Acrescenta o artigo 6º-A a Lei nº 11.781, de 24 de maio de 2022, que “Estabelece diretrizes para a instituição do Programa Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção, no âmbito de Mato Grosso.”

Projeto de lei nº 2101/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 12042/2023 - Processo nº 3594/2023

Institui o Plano de Contingência para Ondas de Calor no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 2159/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 12737/2023 - Processo nº 3773/2023

Dispõe sobre a distribuição gratuita de sutiãs pós mastectomia e/ou reconstrução mamária para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica pelo Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 2185/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 13008/2023 - Processo nº 3843/2023

MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor Manoel Zacarias Ferreira da Costa, aos 68 anos de idade.

Moção de pesar nº 2188/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 11305/2023

Moção de aplausos aos (as) Senhores (as) Antônio Garcia Oliveira e João Cardoso dos Reis, Presidente e Vice-presidente do bairro Vila Rica, no município de Várzea Grande, pelos relevantes serviços prestados em prol da sociedade mato-grossense.

Moção de aplausos nº 2189/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 11306/2023

Moção de Aplausos ao Grupo Flor Ribeirinha pelo título mundial no "Cheonan World Dance Festival", na Coreia do Sul.

Moção de aplausos nº 2222/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 11546/2023

Moção de aplausos a Associação Rocha de Artes Marciais de Várzea Grande, pelos relevantes serviços prestados em prol da sociedade Várzea-grandense

Moção de aplausos nº 2261/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 11829/2023

Moção de Aplausos aos Voluntários do Grupo Amigos do Asa Bela, do município de Várzea Grande, pelos relevantes serviços prestados em prol da sociedade Várzea-grandense."

Moção de aplausos nº 2262/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 11830/2023

Moção de aplausos ao 2º Batalhão Bombeiro Militar "2º BBM - GUARDIÕES DO PANTANAL”, do município de Várzea Grande, pelos relevantes serviços prestados em prol da sociedade mato-grossense.

Moção de aplausos nº 2263/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 11831/2023

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia a Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, a necessidade de viabilizar a imediata recuperação asfáltica da Rodovia MT-442, no trecho do entroncamento da MT-351 ao Lago do Manso, em Chapada dos Guimarães.

Indicação nº 2276/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 5176/2023