo. Sr. Breno Gomes Secretário Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, a necessidade de remoção de pneus abandonados em local público, bem como a conscientização comunitária acerca do correto descarte de tais resíduos, na comunidade Pai André no município de Várzea Grande - MT. |
| 58 | Dep. Diego Guimarães | Indicação nº 1605/2024 | Indico ao Exmo. Sr. Emanuel Pinheiro, Prefeito de Cuiabá - MT, com cópia ao Exmo. Sr. José Roberto Stopa, Secretário de Obras Públicas de Cuiabá - MT, a necessidade de promover os serviços de patrolamento e cascalhamento na rua Nossa Senhora da Penha, no bairro Altos da Boa Vista em Cuiabá - MT. |
| 59 | Dep. Diego Guimarães | Indicação nº 1606/2024 | Indico ao Exmo. Sr. Emanuel Pinheiro, Prefeito de Cuiabá - MT, com cópias ao Exmo. Sr. José Roberto Stopa, Secretário de Obras Públicas de Cuiabá - MT e ao Ilmo. Sr. Diretor da LIMPURB, a necessidade de promover limpeza urbana e implementação de um sistema eficiente para drenagem de água na Rua 30 do Bairro Pedra 90 em Cuiabá - MT. |
| 60 | Dep. Diego Guimarães | Indicação nº 1607/2024 | Indico ao Exmo. Sr. Emanuel Pinheiro, Prefeito de Cuiabá - MT, com cópia ao Exmo. Sr. José Roberto Stopa, Secretário de Obras Públicas de Cuiabá - MT, a necessidade de promover os serviços de patrolamento e cascalhamento na rua 54 do bairro Altos da Serra em Cuiabá - MT. |
| 61 | Dep. Diego Guimarães | Indicação nº 1608/2024 | Indico ao Exmo. Sr. Emanuel Pinheiro, Prefeito de Cuiabá - MT, com cópia ao Exmo. Sr. José Roberto Stopa, Secretário de Obras Públicas de Cuiabá - MT e ao Ilmo. Sr. Diretor da LIMPURB, a urgente necessidade de promover a limpeza bem como a conclusão da obra do parque na Rua Tiradentes localizada no Bairro Jardim Renascer em Cuiabá - MT. |
| 62 | Dep. Diego Guimarães | Indicação nº 1609/2024 | Indico ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópias ao Exmo. Sr. Alan Porto, Secretário de Estado de Educação, e ao Exmo. Sr. Marcelo De Oliveira e Silva, Secretário de Infraestrutura e Logística (SINFRA), a URGENTE necessidade de concluir a obra da Escola Estadual Santos Dumont localizada no bairro Dom Aquino em Cuiabá - MT. |
| 63 | Dep. Diego Guimarães | Indicação nº 1610/2024 | Indico ao Exmo. Sr. Emanuel Pinheiro, Prefeito de Cuiabá - MT, com cópia ao Exmo. Sr. José Roberto Stopa, Secretário de Obras Públicas de Cuiabá - MT, a necessidade de promover a manutenção, com serviço de patrolamento e cascalhamento na Rua 20 do Bairro Jardim Florianópolis em Cuiabá - MT. |
| 64 | Dep. Diego Guimarães | Indicação nº 1611/2024 | Indico ao Ilmo. Sr. Diretor da Águas Cuiabá, com cópia ao Exmo. Sr. José Roberto Stopa, Secretário de Obras Públicas de Cuiabá - MT, a necessidade de promover a recomposição da massa asfáltica e manutenção do serviço realizado no poço de visita, na Rua Santos Dumont no Bairro Altos da Serra Cuiabá- MT. |
| 65 | Dep. Diego Guimarães | Indicação nº 1612/2024 | Indico ao Exmo. Sr. Emanuel Pinheiro, Prefeito de Cuiabá - MT, com cópias ao Exmo. Sr. José Roberto Stopa, Secretário de Obras Públicas de Cuiabá – MT e a LIMPURB, a necessidade de promover limpeza e a manutenção, além do serviço de patrolamento e cascalhamento na Avenida B do bairro Jardim Mossoró em Cuiabá - MT. |
| 66 | Dep. Diego Guimarães | Indicação nº 1613/2024 | Indico ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado, com cópias ao Exmo. Sr. Marcelo De Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA), a necessidade URGENTE de realizar a regularização da massa asfáltica e operação tapa buracos da Rodovia MT 140, especificamente no trecho que liga a cidade de Santa Rita do Trivelato - MT a Campo Verde- MT. |
| 67 | Dep. Diego Guimarães | Indicação nº 1614/2024 | Indico ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Exmo. Sr. Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, a necessidade de adoção de medidas efetivas de restauração e conservação da Usina de Itaicy, imóvel tombado como Patrimônio estadual e localizada a aproximadamente 40 quilômetros de Santo Antônio do Leverger, rio Cuiabá abaixo. |
| 68 | Dep. Diego Guimarães | Indicação nº 1615/2024 | Indico ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado, com cópias ao Exmo. Sr. Marcelo De Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA),a necessidade de URGENTE realização de operação Tapa Buracos bem como de limpeza das margens da Rodovia MT 344 entre os Municípios de Dom Aquino e Campo Verde - MT. |
