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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 17/05/2024 03:54:47

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Autor igual a: Diego Guimarães

Indico ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso e ao Exmo. Sr. Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, a destinação de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para aquisição de um micro-ônibus visando atender os atletas do município de Juína - MT.

Indicação nº 5240/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 11499/2023

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Indico ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, e ao Exmo. Sr. Juliano Jorge Boraczynski, Presidente da Companhia Matogrossense de Mineração – (METAMAT), a necessidade de viabilizar a perfuração de 04 (quatro) poços artesianos para atender 04 comunidades situadas no Município de Santo Antônio do Leverger - MT.

Indicação nº 5431/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 11840/2023

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Indico ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Infraestrutura (SINFRA), com cópia ao Exmo. Sr. Governador do Estado, a necessidade de pavimentação da Rodovia Estadual MT-175 trecho do entroncamento com a MT-358 até a cidade de Reserva do Cabaçal – MT.

Indicação nº 5432/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 11841/2023

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Indico ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT) e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), a necessidade de imediato início das obras de efetivação dos demais módulos da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em Cáceres – MT visando a conclusão do projeto com a maior brevidade possível.

Indicação nº 5433/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 11842/2023

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Indico ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, à Exma. Sra. Grasielle Paes Silva Bugalho, Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC), a necessidade de destinação de recursos financeiros no importe de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para Associação dos Construtores de Alta Floresta – MT.

Indicação nº 5434/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 11843/2023

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Indico ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Infraestrutura (SINFRA), com cópia ao Exmo. Sr. Governador do Estado, a urgente implantação e pavimentação, com a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Tartaruga, do trecho da Rodovia Estadual MT 140, entre os municípios de Vera e Nova Ubiratã, consoante Termo de Aprovação de Projeto nº 149/2022/SUPR elaborado pela própria SINFRA em 08 de novembro de 2022.

Indicação nº 5685/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 12429/2023

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Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso e ao Exmo. Sr. Secretario de Estado de Desenvolvimento Econômico, a necessidade de realização de Estudo Sintético de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) e eventual Demonstrativo de Viabilidade Econômica do Empreendimento para Implantação de porto seco na cidade de Sinop - MT.

Indicação nº 5686/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 12430/2023

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INDICO, EM REITERAÇÃO E DEVIDO AOS ÚLTIMOS ACONTECIMENTOS, à Excelentíssima Senhora Secretária Estadual de Meio Ambiente (SEMA), com cópia ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, implantação de um centro de resgate e reabilitação de vida selvagem na região do Pantanal Mato-grossense.

Indicação nº 5687/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 12431/2023

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Indico ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Exmo. Sr. Alan Porto, Secretário de Estado de Educação, a destinação de recurso financeiro, visando a construção de uma creche no Bairro Aeroporto, bem como, reforma e ampliação da creche Criança Feliz localizada no bairro Mãe de Deus no Município de Peixoto de Azevedo - MT.

Indicação nº 5940/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 12816/2023

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Indico ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDEC-MT) a proposição de Projeto de Lei alterando a Lei Estadual nº 10.607, de 10 de outubro de 2017 (com alterações da Lei Estadual nº 11.244, de 06 de novembro de 2020) prevendo a integração do Poder Legislativo na composição do CECOMEX, assim estabelecendo periodicidade máxima para os encontros do referido conselho.

Indicação nº 5941/2023 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 12817/2023

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