Gerado em: 03/05/2024 03:54:57
Parâmetros da busca:
| # | Autor | Documento | Ementa |
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| # | Autor | Documento | Ementa |
| 1 | Dep. Thiago Silva | Projeto de lei nº 104/2023 | Institui a Política Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo, ao Desenvolvimento Industrial e às Novas Tecnologias e dá outras providências. |
| 2 | Dep. Dr. Eugênio | Projeto de lei nº 1805/2023 | INSTITUI O SELO AMIGO DO TURISMO ACESSÍVEL NO ESTADO DE MATO GROSSO. |
| 3 | Dep. Eduardo Botelho | Projeto de lei nº 1837/2023 | Concede a Chapada dos Guimarães o título de Capital Mato-grossense das Cachoeiras. |
| 4 | Dep. Júlio Campos | Projeto de lei nº 1891/2023 | Dá o nome de “Prefeito Gustavo Arruda” à ponte sobre o Rio Cuiabá que interliga o Distrito do Sucuri localizado no município de Cuiabá-MT à Passagem da Conceição, localizada no município de Várzea Grande-MT. |
| 5 | Dep. Fabio Tardin - Fabinho | Projeto de lei nº 1913/2023 | Institui o Circuito Estadual Turístico do Vale do São Lourenço, no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
| 6 | Dep. Dr. João | Projeto de lei nº 1916/2023 | Institui a Política Estadual de Estímulo, Incentivo e Promoção da Economia Colaborativa e dá outras providências. |
| # | Autor | Documento | Ementa |
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| # | Autor | Documento | Ementa |
| 7 | Dep. Sandy de Paula | Projeto de lei nº 592/2024 | Dispõe sobre a criação da Política de Valorização Turística do Vale do Arinos, e dá outras providências. |
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| # | Autor | Documento | Ementa |
| 8 | Dep. Sandy de Paula | Projeto de lei nº 591/2024 | Institui a Política Estadual de Capacitação em Língua Espanhola para Servidores Públicos Estaduais atuantes em regiões de fronteira com outros países, especialmente os Civis e Militares da Segurança Pública do Estado de Mato Grosso. |