| 69 | Dep. Dr. Eugênio | Indicação nº 1616/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Gilberto Figueiredo, Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso – SES, a necessidade de viabilizar a melhoria do atendimento telefônico do hospital Metropolitano, no município de Várzea Grande e da Santa Casa, no município de Cuiabá |
| 70 | Dep. Beto Dois a Um | Indicação nº 1617/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Senhor Mauro Mendes Ferreira e ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Saúde o senhor Gilberto Figueiredo, a necessidade de abertura de um Centro de Recuperação de dependentes químicos no município de Guiratinga – MT. |
| 71 | Dep. Beto Dois a Um | Indicação nº 1618/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Senhor Mauro Mendes Ferreira e à Excelentíssima Secretária de Estado de Agricultura Familiar, senhor Luiz Artur Oliveira Ribeiro (Luluca Ribeiro), a necessidade de aquisição de uma plantadeira e uma calcalhadeira, para atender as demandas da Associação da Nova União, município de Serra Nova Dourada – MT. |
| 72 | Dep. Beto Dois a Um | Indicação nº 1619/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Senhor Mauro Mendes Ferreira e ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Segurança Pública senhor Coronel PM César Augusto de Camargo Roveri, a nomeação do senhor Benedito dos Santos e Silva para o cargo de Diretor da Cadeia Pública na cidade de Cáceres – MT. |
| 73 | Dep. Beto Dois a Um | Indicação nº 1620/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Senhor Mauro Mendes Ferreira e ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística Sr. Marcelo de Oliveira e Silva, a necessidade de recapeamento da MT 343 que liga o município de Cáceres ao município de Porto Estrela. |
| 74 | Dep. Beto Dois a Um | Indicação nº 1621/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Senhor Mauro Mendes Ferreira e ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística Sr. Marcelo de Oliveira e Silva, a necessidade de destinação de recurso para pavimentação asfáltica para concluir a obra na MT 160, trecho de 50 Km, até a Escola Isaac Mesquita, no município de Rosário Oeste – MT. |
| 75 | Dep. Beto Dois a Um | Indicação nº 1622/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Senhor Mauro Mendes Ferreira e à Excelentíssima Secretária de Estado de Agricultura Familiar, senhor Luiz Artur Oliveira Ribeiro (Luluca Ribeiro), a necessidade de aquisição de um trator equipado com grade niveladora e carreta, para atender os produtores rurais de Glória D’Oeste-MT. |
| 76 | Dep. Beto Dois a Um | Indicação nº 1623/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Senhor Mauro Mendes Ferreira e ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer o senhor Jefferson Carvalho Neves, a necessidade de destinação de recursos para reforma e iluminação do Miniestádio do bairro Cohab Nova, no município de Cáceres – MT. |
| 77 | Dep. Beto Dois a Um | Indicação nº 1624/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Senhor Mauro Mendes Ferreira e à Excelentíssima Secretária de Estado de Agricultura Familiar, senhor Luiz Artur Oliveira Ribeiro (Luluca Ribeiro), a necessidade de aquisição de barracas para produtores da agricultura familiar para feira nos bairros e Feira da Lua, no município de Canarana – MT. |
| 78 | Dep. Juca do Guaraná | Indicação nº 1625/2024 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, para que determine a Secretaria competente, AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO LIMPA FOSSA, a fim de atender ao Município de Reserva do Cabaçal-MT. |
| 79 | Dep. Juca do Guaraná | Indicação nº 1626/2024 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, para que determine a Secretaria competente, VIABILIZAÇÃO DE RECURSO PARA CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, a fim de atender ao Município de Santo Antônio de Leverger-MT. |
| 80 | Dep. Juca do Guaraná | Indicação nº 1627/2024 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, para que determine a Secretaria competente, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS POLIESPORTIVOS, a fim de atender ao Município de Mirassol D’Oeste-MT. |
| 81 | Dep. Francis Maris | Indicação nº 1628/2024 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JADER BARBALHO FILHO MINISTRO DAS CIDADES A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CÁCERES/MT. |
| 82 | Dep. Francis Maris | Indicação nº 1629/2024 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL A NECESSIDADE DE VIABILIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA ELABORAÇÃO DE UM ATLAS SOLAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM OBJETIVO DE IDENTIFICAR E MAPEAR AS ARÉAS COM MAIOR POTENCIAL PARA IMPLANTAÇAO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA. |
