Gerado em: 02/05/2024 09:36:10
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| # | Autor | Documento | Ementa |
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| # | Autor | Documento | Ementa |
| 1 | Dep. Eduardo Botelho | Indicação nº 1474/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública, solicitando a criação de um Núcleo de Polícia Militar no Distrito de Aguaçu, no município de Cuiabá. |
| 2 | Dep. Eduardo Botelho | Indicação nº 1475/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública, solicitando a construção de uma Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor – DECON, no município de Sinop. |
| 3 | Dep. Eduardo Botelho | Indicação nº 1476/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras Públicas e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Cuiabá, solicitando a implantação de travessia elevada para atender alunos e pedestres, em frente a Escola Estadual Salim Felício, na Avenida 01, n° 371, Bairro Real Parque, em Cuiabá. |
| 4 | Dep. Eduardo Botelho | Indicação nº 1477/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras Públicas, mostrando a necessidade de construir academia ao ar livre, no Distrito do Coxipó do Ouro, em Cuiabá. |
| 5 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1478/2024 | Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Mauro Mendes, para que seja criado programa de culinária nas escolas públicas estaduais. |
| 6 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1479/2024 | Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana a necessidade da criação e implementação do curso de Medicina no campus Araguaia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), situado na região de Barra do Garças. |
| 7 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1480/2024 | Indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, a necessidade de instituir uma cota de gênero para os cargos de direção, chefia e assessoramento da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. |
| 8 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1481/2024 | Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Mauro Mendes, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação, Alan Porto, solicitando o pagamento de adicional de periculosidade e insalubridade para as merendeiras do Estado de Mato Grosso. |
| 9 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1482/2024 | Indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso com cópia ao Diretor da Escola do Legislativo, a necessidade de implantação de cursos gratuitos preparatórios, voltados especificamente para a prova do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Mato Grosso - CRC. |
| 10 | Dep. Valdir Barranco | Indicação nº 1483/2024 | Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Mauro Mendes, para que determine aos órgãos competentes do Executivo Estadual a adoção de medidas necessárias objetivando a aquisição e destinação de equipamentos de Informática (computadores de mesa, computadores portáteis, tabletes e celulares, entre outros) para as Delegacias de Defesa da Mulher do estado de Mato Grosso. |
| 11 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1484/2024 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, A NECESSIDA DE COLOCAR UM ENGENHEIRO(A) DE SEGURANÇA DO TRABALHO EM CADA TER PARA CONFECÇÃO E ELABORAÇÃO DOS PROJETO DE INCÊNDIO DE CADA UNIDADE ESCOLAR. |
| 12 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1485/2024 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO, A NECESSIDADE DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO DOS SERVIDORES DO HOSPITAL REGIONAL DE CÁCERES E ANEXO I, por dois anos. |
| 13 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1486/2024 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER. |
| 14 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1487/2024 | INDICA A SECRETÁRIA ESTADUAL DE AGRICULTURA FAMILIAR-SEAF, A NECESSIDADE DE AQUIRIR A AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) KITS COMPLETO DE TRATORITOS, PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS BOA ESPERANÇA, DO MUNICIPIO DE COLNIZA/MT. |
| 15 | Dep. Janaina Riva | Indicação nº 1488/2024 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DE MATO GROSSO, A NECESSIDADE DE CRIAR UM PARQUE SENSORIAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, REPLICANDO O REFERIDO PROJETO PARA OS 142 MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO. |
| 16 | Dep. Sandy de Paula | Indicação nº 1489/2024 | Indica ao Excelentíssimo Deputado Carlos Avalone, Presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, a necessidade da inclusão da Associação Mato-grossense dos municípios (AMM) e da União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT) nas pautas e reuniões sobre o Orçamento Mulher. |
| 17 | Dep. Sandy de Paula | Indicação nº 1490/2024 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, Marcelo de Oliveira e Silva, a necessidade da pavimentação asfáltica da MT-338/417, trecho que liga os municípios de Juara a Nova Monte Verde. |
| 18 | Dep. Sandy de Paula | Indicação nº 1491/2024 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, Marcelo de Oliveira e Silva, a necessidade da pavimentação asfáltica da MT-325/160, trecho que liga os municípios de Juara a Alta Floresta. |
| 19 | Dep. Sandy de Paula | Indicação nº 1492/2024 | Indica ao Ilustríssimo Senhor Secretário Adjunto de Turismo de Mato Grosso, Felipe Tanahashi Alves, a necessidade da estruturação do Centro de Atendimento ao Turista (CAT) do município Vila Bela da Santíssima Trindade. |
| 20 | Dep. Sandy de Paula | Indicação nº 1493/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Gilberto Figueiredo, a necessidade da destinação de recursos financeiros para Atenção Básica, Média e Alta Complexidade do Hospital Municipal José Kara José, no município de Novo Horizonte do Norte/MT. |
| 21 | Dep. Sandy de Paula | Indicação nº 1494/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso, Jefferson Carvalho Neves, a necessidade da destinação de recursos financeiros para fomentar o Esporte e as atividades esportivas do município de Novo Horizonte do Norte/MT. |
| 22 | Dep. Sandy de Paula | Indicação nº 1495/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Agricultura Familiar de Mato Grosso, Luiz Artur Oliveira Ribeiro, a necessidade da doação de um Pulverizador de canhão para atender a Associação Três Estrelas, da Comunidade São José, no Projeto de Assentamento Caracol, município de Novo Horizonte do Norte/MT. |
| 23 | Dep. Sandy de Paula | Indicação nº 1496/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Agricultura Familiar de Mato Grosso, Luiz Artur Oliveira Ribeiro, a necessidade da doação de uma adubadora monodisco para a Associação Três Estrelas, da Comunidade São José, no Projeto de Assentamento Caracol, município de Novo Horizonte do Norte/MT. |
| 24 | Dep. Sandy de Paula | Indicação nº 1497/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso, Jefferson Carvalho Neves, a necessidade da destinação de um ônibus para o transporte dos atletas do município de Novo Horizonte do Norte/MT. |
| 25 | Dep. Sandy de Paula | Indicação nº 1498/2024 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso, Alan Porto, a necessidade da ampliação de vagas das bolsas de interiorização no município de Juara, visando estimular os profissionais da educação a atuarem na zona rural do município, especialmente no Distrito de Paranorte. |
| 26 | Dep. Wilson Santos | Indicação nº 1499/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Chapada dos Guimarães Osmar Froner, a necessidade de realizar as adequações exigidas pela Marinha do Brasil na balsa que realiza a travessia do Distrito de Água Fria para a Comunidade de João Carro, localizada em Chapada dos Guimarães/MT. |
| 27 | Dep. Wilson Santos | Indicação nº 1500/2024 | Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá Emanuel Pinheiro, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Ordem Pública Leovaldo Emanoel Sales da Silva, a necessidade de reforçar a segurança do restaurante popular e região, em Cuiabá/MT. |
| 28 | Dep. Dr. Eugênio | Indicação nº 1501/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia a Excelentíssimo Senhor, Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, a necessidade de viabilizar a Construção de Ponte de Concreto de aproximadamente 60 metros de comprimento com Cabeceira sobre o rio Curisevo, próximo ao antigo posto indígena Leonardo Villas Boas, no Município de Gaúcha do Norte. |
