Dispõe sobre a matrícula de irmãos em Estabelecimentos de Ensino Público do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 194/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 522/2023 - Processo nº 498/2023

INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia para o Excelentíssimo Senhor, Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, a necessidade de incluir urgentemente na pauta das ações de infraestrutura a pavimentação asfáltica da MT100 do trecho de Cocalinho até a ponte do Itacaiu, divisa com o estado de Goiás.

Indicação nº 201/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1340/2023

REQUER à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, a CRIAÇÃO e Indicação dos Membros que integrarão a FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS POVOS INDÍGENAS.

Requerimento nº 215/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 2923/2023 - Processo nº 1477/2023

REQUEIRO a Mesa, ouvido o Soberano Plenário e na forma regimental, licença sem remuneração por 121 (cento e vinte e um) dias para tratar de assuntos de interesse particular, a partir de 10 de abril de 2023.

Requerimento nº 217/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 2925/2023 - Processo nº 1479/2023

REQUEIRO a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com arrimo no art. 193 do Anexo I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, alterado pela Resolução nº 7.942/2022, conforme disposto em seu art. 12, § 2º, o desarquivamento do Projeto de Lei nº 799/2019 (com Substitutivo) que "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE IPVA DE VEÍCULO REGISTRADO NO DETRAN-MT EM NOME DE SERVIDOR PÚBLICO, COM DESCONTO DIRETO EM FOLHA DE PAGAMENTO À VISTA OU PARCELADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

Requerimento nº 219/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 2927/2023

REQUEIRO a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com arrimo no art. 193 do Anexo I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, alterado pela Resolução nº 7.942/2022, conforme disposto em seu art. 12, § 2º, o desarquivamento do Projeto de Lei nº 24/2020 que "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: As empresas concessionárias de serviços públicos de energia elétrica, água esgoto, bem como operadoras de telecomunicação de telefonia fixa, móvel e internet deverão manter seus serviços de call Center sediados no próprio Estado.".

Requerimento nº 220/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 2928/2023

REQUEIRO a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com arrimo no art. 193 do Anexo I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, alterado pela Resolução nº 7.942/2022, conforme disposto em seu art. 12, § 2º, o desarquivamento do Projeto de Lei nº 77/2020 que "INSTITUI A FORMA PARA O TRANSPORTE DE PRESOS E MENORES APREENDIDOS EM LONGA DISTÂNCIA.".

Requerimento nº 221/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 2929/2023

REQUEIRO a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com arrimo no art. 193 do Anexo I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, alterado pela Resolução nº 7.942/2022, conforme disposto em seu art. 12, § 2º, o desarquivamento do Projeto de Lei nº 161/2020 que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS ADMINISTRADORAS DE ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS E MENSAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO MANTEREM CONTRATAÇÃO DE APÓLICES DE SEGURO CONTRA FURTO, ROUBO E DANOS MATERIAIS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM FAVOR DOS USUÁRIOS DO ESTACIONAMENTO.".

Requerimento nº 222/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 2930/2023

REQUEIRO a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com arrimo no art. 193 do Anexo I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, alterado pela Resolução nº 7.942/2022, conforme disposto em seu art. 12, § 2º, o desarquivamento do Projeto de Lei nº 833/2022 que "Denomina a Escola Militar Tiradentes de Canarana de Escola Militar Tiradentes "Cabo PM SEBASTIÃO FERREIRA MIRANDA", conhecido por Cabo Tião."

Requerimento nº 223/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 2931/2023

REQUEIRO a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com arrimo no art. 193 do Anexo I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, alterado pela Resolução nº 7.942/2022, conforme disposto em seu art. 12, § 2º, o desarquivamento do Projeto de Lei nº 932/2022 que "DENOMINA A ESCOLA MILITAR TIRADENTES DE QUERÊNCIA DE ESCOLA MILITAR TIRADENTES "CORONEL PM JORGE LUIZ DE MAGALHÃES"."

Requerimento nº 224/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 2932/2023