Gerado em: 19/05/2024 10:18:22
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Concede o titulo de cidadão mato-grossense ao senhor Analdo Sebastião de Oliveira
Projeto de resolução nº 640/2023 Dep. Dr. João - Protocolo nº 6516/2023 - Processo nº 2342/2023
Proíbe a cobrança de qualquer valor ou taxa por maternidades particulares, para permitir que o pai ou acompanhante assista ao parto no centro obstétrico.
Projeto de lei nº 643/2023 Dep. Dr. João - Protocolo nº 1190/2023 - Processo nº 995/2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade nos estabelecimentos de hospitalização ou de assistência médica pública ou privada da presença de um Diretor Técnico.
Projeto de lei nº 644/2023 Dep. Dr. João - Protocolo nº 1191/2023 - Processo nº 996/2023
Acrescenta dispositivos a lei nº 8.620, de 28 de dezembro de 2006, que “Institui a cobrança de pedágio nas rodovias estaduais e dá outras providências”
Projeto de lei nº 645/2023 Dep. Dr. João - Protocolo nº 1192/2023 - Processo nº 997/2023
Concede o titulo de cidadão mato-grossense ao senhor Marcio Henrique Almeida Portela
Projeto de resolução nº 678/2023 Dep. Dr. João - Protocolo nº 7089/2023 - Processo nº 2443/2023
Concede o titulo de cidadão mato-grossense ao senhor Diego Alves Furquim
Projeto de resolução nº 679/2023 Dep. Dr. João - Protocolo nº 7090/2023 - Processo nº 2444/2023
Concede o titulo de cidadão mato-grossense ao senhor Alexandre Marcos Coelho
Projeto de resolução nº 680/2023 Dep. Dr. João - Protocolo nº 7091/2023 - Processo nº 2445/2023
Concede o titulo de cidadã mato-grossense a senhora Raquel Campos Coelho
Projeto de resolução nº 681/2023 Dep. Dr. João - Protocolo nº 7092/2023 - Processo nº 2446/2023
Concede o titulo de cidadão mato-grossense ao senhor Bruno Sergio Magalhães Abreu
Projeto de resolução nº 690/2023 Dep. Dr. João - Protocolo nº 7444/2023 - Processo nº 2528/2023
Concede o titulo de cidadão mato-grossense ao senhor Murilo Franco de Miranda.
Projeto de resolução nº 691/2023 Dep. Dr. João - Protocolo nº 7445/2023 - Processo nº 2529/2023