| 29 | Dep. Thiago Silva | Indicação nº 1502/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Secretaria de Estado de Saúde e ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de aquisição de aparelhos ortopédicos para atender a saúde do Município de Rondonópolis. |
| 30 | Dep. Thiago Silva | Indicação nº 1503/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de conclusão da obra da Escola Estadual localizada no bairro Jardim Vitória no Município de Nova Ubiratã. |
| 31 | Dep. Thiago Silva | Indicação nº 1504/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes Ferreira, a Magnífica Reitora da UNEMAT Senhora Vera Lucia da Rocha Maquêa, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Chefe da Casa Civil Fábio Garcia, a necessidade URGENTE de implantação de acessibilidade no campus de Rondonópolis da Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT. |
| 32 | Dep. Thiago Silva | Indicação nº 1505/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Cultura, Esporte e Lazer, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de construir 02 (dois) Playgrounds para atender as crianças do município de Rondonópolis. |
| 33 | Dep. Fabio Tardin - Fabinho | Indicação nº 1506/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, a necessidade de viabilizar a recuperação do acostamento da BR-070, no trecho entre o Trevo do Lagarto em Várzea Grande, até o Posto Pantanal em Nossa Senhora do Livramento. |
| 34 | Dep. Valmir Moretto | Indicação nº 1507/2024 | INDICO ao Ilustríssimo Senhor Superintendente da 1ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, Antônio Henrique Lindemberg Baltazar, com cópia ao Senhor Delegado da Receita Federal no Estado de Mato Grosso, Gelson José Schwendler, a necessidade de extensão de um posto alfandegário junto à Comunidade Palmarito, no município de Vila Bela da Santíssima Trindade. |
| 35 | Dep. Valmir Moretto | Indicação nº 1508/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, a necessidade de extensão de um posto alfandegário junto à Comunidade Palmarito, no município de Vila Bela da Santíssima Trindade. |
| 36 | Dep. Juca do Guaraná | Indicação nº 1509/2024 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, para que determine a Secretaria competente, AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO VAM, a fim de atender ao Município de Colíder-MT. |
| 37 | Dep. Juca do Guaraná | Indicação nº 1510/2024 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, para que determine a Secretaria competente, AQUISIÇÃO DE TENDAS SANFONADAS, a fim de atender ao Município de Conquista D’Oeste-MT. |
| 38 | Dep. Juca do Guaraná | Indicação nº 1511/2024 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, para que determine a Secretaria competente, SOLICITAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS COM DESTINAÇÃO À SECRETARIA DE SAÚDE PARA O CUSTEIO DE MEDICAMENTOS ESCASSOS, a fim de atender ao Município de Nova Lacerda-MT. |
| 39 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 1512/2024 | Indica a necessidade de pavimentação asfáltica da entrada do Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas, localizado na rodovia MT-351, próximo à saída para o distrito de Aguaçu - Várzea Grande. |
| 40 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 1513/2024 | Indica ao Governador do Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Sr. Mauro Mendes com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Segurança Pública, Cel. César Augusto Roveri, a necessidade de viabilizar o aumento de efetivo de policiais militares para o Município de Arenapólis-MT. |
| 41 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 1514/2024 | INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR-SEAF, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) RESFRIADORES DE LEITE DE 500 LITROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE DENISE/MT. |
| 42 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 1515/2024 | INDICA PARA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA FAMILIAR, COM CÓPIA PARA O SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO-METAMAT, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR DE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA AGRICOLA MECANIZADA, E A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ASSOCIAÇÃO DOS MINI E PEQUENOS PRODUTORES DO CÓRREGO GRANDE, DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT. |
| 43 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 1516/2024 | Indica a necessidade de recuperação asfáltica da rodovia MT-344, no trecho que liga o município de Dom Aquino à cidade de Campo Verde/MT. |
| 44 | Dep. Elizeu Nascimento | Indicação nº 1517/2024 | Indica ao Governador do Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Sr. Mauro Mendes com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Segurança Pública, Cel. César Augusto Roveri, a necessidade de viabilizar o aumento de efetivo de policiais militares para o Distrito de Brianorte no município de Nova Maringá-MT. |
| 45 | Dep. Dr. Eugênio | Indicação nº 1518/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia a Excelentíssimo Senhor, Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, a necessidade urgente de viabilizar a construção de uma estrada, trecho de aproximadamente 19 km que vai da Aldeia Ilha Grande até a Comunidade Indígena 3 Buritis, no município de Querência. |
| 46 | Dep. Paulo Araújo | Indicação nº 1519/2024 | Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Sr Gilberto Gomes Figueiredo, Secretário de Estado de Saúde (SES), acerca da aquisição de um gerador de energia de alta capacidade para atender o Hospital Municipal Maria Dolores T. Jordão, no Município de Novo São Joaquim/MT. |
| 47 | Dep. Gilberto Cattani | Indicação nº 1520/2024 | Indico ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Sr. Mauro Mendes, com cópias ao Secretário-Chefe da Casa Civil, Sr. Fabio Garcia, e ao Secretário de Estado de Saúde, Sr. Gilberto Figueiredo, a necessidade de investimentos na saúde do Município de Nova Monte Verde-MT. |
| 48 | Dep. Gilberto Cattani | Indicação nº 1521/2024 | Indico ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Sr. Mauro Mendes, com cópias ao Secretário-Chefe da Casa Civil, Sr. Fábio Garcia, e ao Secretário de Segurança Pública de Mato Grosso, Sr. César Roveri, a necessidade de aquisição de um tanque bombeiro de arrasto para o Município de Feliz Natal-MT. |
| 49 | Dep. Gilberto Cattani | Indicação nº 1522/2024 | Indico ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Sr. Mauro Mendes, com cópias ao Secretário-Chefe da Casa Civil, Sr. Fábio Garcia, ao Secretário de Estado de Saúde, o Sr. Gilberto Figueiredo a necessidade de aviar recursos financeiros no importe de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para reforma e ampliação nos atendimentos do Centro Equestre do Município de Várzea Grande-MT. |
| 50 | Dep. Gilberto Cattani | Indicação nº 1523/2024 | Indico ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Sr. Mauro Mendes, com cópias ao Secretário-Chefe da Casa Civil, Sr. Fábio Garcia, e ao Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Sr. Jefferson Carvalho Neves, a necessidade de aviar recursos financeiros no importe de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para realização da 13ª Festa da Banana no Distrito de Vila Aparecida, no Município de Cáceres-MT. |
| 51 | Dep. Gilberto Cattani | Indicação nº 1524/2024 | Indico ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Sr. Mauro Mendes, com cópias ao Secretário-Chefe da Casa Civil, Sr. Fábio Garcia, a Secretária de Assistência Social, Srª. Grasielle Bugalho, a necessidade de aquisição de equipamentos recreativos e brinquedos para atender a Associação dos Pequenos Agricultores Familiares da Comunidade Novo Horizonte no Município de Aripuanã-MT. |
| 52 | Dep. Gilberto Cattani | Indicação nº 1525/2024 | Indico ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Sr. Mauro Mendes, com cópias ao Secretário-Chefe da Casa Civil, Sr. Fábio Garcia, e ao Secretário de Estado de Educação, Sr. Alan Porto, a necessidade de construção de uma quadra de esporte coberta na Escola Municipal da Comunidade Madre Paulina “Botuverá” no Município de Gaúcha do Norte-MT. |
| 53 | Dep. Gilberto Cattani | Indicação nº 1526/2024 | Indico ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Sr. Mauro Mendes, com cópias ao Secretário-Chefe da Casa Civil, Sr. Mauro Carvalho, e o Secretário de Estado de Segurança Pública, Sr. César Roveri, a necessidade de aviar recursos financeiros no importe de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para aquisição de câmeras e aparelhos de monitoramento para o Município de Colniza-MT. |
