Gerado em: 26/04/2024 11:45:30
Parâmetros da busca:
| # | Autor | Documento | Ementa |
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| # | Autor | Documento | Ementa |
| 1 | Dep. Max Russi | Projeto de lei complementar nº 86/2019 | Altera ementa e dispositivos da Lei Complementar nº 611, de 28 de janeiro de 2019. |
| 2 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 1042/2019 | Institui a campanha de conscientização contra o HPV, associada ao uso de narguilé, no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
| 3 | Dep. Dr. João | Projeto de lei nº 1055/2019 | Dispõe sobre a proteção do consumidor mato-grossense em relação às práticas abusivas por parte de prestadoras de serviços de telecomunicações. |
| 4 | Dep. João Batista | Projeto de lei nº 1120/2019 | INSTITUI DIRETRIZES PARA A PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO, PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS VINCULADOS À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO OU EM RAZÃO DELA. |
| 5 | Dep. Dr. João | Projeto de lei nº 1133/2019 | Dispõe sobre a criação de Observatório de Proteção Integral à Infância e Adolescência e dá outras providências. |
| 6 | Dep. Dr. João | Projeto de lei nº 1153/2019 | Dispõe sobre a proteção de dados pessoais dos consumidores do Estado de Mato Grosso. |
| 7 | Dep. Silvio Fávero | Projeto de lei nº 49/2020 | Determina a realização de monitoramento semestral da água utilizada e a publicidade do resultado nas escolas públicas e privadas, do Estado de Mato Grosso. |
| 8 | Dep. Thiago Silva | Projeto de lei nº 6/2020 | Autoriza o Poder o Executivo a Instituir o Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios de Mato Grosso – PATEM-MT, através da celebração de convênios com os Municípios e dá outras providências. |
| 9 | Procuradoria Geral de Justiça | Projeto de lei nº 892/2020 | Autoriza a Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso a permutar imóvel. |
| 10 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 962/2019 | Dispõe sobre a adoção de medidas de atendimento dispensadas as mulheres vítimas de agressão, abuso e violência sexual pelas instituições responsáveis por perícias e exames de constatação de violência sexual no Estado de Mato Grosso. |
| 11 | Dep. Valdir Barranco | Projeto de lei nº 999/2019 | Dispõe sobre a Lei - Mestre Cururueiro do Estado do Mato Grosso e dá outras providências. |