Com fulcro no ART. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma:A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Elizeu Nascimento, vem manifestar nas mais efusivas congratulações e reconhecimento público aos idealizadores do projeto ''Menina dos olhos de Deus'', pela promoção de ações sociais no município de Chapada dos Guimarães/MT.

Moção de aplausos nº 856/2021 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 5327/2021

Indico ao Exmo. Governador Mauro Mendes, Extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil Mauro Carvalho e também ao Secretário de Estado de Segurança Pública Alexandre Bustamante, A realização de concurso público para preenchimento de no mínimo 1500 (Mil e quinhentos) nova vagas para o quadro da Policia Militar do Estado do Mato Grosso.

Indicação nº 879/2021 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1389/2021

Indica a necessidade de que a ponte de madeira que liga os municípios de Colniza e Cotriguaçu, sentido ao Distrito de Nova União seja substituída por uma ponte de concreto, visto o seu péssimo estado de conservação.

Indicação nº 880/2021 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1390/2021

Indico ao Exmo. Governador Mauro Mendes, Extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil Mauro Carvalho e também ao Secretário de Estado de Segurança Pública Alexandre Bustamante, A realização de concurso público para preenchimento do quadro de vagas da Policia Militar do Estado do Mato Grosso.

Indicação nº 881/2021 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1391/2021

Proíbe a cumulação de tributos incidentes sobre combustíveis e lubrificantes no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 931/2021 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 10645/2021 - Processo nº 1454/2021

Institui o Programa Estadual de Implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, no âmbito do Estado de Mato Grosso, como diretriz na formulação de políticas públicas e dá outras providências.

Projeto de lei nº 932/2021 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 10646/2021 - Processo nº 1455/2021

Proíbe a cumulação de tributos incidentes sobre o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 938/2021 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 10653/2021 - Processo nº 1462/2021

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na seguinte forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Elizeu Nascimento, vem manifestar o reconhecimento público aos Policiais Militares do Estado do Mato Grosso, pela apreensão de 1 tonelada de cocaína, no dia 27 de maio de 2021, em Confresa/MT.

Moção de aplausos nº 952/2021 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 5612/2021

Com fulcro no ART. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Elizeu Nascimento, vem manifestar nas mais efusivas congratulações e reconhecimento público a atividade do Agente Comunitária de Saúde no município de Rosário Oeste - MT.

Moção de aplausos nº 953/2021 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 5613/2021

Institui o Programa Estadual de Atendimento ao Deficiente Visual, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 954/2021 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 10832/2021 - Processo nº 1489/2021