| 54 | Dep. Diego Guimarães | Indicação nº 1527/2024 | Indico ao Exmo. Sr. Emanuel Pinheiro, Prefeito de Cuiabá - MT, com cópia ao Exmo. Sr. José Roberto Stopa, Secretário de Obras Públicas de Cuiabá – MT e a LIMPURB, a realização URGENTE de melhorias concernentes ao saneamento básico e drenagem das águas pluviais, nos bairros CPA I, Três Barras, Primeiro de Março, Planalto e Santa Isabel ambos no município de Cuiabá - MT. |
| 55 | Dep. Diego Guimarães | Indicação nº 1528/2024 | Indico ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado, com cópias ao Exmo. Sr. Marcelo De Oliveira e Silva Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA), ao Exmo. Sr. Silmar de Souza Gonçalves, Prefeito de Nossa Senhora do Livramento – MT, e à Secretaria de Obras do município, a URGENTE reforma ou substituição, por uma ponte de concreto que dá acesso à região de Nossa Senhora do Livramento – MT. |
| 56 | Dep. Diego Guimarães | Indicação nº 1529/2024 | Indico ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador de Mato Grosso, com cópias ao Exmo. Sr. César Augusto de Camargo Roveri, Secretário de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso e ao Secretário de Infraestrutura e Logística (SINFRA), a solicitação objetivando a instalação de uma Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) no município Sinop – MT |
| 57 | Dep. Diego Guimarães | Indicação nº 1530/2024 | Indico ao Exmo. Sr. Emanuel Pinheiro, Prefeito de Cuiabá - MT, com cópias ao Exmo. Sr. José Roberto Stopa, Secretário de Obras Públicas de Cuiabá – MT e a LIMPURB, a necessidade de retomada das Obras da Unidade Básica de Saúde- UBS no Bairro São João del Rey no município de Cuiabá - MT. |
| 58 | Dep. Diego Guimarães | Indicação nº 1531/2024 | Indico ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Exmo. Sr. Marcelo De Oliveira e Silva, Secretário de Infraestrutura e Logística (SINFRA), a necessidade de implementação de placas de sinalização de animais na Rodovia MT - 402 que liga Cuiabá -MT ao Distrito de Coxipó do Ouro. |
| 59 | Dep. Diego Guimarães | Indicação nº 1532/2024 | Indico ao Exmo. Sr. Emanuel Pinheiro, Prefeito Municipal de Cuiabá - MT, com cópias à Limpurb e a Secretaria de obras de Cuiabá – MT, a necessidade de viabilizar a reforma da unidade do Programa Saúde da Família (PSF) no bairro Três Barras em Cuiabá – MT |
| 60 | Dep. Diego Guimarães | Indicação nº 1533/2024 | Indico ao Exmo. Sr. Emanuel Pinheiro, Prefeito de Cuiabá-MT, com cópia ao Ilmo. Sr. Diretor da Águas Cuiabá, a necessidade de reestabelecer o fornecimento da água potável na comunidade morro do alemão e proximidades, localizados no Distrito de Coxipó do Ouro – MT. |
| 61 | Dep. Dr. João | Indicação nº 1534/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel e aos Senhores Representantes das Empresas de Telefonia CLARO, VIVO e TIM, a necessidade de instalação de Torres de Telefonia, no Distrito de Progresso, município de Tangara da Serra. |
| 62 | Dep. Dr. João | Indicação nº 1535/2024 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso, com cópias para o Exmo. Senhor Presidente da METAMAT, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tangara da Serra e ao Vereador Hélio de Nazaré da Câmara Municipal de Tangara da Serra, a necessidade de agilizar a entrega das Caixas D'Agua, Bomba, Padrão, Cerca, Cavalete para serem instalados nos poços artesianos perfurados nas áreas rurais de Tangara da Serra. |
| 63 | Dep. Dr. João | Indicação nº 1536/2024 | Indica ao Excelentíssimo Governador de Estado, com cópias ao Exmo Senhor Secretário da Casa Civil, a Exma Senhora Secretária de Assistência Social e Cidadania, ao Exmo Sr. Prefeito Municipal de Tangará da Serra e as vereadoras Dona Neide e Sandra Ferracin, da Câmara Municipal de Tangará da Serra, a necessidade de implantação de uma Unidade do “Programa Ganha Tempo”, na cidade de Tangará da Serra. |
| 64 | Dep. Dr. João | Indicação nº 1537/2024 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso, com cópias para o Exmo. Senhor Secretário da Casa Civil, ao Exmo. Senhor Secretário Estadual da Saúde e ao Ilmo Sr. Vereador da Câmara Municipal de Sorriso, Mauricio Gomes, a necessidade de contratação de Médico na especialidade de Hepatologia para o Hospital Regional de Sorriso-MT. |
| 65 | Dep. Dr. João | Indicação nº 1538/2024 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso, com cópias para o Exmo. Senhor Presidente do Detran, ao Exmo Sr Comandante da Policia Militar, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tangara da Serra e ao Vereador Hélio de Nazaré da Câmara Municipal de Tangara da Serra, que não sejam apreendidos e/ou removidos os veículos em blitz por estarem com IPVA em atraso . |
| 66 | Dep. Francis Maris | Indicação nº 1539/2024 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL A FOMENTAÇÃO E A EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO NA AQUISIÇÃO DE VIATURA E EQUIPAMENTOS A SEREM EMPREGADOS NAS ATIVIDADES DE SALVAMENTO VEICULAR E ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR NAS ESTRADAS NO ENTORNO DO MUNICÍPIO DE CÁCERES/MT. |
| 67 | Dep. Francis Maris | Indicação nº 1540/2024 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL A NECESSIDADE DE VIABILIZAÇÃO DE UMA BASE TERRESTRE DE RESPOSTA AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL |
| 68 | Dep. Beto Dois a Um | Indicação nº 1541/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Senhor Mauro Mendes Ferreira e à Excelentíssima Secretária de Estado de Agricultura Familiar, senhor Luiz Artur Oliveira Ribeiro (Luluca Ribeiro), a necessidade de disponibilização de 20 cisternas para atender a Comunidade Novo Horizonte, no município de Cáceres – MT. |
| 69 | Dep. Beto Dois a Um | Indicação nº 1542/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Senhor Mauro Mendes Ferreira e ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Saúde o senhor Gilberto Figueiredo, a necessidade de renovação dos contratos dos servidores do Hospital Regional de Cáceres. |
| 70 | Dep. Beto Dois a Um | Indicação nº 1543/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Senhor Mauro Mendes Ferreira e ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Educação, o senhor Alan Resende Porto, a necessidade de construção de uma Escola Estadual no Distrito de Vila Aparecida, município de Cáceres – MT. |
| 71 | Dep. Beto Dois a Um | Indicação nº 1544/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Senhor Mauro Mendes Ferreira e ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística Sr. Marcelo de Oliveira e Silva, a necessidade de destinação de recurso para pavimentação asfáltica nas ruas do bairro Nossa Senhora Aparecida, município de Rosário Oeste – MT. |
| 72 | Dep. Beto Dois a Um | Indicação nº 1545/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Senhor Mauro Mendes Ferreira e ao Presidente da Companhia Mato-grossense De Mineração, senhor Juliano Jorge Boraczynski, a necessidade de perfuração de 6 poços artesianos, para atender as demandas das comunidades no município de Rosário Oeste-MT. |
| 73 | Dep. Beto Dois a Um | Indicação nº 1546/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Senhor Mauro Mendes Ferreira e à Excelentíssima Secretária de Estado de Agricultura Familiar, senhor Luiz Artur Oliveira Ribeiro (Luluca Ribeiro), a necessidade de aquisição de 03 caminhões pipa para atender o Município de Rosário Oeste – MT. |
| 74 | Dep. Beto Dois a Um | Indicação nº 1547/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Senhor Mauro Mendes Ferreira e ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística Sr. Marcelo de Oliveira e Silva, a necessidade de construção de uma academia ao ar livre e um playground infantil, no Distrito de Varginha, município de Santo Antônio de Leverger-MT. |
| 75 | Dep. Janaina Riva | Moção de aplausos nº 464/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA MARIA FRANCISCA SILVA PELO EXCELENTE TRABALHO PROFISSIONAL EM PROL DAS CAUSAS SOCIAIS, ESPECIALMENTE EM BENEFÍCIO DAS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, À FRENTE DO PROJETO "GUIA ENCAMINHO" |
| 76 | Dep. Wilson Santos | Moção de aplausos nº 471/2024 | Moção de aplausos a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). |
| 77 | Dep. Wilson Santos | Moção de aplausos nº 472/2024 | Moção de aplausos a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Básico de São José do Rio Claro Cleide Maria Anzil e toda sua equipe por terem obtido o 1º lugar no 1º Congresso de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso com o tema “Reorganização da RAPS no município de São José do Rio Claro, através da atenção básica de saúde”. |
