Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE PESAR” à família e amigos do Senhor Salvador Moreira Gomes - Dozinho, nos seguintes termos:

Moção de pesar nº 136/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 610/2022

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Estadual DR. GIMENEZ, expressa seu mais profundo PESAR aos familiares e amigos do Senhor Antônio Roberto Nerges, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 06 de fevereiro de 2022.

Moção de pesar nº 137/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 611/2022

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Estadual DR. GIMENEZ, expressa seu mais profundo PESAR aos familiares e amigos do Senhor Rodrigo da Silva Coelho, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 03 de fevereiro de 2022.

Moção de pesar nº 138/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 612/2022

“A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Estadual Dr. Gimenez, expressa sua mais efusiva CONGRATULAÇÃO ao Município de Arenápolis pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 5 de fevereiro de 2022.

Moção de congratulação nº 139/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 613/2022

“A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Estadual Dr. Gimenez, expressa sua mais efusiva CONGRATULAÇÃO ao Município de Nortelândia pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 05 de fevereiro de 2022.

Moção de congratulação nº 140/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 614/2022

Determina a Inclusão na Carteira de Identidade e/ou Carteira Nacional de Habilitação - CNH da Condição de Diabético para os Portadores da Doença.

Projeto de lei nº 154/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 1154/2022 - Processo nº 233/2022

Isenta do pagamento de emolumentos extrajudiciais as entidades beneficentes de assistência social em regular funcionamento no Estado de Mato Grosso e que tenham sido declaradas de utilidade pública estadual e dá outras providências.

Projeto de lei nº 155/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 1155/2022 - Processo nº 234/2022

“A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Estadual Dr. Gimenez, expressa sua mais efusiva CONGRATULAÇÃO ao Município de Canarana pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 15 de fevereiro de 2022.

Moção de congratulação nº 178/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 1353/2022

Estabelece o piso mínimo dos profissionais Nutricionistas no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 188/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 1769/2022 - Processo nº 360/2022

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, nas proximidades das piscinas, de placa indicativa de sua profundidade e dos perigos de mergulho e dá outras providências.

Projeto de lei nº 189/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 1770/2022 - Processo nº 361/2022