| 83 | Dep. Francis Maris | Indicação nº 1630/2024 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL E A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CÁCERES. |
| 84 | Dep. Francis Maris | Indicação nº 1631/2024 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E LOGÍSTICA E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) A NECESSIDADE DA VIABILIZAÇÃO DE UMA PASSARELA NA AVENIDA SÃO LUIZ. |
| 85 | Dep. Francis Maris | Indicação nº 1632/2024 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE APOIO E PARCERIAS PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO E EXECUÇÃO DE ENERGIA SOLAR AO HOSPITAL BENEFICIENTE SANTA HELENA. |
| 86 | Dep. Eduardo Botelho | Moção de aplausos nº 517/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS – DELEGACIA DE HOMICÍDIOS E PROTEÇÃO A PESSOAS DE CUIABÁ. |
| 87 | Dep. Janaina Riva | Moção de aplausos nº 520/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA PALOMA FERNANDES PELA SUA CONQUISTA NA FINAL DO MISS BRASIL INFANTIL NO BETO CARRERO WORLD, NO ESTADO DE SANTA CATARINA. |
| 88 | Dep. Sebastião Rezende | Moção de aplausos nº 521/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS A PRIMEIRA DAMA VIRGINIA MENDES, POR SER MADRINHA E PARCEIRA DO PROJETO AUTISMO NA ESCOLA, BEM COMO PELA PARCERIA NA CONFECÇÃO E DIVULGAÇÃO DA CARTILHA “AUTISMO SONHO DE MENINO”, PARA SER DISTRIBUÍDA EM TODA A REDE ESCOLAR DO ESTADO DE MATO GROSSO. |
| 89 | Dep. Sebastião Rezende | Moção de aplausos nº 522/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS A DRA. ÉRICA REZENDE BARBIERI, PELA CONFECÇÃO E DIVULGAÇÃO DA CARTILHA “AUTISMO SONHO DE MENINO”, PARA SER DISTRIBUÍDA EM TODA A REDE ESCOLAR DO ESTADO DE MATO GROSSO. |
| 90 | Dep. Sebastião Rezende | Moção de aplausos nº 523/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. ENÃ REZENDE BISPO DO NASCIMENTO, PELA CONFECÇÃO E DIVULGAÇÃO DA CARTILHA “AUTISMO SONHO DE MENINO”, PARA SER DISTRIBUÍDA EM TODA A REDE ESCOLAR DO ESTADO DE MATO GROSSO. |
| 91 | Dep. Sebastião Rezende | Moção de aplausos nº 524/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. CARLOS GADIA, PELA PARTICIPAÇÃO NA CONDIÇÃO DE PALESTRANTE NO EVENTO “CHÁ: CONHECENDO HABILIDADES AUTISTAS”, PROMOVIDO PELA SRA. VIRGINIA MENDES, PRIMEIRA DAMA DO ESTADO DE MATO GROSSO E PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SR. ALAN PORTO, OCORRIDO NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. |
| 92 | Dep. Sebastião Rezende | Moção de aplausos nº 525/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ALAN RESENDE PORTO, PELO TRABALHO EFETIVO EM PROL DE ALUNOS PCDS (PESSOAS COM DEFICIÊNCIA), EM PARTICULAR PELA CAUSA DA PESSOA COM AUTISMO E PELA IMPLANTAÇÃO DO “PROJETO AUTISMO NA ESCOLA”, NO TOCANTE A PUBLICAÇÃO E ENVIO DA CARTILHA “AUTISMO SONHO DE MENINO”. |
| 93 | Dep. Wilson Santos | Moção de aplausos nº 528/2024 | Moção de aplausos para homenagear chefs de cozinha, empresários dono de restaurantes e representantes do segmento gastronômico do Estado de Mato Grosso, presentes na 6ª edição |
| 94 | Dep. Sandy de Paula | Moção de aplausos nº 530/2024 | "MOÇÃO DE APLAUSO" ao jovem JOÃO MARCOS TAFAREL DA SILVA, pelo lançamento da obra literária em quadrinhos, de sua autoria, denominada “Eagle Eye”. |
| 95 | Dep. Sandy de Paula | Moção de aplausos nº 531/2024 | "MOÇÃO DE APLAUSO" à pequena Paloma Fernandes, vencedora do concurso Miss Brasil Infantil 2024, sediado no estado de Santa Catarina, no dia 24 de março do corrente ano. |
| 96 | Dep. Sandy de Paula | Moção de aplausos nº 532/2024 | "MOÇÃO DE APLAUSO" ao Dr. NEWTON KARA JOSÉ, idealizador do Projeto de doação de óculos no município de Juara. |
| 97 | Dep. Sandy de Paula | Moção de aplausos nº 533/2024 | "MOÇÃO DE APLAUSO"ao Sr. DIOGO PEREIRA DE JESUS NUNES, pela sua valiosa contribuição na realização do Projeto de doação de óculos no município de Juara. |
| 98 | Dep. Sandy de Paula | Moção de aplausos nº 534/2024 | "MOÇÃO DE APLAUSO" ao Sr. ÁLVARO FERRIOLI, pela sua valiosa contribuição na realização do Projeto de doação de óculos no município de Juara. |
| 99 | Dep. Carlos Avalone | Moção de aplausos nº 536/2024 | Com fulcro no art. 185-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais MOÇÃO DE APLAUSOS aos Endocrinologistas e Médica Nutróloga, por atuarem no cuidado da pessoa com diabetes, o dia mundial da Diabetes é comemorado desde 1991, em 14 de novembro, que tem o intuito de divulgar e chamar a atenção sobre a prevenção e o tratamento do Diabetes . |