| 78 | Dep. Dr. Eugênio | Moção de aplausos nº 473/2024 | Registra MOÇÃO DE APLAUSO a Equipe de Voleibol Sub-20 Masculino do Município de Água Boa pela classificação em segundo lugar na 1ª Copa da Federação Mato-grossense de Voleibol, que aconteceu nos dias 22 a 24 de março de 2024, em Cuiabá. |
| 79 | Dep. Thiago Silva | Moção de aplausos nº 475/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Thiago Silva, vem manifestar nas mais efusivas congratulações e reconhecimento público em comemoração aos 50 anos de fundação e história da Igreja Só o Senhor é Deus. Desta forma, tal pleito deve ser reverenciado e comemorado por este Parlamento. |
| 80 | Dep. Carlos Avalone | Moção de aplausos nº 476/2024 | Com fulcro no art. 185-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais MOÇÃO DE APLAUSOS que tem como objetivo fazer uma justa homenagem as vereadoras do Estado de Mato Grosso, pelos serviços prestados à população, bem como uma singela homenagem ao Dia Internacional da Mulher. |
| 81 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 477/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a Senhora ADRIANA PINHEIRO COELHO pelo excelente trabalho desempenhado no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC. |
| 82 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 478/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a Senhora ADNILDO DA SILVA PINTO pelo excelente trabalho desempenhado no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC. |
| 83 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 479/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a Senhora ADNEIA CATARINA DE CAMPOS A. CRUZ pelo excelente trabalho desempenhado no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC. |
| 84 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 480/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a Senhora ALESSANDRA CRISTINA S. B. GRANJEIRO pelo excelente trabalho desempenhado no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC. |
| 85 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 481/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a Senhora AUGUSTO CÉSAR TAQUES SALDANHA pelo excelente trabalho desempenhado no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC. |
| 86 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 482/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a Senhora ARETUZA VILELA GRISOLIA HADDAD pelo excelente trabalho desempenhado no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC. |
| 87 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 483/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a Senhora APOLÔNIO METELLO NETO pelo excelente trabalho desempenhado no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC. |
| 88 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 484/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a Senhora ANGELA MARIA DA SILVA pelo excelente trabalho desempenhado no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC. |
| 89 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 485/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a Senhora ALZIRA NOBUKO NISHYIAMA pelo excelente trabalho desempenhado no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC. |
| 90 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 486/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a Senhora ANA PAULA MARTINEZ GODOY pelo excelente trabalho desempenhado no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC. |
| 91 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 487/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a Senhora ALEX JOSÉ DE CAMPOS pelo excelente trabalho desempenhado no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC. |
| 92 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 488/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a Senhora ELONECIL ALVES MEZZA pelo excelente trabalho desempenhado no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC. |
| 93 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 489/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a Senhora ELIMAR CRISTINA DE BRITO MOTTA pelo excelente trabalho desempenhado no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC. |
| 94 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 490/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a Senhora ELLEN SIMONE CAMPOS FERRO pelo excelente trabalho desempenhado no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC. |
| 95 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 491/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a Senhora ELIANA FERNANDES DA SILVA pelo excelente trabalho desempenhado no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC. |
| 96 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 492/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a Senhora ELIANA EDWIGES MOREIRA DA SILVA pelo excelente trabalho desempenhado no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC. |
| 97 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 493/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a Senhora EDNA REGINA DE OLIVEIRA pelo excelente trabalho desempenhado no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC. |
| 98 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 494/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a Senhora DANIELE VIEIRA DE SOUZA MOIMAZ pelo excelente trabalho desempenhado no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC. |
| 99 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 495/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a Senhora DANIELA GONÇALVES SERRA ARIMA DE ALMEIDA pelo excelente trabalho desempenhado no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC. |
| 100 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 496/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a Senhora CRIZIENE MELO VINHAL pelo excelente trabalho desempenhado no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC |
| 101 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 497/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a Senhora CINTHYA GIRELLI ROSA MACHADO pelo excelente trabalho desempenhado no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC. |
| 102 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 498/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a Senhora DANIELA CARARA LEMOS SERRA pelo excelente trabalho desempenhado no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC. |
| 103 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 499/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a Senhora CAROLINA UMETA MATSUNAGA pelo excelente trabalho desempenhado no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC. |
| 104 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 500/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a Senhora CARLENE ANDRÉA RIBEIRO COELHO pelo excelente trabalho desempenhado no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC. |
| 105 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 501/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a Senhora BERNARDETE BORTOLI pelo excelente trabalho desempenhado no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC. |
| 106 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 502/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a Senhora BÁRBARA NATHANIE PEREIRA FOSTER pelo excelente trabalho desempenhado no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC. |
| 107 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 503/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a Senhora GABRIELA FAKIR ALVES pelo excelente trabalho desempenhado no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC. |
| 108 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 504/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a Senhora GISELE BIANCHINI MACACHERO FEGURI pelo excelente trabalho desempenhado no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC. |
| 109 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 505/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a Senhora FRANCIELEN ALVES DOS SANTOS pelo excelente trabalho desempenhado no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC. |
| 110 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 506/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a Senhora FLÁVIA LEME RODRIGUES pelo excelente trabalho desempenhado no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC. |
