Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Mauricio Alexandre Ribeiro.

Projeto de resolução nº 144/2024 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 2452/2024 - Processo nº 752/2024

REQUER a realização de sessão especial no dia 03 de maio de 2024, à partir das 09:00hs, no Parque de Exposições Mariano di Boaventura, Município de Porto Alegre do Norte – MT, em conjunto com o evento “Dinâmica de Empreendimentos e Empreendedores de Porto Alegre do Norte 2024”.

Requerimento nº 152/2024 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 3404/2024 - Processo nº 1137/2024

Requerimento de Audiência Pública

Requerimento nº 154/2024 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 3406/2024 - Processo nº 1139/2024

Requerimento de informações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente SEMA-MT da quantidade de produtos, subprodutos ou instrumentos destruídos ou inutilizados que foram utilizados na prática da infração ambiental, no âmbito das ações de fiscalização ambiental estadual.

Requerimento nº 172/2024 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 3822/2024

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, após a manifestação favorável do Soberano Plenário, solicito o envio deste expediente legislativo Exmo. Sr. Kalil Baracat Prefeito Municipal de Várzea Grande com cópia ao Diretor Presidente do Departamento de Água e Esgoto – DAE de Várzea Grande Carlos Alberto, por meio do qual requeiro informações sobre a regularidade do abastecimento de água no bairro Marajoara em Varzea Grande - MT

Requerimento nº 173/2024 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 3823/2024

Requerimento direcionado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente SEMA-MT requisitando informações referentes à outorga de direito do uso de recursos hídricos.

Requerimento nº 174/2024 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 3824/2024

Requer a prorrogação, POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, do prazo de funcionamento da CPI DA TELEFONIA MÓVEL, constituída através do Ato nº 002/2023.

Requerimento nº 197/2024 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 4387/2024

Concede o título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Rafael Vitale Rodrigues. 

Projeto de resolução nº 290/2024 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 4277/2024 - Processo nº 1347/2024

Apresenta Moção de Pesar pelo falecimento do Deputado Estadual ROMOALDO ALOIZIO BORACZYNSKI JUNIOR

Moção de pesar nº 452/2024 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 2624/2024

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Peter Ens

Moção de pesar nº 535/2024 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 3291/2024