Registra MOÇÃO DE APLAUSO ao Sd PM Daniel Pereira Cavalcante pela atuação que vem desenvolvendo no Grupo de Apoio da 3° Cia PM de Nova Xavantina, em especial na ocorrência descrita na Justificativa.

Moção de aplausos nº 87/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1958/2023

INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia a Excelentíssima Senhora, Teté Bezerra, Secretária de Estado de Agricultura Familiar, a necessidade de viabilizar a aquisição de um Micro Trator Monocultivador para atender as demandas da agricultura familiar no município de Novo Santo Antônio – MT.

Indicação nº 87/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 999/2023

Registra MOÇÃO DE APLAUSO ao 3° Sgt PM Jackson Rodrigues Mendes pela atuação que vem desenvolvendo no Grupo de Apoio da 3° Cia PM de Nova Xavantina, em especial na ocorrência descrita na Justificativa.

Moção de aplausos nº 88/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1959/2023

INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia a Excelentíssima Senhora, Teté Bezerra, Secretária de Estado de Agricultura Familiar, a necessidade de viabilizar a aquisição de 500 (quinhentas) doses de sêmen sexado para atender as demandas da agricultura familiar no município de Novo Santo Antônio – MT.

Indicação nº 88/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1000/2023

INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia a Excelentíssima Senhora, Teté Bezerra, Secretária de Estado de Agricultura Familiar, a necessidade de viabilizar a aquisição de 800 (oitocentas) toneladas de Calcário para atender as demandas da agricultura familiar no município de Novo Santo Antônio – MT.

Indicação nº 89/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1001/2023

INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia a Excelentíssima Senhora, Teté Bezerra, Secretária de Estado de Agricultura Familiar, a necessidade de viabilizar a aquisição de uma Patrulha Mecanizada para atender as demandas da agricultura familiar no município de Novo Santo Antônio – MT.

Indicação nº 90/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1002/2023

INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia a Excelentíssima Senhora, Teté Bezerra, Secretária de Estado de Agricultura Familiar, a necessidade de viabilizar a aquisição de uma Plantadeira de Mandioca para atender as demandas da agricultura familiar no município de Novo Santo Antônio – MT.

Indicação nº 91/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1003/2023

REQUEIRO a Mesa, ouvido o Soberano Plenário e na forma regimental, o encaminhamento de expediente a Excelentíssima Senhora, MARINA REIS SOUZA, Superintendente Regional do INCRA-MT, para prestar informações sobre o andamento do projeto denominado Fazenda Nacional, no município de Água Boa-MT, previsão sobre possíveis datas para entrega do assentamento às famílias contempladas.

Requerimento nº 137/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 2362/2023

REQUEIRO a Mesa, ouvido o Soberano Plenário e na forma regimental, a realização de Sessão Especial, no 11º Fórum Político, durante o evento da 12ª Dinâmica, a realizar-se em 28 de abril de 2023, em Porto Alegre do Norte-MT

Requerimento nº 162/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 2387/2023 - Processo nº 1348/2023

Acrescenta dispositivos a Lei n° 6.992 de 19 de fevereiro de 1998, que Dispõe sobre os serviços de transporte coletivo rodoviário Intermunicipal de passageiro do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 193/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 521/2023 - Processo nº 497/2023