| 100 | Dep. Dr. Eugênio | Moção de aplausos nº 539/2024 | Registra MOÇÃO DE APLAUSO ao SINDICATO RURAL DE VILA RICA pela comemoração de seus 40 anos de fundação que aconteceu no dia 15 de março de 2024, em um evento realizado no Tatersal do Parque de Exposições do município de Vila Rica. |
| 101 | Dep. Eduardo Botelho | Moção de pesar nº 515/2024 | MOÇÃO DE PESAR – JOSEPH MALOUF. |
| 102 | Dep. Eduardo Botelho | Moção de pesar nº 516/2024 | MOÇÃO DE PESAR – PETER ENS. |
| 103 | Dep. Valdir Barranco | Moção de pesar nº 518/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE PESAR", na forma: pelo falecimento da Senhora Maria de Araújo Cardoso no dia 26 de março de 2024. |
| 104 | Dep. Janaina Riva | Moção de pesar nº 519/2024 | MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA HORAIDE BUENO STRINGHINI |
| 105 | Dep. Fabio Tardin - Fabinho | Moção de pesar nº 526/2024 | MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de Marcos de Castro Quaresma, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Várzea Grande. |
| 106 | Dep. Wilson Santos | Moção de pesar nº 527/2024 | Moção de Pesar pelo falecimento do maestro e fundador do coral da UFMT Peter Ens. |
| 107 | Dep. Wilson Santos | Moção de pesar nº 529/2024 | Moção de Pesar pelo falecimento do empresário Joseph Mikhail Malouf. |
| 108 | Dep. Diego Guimarães | Moção de pesar nº 535/2024 | Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Peter Ens |
| 109 | Dep. Carlos Avalone | Moção de pesar nº 537/2024 | Com fundamento no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que se registre nos anais, “MOÇÃO DE PESAR” pelo falecimento do empresário Joseph Mikhael Malouf, expressa nos seguintes termos: |
| 110 | Dep. Nininho | Moção de pesar nº 538/2024 | Moção de Pesar ao empresário senhor Joseph Mikhail Malouf. |
| 111 | Dep. Beto Dois a Um | Moção de pesar nº 540/2024 | A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros e atendendo requerimento do Deputado Beto Dois a Um, manifesta seu mais profundo pesar, à família e amigos, pelo falecimento do Jornalista Esportivo, Sr. Sérgio Neves, ocorrido no dia 28 de março de 2024. |
| 112 | Dep. Fabio Tardin - Fabinho | Projeto de lei complementar nº 10/2024 | Altera o artigo 112 da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005, que Altera o Código Estadual Do Meio Ambiente, e dá outras providências. |
| 113 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei complementar nº 9/2024 | Altera a Lei Estadual nº 04, de 15 de outubro de 1990, para garantir Licença Menstrual para pessoas que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual e dá outras providências. |
| 114 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 630/2024 | Institui diretrizes para a Política de Desenvolvimento da Produção Artesanal associada ao turismo, no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
| 115 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 631/2024 | Obriga as concessionárias de serviços públicos situadas no âmbito do estado de mato grosso, a disponibilizarem aos consumidores serviço de atendimento telefônico de emergência 24 (vinte e quatro) horas. |
| 116 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 632/2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da prescrição fornecida por médico no Estado de Mato Grosso ser digitada ou escrita de forma legível, evitando assim, falhas de compreensão. |
| 117 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 633/2024 | Dispõe sobre as Diretrizes para a Criação de Políticas Públicas de Incentivo ao Trabalhador e Trabalhadora com Síndrome de Down no Âmbito do Estado de Mato Grosso. |
| 118 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 634/2024 | Institui diretrizes para a implementação do “Cartão Material de Apoio ao Trabalho Pedagógico”, na rede pública estadual de ensino fundamental e dá outras providências. |
| 119 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 635/2024 | Dispõe sobre a criação do Programa de Transferência Digital Automática de Veículos no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
| 120 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 636/2024 | Estabelece diretrizes para o acompanhamento e assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, após sua saída da casa-abrigo, no Estado de Mato Grosso. |
| 121 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 637/2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de vídeos para fins de acesso à informação, conscientização, prevenção e combate à violência contra a mulher, na abertura das sessões de cinemas no âmbito do estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
