Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 26/04/2024 03:49:26

Parâmetros da busca:

Autor igual a: Dilmar Dal Bosco

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA "APARECIDA FABIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA".

Projeto de resolução nº 259/2024 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 3563/2024 - Processo nº 1184/2024

Baixar Proposição Visualizar

ENTREGA DE MOÇÕES DE APLAUSOS AOS DIRIGENTES DO LIONS CLUBE INTERNACIONAL DE MATO GROSSO.

Moção de aplausos nº 543/2024 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 3443/2024

Baixar Proposição Visualizar

MOÇÃO DE APLAUSOS AO TENENTE CORONEL PM "SIZIÉBORO ELVIS DE OLIVEIRA BARBOSA"

Moção de aplausos nº 544/2024 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 3444/2024

Baixar Proposição Visualizar

MOÇÃO DE APLAUSOS A CABO PM "WANDERLEIA PEREIRA DA SILVA".

Moção de aplausos nº 545/2024 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 3445/2024

Baixar Proposição Visualizar

MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA "IVONE RODRIGUES DE SOUZA"

Moção de aplausos nº 599/2024 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 3710/2024

Baixar Proposição Visualizar

Denomina de JONES MORELLO (JONE AREEIRO), a Rodovia MT-325, trecho que compreende o entroncamento da MT 208, que margeia a cidade de Alta Floresta/MT, até o limite entre os Estados de Mato Grosso e Pará, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 838/2024 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 3791/2024 - Processo nº 1272/2024

Baixar Proposição Visualizar

Requer a CRIAÇÃO e INDICA Membros da FRENTE PARLAMENTAR DA AGROPECUÁRIA - FPA, com base no art. 446-A, caput, c/c art. 446-B, § 1º e art. 446-D, todos do Regimento Interno desta Casa Legislativa

Requerimento nº 32/2023 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 575/2023 - Processo nº 533/2023

Baixar Proposição Visualizar

Acrescenta o inciso V, no Parágrafo único do Artigo 14, da Lei Complementar Estadual nº 592, de 26 de maio de 2017, que “Dispõe sobre o Programa de Regularização Ambiental - PRA, disciplina o Cadastro Ambiental Rural - CAR, a Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais e o Licenciamento Ambiental das Atividades poluidoras ou utilizadoras de recursos naturais, no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências”.

Projeto de lei complementar nº 55/2023 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 9221/2023 - Processo nº 2940/2023

Baixar Proposição Visualizar

Modifica o inciso I, §2º, do Art. 31, da Lei Complementar Estadual nº 592, de 26 de maio de 2017, e dá outras providências.”

Projeto de lei complementar nº 65/2023 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 10891/2023 - Processo nº 3296/2023

Baixar Proposição Visualizar

Dispõe sobre requerimento de Licença Parlamentar, nos termos do Art. 32, II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e Art. 52 e incisos VI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Requerimento nº 172/2023 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 2679/2023 - Processo nº 1454/2023

Baixar Proposição Visualizar