Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Franklin Epiphanio Gomes de Almeida

Projeto de resolução nº 609/2023 Dep. Faissal - Protocolo nº 6473/2023 - Processo nº 2299/2023

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, A NECESSIDADE DE OBRAS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PARA MALHA RODOVIÁRIA NA RODOVIA ESTADUAL MT-322, TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU ATÉ MATUPÁ, NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Indicação nº 616/2023 Dep. Faissal - Protocolo nº 1960/2023

Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao senhor Leonardo Vieira

Projeto de resolução nº 643/2023 Dep. Faissal - Protocolo nº 6527/2023 - Processo nº 2353/2023

Comenda Filinto Müller ao Ilustríssimo Sr. CLÁUDIO STÁBILE RIBEIRO

Projeto de resolução nº 644/2023 Dep. Faissal - Protocolo nº 6528/2023 - Processo nº 2354/2023

Dispõe sobre a proibição de circulação dos ônibus e micro-ônibus, destinados ao transporte intermunicipal de passageiros, com plataforma elevatória de embarque defeituosa e dá outras providências.

Projeto de lei nº 647/2023 Dep. Faissal - Protocolo nº 1196/2023 - Processo nº 1001/2023

Dispõe sobre autorização para abatimento no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA de valores pagos a titulo de pedágio.

Projeto de lei nº 648/2023 Dep. Faissal - Protocolo nº 1197/2023 - Processo nº 1002/2023

MOÇAO DE APLAUSOS ao Sr. Alessandro Peres Barbosa

Moção de aplausos nº 649/2023 Dep. Faissal - Protocolo nº 5785/2023

Dispõe sobre a obrigação das instituições financeiras efetivarem a prova de vida mediante atestado médico que comprove a impossibilidade de locomoção do cliente cadastrado, obrigado à fazer a prova de vida para fins de cadastramento e/ou recebimento de benefícios.

Projeto de lei nº 649/2023 Dep. Faissal - Protocolo nº 1198/2023 - Processo nº 1003/2023

"MOÇÃO DE APLAUSOS Sr. Célio Martins de Souza"

Moção de aplausos nº 650/2023 Dep. Faissal - Protocolo nº 5786/2023

Dispõe sobre o tratamento do lixiviado em aterro sanitário.

Projeto de lei nº 650/2023 Dep. Faissal - Protocolo nº 1199/2023 - Processo nº 1004/2023