| 122 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 638/2024 | Institui a Política Estadual de Fomento à Qualificação sobre a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), acessibilidade e quebra de barreiras arquitetônicas e atitudinais para condomínios e síndicos em condomínios residenciais e comerciais, e dá outras providências. |
| 123 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 639/2024 | Dispõe sobre normas de aperfeiçoamento da segurança de aplicativos bancários móveis. |
| 124 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 640/2024 | Institui a política estadual de fomento à presença feminina em carreiras científicas no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
| 125 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 641/2024 | Altera e acrescenta redação a Lei n° 12.164 de 23 de junho de 2023, que "Institui a Lei de Incentivo, Proteção e Respeito aos Ciclistas no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências." |
| 126 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 642/2024 | Institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso, o Programa Estadual de Estímulos a Pessoas com Doenças Raras nos Eventos Futebolísticos. |
| 127 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 643/2024 | Dispõe sobre a criação de coletores de óculos para reciclagem ou reutilização. |
| 128 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 644/2024 | Cria o Programa de Atendimento Especializado em Doença de Parkinson no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. |
| 129 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 645/2024 | Institui no âmbito do Estado de Mato Grosso a Campanha de Conscientização sobre a Preservação do Patrimônio Escolar, denominada “Minha Escola Preservada”. |
| 130 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 646/2024 | Institui a obrigatoriedade de empregadores realizarem adaptações razoáveis no ambiente de trabalho para pessoas com deficiência, autismo ou outros transtornos do neurodesenvolvimento. |
| 131 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 647/2024 | Institui o Programa de Moradia Assistida para Autistas com alto nível de suporte físico e humano no Estado, e dá outras providências. |
| 132 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 648/2024 | Dispõe sobre o Programa Escritores do Meio do Mundo, com o objetivo de incentivar a leitura entre crianças e adolescentes, no âmbito do Estado do Mato Grosso e dá outras providências. |
| 133 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 649/2024 | Institui a Política Estadual de Prevenção da Doença de Mononucleose, e dá outras providências. |
| 134 | Dep. Eduardo Botelho | Projeto de lei nº 650/2024 | Dispõe sobre normas relativas ao registro de estabelecimentos e produtos de origem vegetal provenientes da cana-de-açúcar produzidos por estabelecimento de agricultor familiar ou empreendedor familiar rural, e por cooperativa ou associação constituída por percentual mínimo a ser definido em regulamento de agricultores familiares em seus quadros de cooperados ou associados. |
| 135 | Dep. Elizeu Nascimento | Projeto de lei nº 651/2024 | Dispõe sobre a criação de coletores de óculos para reciclagem ou reutilização. |
| 136 | Dep. Beto Dois a Um | Projeto de lei nº 652/2024 | DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA ESTADUAL DA MÚSICA SERTANEJA. |
| 137 | Dep. Dr. Eugênio | Projeto de lei nº 653/2024 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DA DOENÇA DE MONONUCLEOSE NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO. |
| 138 | Dep. Nininho | Projeto de lei nº 654/2024 | Dispõe sobre a isenção de taxas e emolumentos para a expedição de segunda via dos documentos que especifica, as pessoas residentes no Estado de Mato Grosso, cujas moradias tenham sido afetadas por desastre natural. |
| 139 | Dep. Nininho | Projeto de lei nº 655/2024 | Institui o Dia Estadual do Cigano no Estado de Mato Grosso. |
| 140 | Dep. Thiago Silva | Projeto de lei nº 656/2024 | Institui o documento de identidade funcional em formato digital para policiais militares, policiais civis e demais agentes de segurança pública do Estado de Mato Grosso. |
| 141 | Dep. Thiago Silva | Projeto de lei nº 657/2024 | DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AFROS DECENDENTES ORIUNDAS DA GLEBA CASCATA EM DEFESA DAS QUESTÕES SOCIO-POLITICO AMBIENTAL. |
