Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 29/04/2024 05:04:07

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Autor igual a: Janaina Riva

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, E A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA CONTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, NO MUNICÍPIO DE TABAPORÃ/MT.

Indicação nº 1521/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2380/2022

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INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA NOVA SEDE DO 21º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR E DE UM COMANDO REGIONAL NO MUNICÍPIOS DE JUARA/MT

Indicação nº 1522/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2381/2022

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INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA NOVA SEDE PARA A POLÍCIA MILITAR E PARA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO MUNICÍPIOS DE FELIZ NATAL/MT.

Indicação nº 1523/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2382/2022

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INDICA A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE MATO GROSSO – ENERGISA, A NECESSIDADE DE PROMOVER A MANUTENÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO DISTRITO DE PARANORTE, NO MUNICÍPIO DE JUARA/MT.

Indicação nº 1524/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2383/2022

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INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO SENADOR WELLINGTON FAGUNDES, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR 02 (DOIS) ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 1, ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, OBJETIVANDO OFERECER TRANSPORTE AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PUBLICA DE ENSINO QUE RESIDEM NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT.

Indicação nº 1525/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2384/2022

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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, E A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE – SEMA, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) COLETORES PARA COLETA SELETIVA, ATENDENDO O PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT.

Indicação nº 1526/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2385/2022

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá, a necessidade de asfaltamento nas principais vias de Cuiabá, sendo Av. Historiador Rubens de Mendonça, Av. André Maggi e Av. Dr. Hélio Ribeiro, bem como a verificação dos asfaltos dos bairros Bosque da Saúde, Jardim Aclimação, Terra Nova e Paiaguás.

Indicação nº 1527/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2386/2022

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INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AS PREFEITURAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR O PASSE LIVRE PARA GESTANTES DE BAIXA RENDA QUE ESTÃO EM ACOMPANHAMENTO PRÉ NATAL.

Indicação nº 1528/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2387/2022

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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DEMONSTRANDO A EXTREMA NECESSIDADE DE SE PROMOVER O PLANEJAMENTO e OFICIALIZAÇÃO DA EXTENSÃO DO TRAÇADO DA MT-425, NO TRECHO PRÓXIMO A PÉROLA VERDE, NA MT-338, SOBREPONDO A MT-220 POR CERCA DE 10 KM, NAS PROXIMIDADES DA COMUMIDADE SÃO JOÃO, SAINDO NA MT-338 NOVAMENTE, PASSANDO PELO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE ATÉ A PROXIMIDADE DO MUNICÍPIO DE JUARA.

Indicação nº 1529/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2388/2022

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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA AO DESENVOLVE-MT, DEMONSTRANDO A NECESSIDADE DISPONIBILIZAR LINHAS DE CRÉDITOS VOLTADAS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Indicação nº 1530/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2389/2022

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