Institui o Programa Poliniza Mato Grosso.

Projeto de lei nº 593/2024 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 2911/2024 - Processo nº 908/2024

Cria a Política Estadual de Apoio às Trilhas, denominada Caminhos do Mato.

Projeto de lei nº 594/2024 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 2912/2024 - Processo nº 909/2024

Institui o programa "Busca Ativa por Direitos", com o propósito de promover o conhecimento e acesso aos direitos sociais para a População em situação de vulnerabilidade no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 687/2024 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 3207/2024 - Processo nº 1054/2024

Institui a Campanha de Destinação de Imposto de Renda "Cidadão Solidário" no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 688/2024 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 3209/2024 - Processo nº 1056/2024

Acrescenta o Art. 2º-A a Lei nº 10.621, de 18 de outubro de 2017, que “Institui a equoterapia como política de educação e como método terapêutico de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.”

Projeto de lei nº 923/2024 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 4550/2024 - Processo nº 1394/2024

Acrescenta o Art. 15-A a Lei nº 10.442, de 03 de outubro de 2016, que “Dispõe sobre a concessão de tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas destinadas às aquisições de bens e serviços no âmbito da Administração Pública Estadual."

Projeto de lei nº 924/2024 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 4551/2024 - Processo nº 1395/2024

Moção de aplausos ao Vereador Cleyton Nassarden, pelos relevantes serviços prestados ao município de Várzea Grande.

Moção de aplausos nº 933/2024 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 4419/2024

Moção de aplausos a Srª Karolinne Mello Hozama, Segunda-dama de Várzea grande, pelos relevantes serviços prestados a Cidade Industrial.

Moção de aplausos nº 934/2024 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 4420/2024

Moção de aplausos a Srª Januária Dorilêo, Primeira-dama de Várzea Grande, pelos relevantes serviços prestados a Cidade Industrial.

Moção de aplausos nº 935/2024 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 4421/2024

Moção de aplausos ao estudante Fernando Pereira da Costa Assunção, pela conquista de 960 pontos na redação do ENEM 2023.

Moção de aplausos nº 936/2024 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 4422/2024