Ilustríssimo Senhor, SAMI FOGUEL, CEO da TIM, com cópia para o Presidente da Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações, LEONARDO EULER DE MORAIS, no prazo de (10) dez dias preste informações das razões de a cidade de Cocalinho-MT estar sem sinal de telefonia / internet móvel desde o dia 07 de abril de 2019.

Requerimento nº 276/2019 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 2476/2019

Dispõe sobre a inclusão dos servidores da Segurança Pública e do Sistema Prisional no grupo de risco ou grupo prioritário, para receber gratuitamente vacinas durante campanhas de vacinação no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 348/2019 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1455/2019 - Processo nº 588/2019

INDICO à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação, MARIONEIDE ANGÉLICA KLIEMASCHEWSK, com cópia para o Secretário-Chefe da Casa Civil, MAURO CARVALHO JÚNIOR, "a necessidade de providências para recuperação do piso da quadra poliesportiva coberta da Escola Estadual Getúlio Vargas em Cocalinho, que está todo estragado devido ao desgaste natural, sujeitando ao risco de machucar os alunos durante a prática no local".

Indicação nº 353/2019 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 964/2019

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, GILBERTO FIGUEIREDO, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, MAURO CARVALHO, a necessidade de aparelhar o Posto de Saúde de Alto da Boa Vista para oportunizar o atendimento aos munícipes com o fornecimento de 1 (um) aparelho de raio-X, 1 (um) aparelho de ultrassonografia e 1 (um) aparelho de eletrocardiograma.

Indicação nº 354/2019 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 965/2019

INDICO à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação, MARIONEIDE ANGÉLICA KLIEMASCHEWSK, com cópia para o Secretário-Chefe da Casa Civil, MAURO CARVALHO JÚNIOR, "a necessidade de providências para ultimar a instalação de um posto de transformação - KVA - 112,5 - já com ordem de serviço expedida em 02/05/2018 - contrato 124/2017 - empresa TecMax Engenharia e Telecomunicações, uma pendência que já dura mais de 5 (cinco) anos, prejudicando o desenvolver pedagógico da Escola Estadual Getúlio Vargas em Cocalinho".

Indicação nº 355/2019 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 966/2019

INDICO à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação, MARIONEIDE ANGÉLICA KLIEMASCHEWSK, com cópia para o Secretário-Chefe da Casa Civil, MAURO CARVALHO JÚNIOR, "a necessidade de providências para resolver o problema de energização da rede de energia elétrica na parte externa da Escola Estadual Tancredo Neves, que não tem capacidade para manter os equipamentos de ar condicionado funcionando".

Indicação nº 356/2019 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 967/2019

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante dos Santos, com cópia para o Secretário-Chefe da Casa Civil, MAURO CARVALHO JÚNIOR, "a necessidade de destacar para o 19º CIPM - Comando Independente da Polícia Militar, 15 (quinze) novos PMs, sendo 8 (oito) PMs para o município de Querência, 2 (dois) PMs para o município de Bom Jesus do Araguaia e 5 (cinco) PMs para o município de Serra Nova Dourada, também uma viatura para atendimento destes municípios".

Indicação nº 357/2019 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 968/2019

REQUEIRO a Mesa, ouvido o Soberano Plenário e na forma regimental, o encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor, Mauro Mendes Ferreira, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia para o Excelentíssimo Senhor, Otaviano Pivetta, Vice-Governador do Estado de Mato Grosso, da anexada CARTA ABERTA DA REGIÃO DO ARAGUAIA, resultante do 10º Fórum Político - Dinâmica 2019, realizado em 26 de abril de 2019, em Porto Alegre do Norte-MT.

Requerimento nº 385/2019 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 4037/2019

REQUEIRO ao Ilustríssimo Senhor, AMAURY ANTÔNIO DAMIANCE, Diretor Técnico e Comercial da Concessionária ENERGISA em Mato Grosso, para no prazo de 30 (trinta) dias informe sobre providências adotadas para regularização do fornecimento de energia elétrica nas comunidades de Jangada / Roncador e regiões circunvizinhas e no distrito de Água Fria e regiões circunvizinhas no município de Chapada dos Guimarães.

Requerimento nº 386/2019 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 4083/2019

REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor, NILTON BORGES BORGATO, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECITECI, que informe no prazo de 30 (trinta) dias sobre andamento e prazo para conclusão das obras da Escola Técnica Estadual do Município de Primavera do Leste.

Requerimento nº 387/2019 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 4084/2019