| 111 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 507/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a Senhora FERNANDA SILVEIRA SOUZA ESTEVES pelo excelente trabalho desempenhado no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC. |
| 112 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 508/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a Senhora EVELLIN CARLA DELMONICO ROSA pelo excelente trabalho desempenhado no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC. |
| 113 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 509/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a Senhora EUZÉBIO GAMES DA CUNHA pelo excelente trabalho desempenhado no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC. |
| 114 | Dep. Valmir Moretto | Moção de aplausos nº 510/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, vem manifestar efusivos APLAUSOS e reconhecimento público a Senhora EMMANOELE DE ALMEIDA GALIBERT pelo excelente trabalho desempenhado no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC. |
| 115 | Dep. Elizeu Nascimento | Moção de aplausos nº 511/2024 | Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSOS”, nos seguintes termos: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Elizeu Nascimento, vem manifestar efusivas MOÇÃO DE APLAUSOS e reconhecimento público ao senhor WILSON CAETANO DE MIRANDA, Bacharel em Administração de Empresas, pelas suas contribuições e engajamento comunitário. |
| 116 | Dep. Dr. Eugênio | Moção de aplausos nº 512/2024 | Registra MOÇÃO DE APLAUSO a Equipe de Voleibol sub-21 masculino do Município de Água Boa pela classificação em terceiro lugar na 1ª Copa da Federação Mato-grossense de Voleibol, que aconteceu nos dias 22 a 24 de março de 2024, em Cuiabá. |
| 117 | Dep. Beto Dois a Um | Moção de congratulação nº 513/2024 | Com fulcro no artigo 185 A, parágrafo único do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “Moção de Congratulação”, vazada nos seguintes termos: |
| 118 | Dep. Beto Dois a Um | Moção de congratulação nº 514/2024 | “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Beto Dois a Um, expressa sua mais efusiva CONGRATULAÇÃO ao Município de Itanhangá pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 29 de março de 2024. ” |
| 119 | Dep. Janaina Riva | Moção de pesar nº 465/2024 | Moção de Pesar - LORRANE CRISTINA SILVA DE LIMA - FEMINICÍDIO - DIAMANTINO |
| 120 | Dep. Wilson Santos | Moção de pesar nº 469/2024 | Moção de Pesar pelo falecimento do secretário adjunto de fiscalização da Ordem Pública de Cuiabá Benedito Alfredo Granja Fontes. |
| 121 | Dep. Wilson Santos | Moção de pesar nº 470/2024 | Moção de Pesar pelo falecimento do diretor administrativo da UNEMAT de Colíder Ilson Henrique Moreira. |
| 122 | Dep. Thiago Silva | Moção de pesar nº 474/2024 | Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE PESAR", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do deputado Thiago Silva, vem apresentar Moção de Pesar pelo falecimento do Presidente da IEAD do Bairro Três Barras de Cuiabá, Pastor Edivaldo Pereira da Silva. |
| 123 | Dep. Janaina Riva | Moção de repúdio nº 466/2024 | MOÇÃO DE REPÚDIO - Valter Miotto |
| 124 | Dep. Janaina Riva | Moção de repúdio nº 467/2024 | Moção de repúdio - NOÉ MONTEIRO DE BARROS |
| 125 | Dep. Janaina Riva | Moção de repúdio nº 468/2024 | MOÇÃO DE REPÚDIO - HUGO HENRIQUE GARCIA |
| 126 | Instituto de Terras de Mato Grosso | Ofício nº 1043/2024 | Regularização de Ocupação Fundiária Requerente: João Tadeu Galindo Saab Município: Nossa Senhora do Livramento - MT |
| 127 | Instituto de Terras de Mato Grosso | Ofício nº 1135/2024 | Regularização de Ocupação Fundiária Requerente: Vilson Emiliano Tosetto Município: Itaúba - MT |
| 128 | Instituto de Terras de Mato Grosso | Ofício nº 1136/2024 | Regularização de Ocupação Fundiária Requerente: Ernesto Ribeiro Neto Município: Juruena - MT |
| 129 | Instituto de Terras de Mato Grosso | Ofício nº 1137/2024 | Regularização de Ocupação Fundiária Requerente: José Parassu de Carvalho Neto Município: Tesouro - MT |
| 130 | Instituto de Terras de Mato Grosso | Ofício nº 1138/2024 | Regularização de Ocupação Fundiária Requerente: Milena Cilião Salvadori Município: Marcelândia - MT |
| 131 | Instituto de Terras de Mato Grosso | Ofício nº 1198/2024 | Regularização de Ocupação Fundiária Requerente: Carlos Alberto Marchi Município: Cocalinho - MT |
| 132 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 566/2024 | Cria, no âmbito do Estado de Mato Grosso, o Programa de Apoio Psicológico às Vítimas de Catástrofes Naturais, na forma que especifica. |
| 133 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 567/2024 | Dispõe sobre medidas de combate e prevenção à violência obstétrica contra mulheres negras no estado de Mato Grosso. |
| 134 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 568/2024 | Institui a Política Estadual de Cidadania Digital e Combate às “Fake News” no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
| 135 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 569/2024 | Assegura a gratuidade e prioridade de atendimento para emissão de segunda via de documentos oficiais às mulheres vítimas de violência doméstica, em órgãos públicos estaduais. |
| 136 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 570/2024 | Institui a Política de Incentivo e Proteção às Mulheres que Trabalham como “Motogirl” no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
| 137 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 571/2024 | Assegura às mães solo a reserva de vagas nas escolas técnicas públicas da rede de estadual de ensino do Estado de Mato Grosso. |
| 138 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 572/2024 | Determina a criação de um Sistema Estadual de Acompanhamento para pessoas com Transtorno Afetivo Bipolar. |
| 139 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 573/2024 | Fica instituído no Estado de Mato Grosso campanhas permanentes de orientação e conscientização da integração de pessoas com Síndrome de Down no esporte. |
| 140 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 574/2024 | Determina a obrigatoriedade de hospitais, maternidades e estabelecimentos congêneres realizarem exames que identificam comorbidades de alto risco em crianças nascidas com Síndrome de Down. |
| 141 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 575/2024 | Obriga hotéis, motéis, pousadas e estabelecimentos com função similares a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco, no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
| 142 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 576/2024 | Cria a Política de Negociação Especial de Dívidas da Pessoa Idosa no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
| 143 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 577/2024 | Dispõe sobre a expansão e promoção de programas de educação profissionalizante, visando preparar os jovens para o mercado de trabalho e oferecer alternativas viáveis ao abandono escolar no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
| 144 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 578/2024 | Institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso, o programa de regularização de débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, da taxa de licenciamento e de infrações de trânsito, denominado Veículo Legal Mato-Grossense. |
| 145 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 579/2024 | Institui o uso do colar de fita com desenhos de tulipa vermelha como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com doença de Parkison. |
| 146 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 580/2024 | Dispõe sobre a criação da Delegacia Especializada de Atendimento à Pessoa com Deficiência. |
| 147 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 581/2024 | Dispõe sobre a proteção da integridade e da dignidade de mulheres contra o uso indevido de inteligência artificial para criar imagens pornográficas sem o consentimento prévio e expresso da parte envolvida, no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
| 148 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 582/2024 | Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Alergia Alimentar no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. |
| 149 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 583/2024 | Institui o “Programa Alimentação Inclusiva” em todos os hospitais da rede pública e privada do Estado de Mato Grosso. |
| 150 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 584/2024 | Dispõe sobre a garantia do direito das crianças com seletividade alimentar, incluindo as crianças atípicas, a uma alimentação adequada e inclusiva nas escolas públicas e privadas do Estado de Mato Grosso. |
