Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 29/04/2024 04:10:00

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Autor igual a: Fabinho

Institui o Programa Poliniza Mato Grosso.

Projeto de lei nº 593/2024 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 2911/2024 - Processo nº 908/2024

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Cria a Política Estadual de Apoio às Trilhas, denominada Caminhos do Mato.

Projeto de lei nº 594/2024 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 2912/2024 - Processo nº 909/2024

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Institui o programa "Busca Ativa por Direitos", com o propósito de promover o conhecimento e acesso aos direitos sociais para a População em situação de vulnerabilidade no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 687/2024 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 3207/2024 - Processo nº 1054/2024

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Institui a Campanha de Destinação de Imposto de Renda "Cidadão Solidário" no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 688/2024 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 3209/2024 - Processo nº 1056/2024

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública, a necessidade de viabilizar o reforço no efetivo policial do Núcleo de Polícia Militar do município de Nova Maringá-MT.

Indicação nº 1276/2024 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 2613/2024

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, a necessidade de viabilizar a recuperação do acostamento da BR-070, no trecho entre o Trevo do Lagarto em Várzea Grande, até o Posto Pantanal em Nossa Senhora do Livramento.

Indicação nº 1506/2024 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 3038/2024

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Agricultura Familiar, a necessidade de viabilizar a aquisição de 10 (dez) kits de irrigação e 10.000 (dez mil) mudas de banana nan, para atender as demandas dos pequenos produtores do município de Porto Esperidião.

Indicação nº 1656/2024 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 3440/2024

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REQUEIRO ao Presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso - AGER/MT, solicitando esclarecimentos acerca do cumprimento das cláusulas contratuais do contrato de concessão firmado entre o Governo de Mato Grosso e a Concessionária Via Brasil MT, em especial no que se refere a recuperação e a manutenção do trecho de 188,2 km das Rodovias MT-208 e MT-320, que interligam os municípios de Alta Floresta, Carlinda, Nova Canaã do Norte, Colíder e Nova Santa Helena.

Requerimento nº 71/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 1644/2023

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MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do empresário Senhor Adão Hidelbrando Araújo, proprietário do tradicional bar e pizzaria “Meu Canto Pizzaria” no município de Várzea Grande.

Moção de pesar nº 167/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 2486/2023

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Excelentíssimo Senhor, Coronel PM César Augusto de Camargo Roveri, Secretário de Estado de Segurança Pública e ao Excelentíssimo Senhor, Rubens Sadao Okada, Diretor Geral da POLITECMT, a necessidade de viabilizar, em caráter de urgência, a implantação de uma unidade de Medicina Legal (IML) no munícipio de Várzea Grande – MT.

Indicação nº 185/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 1322/2023

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