Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 03/05/2024 05:35:24

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Autor igual a: Gilberto Cattani

Concede Moção de Aplausos ao Governador do Estado de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), por garantir a matrícula de alunos em todas as escolas do Estado independentemente de vacinação contra a Covid-19.

Moção de aplausos nº 87/2024 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 429/2024

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Concede Moção de Aplausos aos fazendeiros da região de Itapetinga - BA que se uniram para defender o direito de propriedade de uma fazenda invadida por indígenas.

Moção de aplausos nº 88/2024 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 430/2024

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Indico ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Sr. Mauro Mendes, com cópias ao Secretário-Chefe da Casa Civil, Sr. Fábio Garcia, e ao Secretário de Estado e Agricultura Familiar, Sr. Luiz Artur Oliveira Ribeiro, a necessidade de aquisição de 01 ensiladeira, 01 plantadeira de 03 linhas e 01 vagão para Secretaria de Agricultura do Município de Conquista D’Oeste-MT.

Indicação nº 89/2024 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 432/2024

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Concede Moção de Aplauso ao Vice-Prefeito do Município de Nova Canaã do Norte-MT, Sr. Alisson Vinicius Oliveira da Silva, por sua atuação através do programa federal “Titula Brasil”, em parceria com o INCRA, proporcionando a entrega de 106 títulos de definitivos a assentados.

Moção de aplausos nº 89/2024 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 431/2024

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Indico ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Sr. Mauro Mendes, com cópias ao Secretário-Chefe da Casa Civil, Sr. Fábio Garcia, ao Secretário de Estado e Agricultura Familiar, Sr. Luiz Artur Oliveira Ribeiro, e ao Secretario de Estado de Cultura e Lazer, o Sr. Jefferson Neves, a necessidade de viabilizar recursos financeiros para fomentar a agricultura familiar e ao eco e etnoturismo à Aldeia Capada Azul no Município de Campo Novo do Parecis-MT.

Indicação nº 90/2024 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 433/2024

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Indico ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Sr. Mauro Mendes, com cópias ao Secretário-Chefe da Casa Civil, Sr. Fábio Garcia, ao Secretário de Infraestrutura e logística, o Sr. Marcelo Silva a necessidade de viabilizar recursos financeiras no importe de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para a construção de calçadas no Bairro Bom Jesus no Município de Carlinda-MT.

Indicação nº 91/2024 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 434/2024

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Indico ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Sr. Mauro Mendes, com cópias ao Secretário-Chefe da Casa Civil, Sr. Fábio Garcia, e ao Secretário de Estado e Agricultura Familiar, Sr. Luiz Artur Oliveira Ribeiro, a necessidade de aquisição de 01 Calcalhadeira e 01 veículo para atender Associação dos Moradores e Pequenos Produtores Rurais do Vale do Juruena no Município de Nova Bandeirante-MT.

Indicação nº 92/2024 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 435/2024

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Indico ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Sr. Mauro Mendes, com cópias ao Secretário-Chefe da Casa Civil, Sr. Fábio Garcia, e ao Secretário de Estado e Agricultura Familiar, Sr. Luiz Artur Oliveira Ribeiro, a necessidade de aquisição equipamentos agrícolas para atender os agricultores familiares da Comunidade Novo Horizonte no Município de Aripuanã-MT.

Indicação nº 93/2024 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 436/2024

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Indico ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Sr. Mauro Mendes, com cópias ao Secretário-Chefe da Casa Civil, Sr. Fábio Garcia, ao Secretário de Infraestrutura e logística, o Sr. Marcelo Silva, a necessidade de viabilizar recursos financeiros para a aquisição de um caminhão caçamba, asfaltamento de ruas e 01 patrulha mecanizada para atender ao Município de Cláudia-MT.

Indicação nº 94/2024 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 437/2024

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Indico ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Sr. Mauro Mendes, com cópias ao Secretário-Chefe da Casa Civil, Sr. Fábio Garcia, e ao Secretário de Estado e Agricultura Familiar, Sr. Luiz Artur Oliveira Ribeiro, a necessidade de viabilizar recursos financeiros no importe de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para aquisição de trator equipado com lâmina para atender a agricultura familiar no Município de Santa Carmem–MT.

Indicação nº 95/2024 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 438/2024

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