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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 17/05/2024 06:55:19

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Autor igual a: Diego Guimarães

Indico ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Infraestrutura (SINFRA), a necessidade de reativação do acesso ao Bairro Santa Cruz por meio da intersecção da Rua Castro Alves com a Avenida Archimedes Pereira Lima na cidade de Cuiabá – MT.

Indicação nº 3452/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 7333/2023

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Indico ao Excelentíssimo Senhor Rafael Vitale Rodrigues, Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, com cópia à Via Brasil MT Concessionária de Rodovias S.A., a necessidade de realização de obras de engenharia visando a construção de dois viadutos na travessia da BR 163, perímetro urbano de Guarantã do Norte – MT

Indicação nº 3453/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 7334/2023

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Indico ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópias ao Exmo. Sr. Juliano Melo, Secretário de Saúde de Mato Grosso, à Exma. Sra. Grasielle Paes Silva Bugalho, Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC) e à Ilma. Sra. Suely Souza Pinto, Diretora do Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa, a necessidade de destinar cadeiras de rodas, cadeiras de banho e muletas para o município de Nova Xavantina -MT.

Indicação nº 3660/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 7696/2023

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Indico ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso e ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Fazenda, a necessidade de criação e implementação do Circuito de Pesca no Estado de Mato Grosso.

Indicação nº 3661/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 7697/2023

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Indico ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública (SESP), a implantação de destacamento da Patrulha Rural Georreferenciada no distrito de União do Norte, município de Peixoto de Azevedo – MT.

Indicação nº 3662/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 7698/2023

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Indico ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Fazenda (SEFAZ), a implementação de medidas fiscais de incentivo ao comércio de insumos para pesca visando compensar o setor pelos impactos das recentes alterações na Lei Estadual nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009.

Indicação nº 3663/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 7699/2023

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Indica ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Exmo. Sr. Jefferson Neves, Secretário de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso, a necessidade de destinação de recurso no montante de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando fomentar o esporte no município de Nova Xavantina –MT.

Indicação nº 3664/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 7700/2023

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Indica ao Exmo. Sr. Emanuel Pinheiro, Prefeito Municipal de Cuiabá, a Urgente adesão ao programa habitacional estadual “Ser Família Habitação”

Indicação nº 3665/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 7701/2023

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Indico ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Exmo. Sr. Rogério Luiz Gallo, Secretário de Estado da Fazenda, a necessidade de promover estudo acerca do impacto orçamentário-financeiro na hipótese de isenção do ICMS que incide sobre, areia, brita, tijolo e telha de barro (Kit de material para construção) para famílias de baixa renda em Mato Grosso.

Indicação nº 3666/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 7702/2023

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Indico ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso e à Exma. Sra. Teté Bezerra, Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAEF), à necessidade de disponibilização e implementação de uma patrulha agrícola visando atender os pequenos agricultores e produtores rurais no município de Peixoto de Azevedo - MT.

Indicação nº 3761/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 8174/2023

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