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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 18/05/2024 12:10:40

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Autor igual a: Elizeu Nascimento

INDICA AO SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, INDICANDO A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE VILA NOVA, NO MUNICÍPIO DE BRASNORTE/MT.

Indicação nº 2281/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 4916/2024

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INDICA AO SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, INDICANDO A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE CIDADE MORENA, NO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT.

Indicação nº 2282/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 4917/2024

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, necessidade de aquisição e instalação de câmeras de monitoramento para atender as demandas da segurança pública do Município de Querência.

Indicação nº 2283/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 4918/2024

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Indico ao Ilustríssimo Senhor Secretário Estadual de Segurança Pública, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso a necessidade de implantação do Plantão 24 horas na Delegacia de Proteção à Mulher no município de Rondonópolis.

Indicação nº 2284/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 4919/2024

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Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Colíder, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo.

Indicação nº 2490/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 5303/2024

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Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Matupá, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo.

Indicação nº 2491/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 5305/2024

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Indico, à Excelentíssima Prefeita Municipal de Pedra Preta, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo.

Indicação nº 2492/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 5306/2024

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Indico ao excelentíssimo senhor governador do estado, com cópia ao excelentíssimo senhor secretário de estado de educação, ao excelentíssimo senhor secretário de estado de segurança pública e ao excelentíssimo senhor comandante geral da polícia militar do estado de mato grosso, reiterando indicações anteriores, mostrando a urgente e imprescindível necessidade de implantação de uma unidade/programa da “escola cívico-militar” em uma das instituições de ensino da rede estadual de educação básica, no município de nova canaã do norte-mt.

Indicação nº 2493/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 5307/2024

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Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública, CEL. PM César Augusto de Camargo Roveri, acerca da necessidade de viabilização de câmeras de seguranças e dispositivos para instalação nas entradas e saídas dos Distritos Coutinho União e Agrovila Brasil Novo, município de Querência/MT.

Indicação nº 2494/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 5308/2024

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indico ao Governador do Estado do Mato Grosso, que efetue convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário para concessão do Prédio físico denominado ''Fazenda Paraíso do Mano Resort'' retido nos autos do processo de n°5008205-86.2019.4.03.6000, para abrigar as forças de segurança pública do Estado do Mato Grosso.

Indicação nº 2495/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 5309/2024

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