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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 17/05/2024 03:48:32

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Autor igual a: Diego Guimarães

Indico ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Exmo. Sr. Gilberto Figueiredo, Secretário de Saúde de Mato Grosso, a necessidade de destinar recursos financeiros para dar continuidade na execução da obra do Posto de Saúde localizado no bairro São Judas Tadeu, em Poconé-MT.

Indicação nº 4076/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 8840/2023

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Indico ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso e à Exma. Sra. Teté Bezerra, Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAEF), a necessidade de disponibilização e implementação de uma patrulha agrícola visando atender os pequenos agricultores e produtores rurais no município de Novo Mundo - MT.

Indicação nº 4077/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 8841/2023

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, a necessidade de regulamentação, com urgência, da Lei Complementar Estadual nº 709/2021 que estabelece a modalidade de teletrabalho como uma das formas de cumprimento da jornada de trabalho no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, tendo em vista desde há muito expirado o prazo previsto no Artigo 8º da referida lei.

Indicação nº 4078/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 8842/2023

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Indico ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Exmo. Sr. Marcelo De Oliveira e Silva, Secretario de Infraestrutura e Logística (SINFRA), a substituição da ponte de madeira por uma ponte de concreto sobre o Rio Sacre, na cidade de Campo Novo do Parecis-MT.

Indicação nº 4079/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 8843/2023

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Indico ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso e à Exma. Sra. Teté Bezerra, Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAEF), a destinação de recursos financeiros no importe de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para aquisição de um caminhão Baú ao município de Querência - MT.

Indicação nº 4080/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 8844/2023

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Indico ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Exmo. Sr. Gilberto Figueiredo, Secretário de Saúde de Mato Grosso, a necessidade de destinar recursos financeiros para aquisição de 1 (um) aparelho de Raio X odontológico visando atender o Posto de Saúde da Família (PSF) no Distrito do Chumbo, em Poconé-MT.

Indicação nº 4081/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 8845/2023

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Indico ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso e ao Exmo. Sr. Marcelo De Oliveira e Silva, Secretario de Infraestrutura e Logística (SINFRA), a necessidade de estender o asfaltamento no bairro Novo horizonte, afim de contemplar a Rua Amazonas Cuiabá - MT.

Indicação nº 4218/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 9331/2023

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Indico ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador de Mato Grosso, com cópia à Grasielle Paes Silva Bugalho, Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC), a necessidade de destinação de recursos financeiros no importe de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE do município de Aripuanã - MT.

Indicação nº 4219/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 9332/2023

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Indico ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso e ao Exmo. Sr. Marcelo De Oliveira e Silva, Secretario de Infraestrutura e Logística (SINFRA), a necessidade de reforma ou substituição da ponte de madeira sobre o córrego Jacundá por uma de concreto e patrolamento e cascalhamento na MT - 476 no município Nossa Senhora do Livramento - MT.

Indicação nº 4220/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 9333/2023

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Indico ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador de Mato Grosso, com cópia ao Exmo. Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos, Secretário de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso (SEPLAG), a necessidade de implantação de uma unidade do “programa ganha tempo”, visando atender os anseios e demandas no município Campo Verde - MT.

Indicação nº 4221/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 9334/2023

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