| 142 | Dep. Paulo Araújo | Projeto de lei nº 658/2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de acomodação, em espaço único, específico e de destaque, os produtos alimentícios “análogos ou similares” em locais que determina, no Estado de Mato Grosso. |
| 143 | Dep. Paulo Araújo | Projeto de lei nº 659/2024 | Autoriza o Poder Executivo a criar um programa de conscientização sobre a trissomia 21 destinado aos pais ou responsáveis de crianças diagnosticadas com a síndrome. |
| 144 | Dep. Lúdio Cabral | Projeto de lei nº 660/2024 | Declara de Utilidade Pública Estadual a "MORHAN MOVIMENTO DE REINTEGRACAO DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENIASE". |
| 145 | Dep. Gilberto Cattani | Projeto de lei nº 661/2024 | Institui a isenção de ICMS - Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços para as empresas que concederem vagas de trabalho de estágio para estudantes do ensino médio no âmbito do estado de Mato Grosso. |
| 146 | Dep. Gilberto Cattani | Projeto de lei nº 662/2024 | Institui o Programa Patrulha da Proteção Escolar - PPE, em atenção à vulnerabilidade de crianças e adolescentes no âmbito escolar do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
| 147 | Dep. Dr. João | Projeto de lei nº 663/2024 | Reconhece como de relevante interesse cultural e religioso do Estado a Festa do Divino Espírito Santo, realizada no Município de Poconé. |
| 148 | Dep. Dr. João | Projeto de lei nº 664/2024 | Estabelece diretrizes para o atendimento prestado às pessoas com fibromialgia ou com síndrome da fadiga crônica no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. |
| 149 | Dep. Elizeu Nascimento | Projeto de lei nº 665/2024 | Institui o Programa de Moradia Assistida para Autistas com alto nível de suporte físico e humano no Estado de Mato Grosso. |
| 150 | Dep. Elizeu Nascimento | Projeto de lei nº 666/2024 | Institui o documento de identidade funcional em formato digital para policiais militares, policiais civis, Bombeiro Militar, Agente Socioeducativo, Policia Penal e demais agentes de segurança pública do Estado de Mato Grosso. |
| 151 | Dep. Elizeu Nascimento | Projeto de lei nº 667/2024 | Concede isenção de taxa de inscrição em concurso público do Estado aos doadores que menciona. |
| 152 | Dep. Diego Guimarães | Projeto de lei nº 668/2024 | Altera dispositivos da Lei nº 10.579, de 07 de agosto de 2017, que institui o Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso - REGULARIZE e dá outras providências. |
| 153 | Dep. Diego Guimarães | Projeto de lei nº 669/2024 | Altera a Lei nº 7.603, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o valor das custas, despesas e emolumentos relativos aos atos praticados no foro judicial, institui o selo de autenticação e dá outras providências. |
| 154 | Dep. Sandy de Paula | Projeto de lei nº 670/2024 | Dispõe sobre a criação da Política de inclusão de terapeutas ocupacionais nas equipes multidisciplinares das escolas públicas de ensino infantil, fundamental e médio do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
| 155 | Dep. Sandy de Paula | Projeto de lei nº 671/2024 | Institui a “Semana Estadual do Empreendedorismo Feminino” no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
| 156 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 672/2024 | Institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso, o Programa Estadual Raros em Campo. |
| 157 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 673/2024 | Institui o Programa “Uso e Reuso da Água na Escola – Quem Paga a Conta?” na rede estadual de ensino no âmbito do Estado de Mato Grosso, cria o selo Escola Amiga da Água e dá outras providências. |
| 158 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 674/2024 | Dispõe sobre a criação do Programa de Crédito Especial para Motoboys e Mototaxistas - MOTOTÁXI LEGAL - no âmbito do Estado do Mato Grosso e dá outras providências. |
| 159 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 675/2024 | Institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso, a Política Estadual de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos no meio Rural por meio da qualificação da Oferta Educacional, e dá outras providências. |
| 160 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 676/2024 | Institui os princípios e diretrizes para a formulação e implementação do "Programa Juntos pela Educação" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
| 161 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 677/2024 | Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Participação na Vida Cultural e Artística - Vale Cultura MT, para estudantes da rede pública de ensino de Mato Grosso. |
