MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.

Moção de aplausos nº 41/2016 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 98/2016

Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Sr. Ronaldo Camargo de Vasconcelos.

Projeto de resolução nº 42/2016 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 963/2016 - Processo nº 233/2016

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro a Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado requerimento ao Excelentíssimo Senhor Cel Júlio Cézar Rodrigues, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, para que compareça a esta Casa de Leis na Comissão de Segurança Pública dia 23 de Fevereiro do presente ano, a fim de prestar esclarecimentos pela não designação de efetivo condizente com a necessidade e porte da cidade de Rondonópolis.

Requerimento nº 42/2016 Dep. José Carlos Junqueira de Araújo - Protocolo nº 272/2016

Denomina Ana Cecília da Silva Grisólia a nova Escola Estadual que está sendo construída no Distrito de Nossa Senhora da Guia-MT.

Projeto de lei nº 42/2016 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 359/2016 - Processo nº 106/2016

INDICA À SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAF, A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE UMA (1) PATRULHA MECANIZADA , PARA SER UTILIZADA NO ASSENTAMENTO PONTE DE BARRO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO -MT.

Indicação nº 42/2016 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 169/2016

Moção de Aplauso aos Delegados Diogo Santana de Souza e Guilherme de Carvalho Bertoli, os Investigadores Santhiago Marcondes Santos Soares, Cláudio Santana Costa, Mario José Leite dos Santos, Rafael Benetty Poffo, Luíz Fernando Cocola, Ailton José da Silva, Marcos Roberto Spengler e o Inscrivão de Polícia Rinaldo Augusto Siqueira Sales pelo resgate de uma criança seqüestrada em Colíder.

Moção de aplausos nº 42/2016 Dep. Wancley Carvalho - Protocolo nº 103/2016

Encaminha balancete financeiro da Secretaria Estadual de Saúde, relativo ao mês de janeiro/2016.

Ofício nº 43/2016 Secretaria de Saúde - Protocolo nº 1801/2016 - Processo nº 425/2016

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Sr. Fábio Paulino Garcia.

Projeto de resolução nº 43/2016 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 964/2016 - Processo nº 234/2016

Nos termos do artigo art. 5º, §2º da Lei Federal nº 1.579/52, requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o soberano plenário e na forma regimental, que determine a aprovação do presente pedido de prorrogação de prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, instalada para investigar os atos de renúncia fiscal e sonegação fiscal praticados no Estado de Mato Grosso, pelo prazo de 180 dias, isto é, até a data de 30 de setembro de 2016. O presente requerimento já foi objeto de aprovação na 53ª reunião ordinária da CPI-RFSF, ocorrida na data de 17 de fevereiro do corrente ano.

Requerimento nº 43/2016 Dep. José Carlos Junqueira de Araújo - Protocolo nº 338/2016

INDICA A BANCADA FEDERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL, A NECESSIDADE DE DESTINAR DINHEIRO, VEÍCULOS, AERONAVES E TERRAS APREENDIDAS NO TRÁFICO DE DROGAS, PARA O TRATAMENTO DAS VÍTIMAS DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA, CONFORME PREVÊ A CF/88 NOS ARTIGOS 5º, INCISO XLVI, b, E ARTIGO 243.

Indicação nº 43/2016 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 170/2016