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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 28/04/2024 09:05:53

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Autor igual a: Dr. Eugênio

INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Edelo Marcelo Ferrari, Prefeito Municipal do município de Brasnorte, atenção especial ao disposto no Decreto Estadual nº 123, de 23 de fevereiro de 2023 que "Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS".

Indicação nº 533/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1873/2023

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Marcilei Alves de Oliveira , Prefeito Municipal do município de Bom Jesus do Araguaia, atenção especial ao disposto no Decreto Estadual nº 123, de 23 de fevereiro de 2023 que "Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS".

Indicação nº 534/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1874/2023

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INDICO A Excelentíssima Senhora, Seluir Peixer Reghin, Prefeita Municipal do município de Aripuanã, atenção especial ao disposto no Decreto Estadual nº 123, de 23 de fevereiro de 2023 que "Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS".

Indicação nº 535/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1875/2023

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Divino Henrique Rodrigues dos Santos , Prefeito Municipal do município de Barra do Bugres, atenção especial ao disposto no Decreto Estadual nº 123, de 23 de fevereiro de 2023 que "Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS".

Indicação nº 536/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1876/2023

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Osmar Froner de Mello, Prefeito Municipal do município de Chapada dos Guimarães, atenção especial ao disposto no Decreto Estadual nº 123, de 23 de fevereiro de 2023 que "Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS".

Indicação nº 537/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1877/2023

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Jakson de Oliveira Rios Junior, Prefeito Municipal do município de Castanheira, atenção especial ao disposto no Decreto Estadual nº 123, de 23 de fevereiro de 2023 que "Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS".

Indicação nº 538/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1878/2023

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INDICO A Excelentíssima Senhora, Carmelinda Leal Martines Coelho, Prefeita Municipal do município de Carlinda, atenção especial ao disposto no Decreto Estadual nº 123, de 23 de fevereiro de 2023 que "Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS".

Indicação nº 539/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1879/2023

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito Municipal do município de Canarana, atenção especial ao disposto no Decreto Estadual nº 123, de 23 de fevereiro de 2023 que "Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS".

Indicação nº 540/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1880/2023

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor, João Cleiton Araújo de Medeiros, Prefeito Municipal do município de Canabrava do Norte, atenção especial ao disposto no Decreto Estadual nº 123, de 23 de fevereiro de 2023 que "Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS".

Indicação nº 541/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1881/2023

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Francisco Gonçalves Naves, Prefeito Municipal do município de Araguainha, atenção especial ao disposto no Decreto Estadual nº 123, de 23 de fevereiro de 2023 que "Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS".

Indicação nº 542/2023 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 1882/2023

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