| 151 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 585/2024 | Dispõe sobre a garantia do deslocamento aos pacientes portadores da Atrofia Muscular Espinhal – AME, no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
| 152 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 586/2024 | Assegura ao aluno deficiente prioridade em vaga escolar e prioridade na matrícula em escola estadual mais próxima de sua residência. |
| 153 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 587/2024 | Dispõe sobre a proibição do reboque de veículos de propriedade de pessoas com deficiência e pessoa idosa, no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
| 154 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 588/2024 | Institui a Política de combate à fome e insegurança alimentar e nutricional no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
| 155 | Dep. Francis Maris | Projeto de lei nº 589/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMDA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E AEDES ALBOPICTUS NO ESTADO DE MATO GROSSO. |
| 156 | Dep. Francis Maris | Projeto de lei nº 590/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO DE PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. |
| 157 | Dep. Sandy de Paula | Projeto de lei nº 591/2024 | Institui a Política Estadual de Capacitação em Língua Espanhola para Servidores Públicos Estaduais atuantes em regiões de fronteira com outros países, especialmente os Civis e Militares da Segurança Pública do Estado de Mato Grosso. |
| 158 | Dep. Sandy de Paula | Projeto de lei nº 592/2024 | Dispõe sobre a criação da Política de Valorização Turística do Vale do Arinos, e dá outras providências. |
| 159 | Dep. Fabio Tardin - Fabinho | Projeto de lei nº 593/2024 | Institui o Programa Poliniza Mato Grosso. |
| 160 | Dep. Fabio Tardin - Fabinho | Projeto de lei nº 594/2024 | Cria a Política Estadual de Apoio às Trilhas, denominada Caminhos do Mato. |
| 161 | Dep. Elizeu Nascimento | Projeto de lei nº 595/2024 | Dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual de Invasores de Propriedades Urbanas e Rurais no Estado de Mato Grosso. |
| 162 | Dep. Elizeu Nascimento | Projeto de lei nº 596/2024 | Obriga o Estado de Mato Grosso a divulgar a lista de todos os detentos beneficiados pelo indulto natalino e saída Temporária Especial como implemento de política Pública de segurança e transparência a sociedade. |
| 163 | Dep. Elizeu Nascimento | Projeto de lei nº 597/2024 | "Dispõe sobre o Direito da Mulher Gestante com Deficiência Visual com Perda Total ou Cegueira Congênita a ter acesso gratuito ao Atendimento Humanizado através de Exames Ultrassons 3D no Estado de Mato Grosso". |
| 164 | Dep. Dr. João | Projeto de lei nº 598/2024 | Disciplina os testes de aptidão física realizados nos concursos públicos. |
| 165 | Dep. Dr. João | Projeto de lei nº 599/2024 | Reconhece no âmbito do estado o “cordão de fita com desenhos de borboletas e/ou laços na cor roxa” como símbolo de identificação de pessoas com Fibromialgia, insere nas placas de atendimento e assento prioritário na forma que especifica e dá outras providências. |
| 166 | Dep. Dr. Eugênio | Projeto de lei nº 600/2024 | ASSEGURA A GRATUIDADE E PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS OFICIAIS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, EM ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO. |
| 167 | Dep. Paulo Araújo | Projeto de lei nº 601/2024 | Determina a obrigatoriedade de hospitais e maternidades realizarem exames que identificam comorbidades de alto risco em crianças nascidas com Síndrome de Down. |
| 168 | Dep. Thiago Silva | Projeto de lei nº 602/2024 | Fica instituído no Estado de Mato Grosso a campanha permanente de orientação e conscientização da integração de pessoas com Síndrome de Down no esporte. |
| 169 | Dep. Nininho | Projeto de lei nº 603/2024 | Institui o Dia da Agricultura Irrigada no Estado de Mato Grosso. |
| 170 | Dep. Nininho | Projeto de lei nº 604/2024 | Declara Utilidade Pública Estadual a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Gleba Selva de Pedra e Gleba São José da Boa Esperança, no Município de Rondonópolis-MT. |
| 171 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 605/2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais e maternidades realizarem exames que identificam comorbidades de alto risco em crianças nascidas com Síndrome de Down. |
| 172 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 606/2024 | Dispõe sobre isenção de taxa de inscrição em concurso público e processo seletivo às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no Estado de Mato Grosso. |
| 173 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 607/2024 | Dispõe sobre a inclusão da temática de educação climática no ensino das escolas da rede pública do Estado de Mato Grosso. |
| 174 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 608/2024 | Dispõe a reserva de 5% (cinco por cento) das unidades residenciais, constantes dos programas habitacionais do Estado de Mato Grosso, às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. |
| 175 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 609/2024 | Dá-se o nome de “Governador José Garcia Neto” ao viaduto que liga o Rodoanel a MT-251 (Rodovia Emanuel Pinheiro), na altura do KM 08. |
| 176 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 610/2024 | Dá-se o nome de “Viaduto Dom João V” ao viaduto que liga o Rodoanel a MT- 010, na altura do KM 05. |
| 177 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 611/2024 | Obriga empresas de telecomunicações, após veicularem matérias sobre violência contra a mulher, a divulgarem canais de denúncias e de apoio a vítimas em geral. |
| 178 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 612/2024 | Cria o Protocolo de Enfrentamento ao Sofrimento Fetal Agudo e Crônico em Hospitais e Unidades Obstétricas de rede pública e privada no Estado de Mato Grosso. |
| 179 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 613/2024 | Institui o Sistema Estadual de Informações sobre Síndromes e Doenças Raras, e dá outras providências. |
| 180 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 614/2024 | Dispõe sobre diretrizes para a criação do cadastro de Aconselhamento Genético. |
| 181 | Dep. Diego Guimarães | Projeto de lei nº 615/2024 | Dispõe sobre o tempo máximo de espera para atendimento em órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
| 182 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 616/2024 | Acrescenta dispositivos à Lei nº 7.806, de 05 de dezembro de 2002, que "Institui o Sistema de Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas no Estado, e dá outras providências", a fim de acrescentar parâmetros de notificação sobre pessoas desaparecidas acolhidas em abrigos e albergues no Estado de Mato Grosso. |
| 183 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 617/2024 | Dispõe sobre o reconhecimento e proteção de comunidades tradicionais pesqueiras no Estado de Mato Grosso. |
| 184 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 618/2024 | Dispõe sobre o direito ao adiamento da realização da prova de aptidão física de concursos públicos estaduais em casos de gravidez e dá outras providências. |
| 185 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 619/2024 | Acrescenta dispositivo a Lei nº 11.820, de 28 de junho de 2022, que "Institui o Plano Estadual do Livro, da Leitura, da Literatura e da Biblioteca de Mato Grosso (PELLLB-MT) e dá outras providências", a fim de incluir entre seus objetivos, incentivar os gestores e os professores da rede pública e privada de ensino na qualificação de estratégias de ensino-aprendizagem para formação de leitores. |
| 186 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 620/2024 | Dispõe sobre a afixação de informações no para-brisa dianteiro de veículos novos e usados comercializados no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. |
| 187 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 621/2024 | Dispõe sobre a destinação dos materiais e equipamentos apreendidos de pessoas que praticam exercício ilegal na área da saúde para a rede pública de saúde Estadual, no âmbito do Estado de Mato Grosso |
| 188 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 622/2024 | Cria a Política Emergencial de Combate e Enfrentamento ao Descarte Ilegal de Lixo às Nascentes, Cursos e Margens, dos Rios, Mananciais e outros habitats que indica e dá outras providências. |
