Institui o Circuito Estadual Turístico do Vale do São Lourenço, no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 1913/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 10637/2023 - Processo nº 3214/2023

Acrescenta o art. 5º-A a Lei nº 12.083, de 24 de abril de 2023, que 'institui a Política Estadual para a População em situação de Rua no Estado de Mato Grosso e dá outras providências', a fim de incluir o programa Reencontro.

Projeto de lei nº 1940/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 10670/2023 - Processo nº 3247/2023

Acrescenta dispositivos a Lei nº11.909 de 31 de outubro de 2022, que “Institui a Política Estadual de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e Apoio à Família e aos Cuidadores da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Estado de Mato Grosso.”

Projeto de lei nº 2026/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 11437/2023 - Processo nº 3451/2023

Acrescenta dispositivos a Lei n° 8.461, de 10 de março de 2006, que “Estabelece diretrizes da política estadual de prevenção e controle do câncer, e dá outras providências."

Projeto de lei nº 2027/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 11438/2023 - Processo nº 3452/2023

Acrescenta dispositivos a Lei nº 10.638, de 06 de dezembro de 2017, que, “Estabelece a Política Estadual para Compras Governamentais da Agricultura Familiar e dos Empreendimentos Familiares Rurais - Compra Coletiva/MT.”

Projeto de lei nº 2028/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 11439/2023 - Processo nº 3453/2023

Altera e acrescenta dispositivos a Lei n° 10.738, de 10 de agosto de 2018, que “Institui o Programa Estadual de Apadrinhamento Afetivo aos Idosos e dá outras providências“.

Projeto de lei nº 2036/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 11480/2023 - Processo nº 3462/2023

Moção de aplausos aos Senhores Lazaro Nobrega da Luz e Izael Waldomiro da Silva, Presidente e Vice-presidente da União das Associações de Moradores do Cristo Rei (UNANCREI), pelos relevantes serviços prestados em prol da sociedade Mato-grossense.

Moção de aplausos nº 2076/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 10769/2023

Moção de aplausos aos (as) Senhores (as) Waldeir de Lima Terto e Benedito Lopes Pereira, Presidente e Vice-presidente do bairro Loteamento Jardim Maringá III no município de Várzea Grande, pelos relevantes serviços prestados em prol da sociedade mato-grossense.

Moção de aplausos nº 2077/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 10770/2023

Moção de aplausos aos (as) Senhores (as) Vanusa Gomes e Agnaldo Aparecido de Souza Morais, Presidente e Vice-presidente do bairro São Gonçalo no município de Várzea Grande, pelos relevantes serviços prestados em prol da sociedade mato-grossense.

Moção de aplausos nº 2078/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 10771/2023

Moção de aplausos aos (as) Senhores (as) Rodrigo Oliveira Guelere e José Herculano da Silva, Presidente e Vice-presidente do bairro Hélio Ponce de Arruda no município de Várzea Grande, pelos relevantes serviços prestados em prol da sociedade mato-grossense.

Moção de aplausos nº 2079/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 10772/2023