Regulamenta a produção, comercialização e consumo de alimentos que possuam cannabis em sua composição.

Projeto de lei nº 57/2024 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 202/2024 - Processo nº 106/2024

Institui a campanha de conscientização contra o aborto para as mulheres no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 58/2024 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 203/2024 - Processo nº 107/2024

Fixa prazo para restabelecimento do fornecimento de energia elétrica em áreas rurais e distritais no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 59/2024 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 204/2024 - Processo nº 108/2024

Concede o Título de Cidadania Mato-grossense ao Sr. Jânio Sidney Bonfochi.

Projeto de resolução nº 60/2024 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 720/2024 - Processo nº 277/2024

Concede Moção de Pesar pelo falecimento de Severino Medeiros Sobrinho.

Moção de pesar nº 60/2024 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 94/2024

Concede Moção de Pesar pelo falecimento de Albino Paes de Barros.

Moção de pesar nº 61/2024 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 95/2024

Concede Moção de Pesar aos atos de vandalismo perpetrados aos Poderes em Brasilia - DF no fatídico 8 de janeiro.

Moção de pesar nº 62/2024 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 96/2024

Concede Moção de Congratulação a Seleção Brasileira de Tiro Esportivo Paralímpico.

Moção de congratulação nº 63/2024 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 97/2024

Concede Moção de Congratulação a Lucas Roth de Oliveira e Luísa Acosta, pelas vitórias no Campeonato Mundial IPSC Shotgun World Shoot IV em Pattaya, na Tailândia.

Moção de congratulação nº 64/2024 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 98/2024

Concede Moção de Aplausos a Lissandra Maysa Campo, beneficiária do Programa Olimpus MT, pela conquista da medalhada de ouro que a tornou bicampeã do Campeonato Sul-Americano Indoor de Atletismo, na categoria de salto à distância.

Moção de aplausos nº 86/2024 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 428/2024