| 189 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 623/2024 | Institui a Política Estadual Estímulo ao Futebol Feminino no Estado de Mato Grosso. |
| 190 | Dep. Wilson Santos | Projeto de lei nº 624/2024 | Dispõe sobre o atendimento psicológico sigiloso para as mulheres vítimas de assédio sexual em ambiente de trabalho na Administração Pública direta e indireta no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
| 191 | Dep. Janaina Riva | Projeto de lei nº 625/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS TRILHEIROS DO ARAGUAIA GRUPO LUCIARA MATO GROSSO. |
| 192 | Dep. Janaina Riva | Projeto de lei nº 626/2024 | PROIBIÇÃO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA PESSOAS CONDENADAS POR CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ESTADO DE MATO GROSSO |
| 193 | Dep. Beto Dois a Um | Projeto de lei nº 627/2024 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, O PORTO MOTO FEST. |
| 194 | Dep. Beto Dois a Um | Projeto de lei nº 628/2024 | DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE FUTSAL PÉS DE OURO. |
| 195 | Dep. Beto Dois a Um | Projeto de lei nº 629/2024 | DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO MOTO CLUBE RODA PRESA 280. |
| 196 | Dep. Eduardo Botelho | Projeto de resolução nº 150/2024 | Concede o Título de Cidadã Mato-Grossense a Senhora Lucia Aparecida dos Santos. |
| 197 | Dep. Eduardo Botelho | Projeto de resolução nº 151/2024 | Concede a Comenda Senador Jonas Pinheiro da Silva do Mérito Agropecuário a Ilustríssima Senhora Emanuele Gonçalina de Almeida. |
| 198 | Dep. Max Russi | Projeto de resolução nº 152/2024 | Concede a comenda Dante de Oliveira ao ilustríssimo Tenente Coronel-PM Fernando Francisco Turbino dos Santos. |
| 199 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de resolução nº 153/2024 | Concede a Medalha Lucíola Zanirato, como homenagem do Poder Legislativo a personalidades da juventude, ao Ilustríssimo Senhor Kaime Silvestre, |
| 200 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de resolução nº 154/2024 | Concede Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Régis Antonio Massarelli. |
| 201 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de resolução nº 155/2024 | Concede Título de Cidadã Mato-Grossense a Senhora Ivone Vieira da Silva. |
| 202 | Dep. Lúdio Cabral | Projeto de resolução nº 156/2024 | Concede o Prêmio Estadual de Direitos Humanos Padre José Ten Cate ao Cacique Raoni Metyktire. |
| 203 | Dep. Janaina Riva | Projeto de resolução nº 157/2024 | CONCEDE A COMENDA DESBRAVADOR MIGRANTE NORBERTO SCHWANTES AO SENHOR EUGÊNIO RUDY (in memoriam) |
| 204 | Dep. Janaina Riva | Projeto de resolução nº 158/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO DR. ALESSANDRO HENRIQUE PREVIDE CAMPOS. |
| 205 | Dep. Francis Maris | Projeto de resolução nº 159/2024 | COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR PEDRO GRENDENE BARTELLE. |
| 206 | Dep. Francis Maris | Projeto de resolução nº 160/2024 | COMENDA DANTE DE OLIVEIRA A SENHORA CATARINA MARIA MESQUITA GARCIA DALBEM. |
| 207 | Dep. Francis Maris | Projeto de resolução nº 161/2024 | COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR Pe. GERALDO JOSE DOS SANTOS. |
| 208 | Dep. Francis Maris | Projeto de resolução nº 162/2024 | COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR ADILSON DOMINGOS DOS REIS. |
| 209 | Dep. Sandy de Paula | Projeto de resolução nº 163/2024 | Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor José Carlos Braga Neto. |
| 210 | Dep. Sandy de Paula | Projeto de resolução nº 164/2024 | Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Hilton Giocondo Saporski. |
| 211 | Dep. Sandy de Paula | Projeto de resolução nº 165/2024 | Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Erildo Giacomel. |
| 212 | Dep. Sandy de Paula | Projeto de resolução nº 166/2024 | Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Anacleto Giraldelli. |
| 213 | Dep. Sandy de Paula | Projeto de resolução nº 167/2024 | Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Antônio Leonildo Ortega. |
| 214 | Dep. Sandy de Paula | Projeto de resolução nº 168/2024 | Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Aparecido Morais. |
| 215 | Dep. Sandy de Paula | Projeto de resolução nº 169/2024 | Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Auro de Souza Brito. |
| 216 | Dep. Sandy de Paula | Projeto de resolução nº 170/2024 | Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Vanderlei de Abreu. |
| 217 | Dep. Sandy de Paula | Projeto de resolução nº 171/2024 | Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Joaquim Moacir Piovezan. |
| 218 | Dep. Sandy de Paula | Projeto de resolução nº 172/2024 | Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Silvano Pereira Neves. |
| 219 | Dep. Sandy de Paula | Projeto de resolução nº 173/2024 | Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Valmiro Luiz da Silva. |
| 220 | Dep. Sandy de Paula | Projeto de resolução nº 174/2024 | Concede Título de Cidadã Mato-grossense a Senhora Terezinha Marchetto. |
| 221 | Dep. Sandy de Paula | Projeto de resolução nº 175/2024 | Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Nelson Garcia da Silva. |
| 222 | Dep. Sandy de Paula | Projeto de resolução nº 176/2024 | Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Sirineu Moleta. |
| 223 | Dep. Sandy de Paula | Projeto de resolução nº 177/2024 | Concede Título de Cidadã Mato-grossense a Senhora Nair Almeida Grande. |
| 224 | Dep. Sandy de Paula | Projeto de resolução nº 178/2024 | Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Raimundo Robério Lopes de Souza. |
| 225 | Dep. Sandy de Paula | Projeto de resolução nº 179/2024 | Concede Título de Cidadã Mato-grossense a Senhora Marcia Zélia Franco da Cruz. |
| 226 | Dep. Sandy de Paula | Projeto de resolução nº 180/2024 | Concede Título de Cidadã Mato-grossense a Senhora Maria Lucia Tenório Santos. |
| 227 | Dep. Sandy de Paula | Projeto de resolução nº 181/2024 | Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Jorge Mariano de Souza. |
| 228 | Dep. Sandy de Paula | Projeto de resolução nº 182/2024 | Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor José Miranda Tavares. |
| 229 | Dep. Sandy de Paula | Projeto de resolução nº 183/2024 | Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Kidney Franklin Araújo dos Santos. |
| 230 | Dep. Sandy de Paula | Projeto de resolução nº 184/2024 | Concede Título de Cidadã Mato-grossense a Senhora Lindamir Macedo de Paiva. |
| 231 | Dep. Sandy de Paula | Projeto de resolução nº 185/2024 | Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Edvaldo Luiz de Oliveira. |
| 232 | Dep. Sandy de Paula | Projeto de resolução nº 186/2024 | Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Eudes Nascimento Barbosa. |
| 233 | Dep. Sandy de Paula | Projeto de resolução nº 187/2024 | Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Everaldo Carlos Alves. |
| 234 | Dep. Sandy de Paula | Projeto de resolução nº 188/2024 | Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Jorge Balbino da Silva. |
| 235 | Dep. Sandy de Paula | Projeto de resolução nº 189/2024 | Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Carlos Amadeu Sirena. |
| 236 | Dep. Sandy de Paula | Projeto de resolução nº 190/2024 | Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Eduardo Gomes Azoia. |
| 237 | Dep. Sandy de Paula | Projeto de resolução nº 191/2024 | Concede a Comenda Senador Jonas Pinheiro da Silva do Mérito Agropecuário ao Senhor Elizeu Zulmar Maggi Scheffer. |
| 238 | Dep. Sandy de Paula | Projeto de resolução nº 192/2024 | Concede a Comenda Filinto Müller ao Sr. Júlio José de Campos. |
| 239 | Dep. Sandy de Paula | Projeto de resolução nº 193/2024 | Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Dirceu Oliveira dos Santos. |
| 240 | Dep. Elizeu Nascimento | Projeto de resolução nº 194/2024 | Concede o Título de Cidadã Mato-Grossense a Senhora Sueli Aparecida Simi. |
| 241 | Dep. Elizeu Nascimento | Projeto de resolução nº 195/2024 | Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Jaime Paulino da Silva. |
| 242 | Dep. Elizeu Nascimento | Projeto de resolução nº 196/2024 | Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Adailson de Sousa Soares. |
| 243 | Dep. Elizeu Nascimento | Projeto de resolução nº 197/2024 | Concede o Título de Cidadã Mato-Grossense a Senhora Patricia Carla Pires. |
| 244 | Dep. Elizeu Nascimento | Projeto de resolução nº 198/2024 | Concede o Título de Cidadã Mato-Grossense a Senhora Nathalia dos Prazeres Anjos. |
| 245 | Dep. Elizeu Nascimento | Projeto de resolução nº 199/2024 | Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Marcus Vinicius Trolesi Leite. |