| 162 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 678/2024 | Dispõe sobre a capacitação de garçons em noções básicas de primeiros socorros e dá outras providências, no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
| 163 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 679/2024 | Dispõe sobre a permissão de parada para embarque e desembarque de Estudantes em locais sinalizados como proibidos, nas proximidades de Unidades escolares, no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
| 164 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 680/2024 | Dispõe as escolas da rede pública e privada de ensino, disponibilizar materiais ilustrados, sobre medidas de proteção e prevenção ao bullying contra alunos com Transtornos do Espectro Autista no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
| 165 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 681/2024 | Dispõe sobre a implantação do programa "alerta escolar" nos estabelecimentos de ensino da rede estadual de educação. |
| 166 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 682/2024 | Torna obrigatório o exame para diagnóstico da trombofilia nos postos de saúde e hospitais da rede pública do Estado de Mato Grosso. |
| 167 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 683/2024 | Estabelece diretrizes para o acompanhamento e assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, após sua saída da casa-abrigo, no Estado de Mato Grosso. |
| 168 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 684/2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de pulseiras de identificação a crianças de até doze anos nos balneários, praças e parques públicos e em eventos públicos realizados no Estado de Mato Grosso. |
| 169 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 685/2024 | Institui a Campanha e Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção de Saúde do Transtorno de Personalidade Borderline (TPB), no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
| 170 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 686/2024 | Dispõe sobre a inserção do Símbolo Mundial de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista nas vagas de estacionamento preferenciais reservadas as pessoas com deficiência. |
| 171 | Dep. Fabio Tardin - Fabinho | Projeto de lei nº 687/2024 | Institui o programa "Busca Ativa por Direitos", com o propósito de promover o conhecimento e acesso aos direitos sociais para a População em situação de vulnerabilidade no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
| 172 | Dep. Fabio Tardin - Fabinho | Projeto de lei nº 688/2024 | Institui a Campanha de Destinação de Imposto de Renda "Cidadão Solidário" no Estado de Mato Grosso. |
| 173 | Dep. Sandy de Paula | Projeto de lei nº 689/2024 | Institui a Campanha "Abril Azul" no Estado de Mato Grosso, a ser destinada à conscientização sobre o autismo. |
| 174 | Dep. Eduardo Botelho | Projeto de resolução nº 227/2024 | Concede a Comenda Dante de Oliveira ao senhor Farid Seror – in memoriam. |
| 175 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de resolução nº 228/2024 | Concede Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Moisés Alessandro de Souza Lopes. |
| 176 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de resolução nº 229/2024 | Concede a Medalha Lucíola Zanirato, como homenagem do Poder Legislativo a personalidades da juventude, a Ilustríssima Senhora Jadyellen Rondon e Silva. |
| 177 | Dep. Carlos Avalone | Projeto de resolução nº 230/2024 | Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Jorge Santos |
| 178 | Dep. Thiago Silva | Projeto de resolução nº 231/2024 | Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor José Paschoal Bastian. |
| 179 | Dep. Sandy de Paula | Projeto de resolução nº 232/2024 | Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor José Delarica. |
| 180 | Dep. Sandy de Paula | Projeto de resolução nº 233/2024 | Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Marcos Marrafon. |
| 181 | Dep. Valdir Barranco | Proposta de emenda à Constituição nº 4/2024 | Altera a Constituição do Estado de Mato Grosso para facilitar a iniciativa popular na proposição de projetos de leis complementares e ordinárias. |
| 182 | Dep. Valdir Barranco | Proposta de emenda à Constituição nº 5/2024 | Altera o inciso II do art. 32 da Constituição Estadual e dá outras providências. |
