Indico ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso e à Exma. Sra. Teté Bezerra, Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAEF), à necessidade de disponibilização e implementação de uma patrulha agrícola visando atender os pequenos agricultores e produtores rurais no município de Nova Mutum-MT.

Indicação nº 3177/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 6752/2023

Indico ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador de Mato Grosso, com cópias ao Exmo. Sr. César Augusto Roveri, Secretário Estadual de Segurança Pública e ao Exmo. Sr. Basílio Bezerra, Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, à necessidade de expedir todos os atos necessários para a efetiva nomeação dos aprovados no concurso público da Polícia Civil visando o preenchimento das vagas, tendo em vista a carência de servidores no município de Colíder-MT.

Indicação nº 3348/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 7035/2023

Indico ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia à Exmo. Sr. Gilberto Figueiredo, Secretária de Estado de Saúde, a necessidade de destinação de recursos para contratação de Médicos especialistas em Neurologia e Neuropediatria, bem como aquisição de um aparelho de tomografia para o Hospital Regional de Colíder-MT.

Indicação nº 3349/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 7036/2023

Indico ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, a necessidade de alterações nas legislações pertinentes à Lei Complementar 202/2004, à Emenda Constitucional nº 92-2023 da Constituição Estadual e demais modificações, a fim de que a contribuição previdenciária incida somente sobre a parcela salarial que ultrapassa o teto do RGPS (R$ 7.507,49), garantindo isenção tributária para os valores abaixo desse limite.

Indicação nº 3350/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 7037/2023

Indico ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso com cópias ao Exmo. Sr. Alan Porto Secretário de Estado da Educação e à Exma. Sra. Teté Bezerra, Secretária de Estado de Agricultura Familiar (SAEF), à necessidade de disponibilização de recurso no montante de R$200.00,00 (duzentos mil reais) para aquisição de equipamentos agrícolas, visando atender a UNEMAT no campus de Barra do Bugres-MT.

Indicação nº 3351/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 7038/2023

Indico ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso com cópias ao Exmo. Sr. Marcelo De Oliveira e Silva, Secretario de Infraestrutura e Logística (SINFRA) e ao Exmo. Sr. Renaldo Loffi, Diretor Presidente da Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (EMPAER), à URGENTE necessidade de ser realizada uma dedetização e reforma na sede da EMPAER em Barra do Bugres - MT.

Indicação nº 3352/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 7039/2023

INDICO, em reiteração, ao Presidente da AGER - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - a tomada de ações urgentes e concretas a fim de melhorar o serviço público de transporte rodoviário nas cidades de Matupá, Terra Nova do Norte, Nova Santa Helena e Itaúba, ampliando o número de empresas e horários ofertados à população.

Indicação nº 3448/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 7329/2023

Indico ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Infraestrutura (SINFRA), com cópias à Exma. Sra. Secretária de Estado de Meio Ambiente (SEMA), o recapeamento e demais obras de manutenção do trecho da rodovia MT 343 entre os municípios de Porto Estrela-MT e Cáceres-MT, bem como a implantação de sinalização viária indicativa de animais silvestres na faixa de rolagem da referida rodovia.

Indicação nº 3449/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 7330/2023

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso (SINFRA), a pavimentação ou manutenção/conservação URGENTE da Rodovia MT 240 no Município de Nobres - MT.

Indicação nº 3450/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 7331/2023

INDICO à Excelentíssima Senhora Secretária Estadual de Meio Ambiente (SEMA), com cópia ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, implantação de um centro de resgate e reabilitação de vida selvagem na região do Pantanal Mato-grossense.

Indicação nº 3451/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 7332/2023