| 246 | Dep. Elizeu Nascimento | Projeto de resolução nº 200/2024 | Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Kurt Everton Werberich. |
| 247 | Dep. Elizeu Nascimento | Projeto de resolução nº 201/2024 | Concede o Título de Cidadã Mato-Grossense a Senhora Avany Sousa Bruno. |
| 248 | Dep. Elizeu Nascimento | Projeto de resolução nº 202/2024 | Concede o Título de Cidadã Mato-Grossense a Senhora Cleide dos Santos Nery. |
| 249 | Dep. Elizeu Nascimento | Projeto de resolução nº 203/2024 | Concede o Título de Cidadã Mato-Grossense a Senhora Diana Maria Herculano. |
| 250 | Dep. Elizeu Nascimento | Projeto de resolução nº 204/2024 | Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Wagner Maciel da Fonseca. |
| 251 | Dep. Elizeu Nascimento | Projeto de resolução nº 205/2024 | Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Augusto Pablo de Almeida Barbosa. |
| 252 | Dep. Elizeu Nascimento | Projeto de resolução nº 206/2024 | Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Luis Fernando Tavares Ferreira. |
| 253 | Dep. Elizeu Nascimento | Projeto de resolução nº 207/2024 | Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Leonidas Sarris. |
| 254 | Dep. Elizeu Nascimento | Projeto de resolução nº 208/2024 | Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Mateus Yam Silva Stinghel. |
| 255 | Dep. Elizeu Nascimento | Projeto de resolução nº 209/2024 | Concede o Título de Cidadã Mato-Grossense a Senhora Romilda Alves Teixeira. |
| 256 | Dep. Elizeu Nascimento | Projeto de resolução nº 210/2024 | Concede o Título de Cidadã Mato-Grossense a Senhora Teresa Silva Vieira. |
| 257 | Dep. Elizeu Nascimento | Projeto de resolução nº 211/2024 | Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Andre Luis Fernandes da Fonseca. |
| 258 | Dep. Elizeu Nascimento | Projeto de resolução nº 212/2024 | Concede o Título de Cidadã Mato-Grossense a Senhora Aparecida de Lourdes Prado. |
| 259 | Dep. Elizeu Nascimento | Projeto de resolução nº 213/2024 | Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Serafim Ferreira de Oliveira. |
| 260 | Dep. Elizeu Nascimento | Projeto de resolução nº 214/2024 | Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Edson Franco Fratari. |
| 261 | Dep. Elizeu Nascimento | Projeto de resolução nº 215/2024 | Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Gesiel Cazonato Rocha. |
| 262 | Dep. Elizeu Nascimento | Projeto de resolução nº 216/2024 | Concede o Título de Cidadã Mato-Grossense a Senhora Hisae Fukushima Nishiyama. |
| 263 | Dep. Elizeu Nascimento | Projeto de resolução nº 217/2024 | Concede o Título de Cidadã Mato-Grossense a Senhora Suzana Germosgeschi Luz. |
| 264 | Dep. Elizeu Nascimento | Projeto de resolução nº 218/2024 | Concede o Título de Cidadã Mato-Grossense ao Senhor Judson Martins Ribeiro. |
| 265 | Dep. Elizeu Nascimento | Projeto de resolução nº 219/2024 | Concede o Título de Cidadã Mato-Grossense a Senhora Isabela Cristina Bozzi Teixeira Dias. |
| 266 | Dep. Elizeu Nascimento | Projeto de resolução nº 220/2024 | Concede o Título de Cidadã Mato-Grossense a Senhora Alzira Nobuko Nishiyama. |
| 267 | Dep. Elizeu Nascimento | Projeto de resolução nº 221/2024 | Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Tarcisio Mariano Fassicolo. |
| 268 | Dep. Elizeu Nascimento | Projeto de resolução nº 222/2024 | Concede o Título de Cidadã Mato-Grossense a Senhora Sarah Batista de Sousa Ferreira. |
| 269 | Dep. Elizeu Nascimento | Projeto de resolução nº 223/2024 | Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Caio Alcantara Silva Pimenta. |
| 270 | Dep. Elizeu Nascimento | Projeto de resolução nº 224/2024 | Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Jonas Eduardo Bernardes Valença. |
| 271 | Dep. Elizeu Nascimento | Projeto de resolução nº 225/2024 | Concede o Título de Cidadã Mato-Grossense a Senhora Celi Bernardes de Rezende Valença. |
| 272 | Dep. Dr. João | Projeto de resolução nº 226/2024 | Concede a Comenda Marechal Candido Rondon ao senhor Hélio Leão de Souza |
| 273 | Dep. Valdir Barranco | Requerimento nº 119/2024 | Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, Requer que seja autorizada a Sessão Especial para proceder a entrega da Medalha Lucíola Zanirato, Títulos de Cidadão Mato-Grossense e Moções de Aplausos a ser realizada às 19:00 horas do dia 06 de Maio de 2024, no Plenário das Deliberações “Deputado Renê Barbour”, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. |
| 274 | Dep. Valdir Barranco | Requerimento nº 120/2024 | Com Fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja autorizada uma Audiência Pública para discutir "O Combate ao Câncer Bucomaxilofacial" a ser realizada no dia 20 de junho de 2024 às 9:00h no Plenário das Deliberações “Deputado Renê Barbour” nesta casa. |
| 275 | Dep. Gilberto Cattani | Requerimento nº 121/2024 | Requeiro a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, depois de ouvido o soberano Plenário, com fundamento no Art. 5º, §2º, da Lei Federal nº. 1.579, de 18/03/1952, a prorrogação do prazo de funcionamento por mais 180 (cento e oitenta) dias da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI das Invasões urbanas e rurais, no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
| 276 | Dep. Francis Maris | Requerimento nº 122/2024 | Requerimento de E AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutirmos os impactos sócio econômicos da Zona de Processamento e Exportação (ZPE) de Cáceres a realizar-se no dia 11/04/2024 às 09:00 am, na Câmara Municipal de Cáceres. |
| 277 | Dep. Valdir Barranco | Requerimento nº 123/2024 | Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, a fim de requerer informações sobre as demissões em massa de fisioterapeutas no Hospital Metropolitano no município de Várzea Grande. |
| 278 | Dep. Janaina Riva | Requerimento nº 124/2024 | REQUERIMENTO SECRETARIA DE SAÚDE MUNICÍPIO DE CÁCERES |
| 279 | Dep. Thiago Silva | Requerimento nº 125/2024 | Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento a Magnífica Reitora da UNEMAT Senhora Vera Lucia da Rocha Maquêa, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Chefe da Casa Civil Fábio Garcia, acerca de envio de informações quanto ao término das obras e implantação de acessibilidade no campus de Rondonópolis, apresentando cópia do projeto e planejamento. |
| 280 | Dep. Diego Guimarães | Requerimento nº 126/2024 | Requisita informações referentes à arrecadação do IPVA para veículos movidos exclusivamente por motor elétrico para propulsão e Veículos híbridos com motor elétrico e motor a combustão que utilizem, alternativa ou exclusivamente, etanol. |
| 281 | Dep. Lúdio Cabral | Requerimento nº 127/2024 | Requer a SES-MT informações e providências relativas a falta de medicamento para as pessoas com deficiências rede pública do Estado de Mato Grosso. |
| 282 | Dep. Gilberto Cattani | Requerimento nº 128/2024 | Requeiro ao Prefeito do Município de Várzea Grande, Sr. Kalil Sarat Baracat, o fornecimento de dados e informações acerca da palestra LGBTQIA+ realizada na Escola Municipal de Educação Básica Mercedes de Paula Sôda do município de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso. |
| 283 | Dep. Gilberto Cattani | Requerimento nº 129/2024 | Requeiro ao Excelentíssimo Secretario de Estado de Educação, Sr. Alan Porto, o fornecimento de dados e informações acerca das medidas administrativas e legais em curso para inibir o patrulhamento ideológico que tanto assola crianças e adolescentes nos ambientes escolares, desvirtuando o escopo do ensino e da educação, como no trágico caso ocorrido na Escola Municipal Mercedes de Paula Soda, no município de Várzea Grande, estado de Mato Grosso. |
| 284 | Dep. Gilberto Cattani | Requerimento nº 130/2024 | Requeiro ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, Cel. PMMT Cesar Roveri, o fornecimento de dados e informações acerca dos crimes cometidos com o emprego de arma de fogo registrada no Estado de Mato Grosso. |
| 285 | Dep. Janaina Riva | Requerimento nº 133/2024 | Requerimento de Informações emanado pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso para que apresente explicações sobre o não cumprimento do acordo realizado no STF, na ADI 7487, que diz respeito sobre a inconstitucionalidade do art. 27, caput, da Lei Complementar 529/2014, e do art. 28, caput, da Lei Complementar 530/2014, ambas do Estado de Mato Grosso, retirando a limitação dos porcentagens para candidatas do sexo feminino nos concursos públicos para os Quadros de Oficiais e Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. |