Dispõe sobre a criação do Projeto “Acolher Melhor Idade” no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 1422/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 6275/2023 - Processo nº 2264/2023

MOÇÃO DE APLAUSO aos (as) Senhores (as) Denise Soares Gomes Silva e Lucas Guimarães, Presidente e Vice-presidente do bairro Residencial Santa Cecília no município de Várzea Grande, pelos relevantes serviços prestados em prol da sociedade mato-grossense.

Moção de aplausos nº 1429/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 8885/2023

Acrescenta o inciso VIII ao Art. 2º da lei 8.923, de 11 de julho de 2008 que, cria o Programa de Políticas de Ações de Incentivo ao Desenvolvimento e Uso da Energia Solar no estado de Mato Grosso, a fim de incluir nos objetivos proposto na Lei estudos para instalação de iluminação solar nas praças públicas estaduais.

Projeto de lei nº 1449/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 6520/2023 - Processo nº 2346/2023

Altera e acrescenta dispositivos da Lei n° 11.453, de 08 de julho de 2021, que dispõe sobre a obrigação de as empresas prestadoras de serviços encaminharem previamente aos consumidores informações sobre os funcionários que executarão os serviços demandados.

Projeto de lei nº 1450/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 6521/2023 - Processo nº 2347/2023

Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 11.601 de 2021, que dispõe sobre a Política Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas, a fim de viabilizar uma maior integração de informações entre as delegacias especializadas e os diversos órgãos.

Projeto de lei nº 1451/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 6522/2023 - Processo nº 2348/2023

Institui a Política Estadual de Fisioterapia para Idosos (Fisioterapia Geriátrica) na rede pública estadual de saúde de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 1452/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 6523/2023 - Processo nº 2349/2023

Dispõe sobre o atendimento prioritário, nos estabelecimentos públicos e privados do Estado, às pessoas portadoras de doenças graves e dá outras providências.

Projeto de lei nº 1522/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 7123/2023 - Processo nº 2477/2023

Dispõe sobre a instituição do Programa de Monitoria Estudantil Voluntária para os alunos da rede pública de ensino do estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 1523/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 7124/2023 - Processo nº 2478/2023

Institui a Campanha do Agasalho no âmbito do Estado do Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 1567/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 7459/2023 - Processo nº 2543/2023

Dispõe sobre a implantação do Programa “Capacitar e Reciclar para Incluir”, no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 1621/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 7889/2023 - Processo nº 2658/2023