MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORITA DÉBORA SOUZA PEREIRA, DE 27 ANOS, E DO MENOR RAFAEL DAVID SOUZA PEREIRA, FORAM MORTOS NO DIA 07 DE MARÇO DE 2024, EM NOVA MARINGA-MT.

Moção de pesar nº 311/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2260/2024

MOÇÃO DE REPÚDIO A MORATÓRIA DA SOJA, IMPOSTA POR MEIO DE UM ACORDO COMERCIAL ENTRE AS EMPRESAS ASSOCIADAS A ABIOVE E ANEC.

Moção de repúdio nº 312/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2261/2024

Declara como Patrimônio Histórico e Cultural do Estado de Mato Grosso a modalidade de rodeio cutiano, reconhecendo sua importância cultural, histórica e tradicional para a identidade do Estado e estabelece normas para realização de rodeios nessa modalidade.

Projeto de lei nº 337/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1849/2024 - Processo nº 536/2024

Dispõe sobre a paridade de gênero na formação dos Conselhos Estaduais e Municipais de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 338/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1850/2024 - Processo nº 537/2024

Dispõe sobre a criação do programa Primeira Infância - Construindo o Futuro, no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 339/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1851/2024 - Processo nº 538/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A "ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE ATENÇÃO AOS DIABÉTICOS".

Projeto de lei nº 340/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1852/2024 - Processo nº 539/2024

DÁ O NOME DE NELSON ORLATO AO TRECHO DA MT-459, NO ENTRONCAMENTO DA BR-364 NO MUNÍCIPO DE PEDRA PRETA ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A BR-163, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS.

Projeto de lei nº 341/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1856/2024 - Processo nº 543/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A "ASSOCIAÇÃO DOS COLETADORES DE CASTANHA DO BRASIL DE ITAUBA MT (ASCOCABI)".

Projeto de lei nº 342/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1857/2024 - Processo nº 544/2024

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL ROMOALDO ALOISIO BORACZYNSKI JUNIOR.

Moção de pesar nº 412/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2552/2024

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ATLETA MULTICAMPEÃ DA CIDADE DE NORTELÂNDIA, CAMILA VITÓRIA DE SOUZA KESTRING.

Moção de aplausos nº 413/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2553/2024