Indico ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia à Grasielle Paes Silva Bugalho, Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC), a destinação de recursos financeiros no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) para implementação de placas solares no Lar dos Idosos São Vicente de Paula no município de Poconé-MT.

Indicação nº 105/2024 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 451/2024

Indico ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Exmo. Sr. Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, a destinação de recursos financeiros no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), para ser aplicado no esporte do município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 106/2024 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 452/2024

REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado a regulamentação da Emenda Constitucional que Acrescentou o §1º e o §2º ao art. 218 da Constituição do Estado de Mato Grosso, para estabelecer a necessidade de adoção de critérios objetivos, qualitativos e quantitativos, de eficiência na gestão dos recursos orçamentários aplicados na saúde.

Requerimento nº 107/2024 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 2518/2024

Requerimento de informações referentes à arrecadação do ICMS e do IPVA relativos a veículos automotores que pertencem à pessoa com deficiência.

Requerimento nº 108/2024 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 2519/2024

REQUER a prestação de informações acerca da Implantação e Pavimentação da Rodovia de pavimentação da Rodovia Estadual MT-175 trecho do entroncamento com a MT-358 até a cidade de Reserva do Cabaçal – MT.

Requerimento nº 109/2024 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 2520/2024

Convocação de Sessão Especial, com a finalidade de entrega de honrarias, moções e títulos de cidadão mato-grossense à realizar-se no dia 24 de junho de 2024 às 18 horas no Plenário das Deliberações Renê Barbour.

Requerimento nº 116/2024 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 2527/2024 - Processo nº 820/2024

Prorrogação da CPI DA TELEFONIA MÓVEL por mais 180 dias.

Requerimento nº 117/2024 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 2588/2024

Requisita informações referentes à arrecadação do IPVA para veículos movidos exclusivamente por motor elétrico para propulsão e Veículos híbridos com motor elétrico e motor a combustão que utilizem, alternativa ou exclusivamente, etanol.

Requerimento nº 126/2024 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 2988/2024

REQUER, do Secretário de Estado de Infraestrutura do Estado de Mato Grosso, assim como ao Presidente da AGER, Sr. Luís Alberto Nespolo, a prestação de informações detalhadas acerca das medidas de fiscalização e sanções aplicadas à Via Brasil MT 100 Concessionária de Rodovias S.A. em decorrência da precariedade dos serviços prestados.

Requerimento nº 141/2024 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 3199/2024

REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Sr. Mauro Mendes, informações acerca dos estágios atuais de projetos, programas, investimentos e linhas de incentivo (financeiro e fiscal) ao setor hoteleiro, bares, restaurantes e serviços turísticos, empreendidos no polo turístico de Chapada dos Guimarães – MT.

Requerimento nº 142/2024 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 3200/2024