Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Documentos Parlamentares

Gerado em: 17/05/2024 16:08:37

Parâmetros da busca:

Tipo de Propositura igual a: PVSP - Proposições Votadas - Sessão Plenária
Documentos Parlamentares

14ª Sessão Ordinária (03/04/2024)
2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Aprovado(s) em 1ª Votação.

# Autor Documento Ementa
# Autor Documento Ementa
1 Dep. Fabio Tardin - Fabinho Projeto de lei nº 1169/2023 Acrescenta dispositivos a Lei n° 10.183, de 18 de novembro de 2014, que “Dispõe sobre a Política Estadual do Turismo e dá outras providências”, a fim de incluir o Agroturismo, o Turismo Rural, o Turismo Religioso, o Turismo para o Idoso e o Cicloturismo nos objetivos proposto na Política Estadual do Turismo.
2 Dep. Fabio Tardin - Fabinho Projeto de lei nº 1226/2023 Dispõe sobre a emissão de Declaração Negativa de Atendimento que registra os motivos que impossibilitaram a realização dos serviços públicos prestados pelo Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
3 Dep. Valdir Barranco Projeto de lei nº 276/2023 Dispõe sobre o desembarque de mulheres, idosos e pessoas com deficiência nos transportes intermunicipais do Estado do Mato Grosso.
4 Dep. Valdir Barranco Projeto de lei nº 309/2023 Institui o Programa de Recuperação do Setor Comercial e dos Imóveis localizados no Centro Histórico da Cidade de Cuiabá – Mato Grosso, na forma que menciona.
5 Mensagem nº 32/2024 Projeto de lei nº 313/2024 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de uniforme escolar nas unidades de ensino que compõem o sistema estadual de educação e dá outras providências.
6 Mensagem nº 34/2024 Projeto de lei nº 390/2024 Institui o Programa de Qualificação Profissional – PEQ/MT e dá outras providências.
7 Dep. Eduardo Botelho Projeto de lei nº 565/2023 INSTITUI NORMAS GERAIS PARA A REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SANTANA.
8 Dep. Sandy de Paula Projeto de lei nº 591/2024 Institui a Política Estadual de Capacitação em Língua Espanhola para Servidores Públicos Estaduais atuantes em regiões de fronteira com outros países, especialmente os Civis e Militares da Segurança Pública do Estado de Mato Grosso.
9 Dep. Sandy de Paula Projeto de lei nº 592/2024 Dispõe sobre a criação da Política de Valorização Turística do Vale do Arinos, e dá outras providências.

Aprovado(s) em 2ª Votação.

# Autor Documento Ementa
# Autor Documento Ementa
10 Dep. Max Russi Projeto de lei nº 1985/2023 DISPÕE SOBRE O DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DAS ALTERAÇÕES VENO-LINFÁTICAS NAS UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE MÉDIA COMPLEXIDADE DO ESTADO MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11 Dep. Francis Maris Projeto de lei nº 393/2024 DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO SOLO NA IMPLANTAÇÃO DE CURVA DE NÍVEL EM PROPRIEDADES RURAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
12 Dep. Francis Maris Projeto de lei nº 563/2024 DISPÕE SONRE O INCENTIVO AO GOVERNO DO ESTADO À CONSTRUÇÃO DE GARAGENS SUBTERRÂNEAS NO CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
13 Dep. Francis Maris Projeto de lei nº 565/2024 DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA TRANSPANTANAL, ANTIGA "ESTRADA DO BOIADEIRO", INICIANDO NO KM 786 NA BR 070, NO MUNICÍPIO DE CÁCERES/MT.
14 Dep. Wilson Santos Projeto de lei nº 670/2023 Institui a Campanha de Incentivo à Emissão de Registro Civil no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
15 Dep. Juca do Guaraná Projeto de lei nº 872/2023 “DISPÕE SOBRE O USO CONSCIENTE DE TELAS DIGITAIS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO DE MATO GROSSO. ”