| 183 | Dep. Valdir Barranco | Proposta de emenda à Constituição nº 6/2024 | Altera o inciso IV do art. 140-A da Constituição Estadual e Acrescenta o art. 8º-A da Emenda Constitucional nº 92, de 21 de agosto de 2020 e dá outras providências. |
| 184 | Dep. Janaina Riva | Proposta de emenda à Constituição nº 7/2024 | Acrescenta o artigo 142-A na Constituição do Estado de Mato Grosso. |
| 185 | Dep. Valdir Barranco | Requerimento nº 131/2024 | Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Agricultura Familiar - SEAF, Luiz Artur Oliveira Ribeiro, a fim de requerer informações sobre o Conselho Estadual de Economia Solidária. |
| 186 | Dep. Valdir Barranco | Requerimento nº 132/2024 | Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, requer que seja encaminhado o presente expediente ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Educação, Alan Porto, a fim de solicitar informações em relação ao Programa de Formação de Liderança e Inovação Metodológica do Governo do Estado em parceria com a ONG Ensina Brasil. |
| 187 | Dep. Janaina Riva | Requerimento nº 134/2024 | REQUERIMENTO A DEFENSORIA PÚBLICA SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSOS DESSA INSTITUIÇÃO PÚBLICA. |
| 188 | Dep. Gilberto Cattani | Requerimento nº 135/2024 | Requeiro ao Excelentíssimo Presidente do Banco Central do Brasil, Sr. Roberto de Oliveira Campos Neto, a necessidade de alteração da Resolução CMN nº. 5.123/2024, para incluir o Estado de Mato Grosso no benefício quanto á bovinocultura de leite. |
| 189 | Dep. Sandy de Paula | Requerimento nº 136/2024 | Requerimento à SES/MT, solicitando informações acerca das medidas que vem sendo aplicadas para o cumprimento da Lei nº. 10.676/2018 que “Torna obrigatório que todos os hospitais e maternidades do Estado de Mato Grosso, públicos e privados, tenham sala adequada para a realização de parto natural ou humanizado.”. |
| 190 | Dep. Sandy de Paula | Requerimento nº 137/2024 | Requerimento à SESP/MT, solicitando informações acerca das medidas que vem sendo aplicadas para o cumprimento da Lei nº. 10.915/2019 que “Determina a veiculação na internet de lista de pessoas condenadas por crime de violência contra a mulher praticado no Estado de Mato Grosso”. |
| 191 | Dep. Francis Maris | Requerimento nº 138/2024 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO QUANTO À REVISÃO DA LEI 7.625/2001 - QUE DIPÕE: DA CRIAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL GUIRÁ. |
| 192 | Dep. Lúdio Cabral | Requerimento nº 139/2024 | Requerimento direcionado ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, solicitando informações sobre focos de incêndio verificados no Estado de Mato Grosso no primeiro trimestre de 2024. |
| 193 | Dep. Lúdio Cabral | Requerimento nº 140/2024 | Requer à SETASC informações sobre o Programa CNH Social. |
| 194 | Dep. Diego Guimarães | Requerimento nº 141/2024 | REQUER, do Secretário de Estado de Infraestrutura do Estado de Mato Grosso, assim como ao Presidente da AGER, Sr. Luís Alberto Nespolo, a prestação de informações detalhadas acerca das medidas de fiscalização e sanções aplicadas à Via Brasil MT 100 Concessionária de Rodovias S.A. em decorrência da precariedade dos serviços prestados. |
| 195 | Dep. Diego Guimarães | Requerimento nº 142/2024 | REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Sr. Mauro Mendes, informações acerca dos estágios atuais de projetos, programas, investimentos e linhas de incentivo (financeiro e fiscal) ao setor hoteleiro, bares, restaurantes e serviços turísticos, empreendidos no polo turístico de Chapada dos Guimarães – MT. |
| 196 | Dep. Wilson Santos | Requerimento nº 143/2024 | Requerimento de informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Aluízio Leite Paredes, acerca dos procedimentos para utilização do Ginásio Verdinho, localizado na Rua Alenquer – CPA I, em Cuiabá/MT. |
| 197 | Dep. Gilberto Cattani | Requerimento nº 144/2024 | Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, depois de ouvido o soberano Plenário, a realização de Sessão Especial para entrega de Moções e Honrarias, a ser realizada no dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 19 horas, no município de Tangará da Serra - MT. |
| 198 | Dep. Janaina Riva | Requerimento nº 145/2024 | Requerimento - Audiência Pública marcada para o dia 29 de abril de 2024, às 13 horas, no Plenário de Deliberações Rene Barbour, com o propósito de discutir a Participação das Mulheres na Construção de Políticas Públicas no Estado de Mato Grosso. |
| 199 | Dep. Francis Maris | Requerimento nº 148/2024 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO QUANTO A LIBERAÇÃO E OPERAÇÃO DO PORTO FLUVIAL DE CÁCERES. |