Indico à Excelentíssima Prefeita Municipal de Barra do Bugres, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo.

Indicação nº 1068/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 2001/2024

A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por seus membros e atendendo o requerimento do Deputado Claudio Ferreira, manifestar seu PESAR pelo falecimento da Deputada Federal Amália Scudeler de Barros Santos

Moção de pesar nº 1135/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 5253/2024

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado CLÁUDIO FERREIRA, vem manifestar votos especiais de congratulações, destacar aplausos e reconhecimento público a Sr. Rafael Viana Agulhão, pelos relevantes trabalhos prestados no setor de estética no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 1214/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 5546/2024

Indico ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Concessionária Nova Rota do Oeste, a necessidade de manutenção nos acostamentos da BR-364 KM-200.

Indicação nº 1658/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 3447/2024

Indico ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação, a necessidade de inclusão do ensino de LIBRAS na grade curricular do ensino fundamental nas escolas públicas estaduais.

Indicação nº 1659/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 3448/2024

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Arenápolis, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo.

Indicação nº 1660/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 3449/2024

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Diamantino, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo.

Indicação nº 1661/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 3450/2024

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Porto dos Gaúchos, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo.

Indicação nº 1662/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 3451/2024

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rondolândia, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo.

Indicação nº 1663/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 3452/2024

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte, a necessidade de criação de uma Lei Municipal que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar, nos moldes da lei 12.390/2024, recém promulgada pelo Governador do Estado, conforme anexo.

Indicação nº 1664/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 3453/2024