Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 04/04/2026 22:20:06
CONCEDE A COMENDA MARECHAL CÂNDIDO RONDON AO SENHOR ROBERTO RODRIGUES.
Projeto de resolução nº 17/2026 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 380/2026 - Processo nº 76/2026
COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, PARA QUE PRESTE TODAS AS INFORMAÇÕES CABÍVEIS E ADOTE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS ACERCA DA SITUAÇÃO DENUNCIADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, REFERENTE À PERMANÊNCIA DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL ANTÔNIO GROHS, DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, EM CONDIÇÕES ABSOLUTAMENTE INADEQUADAS DE ENSINO, EPISÓDIO QUE FICOU CONHECIDO COMO “ESCOLA DO TERROR”.
Requerimento nº 17/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 245/2026
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS E ATENDENDO REQUERIMENTO DO DEPUTADO BETO DOIS A UM, MANIFESTA SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR TELMO BRITO, OCORRIDO EM 3 DE JANEIRO DE 2026, CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA DE QUERÊNCIA E EX-VEREADOR POR SEIS MANDATOS.
Moção de pesar nº 17/2026 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 216/2026
INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS NECESSÁRIAS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 15.326/2026, QUE RECONHECE A EDUCAÇÃO INFANTIL COMO MAGISTÉRIO, ASSEGURANDO O ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS NO PISO SALARIAL NACIONAL E NOS PLANOS DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO.
Indicação nº 17/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 46/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE CENTROS DE DIAGNÓSTICO ITINERANTE DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 17/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 192/2026 - Processo nº 32/2026
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 96/2023, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E EXERCÍCIOS FÍSICOS PARA MENORES DE IDADE NO ESTADO DO MATO GROSSO, SER MINISTRADA EXCLUSIVAMENTE POR PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. AUTOR: DEP. THIAGO SILVA
Veto nº 18/2026 Mensagem nº 178/2025
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Protocolo nº 2392/2026 - Processo nº 971/2026
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995.
Projeto de lei complementar nº 18/2026 Dep. Nininho
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Protocolo nº 1709/2026 - Processo nº 742/2026
CONCEDE A COMENDA SENADOR FILINTO MÜLLER À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DOUTORA TATIANA COELHO DE SAMPAIO.
Projeto de resolução nº 18/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 381/2026 - Processo nº 77/2026
COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO SEFAZ-MT, ROGÉRIO LUIZ GALLO, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA NÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DA PESSOA IDOSA – FUNEPIMT, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 12.161, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
Requerimento nº 18/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 246/2026
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS E ATENDENDO REQUERIMENTO DO DEPUTADO BETO DOIS A UM, MANIFESTA SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA BENEDITA DE OLIVEIRA, OCORRIDO EM 12 DE JANEIRO DE 2026, MÃE DO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, DANTE DE OLIVEIRA.
Moção de pesar nº 18/2026 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 217/2026