REQUEIRO a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com arrimo no art. 193 do Anexo I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, alterado pela Resolução nº 7.942/2022, conforme disposto em seu art. 12, § 2º, o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 9/2022 que "Acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 389, de 31 de março de 2010, que "Reestrutura a Carreira dos Profissionais do Sistema Penitenciário, e dá outras providências."

Requerimento nº 284/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 3408/2023

Registra MOÇÃO DE APLAUSO a ESCOLA ESTADUAL 29 DE JULHO, do município de CONFRESA, pela classificação do aluno Vinicius Rodrigues Costa, no “Programa de Intercâmbio MT no Mundo.”

Moção de aplausos nº 287/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 3437/2023

Registra MOÇÃO DE APLAUSO a ESCOLA ESTADUAL ANTONIO GROHS, do município de ÁGUA BOA, pela classificação do aluno Marcos Vinicius Zanatta Kist, no “Programa de Intercâmbio MT no Mundo.”

Moção de aplausos nº 288/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 3438/2023

Registra MOÇÃO DE APLAUSO a ESCOLA ESTADUAL JOÃO REZENDE DE AZEVEDO, do município de ALTO BOA VISTA, pela classificação do aluno Luiz Otavio Roecher Rosvailer, no “Programa de Intercâmbio MT no Mundo.”

Moção de aplausos nº 289/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 3439/2023

Registra MOÇÃO DE APLAUSO a ESCOLA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK OLIVEIRA, do município de NOVA XAVANTINA, pela classificação da aluna Gabriela Rodrigues Werle, no “Programa de Intercâmbio MT no Mundo.”

Moção de aplausos nº 290/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 3440/2023

Registra MOÇÃO DE APLAUSO a ESCOLA ESTADUAL MAL. EURICO GASPAR DUTRA do município de Barra do Garças, pela classificação do aluno Daniel Cintra de Castro, no “Programa de Intercâmbio MT no Mundo.”

Moção de aplausos nº 291/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 3441/2023

Registra MOÇÃO DE APLAUSO a ESCOLA ESTADUAL MILITAR TIRADENTES CABO PM VANILSON SILVA CARVALHO do município de Barra do Garças, pela classificação dos alunos Joire Camara de Oliveira Filho e Ana Carolina Ramos Ferraz Alcântara, no “Programa de Intercâmbio MT no Mundo.”

Moção de aplausos nº 292/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 3442/2023

Registra MOÇÃO DE APLAUSO a ESCOLA ESTADUAL PAULO FREIRE, do município de CANARANA, pela classificação da aluna Gabriela Iagher Freitas, no “Programa de Intercâmbio MT no Mundo.”

Moção de aplausos nº 293/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 3443/2023

Registra MOÇÃO DE APLAUSO a ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE TANCREDO DE A. NEVES, do município de SÃO FELIX DO ARAGUAIA, pela classificação da aluna Giovanna Dias Galdioli, no “Programa de Intercâmbio MT no Mundo.”

Moção de aplausos nº 294/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 3444/2023

Registra MOÇÃO DE APLAUSO a ESCOLA ESTADUAL WALDIR BENTO DA COSTA, do município de CONFRESA, pela classificação da aluna Ana Paula Almeida Damasceno, no “Programa de Intercâmbio MT no Mundo.”

Moção de aplausos nº 295/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 3445/2023